O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recuou e decidiu revogar a norma da Receita Federal com mudanças no processo de monitoramento das movimentações financeiras.

A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira (15) pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, após uma reunião com o próprio Lula.

O recuo do governo acontece em meio a uma repercussão muito negativa das mudanças, inclusive com a disseminação de notícias falsas dando conta de que o Executivo taxaria as transações via Pix.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou, por sua vez, que o governo editará uma Medida Provisória (MP) que garantirá a não taxação do Pix.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta segunda-feira (13) o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas da educação básica. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2024.

O ministro da Educação, Camilo Santana, deve participar do ato, já que a sua pasta será a responsável por regulamentar a proposta de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS).

A proposta prevê a proibição do uso dos aparelhos durante a aula, recreio ou intervalos entre as aulas, para todas as etapas da educação básica. As exceções para uso são em situações de perigo, necessidade ou caso de força maior.

Só é permitido o uso de celulares em salas de aula para fins estritamente pedagógicos ou didáticos sob os critérios de garantir a acessibilidade, inclusão, direitos fundamentais e atender às condições de saúde dos estudantes

O publicitário baiano Sidônio Palmeira, natural de Vitória da Conquista, pode ser o próximo a assumir a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, pasta com status de ministério. Sidônio, que trabalhou na campanha presidencial de 2022 e já atua em estratégias do governo, é o nome mais cotado para substituir Paulo Pimenta, conforme indicou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Sou de Vitória da Conquista, cidade que fica a mil metros acima do Rio e do Mar. Sou conterrâneo de Glauber Rocha, Elomar Figueira Mello e Xangai, e que tem um friozinho europeu”, disse Sidônio ao falar de suas origens.

Sidônio participou da produção do pronunciamento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a proposta de isenção do Imposto de Renda e do pacote de corte de gastos. Ele também produziu o vídeo em que Lula aparece ao lado de Haddad, Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, e da ministra do Planejamento, Simone Tebet, para defender a autonomia do novo presidente do BC e prometer responsabilidade com as contas públicas.

Segundo assessores, Lula vem se queixando de não ter um marqueteiro no governo, função que foi exercida nos governos anteriores por Duda Mendonça e João Santana.

Quem é Sidônio Palmeira

Formado em engenharia, Sidônio tem o perfil mais discreto e pragmático. Sua experiência política começou como líder estudantil na Universidade Federal da Bahia. Foi vice-presidente do Diretório Central dos Estudantes, entre 1981 e 1982, em chapa ligada ao PCdoB, junto com a hoje deputada federal Lídice da Mata (PSB).

Como militante, atuava na luta pela abertura política, por assistência estudantil e na oposição ao então governador da Bahia Antônio Carlos Magalhães, também conhecido como ACM.

Ao sair da faculdade, migrou para a área de comunicação. Fez a campanha política, em 1992, de Lídice da Mata, na época no PSDB, que foi então eleita a primeira mulher prefeita de Salvador.

Conquistou fama mesmo com a campanha do hoje senador Jacques Wagner (PT) ao governo baiano, em 2006. A partir daí, sua empresa de comunicação venceu sucessivas concorrências de contratos de publicidade do Governo da Bahia. E em 2014, elegeu o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, como governador. Na época, a campanha foi considerada um sucesso porque Rui Costa não era conhecido pelo eleitorado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volta ao Palácio do Planalto nesta segunda-feira (6), após um período de recuperação. Seu último compromisso no local ocorreu em 9 de dezembro, quando, já sentindo dores na cabeça, reuniu-se com os presidentes da Câmara e do Senado em meio a uma semana de intensa agenda no Congresso Nacional.

Na madrugada do dia 10 de dezembro, Lula foi levado de forma emergencial a São Paulo, onde passou por uma cirurgia para drenar um hematoma entre o osso do crânio e o cérebro. Desde então, ele segue sob recomendações médicas para evitar viagens longas e permanece impedido de retomar atividades físicas.

O primeiro compromisso público do presidente está agendado para quarta-feira (8), durante um evento em memória dos dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro.

Desde que recebeu alta hospitalar, Lula tem alternado sua rotina entre o Palácio da Alvorada, residência oficial, e a Granja do Torto, onde passou grande parte das duas últimas semanas de 2024. Entre o Natal e o Réveillon, o presidente optou por permanecer mais na Granja, como mostrado em vídeos publicados pela primeira-dama Janja da Silva, que o registraram interagindo com jabutis e outros animais.

Na última sexta-feira (3), Lula cumpriu agenda na Granja do Torto, reunindo-se com o ministro da Defesa, José Múcio, e o comandante da Marinha, almirante Marcos Olsen. Também se encontrou com representantes da Casa Civil e com o assessor especial Audo Faleiro, responsável por assuntos internacionais.

O programa Minha Casa, Minha Vida superou em 25% a meta de contratação de unidades habitacionais em 2024. É o que afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho, em entrevista veiculada pelo programa radiofônico estatal A Voz do Brasil. De acordo com ele, havia sido prevista a contratação de 1 milhão de novas unidades. A pasta, no entanto, conseguiu chegar à marca de 1,25 milhão.

“Nós avançamos muito nesse programa que, além de realizar o sonho da casa própria, também gera emprego, gera renda e desenvolve o nosso país”, disse ele. De acordo com Jader Filho, o balanço do andamento da Minha Casa, Minha Vida em 2024 é bastante positivo.

“Entregamos mais de 41 mil novas unidades habitacionais. E encontramos solução para cerca de 45 mil unidades que estavam paralisadas, outras que estavam ocupadas. Avançamos nesse tema junto com as prefeituras, com os governos de estado. Havia muitas obras que estavam paralisadas quando nós chegamos ao Ministério das Cidades. Outras estavam com ritmo bem lento. A gente conseguiu retomar essas obras e entregá-las ao Brasil”, acrescentou.

Criado pelo governo federal durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2009, o Minha Casa, Minha Vida é um programa habitacional voltado para atender famílias de baixa renda. Ele é conduzido pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal. Lula costuma tratá-lo como um dos programas sociais de maior destaque de seu governo, que ganhou uma nova versão em 2023. O ministro destacou aprimoramentos que foram feitos nesta retomada do Minha Casa, Minha Vida.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma alteração no reajuste do salário mínimo, aprovada pelo Congresso Nacional como parte das medidas para reduzir os gastos públicos.

A mudança busca conter despesas propostas no pacote aprovado pelos parlamentares, com uma economia estimada de R$ 15,3 bilhões em dois anos. A nova regra afetará tanto os trabalhadores do setor privado quanto parte dos beneficiários do INSS, que, hoje, são 28 milhões de aposentados e pensionistas, dos quais quase 70% recebem o piso salarial.

A partir do ano que vem, o salário mínimo será de R$ 1.518. A nova norma estabelece um limite de 2,5% para o ganho real, mesmo percentual de aumento das despesas totais do governo, conforme a regra fiscal, que prevê um crescimento das despesas entre 0,6% e 2,5%, dependendo da receita.

O objetivo é minimizar o impacto do aumento do mínimo nas finanças públicas, já que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo eleva as despesas em cerca de R$ 450 milhões.

O racha dentro da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional fez com que líderes do governo acionassem os partidos aliados para prometer uma “emenda de Natal” em troca dos votos para aprovar ainda neste ano o pacote fiscal do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A Câmara deve concluir a votação das medidas ainda nesta quinta-feira (19) e o Senado na sexta (20).

Parlamentares de diversos partidos ouvidos pela Gazeta do Povo admitiram reservadamente que a promessa feita pelo governo era de pagamento de R$ 5 milhões em emendas extras – também chamada de “emenda panetone” – para os deputados e de até R$ 12 milhões para os senadores. Aos líderes de bancada, o Palácio do Planalto sinalizou a liberação de até R$ 50 milhões desses recursos.

As emendas orçamentárias são um dos principais instrumentos de poder no cenário político atual. Por meio delas, parlamentares disputam com o Executivo a capacidade de determinar a destinação do Orçamento da União. Elas são usadas por deputados e senadores para mandar recursos para suas bases eleitorais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou um vídeo nesta sexta-feira (13) em que aparece caminhando pelos corredores do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, acompanhado do neurocirurgião Marcos Stavale e da primeira-dama, Rosângela Silva – Janja. Nas imagens, é possível notar um curativo na cabeça do presidente.

“Peço que fiquem tranquilos. Estou firme e forte”, escreveu Lula na legenda do vídeo, marcando sua primeira aparição pública após a cirurgia realizada na madrugada de terça-feira.

O presidente também informou que está se recuperando bem, mantendo boa alimentação e conversando bastante. “Em breve, pronto para voltar para casa e seguir trabalhando”, publicou. Lula deixou a UTI na manhã desta sexta-feira e, segundo os médicos, a previsão é que ele retorne a Brasília no início da próxima semana.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve passar por um novo procedimento para interromper o fluxo de sangue em uma região de seu cérebro e impedir novos sangramentos. A informação foi inicialmente publicada pela jornalista Mônica Bergamo, colunista da Folha de S.Paulo.

O procedimento está previsto para quinta-feira (12). Lula segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo (SP), e vem evoluindo bem.

O presidente da República será submetido a uma embolização das artérias meníngeas – que irrigam as meninges, membranas que revestem o sistema nervoso central.

A técnica interrompe o fluxo de sangue no local desejado por meio de um cateter, obstruindo a artéria e bloqueando o fluxo sanguíneo.

Com isso, segundo a equipe médica que atende o presidente, a expectativa é a de que não ocorram novos sangramentos, o que diminui o risco para Lula.