O STF (Supremo Tribunal Federal) voltará a analisar a liberdade do ex-presidente Lula na primeira semana de setembro.
Nesta segunda (27), o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na corte, liberou para o plenário o julgamento do recurso ao habeas corpus negado ao petista em abril, antes de ele ser preso.
De acordo com o andamento processual no site do Supremo, o julgamento será virtual entre os dias 7 e 13 de setembro.
A defesa de Lula apresentou, em 28 de junho, embargos de declaração pedindo esclarecimentos do julgamento no plenário. Os advogados sustentam que não ficou claro se a prisão de condenados em segunda instância deve ser automática ou se precisa de uma justificativa em cada caso.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou hoje (23) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – candidato do PT à Presidência – a apresentar defesa da candidatura em até 7 dias corridos, prazo que termina em 30 de agosto.
Por meio dos advogados, o petista deverá contestar todas as 16 impugnações e notícias de inelegibilidade apresentadas por outros partidos, candidatos e cidadãos ao registro de candidatura.
Em tese, Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado criminalmente por tribunal de segunda instância.
O pedido de registro foi protocolado pelo PT no dia 15 de agosto e foi questionado em razão da condenação no caso do tríplex em Guarujá (SP) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
O ex-presidente está preso, desde abril, em uma cela especial da superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
A pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (22) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera 39% das intenções de voto, seguido por Jair Bolsonaro (PSL), em 19%, e Marina Silva (Rede), com 8%. Confira o cenário completo:
Geraldo Alckmin (PSDB): 6%;
Ciro Gomes (PDT): 5%;
Alvaro Dias (Podemos): 3%;
João Amoêdo (Novo): 2%;
Henrique Meirelles (MDB): 1%;
Guilherme Boulos (PSOL): 1%;
Cabo Daciolo (Patriota): 1%;
Vera (PSTU): 1%;
João Goulart Filho (PPL): 0%;
Eymael (DC): 0%;
Branco/nulos/nenhum: 11%;
Não sabe: 3%.
O levantamento também apontou os percentuais de intenção de voto para presidente da República com a inclusão do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad no segundo. Nesse cenário, o resultado seria:
Jair Bolsonaro (PSL): 22%;
Marina Silva (Rede): 16%;
Ciro Gomes (PDT): 10%;
Geraldo Alckmin (PSDB): 9%;
Alvaro Dias (Podemos): 4%;
Fernando Haddad (PT): 4%;
João Amoêdo (Novo): 2%;
Henrique Meirelles (MDB): 2%;
Vera (PSTU): 1%;
Cabo Daciolo (Patriota): 1%;
Guilherme Boulos (PSOL): 1%;
João Goulart Filho (PPL): 1%;
Eymael (DC): 0%;
Branco/nulos/nenhum: 22%;
Não sabe: 6%;
A pesquisa foi registrada com número BR 04023/2018. Foram ouvidos 8.433 eleitores em 313 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.
Pesquisa Ibope divulgada há pouco aponta o ex-presidente Lula mais uma vez na liderança da corrida pela presidência da República, embora sua candidatura ainda não esteja liberada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo fato de ele estar preso em decorrência de condenação em segunda instância na Operação Lava Jato.
Lula aparece com 37% das intenções de voto; seguido por Bolsonaro (PSL), com 18%; Marina Silva (Rede), com 6%; Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB), com 5% cada; Álvaro Dias (Podemos), com 3%; e Eymael (DC), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB) e João Amoêdo (Novo), com 1% cada.
Os candidatos Cabo Daciolo (Avante), Vera (PSTU) e João Goulart Filho (PPL) não pontuaram. Intenções de votos brancos e nulos somaram 16%. Os eleitores que não sabem em quem vão votar ou não quiseram responder somaram. 6%.
A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de São Paulo. É o primeiro levantamento do Ibope realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça Eleitoral.
No cenário em que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad aparece como substituto de Lula, Bolsonaro assume a liderança, com 20% das intenções de voto. Em seguida estão Marina, com 12%; Ciro, com 9%; Alckmin (PSDB), com 7%; Haddad, com 4%; Álvaro Dias (Podemos), com 3%; Eymael, Boulos, Meirelles (MDB), Amoêdo (Novo), Daciolo, Vera (PSTU) e João Goulart aparecem com 1% cada.
Branco e nulos somam. 29%. Não sabe/não respondeu soma 9%. A margem de erro da pesquisa é de 2% para mais ou para menos.
O Ibope ouviu 2002 eleitores em 142 municípios, entre os dias 17 a 19 de agosto. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número BR‐01665/2018.
A PGR acaba de pedir ao TSE a impugnação ao registro da candidatura de Lula.
O argumento de Raquel Dodge contra a candidatura é apenas o cumprimento da lei: o presidiário não é elegível, uma vez que foi condenado em segunda instância.
Clique AQUI para ler a íntegra do pedido de Dodge a Luís Roberto Barroso.
O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB) planejam um debate paralelo ao que será realizado amanhã (9) pela TV Bandeirantes.
Ao jornal Folha de São Paulo, o coordenador da campanha de Lula, Sérgio Gabrielli, disse que a ideia é que Haddad responda às perguntas e comente as propostas dos adversários no decorrer do debate.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou na última segunda-feira (6) pedido do PT para que o ex-presidente Lula participe do evento da TV Bandeirantes.
A juíza convocada pelo TRF-4 Bianca Arenhart negou recurso do PT para que Lula, corrupto de segunda instância, participe de debates presidenciais na TV – inclusive o da Band no próximo dia 9.
Para a magistrada, “o PT carece de legitimidade” para pleitear benefícios ao preso.
O anúncio de Fernando Haddad (PT) e Manuela d’Ávila (PCdoB) na chapa que quer ter o ex-presidente Lula (PT) como candidato à Presidência embaralhou a cabeça de muita gente. A ideia do PT é ter Haddad não como vice ou substituto de Lula, mas sim como “porta-voz”.
Segundo nota divulgada no site do ex-presidente, “Haddad será o porta-voz de Lula até o trâmite final da homologação da candidatura Lula na Justiça Eleitoral”. Concluída essa etapa, segue a nota, “a ex-deputada Manuela D´Ávila assumirá a posição de vice na chapa, por indicação do PCdoB, que aprovou, também, uma coligação nacional com o PT”.
A estratégia do PT é levar o nome de Lula como candidato à Presidência da República até a Justiça Eleitoral decidir, com base na Lei da Ficha Limpa, se o ex-presidente, que está preso, poderá ou não disputar as eleições de 2018.
O acordo dá a entender, embora não esteja explícito, que Manuela será candidata a vice com qualquer desfecho da Justiça Eleitoral, ou seja, com ou sem Lula na corrida presidencial.
A deputada Manuela D´Ávila, porém, ainda não abriu mão oficialmente de sua candidatura à Presidência da República por seu partido. Isso pode ser feito nesta segunda-feira (6).
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou neste domingo uma carta à Executiva Nacional do PT na qual indica o nome do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad para ser o candidato a vice na chapa do partido.
Na carta, Lula cogita a possibilidade de Manuela D’Ávila (PCdoB) compor a chapa, mas deixa a decisão para a executiva do PT. Neste momento a executiva está deliberando sobre o nome de Haddad. O resultado deve ser anunciado ainda hoje.
De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, o nome de Fernando Haddad (PT) está mais próximo que nunca da vice de Lula (PT) na corrida ao Palácio do Planalto neste ano.
Segundo a publicação, o ex-prefeito de São Paulo tem aval da maioria da legenda e já era tido como “única opção” do ex-presidente. Há, no entanto, um porém: o PCdoB não deve aceitar a aliança com o PT sem vaga na chapa, o que faz a legenda analisar com cautela a definição.
A convenção que oficializou Lula na disputa aconteceu ontem (4). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou que o vice deve ser escolhido até hoje (5).
