O presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Viana Queiroz, afirmou que o debate sobre a soltura ou a manutenção da prisão de Lula mostrou que a justiça brasileira age como “biruta”.
Na avaliação dele, a decisão do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância, foi uma “balbúrdia”. “O que esperamos é que o Judiciário seja justo. Ontem, na minha opinião, o TRF-4 [Tribunal Regional Federal da 4ª Região] perdeu a oportunidade de ser justiça como prudência, e se mostrou justiça como biruta, dependendo das vontades individuais. Isso é muito ruim”, considerou, em entrevista à Rádio Metrópole.
Para o advogado, a Constituição brasileira tem sido “desconstruída”. “Isso traz uma insegurança jurídica, muito ruim. Aí temos várias decisões contraditórias. Isso é oposto do que se serve o direito. Direito serve para equilíbrio e prudência na busca pelo justo”, pontuou.
Luiz Viana condenou a “politização da justiça” e a “judicialização da política”. “Os maiores filósofos do mundo têm falado muito da captura do direito pela política. Evidentemente, você tem momentos raros que, no âmbito constitucional, a diferença entre direito e política é pequena. Na maior parte dos casos a gente consegue ver a diferença entre o que é legalidade, Constituição, cumprimento do direito e as vontades políticas. Não é possível que o Judiciário se submeta à política”, ressaltou.
Em seu editorial de hoje (09), o radialista Deusdete Dias explica essa confusão se solta ou se manter o ex-presidente Lula preso. Notícia essa que pegou os brasileiros de surpresa, no dia de ontem.
Após mais de nove horas de impasse no Judiciário, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, colocando fim ao confronto de decisões dos desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto.
No entanto, a defesa do ex-presidente pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) da decisão de Gebran Neto, de acordo com informações de O Globo, alegando que ela não teria validade porque o magistrado se encontra de férias e, sendo assim, não teria jurisdição sobre o caso deste domingo (8).
“Gebran, o relator em férias, que não está no plantão e portanto não tem autoridade para determinar qualquer ação judicial, em conluio com a PF, quer manter Lula preso! Rompidas as garantias constitucionais e do direito! Todos a Curitiba, todos as rua”, escreveu a presidente do PT Gleisi Hoffmann no Twitter.
Integrantes do PT ainda avaliam qual o melhor momento para agir, já que ainda estão na expectativa de outro possível pronunciamento de Favreto questionando a jurisdição de Gebran Neto.
Ainda ontem, em nota, o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, já havia criticado a atuação do juiz Sérgio Moro, que também se pronunciou contra a soltura, e do Ministério Público Federal (MPF). “O juiz Moro e o MPF de Curitiba atuaram mais uma vez como um bloco monolítico contra a liberdade de Lula, mostrando que não há separação entre a atuação do magistrado e o órgão de acusação”, acrescenta a defesa.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Thompson Flores Lenz, decidiu na noite de hoje (8) manter o ex-presidente Lula (PT) preso. O petista foi condenado a 12 anos e um mês de prisão.
Flores alega que a pré-candidatura de Lula não é um fato novo, como argumentou Favreto.
“Os fundamentos que embasam o pedido de Habeas Corpus n. 5025614-40.2018.4.04.0000/PR não diferem daqueles já submetidos e efetivamente analisados pelo Órgão Jurisdicional Natural da lide. Rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral do paciente é fato público/notório do qual já se tinha notícia por ocasião do julgamento da lide pela 8ª Turma desta Corte. Nesse sentido, bem andou a decisão do Des. Federal Relator João Pedro Gebran Neto”.
Ao longo do dia, uma série de liminares pró e contra Lula foram determinadas.
Com o ex-presidente Lula impedido de disputar as eleições para o palácio do Planalto, por efeitos da Lei da Ficha Limpa, o PT pretende divulgar o nome do plano B do partido como candidato 10 dias antes do fim da campanha na TV.
Segundo a coluna do Estadão, a legenda avalia que seus quatro minutos na tela são suficientes para apresentar o substituto.
De acordo com informações de bastidores, embora ele negue e chame de boato, o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, continua como principal nome ao posto. O petista mantém viva a pré-campanha ao Senado.
O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, um dos articuladores da chapa também está entre os favoritos do de Lula.
O ex-presidente Lula (PT) será interrogado novamente pelo juiz federal Sérgio Moro no dia 11 de setembro.
Em ofício expedido hoje (27), o magistrado responsável pela Operação Lava Jato determinou que a Polícia Federal tome as providências necessárias para escoltar o petista até a sede da Justiça Federal no Paraná.
Caso permaneça preso até lá, será a primeira vez que o ex-presidente deixará a cela da Superintendência da PF, em Curitiba, desde a prisão, em 7 de abril.
Lula cumpre pena de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do apartamento tríplex em Guarujá (SP).
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A confirmação da data foi anunciada pelo presidente da Casa, o ministro Ricardo Lewandowski, nesta terça-feira (19).
Os advogados do petista pedem que ele aguarde em liberdade enquanto os recursos são julgados nas instâncias superiores. eles também querem que a inelegibilidade gerada com a condenação em segunda instância seja suspensa.
A data do julgamento já havia sido indicada na semana passada pelo relator da Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin, mas a confirmação dependia de Lewandowski, como explica o G1.
O ex-presidente Lula foi condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena é de 12 anos e 1 mês, em regime inicialmente fechado. O petista está preso desde abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).
A decisão que gerou a prisão de Lula foi do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4). Segundo a denúncia, o ex-presidente recebeu um triplex em Guarujá (SP) da OAS em troca de contratos entre a empresa e a Petrobras. Lula nega e afirma que não foram apresentadas provas.
O ex-presidente Lula foi sondado sobre um possível acordo para deixar a prisão, de acordo com o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
“Acenaram para o Lula com um acordo”, contou Haddad , “abre mão de sua candidatura que você sai da cadeia, que a gente liberta você”.
De acordo com o IG, Lula, narrou Haddad, disse não, e acrescentou: “me apresentem uma prova [de que ele agiu de forma corrupta] que eu abro mão da minha candidatura”.
Haddad, que tem sido apontado em pesquisas eleitorais como possível substituto de Lula caso o ex-presidente tenha sua candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral, não apresentou mais detalhes sobre o suposto acordo.
Pré-candidato a presidente pelo Psol, Guilherme Boulos foi intimado pela Polícia Federal a prestar depoimento, quinta (7), sobre a a ocupação ao tríplex atribuido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto).
Boulos é o líder do movimento, e a invasão aconteceu em abril deste ano. O apartamento, que fica em Guarujá (litoral de São Paulo), levou à condenação e à prisão do ex-presidente.
A ação durou quase quatro horas e terminou após a Polícia Militar dar um prazo para que os militantes deixassem o imóvel.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acabar com a prerrogativa de foro para congressistas ampliou as opções de “plano B” no PT caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja impedido de disputar a eleição.
De acordo com a Coluna do Estadão, a presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, entrou na lista de cotados. A senadora tem sinalizado que irá disputar vaga de deputada federal, mas, sem a garantia de que manterá seus casos no STF, pode acabar assumindo a vaga de candidata ao Planalto. o ex-governador da Bahia Jaques Wagner planeja disputar o Senado e diz que não aceitará outra missão.
Ainda segundo a coluna, Gleisi e Wagner seriam os únicos que, na avaliação de Lula, teriam coragem de assinar o indulto para livrá-lo da prisão e de rever a lei da delação premiada. Fernando Haddad não cumpriria tarefas como essas.
