A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ontem (30) à presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pedidos de liberdade ao petista baseados em eventual atribuição de efeito suspensivo, por conta do ingresso de recursos para reverter no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação imposta ao político.
Lula está preso desde o dia 7 de abril, em cumprimento da pena em segunda instância no caso do tríplex, a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa do petista questiona com um recurso especial e um recurso extraordinário diversos pontos da condenação da 8ª Turma do TRF-4 de janeiro, que dizem ter violado diversos dispositivos legais e constitucionais.
Uma briga de casal é a mais provável causa para o incêndio que provocou o desabamento de um prédio no Largo do Paisandu, no centro de São Paulo, nesta madrugada. Gabriel Archangelo, de 21 anos, assistiu ao momento em que um casal discutia no quinto andar. Embora fosse proibido, eles cozinhavam com álcool como combustível. O marido colocava mais líquido na fogueira quando a mulher o empurrou.
As roupas dos dois pegaram fogo. Eles arrancaram tudo do corpo e desceram nus com os filhos pela escadaria. Gabriel avisou a mãe para levar seus 11 irmãos para baixo e correu até o décimo andar berrando “fogo, fogo!”.
— Não deu tempo de todo mundo sair. Não deu — lamenta Archeangelo enquanto abre uma garrafa de vinho. — É o que sobrou para fazer.
Atrás das paredes amarelas da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos , Gabriel e outros moradores estavam largados em cerca de dez colchões e cercados de vizinhos de outras invasões e pedestres curiosos. Eles estavam desesperançosos. Por volta das 9h, apenas a Guarda Civil Metropolitana havia feito um cadastro de quem perdeu tudo na madrugada para fornecer os colchonetes. Segundo eles, a Prefeitura de São Paulo ainda não havia oferecido assistência.
— A gente é invisível mesmo — disse uma mulher, vítima da tragédia, enquanto acendia um cigarro.
Logo ao lado, Fábia Rodrigues da Silva, de 30 anos, chorava. Ela morava num quartinho no 3º andar com os dois filhos, um menino de 17 anos e uma garota de 10. Pagava R$ 400 mensais de aluguel e dividia o banheiro com outras 15 famílias que moravam no mesmo pavimento.
— Acordei com uma gritaria, achando que era briga. Quando vi que era incêndio, mandei meus filhos descerem e fiquei procurando nossos documentos — conta Fábia, que trabalha como assistente de limpeza de um cinema.
A moça, que também desceu com sua cachorra Mel, chegou a ver o amigo, conhecido apenas como Tatuado, pendurado em uma corda, sendo resgatado pelos bombeiros. Antes que o rapaz chegasse ao chão, o prédio desabou. O homem morreu. Fábia se desesperava ao falar de outras duas amigas que estão sumidas: Selma, mãe de gêmeos pequenos, e Eva.
— Isso fora todo o povo do quinto andar pra cima, que a gente não sabe onde está — lamentou Fábia.
MORADORES PAGAVAM ALUGUEL A COORDENADORES DO MLSM
O aluguel era pago, segundo os moradores, para dois “coordenadores” do Movimento de Luta Social por Moradia, o MLSM. Ambos sumiram assim que o fogo começou.
— Foram os primeiros a fugir — grita Antônio, um rapaz de boné, muito agitado. — Eles moravam no térreo. Deu tempo até de tirar os carros da garagem.
Os moradores dizem que, só na região do Largo do Paissandu, há 20 ocupações. As regras no prédio que eram rígidas, relatam as vítimas. A água só era liberada de madrugada e os portões eram trancados às 19h.
— Estava tudo trancado na hora do fogo. Se não fosse um morador de rua arrebentar a corrente, a gente teria morrido lá dentro — diz Fábia.
Quem chegasse depois da meia-noite, dormia na rua. Foi o que aconteceu algumas vezes com Bárbara Nair, de 19 anos, grávida do terceiro filho.
— Fui expulsa há duas semanas porque atrasei R$ 100 do aluguel. Sendo que o prédio é infestado de rato, não tem esgoto nem descarga — conta Bárbara.
Há dois meses, funcionários da prefeitura estiveram no prédio fazendo o cadastro das famílias, com a promesa de realoca-las.
Em frente aos escombros em chamas do prédio que já foi da Polícia Federal, Rogério Baleki exibia um documento datado de 24 de novembro de 2015 e assinado pelo promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, Reynaldo Mapelli Júnior. O ofício informa a instauração de um inquérito para apurar as condições da ocupação.
— Isso não é acidente. O prédio foi vistoriado dias depois — diz Baleki, que morou no prédio ao lado por alguns anos.
Fonte: iBahia
Para servir as copas do Palácio do Planalto e eventos realizados pela Presidência da República, o governo pretende gastar R$ 208 mil em alimentos. Dentro do período de 12 meses, as duas empresas que vencerem a licitação terão que entregar 700 kg de queijo muçarela, orçados em R$ 24 mil no total. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o edital prevê ainda 2.600 kg de melão por R$ 21 mil, 500 kg de peito de peru por R$ 17 mil, 3.000 kg de mamão formosa por R$ 16 mil, 2.000 mil abacaxis pérola por R$ 11 mil e 300 pacotes de pão de queijo por R$ 3 mil.
Fonte: Bahia Notícias
A Polícia Federal investiga 660 brasileiros suspeitos de manterem contas ou investimentos secretos no HSBC da Suíça.
Segundo o jornal O Globo, neste grupo, estão grandes empresários de diversos setores da economia, principalmente, da construção civil, indústria e área financeira.
Os agentes da Polícia Federal apuram os crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro, além de outros delitos financeiros que possam surgir.
Uma pessoa morreu e pelo menos outras duas estão desaparecidas no incêndio de grandes proporções seguido de desabamento de um prédio de 24 andares no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo, na madrugada desta terça-feira, 1º. Um edifício vizinho também pegou fogo nos três primeiros andares, mas não corre risco de colapso.
A Igreja Evangélica Luterana, que fica ao lado do prédio em chamas, também pegou fogo e parte da estrutura desabou. Os bombeiros ainda buscam por vítimas sob os escombros no início desta manhã.
Em entrevista à Rádio Eldorado, o porta-voz do Corpo de Bombeiros, Marcos Palumbo, confirmou que uma pessoa morreu durante o desabamento do prédio em chamas. A vítima que morreu estava sendo resgatada por corda pelos militares quando a estrutura do prédio desabou. Os militares abriram um acesso pelo edifício vizinho e a vítima já estava pronta para sair quando toda a estrutura colapsou. A corda que prendia a vítima se rompeu e ela caiu. Um bombeiro também ficou ferido durante o desabamento, mas passa bem. Pelo menos duas pessoas também estão desaparecidas, mas o número pode aumentar.
Palumbo reforçou que o trabalho sob os escombros do prédio será minucioso. Apesar da dificuldade, o Corpo de Bombeiros espera encontrar sobreviventes.
Durante a entrevista, o porta-voz do Corpo de Bombeiros ressaltou que o prédio já havia passado por vistoria, na qual foram relatadas as péssimas condições do local às autoridades do município. Em um segundo momento, o objetivo é apurar quais autoridades receberam as informações sobre as condições do prédio. De acordo com a corporação, os compartimentos entre os andares eram divididos por madeira, o que ajudou a propagar as chamas.
O Corpo de Bombeiros afirmou ainda que era muito difícil entrar no local para verificar as condições do edifício, em razão da resistência dos ocupantes.
O governador de São Paulo, Márcio França, também esteve no local para acompanhar o trabalho de resgate.
O prédio que desabou tinha 24 andares e era uma antiga instalação da Polícia Federal. Segundo comerciantes do entorno, o local era ocupado ilegalmente. Antes de ruir, algumas pessoas pediam socorro no último andar. As chamas começaram no quinto andar, alastrando-se rapidamente para os níveis superiores. Ao todo, 160 militares atuam no combate ao incêndio e no resgate das vítimas.
A Defesa Civil Estadual está no local e realiza cadastramento de todas as famílias que poderiam estar no prédio no momento do incêndio.
Um edifício vizinho também foi atingido e as chamas se espalharam por três andares. Ele foi esvaziado e interditado. Segundo o Corpo de Bombeiros, o risco de colapso é mínimo e não há vítimas deste incêndio.
A Polícia Militar (PM) e a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) foram acionadas e auxiliam os trabalhos na região. Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) estão de prontidão para atender as vítimas.
Comerciantes da região relatam correria nas ruas, com clientes deixando hotéis vizinhos às pressas. As testemunhas dizem que quebraram vidraças, espalhando-se rapidamente pelos andares e atingindo os prédios vizinhos.
"Eu estava em horário de serviço e escutei várias pessoas gritando, barulho de vidros caindo. Quando fui ver o que era, as ruas, que estavam desertas, ficaram cheias de pessoas desesperadas", disse o recepcionista Flávio Gabia, que trabalha em um hotel no Largo do Paissandu. Segundo ele, vários clientes deixaram o estabelecimento quando viram o incêndio. Um hotel ao lado dos edifícios em chamas também foi esvaziado e interditado.
Devido ao combate às chamas, a CET interditou o trecho entre a Avenida Rio Branco e a Rua Antônio de Godói e recomenda aos motoristas que evitem passar pela região do Largo do Paisandu. Três quarteirões estão fechados.
Fonte: A tarde
Preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Lula (PT) só deve deixar a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba, no Paraná, depois das eleições de outubro. De acordo com a coluna Radar, da revista Veja, a afirmação partiu do advogado do petista, Sepúlveda Pertence.
Deputados contra e a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quase se agrediram fisicamente no plenário da Câmara na madrugada desta quinta-feira, 26. Petistas partiram para cima do delegado Éder Mauro (PSD-PA), que insistia em chamar Lula de “ladrão” no plenário durante a votação de uma medida provisória. Por pouco não houve troca de tapas entre os parlamentares. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu calma para que a sessão pudesse continuar. Outros deputados também se manifestaram. “Cala a boca, peruquinha!”, gritou um parlamentar para Éder Mauro. Deputados da oposição estão em obstrução na Câmara e têm usado as sessões no plenário para fazer uma defesa ao ex-presidente e pedir a liberdade de Lula, preso desde o último dia 7.
Fonte: Estadão
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um eventual registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Lava Jato. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A declaração aconteceu nesta terça-feira em um evento entre os quais estavam os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mendes chegou a admitir a possibilidade da decisão do plenário virtual da segunda instância do STF resultar na liberdade de Lula, mas disse que essa decisão já estaria “prejudicada”.
“Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal Regional Federal (TRF-4) negou o recurso, mas pode, claro”, afirmou o ministro.
Mendes comentou ainda a hipótese de que ao invés de dois crimes (lavagem de dinheiro e corrupção passiva), Lula possa ser condenado apenas por corrupção, com a lavagem sendo considerada uma ação feita no contexto da corrupção. “É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado são realmente dois crimes”. Se o entendimento for de que houve apenas um crime, a pena do ex-presidente poderá ser reduzida.
Embora tenha afirmado que uma das tarefas do TSE é preservar a Lei da Ficha Limpa, Luiz Fux não descartou a hipótese do petista ter sua candidatura à Presidência registrada. “Se o Supremo emitir uma ordem eu terei que, necessariamente, cumprir”, afirmou.
Fonte: Yahoo
Com o voto de desempate do ministro Gilmar Mendes, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por 3 votos a 2 retirar do juiz Sérgio Moro trechos da delação de ex-executivos da Odebrecht que envolvem o ex-presidente Lula (PT).
A maioria dos ministros considerou que as delações da Odebrecht sobre o sítio e o Instituto Lula não têm relação com a Petrobras e por isso não há razão para serem direcionadas para o magistrado, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.
Os trechos sobre suspeitas de fraudes na construção do Instituto Lula e em reforma de sítio em Atibaia foram enviados no ano passado para o Paraná por terem relação com ações penais em andamento na 13ª Vara Federal, de Moro, e por se referirem, na avaliação do MPF, ao esquema de corrupção que envolveu a Petrobras e é investigado pela operação.
Fonte: Metro 1
A data-limite para a transferência do título de eleitor é o dia 9 de maio. O prazo é válido para todo o país, segundo o Tribunal Regional Eleitoral.
O TRE Bahia comunicou, através de nota, que o eleitor precisa apresentar comprovante de residência atualizado e documento oficial com foto. O atendimento deve ser realizado em um posto ou cartório eleitoral do município que pretende votar.
A transferência de domicílio eleitoral acontece quando o eleitor muda de zona eleitoral ou de cidade.
