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A chance de Lula obter o benefício de cumprir o restante de sua pena em casa surgiu em junho

Preso por condenação na Operação Lava Jato, o ex-presidente Lula tem recebido apelos para que aceite cumprir sua pensa em casa.

De acordo com a Folha, o petista resiste, pois usa o argumento de que quer ter sua inoncência reconhecida.

A chance de Lula obter o benefício de cumprir o restante de sua pena em casa surgiu em junho, quando o advogado Sepúlveda Pertence entregou um memorial aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) fazendo o pedido. Lula, no entanto, repeliu a ideia.

Mesmo que o ex-presidente agora concorde e que o pleito seja novamente apresentado, não é seguro que será atendido pelo tribunal.

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Em um segundo momento, Gabriela Hardt discute ainda com um advogado do ex-presidente que não aparece no vídeo

A primeira audiência do ex-presidente Lula (PT) após a prisão imposta pela condenação do caso do triplex do Guarujá, em São Paulo, foi de troca de farpas entre o político e a juíza Gabriela Hardt, substituta do juiz Sérgio Moro.

“Eu quero saber do que eu estou sendo acusado. Eu imagino que a acusação que pesava sobre mim era que eu era dono de um sítio em Atibaia. Eu só queria perguntar, para o meu esclarecimento, eu sou dono do sítio ou não?”, questionou Lula.

“Isso é o senhor que tem que responder. Se o senhor começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema. Vamos começar novamente, sou a juíza vou fazer as perguntas para poder sentenciá-lo ou algum colega”, informou a magistrada.

Em um segundo momento, Gabriela Hardt discute ainda com um advogado do ex-presidente que não aparece no vídeo e informa que Lula pode ficar em silêncio. Com a discussão, o petista se diz “desconfortável”.

Confira trechos do depoimento:

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será interrogado novamente na Operação Lava Jato. O depoimento está marcado para às 14h de quarta-feira (14), na sede da Justiça Federal, no bairro Ahú, em Curitiba.

Com a saída do juiz federal Sergio Moro, Lula será interrogada pela juíza substituta Gabriela Hardt, que ficou responsável temporariamente pelos processos da Operação Lava Jato. O depoimento desta quarta-feira está relacionado à ação penal em que Lula é acusado de receber propina por meio de obras em um sítio em Atibaia, em São Paulo.

Os investimentos foram feitos pela Odebrecht, OAS e pelo pecuarista José Carlos Bumlai, que também presta depoimento na quarta-feira. Nesta terça-feira (13) estão marcados outros depoimentos: os de Rogério Pimentel, Roberto Teixeira e Fernando Bittar.

Lula está preso desde o dia 7 de abril em Curitiba, na Superintendência da Polícia Federal. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex do Guarujá (SP). Esta será a primeira vez que ele deixará o prédio desde a prisão.

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Legenda também pretende propor a instalação de um observatório para proteção de militantes, jornalistas e minorias

Após a derrota nas eleições, o PT decidiu intensificar uma campanha internacional pela libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob a alegação de que sua integridade física está ameaçada. Lula está preso na superintendência da Polícia Federal de Curitiba desde abril.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, um dos argumentos para a criação do movimento é a recente declaração do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que disse que, por ele, o ex-presidente vai apodrecer na cadeia.

Ontem (30), a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirmou que será feito um pedido de proteção a Lula.

Já o ex-ministro Gilberto Carvalho, que é chefe de gabinete da presidência do PT, acredita que Bolsonaro teria prerrogativa para piorar as condições carcerárias garantidas ao ex-mandatário.

O partido também pretende propor a instalação de um observatório internacional para proteção de militantes de esquerda, indígenas, negros e jornalistas durante o governo Bolsonaro.

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Ricardo Lewandowski autorizou Lula a conceder entrevista da prisão, informa o site jurídico Jota. O ministro, porém, deixou para Dias Toffoli a palavra final sobre a questão. Assim, caberá ao presidente do STF decidir quando o presidiário poderá ser entrevistado.

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A candidatura do petista acabou impedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa

A campanha de Lula gastou R$ 1,5 milhão com advogados para defender o ex-presidente nos processos criminais, segundo o jornal Folha de São Paulo.

De acordo com a publicação, o petista contratou o escritório de advocacia Teixeira, Martins Advogados e, segundo o partido, foi para a prestação de “consultoria ao registro da chapa” do PT.

A candidatura de Lula acabou impedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa.

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O PT já se prepara para a retirada da candidatura de Lula à Presidência na próxima terça (11), o prazo-limite fixado pela Justiça para sua substituição –segundo a Folha, com a “contrariada anuência” do presidiário.

A ideia é que o nome do poste Fernando Haddad seja, enfim, anunciado como o candidato petista ao Planalto durante um ato em apoio a Lula.

O PT, como se sabe, entrou com recurso no STF para tentar obter uma liminar e manter a candidatura do condenado.

Mas o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira alertou para o risco de anulação do registro da chapa inteira do PT (traduzindo, de o partido ficar sem candidato a presidente e vice).

Isso pode acontecer se a liminar for acolhida pelo Supremo, mas o plenário rejeitar o recurso depois de 17 de setembro –data derradeira para a troca de candidatos.

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Dias Toffoli já marcou a data para a soltura de Lula.

Diz Andréia Sadi:

“Prestes a assumir a presidência do STF, o ministro Dias Toffoli tem dito que pretende pautar o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância somente a partir de março (…).

Repete que pretende esperar o caso do habeas corpus do ex-presidente Lula completar um ano para ‘mexer’ nesse assunto novamente.”

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Lebbos pediu a abertura de conta judicial para que seja feito o depósito da quantia. A solicitação à Caixa Econômica Federal já foi realizada

A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou ontem (30) que o ex-presidente pague R$ 31.195.712,78 referentes a multa, custas processuais e reparação de danos no caso do triplex do Guarujá.

Valores cobrados de Lula: Custas processuais: R$ 99,32; Multa: R$ 1.299.613,46; Reparação de dano: R$ 29.896.000.

Lebbos pediu a abertura de conta judicial para que seja feito o depósito da quantia. A solicitação à Caixa Econômica Federal já foi realizada.

Ele está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 de abril. Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.

A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão.

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Sessão extraordinária está marcada para 14h30

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) marcou uma sessão extraordinária para esta sexta (31) que pode julgar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no horário eleitoral gratuito.

Preso desde abril pela Lava Jato, Lula pediu registro para concorrer à Presidência, mas a candidatura foi contestada porque sua condição jurídica esbarra na Lei da Ficha Limpa.

Nesta quarta-feira (29), o Partido Novo, do presidenciável João Amoêdo, reiterou pedido para que o ministro Luís Roberto Barroso vete a participação de Lula no horário eleitoral gratuito, que começa na sexta (31). O primeiro programa dos presidenciáveis vai ao ar no sábado (1º ).

Os ministros também vão analisar os pedidos de registro de candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB).

Nos bastidores do tribunal há divergências sobre se o registro de Lula também será analisado na sessão. O prazo para a defesa se manifestar termina nesta quinta (30) às 23:59.

A sessão está marcada para 14h30.

A decisão de discutir a participação de Lula antes do início do horário eleitoral gratuito foi costurada pelos três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que compõem o TSE: Rosa Weber, presidente da corte, Luís Roberto Barroso, vice-presidente e relator do pedido de registro de candidatura feito por Lula, e Edson Fachin.

Os magistrados têm conversado sobre o impacto de qualquer decisão relativa ao caso de Lula -o petista lidera as pesquisas de intenção de votos, como mostrou o Datafolha.

Nesta quarta, trataram do assunto em reunião privada antes de seguirem para a sessão do Supremo.

Barroso já disse aos colegas que reconhece a importância do caso e que estava decidido a não tomar nenhuma decisão intempestiva e sem o apoio dos outros ministros da corte.

Nos bastidores do TSE, a avaliação é que o tribunal precisa definir a questão sobre a participação de Lula no rádio e na TV antes do início do horário eleitoral gratuito.

Isso evitaria, inclusive, com que novos pedidos contra o petista chegassem ao tribunal e fossem sorteados para outros relatores, espalhando o mesmo caso para diferentes integrantes da corte -e, assim, não ficassem concentrados com Barroso, que foi sorteado o relator do processo.

Ministros da corte têm dito que o princípio da atuação da justiça eleitoral não é discutir se a condenação de Lula na Lava Jato foi justa ou não, mas sim, garantir que as regras da eleição sejam seguidas.

A defesa do petista tem dito que Lula participará dos programas, seja como candidato, seja pedindo votos ao vice, Fernando Haddad (PT), que deve assumir a chapa caso Lula seja proibido de concorrer à Presidência. Com informações da Folhapress.

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