Nas últimas semanas, a defesa de Antonio Palocci pediu à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, a inclusão na pauta de julgamento do habeas corpus do ex-ministro, preso na Lava Jato desde setembro de 2016. Como o recurso não foi pautado — a lista de processos a serem julgados pelo plenário em março e abril não incluiu Palocci –, a defesa do ex-ministro apelou nesta quinta-feira (15) ao relator, ministro Edson Fachin.
Ainda segundo a coluna Expresso, da revista época, os advogados exploraram o fato de que Cármen Lúcia, em relação ao habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse à imprensa que o julgamento não depende dela para ir a plenário, transferindo a responsabilidade ao relator. “Ora, se o habeas corpus preventivo [em favor de Lula] independe de inclusão em pauta, parece óbvio que o caso do paciente [Palocci] possui urgência muito maior, na medida em que a prisão processual perdura por quase dezoito meses”, afirmou a defesa de Palocci.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apostou na manhã de hoje, em entrevista à Mário Kertész, que a condenação a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região não vai ser executada.
“Alguém vai ter que provar. Se provarem crime, não precisam nem vir atrás, eu vou e me apresento. Se eu tiver cometido crime, mereço ser preso. Se não, alguém vai ter que pedir desculpas. Eu não vou ser preso”, apostou.
O petista responsabilizou ainda a força-tarefa da Operação Lava Jato pelo derrame cerebral que levou a ex-primeira-dama Marisa Letícia à morte.
“Eles sabem que são responsáveis pelo AVC da Dona Marisa. E olhe que sou tranquilo para tratar esse assunto. Esse país não pode ter um país com MP forte, PF forte, para ser vítima de infâmia. A pobre da Dona Marisa é acusada de lavagem de dinheiro, o único dinheiro que ela lavava era o meu na bermuda. Todo dobradinho”, afirmou.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai transmitir pela internet a sessão da Quinta Turma que julgará, nesta terça-feira (6), o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É uma decisão inédita em recursos da Lava Jato que tramitam no STJ. Segundo a coluna, Expresso, da revista, época, a área de comunicação do tribunal levou ao conhecimento do presidente da turma, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, o grande interesse em torno da audiência. Fonseca ouviu os demais integrantes do colegiado, que concordaram. Condenado em segundo instância, o petista tenta evitar a prisão.
A alta cúpula do PT acredita que o ex-presidente Lula vai ser preso ainda neste mês. É o que diz a coluna Radar, da revista Veja. De acordo com a publicação, a legenda vai seguir defendendo a tese de perseguição ao petista e pode tentar, com a ajuda do próprio, criar um nome alternativo.
Lula foi condenado a quase 10 anos de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.
Após ser alvo de operação da Polícia Federal, o ex-governador da Bahia Jaques Wagner recebeu telefonema do ex-presidente Lula. Segundo a Folha, entre outras coisas, Lula pediu que o aliado não abra mão dos seus projetos políticos e “não recue”.
Na conversa, o ex-presidente aconselhou Wagner a fazer firme defesa. O gesto foi encarado por petistas como uma demonstração de que Wagner continua a ser o favorito de Lula para a disputa presidencial caso ele próprio seja impedido de concorrer.
Mas, no partido, a orientação é aguardar os desdobramentos da operação para avaliar se o ex-governador resistiria até as eleições.
Wagner, por sua vez, tem associado a operação da PF ao surgimento de seu nome como “plano B” do PT para a corrida presidencial.
Fonte: Metro 1
Coube a Eugênio Aragão, ex-procurador da República e ministro da Justiça nos estertores do governo de Dilma, trazer Lula à realidade.
Logo após ser condenado em segunda instância, o petista teve uma conversa franca com Aragão, doutor em Direito pela Universidade alemã Ruhr-Universität Bochum.
Na ocasião, o ex-presidente ouviu do amigo e especialista: “Esqueça candidatura, presidente. Com essa decisão do tribunal, você está inelegível”.
Fonte: Veja
O desembargador federal Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), determinou nesta quinta-feira o adiamento do interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um processo aberto na Justiça Federal do Distrito Federal a partir da Operação Zelotes. O depoimento de Lula estava marcado para o próximo dia 20 de fevereiro e, depois da decisão do TRF1, não tem data para ocorrer.
Guedes entende que o petista deve ser ouvido apenas depois do julgamento, no TRF1, do mérito de um habeas corpus movido pela defesa dele e de outros dois réus: Luís Cláudio Lula da Silva, filho mais novo do ex-presidente, e o lobista Mauro Marcondes. O habeas corpus pede que os acusados sejam ouvidos após as oitivas de todas as testemunhas do processo, inclusive as residentes no exterior, intimadas a depor por meio de cartas rogatórias, que têm prazo de vencimento. As oitivas de Luís Cláudio e Marcondes também foram suspensas.
Neste processo, aberto a partir das investigações da Operação Zelotes, Lula é réu pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa nas negociações que levaram à compra de 36 caças Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627.
Segundo o MPF, a atuação do ex-presidente teria rendido a Luís Cláudio Lula da Silva 2,5 milhões de reais, pagos pelo escritório Marcondes & Mautoni, de Mauro Marcondes e Cristina Mautoni. Pelo princípio da igualdade, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, responsável pelos processos da Zelotes, estendeu a decisão do TRF1 a Cristina, que também teve o interrogatório adiado.
Entre as testemunhas arroladas pela defesa de Lula que vivem no exterior estão os ex-presidentes da França Nicolas Sarkozy e François Hollande e o primeiro ministro da Suécia, Kjell Löfven. O advogado do petista, Cristiano Zanin Martins, afirma que Löfven poderia desmentir a alegação do MPF de que ele teria se reunido com Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff em 2013, durante o funeral do ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela, para tratar da compra dos caças suecos.
Fonte: Veja
O jurista e professor Ives Gandra comentou o enquadramento do ex-presidente Lula (PT) na Lei da Ficha Limpa, com a condenação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Durante entrevista a Mário Kertész, na Rádio Metrópole, no início da tarde desta segunda-feira (5), ele analisou que não há condições de o petista tentar o retorno ao Palácio do Planalto este ano. “A candidatura de Lula está fora de questão. Duvido que o Supremo mude de decisão. A candidatura dele já está afastada”, pontuou.
Para Gandra, Lula errou feio ao desafiar o Judiciário. “Veja o seguinte: ele atacou tanto o Judiciário, que obrigou cada desembargador a analisar pontos e vírgulas da defesa. São peças longas demais, mas para mostrar que o julgamento não foi político, eles fizeram isso. Esses três desembargadores só falam nos autos”, acrescentou.
“Esses três são da velha linha e queriam mostrar que não houve julgamento político [argumento utilizado por Lula e aliados durante o processo do triplex no Guarujá, em São Paulo]. Todos os aspectos da sentença foram examinados por ele”, acrescentou.
De acordo com o site Metro 1. O jurista ainda afirmou que, caso a postura do petista tivesse sido outra, a pena poderia não ter sido elevada aos 12 anos e um mês. “Se ele deixasse correr só no âmbito jurídico, a decisão seria menor”, disse. “O presidente terá que registrar a candidatura até 15 de agosto, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não vai registrar. Dificilmente Sérgio Moro vai absolver na questão do sítio de Atibaia”, concluiu.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins rejeitou nesta terça-feira (30) um pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para que a Corte impeça a prisão do ex-presidente.
Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável pelos processos da Lava Jato em segunda instância, condenou Lula a 12 anos e 1 mês em regime inicialmente fechado.
Os desembargadores decidiram, ainda, que a pena deverá ser cumprida quando não houver mais possibilidade de recurso na Corte.
Seguindo orientação nacional da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo, lideranças de movimentos sociais de Vitória da Conquista e de partidos políticos vêm se reunindo desde a semana passada para organizar atos da campanha “Em defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato”. Sindicatos urbanos e rurais, além de movimentos de luta pela terra, como o MST, já iniciaram articulações para atos que começarão na terça-feira 23 e se estenderão até o dia 24, quando o Tribunal Regional Federal da 4a. Região, sediado em Porto Alegre, julgará o recurso da defesa do ex-residente Lula contra a condenação em primeira instância arbitrada pelo juiz Sérgio Moro. A programação ainda não está fechada, mas já é certa a ocupação da Praça Vitor Brito. Os organizadores planejam inserir atividades culturais para atrair a atenção das pessoas e denunciar o que consideram o aprofundamento do golpe institucional iniciado com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em abril de 2016.
A mobilização articula outros partidos, além do PT, que também disputarão a Presidência da República. Segundo dirigentes dessas organizações, não se trata apenas de pressionar a Justiça a revisar a sentença de Moro ou de ato de solidariedade a Lula. Entre eles há consenso sobre o risco de a condenação abrir caminho para o aprofundamento da perda de direitos sociais, como a aprovação da reforma da previdência. Partidos que já anunciam intenção de oferecer candidaturas próprias, como PCdoB, PSOL e PDT defendem o direito de Lula disputar a eleição de 2018.
