A fim de identificar e desarticular a atuação de indivíduos e organizações criminosas que cometeram fraudes para obter o Auxílio Emergencial, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Primeira Parcela, na manhã desta segunda-feira (9). São quatro mandados de prisão e 10 de busca e apreensão, cumpridos nos estados de São Paulo, Tocantins e Bahia.
Desse total, 11 são no território baiano – os quatro de prisão e sete de busca e apreensão, todos no município de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. Os atos foram expedidos pela 17ª Vara Criminal da Justiça Federal, que autorizou ainda a quebra do sigilo bancário das contas dos investigados, o bloqueio dos valores ali depositados e o sequestro de veículos usados pelos integrantes da organização criminosa.
De acordo com a PF, os investigadores detectaram que os suspeitos utilizaram, indevidamente, dados das vítimas para realizar o cadastro do Auxílio Emergencial e, em seguida, transferiram os valores para suas próprias contas por meio de boletos bancários. Os dados analisados referentes a apenas uma semana indicam que a quadrilha cadastrou pelo menos 59 contas de forma fraudulenta, num desvio de cerca de R$ 33 mil. Mas a expectativa é de que a fraude seja muito maior.
Diante disso, os autores vão responder pelos crimes de furto qualificado mediante fraude (art. 155, § 4º, II, Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 1º, Lei 9.613/1998) e organização criminosa (art. 2º, Lei 12.850/2013), cujas penas, somadas, podem alcançar até 26 anos de reclusão.
A corporação conta que a ação é resultado da Estratégia Integrada contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público
Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a Caixa Econômica Federal (CEF), a Receita Federal (RF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo da força-tarefa é racionalizar procedimentos de apuração criminal sobre o tema, com foco na atuação de grupos, associações ou organizações criminosas e desarticular fraudes estruturadas.
Para isso, uma das principais medidas adotadas foi a constituição de uma unidade especializada na PF para identificar o cometimento de fraudes nesse benefício. Conforme esclarecido pelo órgão, os agentes recebem os dados das instituições-membro da EIAFAE e, com a utilização de ferramentas de correlacionamento criadas pela própria corporação, identificam a atuação de grupos criminosos e a realização de fraudes massivas dentre os aproximados 60 milhões de pedidos deferidos do auxílio.
NOME DA OPERAÇÃO
Batizada como “Primeira Parcela”, a operação ganhou esse nome por fazer alusão ao pagamento das parcelas do benefício, além de que se trata da primeira ação ostensiva conjunta da EIAFAE em mais de um estado do país.
A Polícia Federal juntamente com a Controladoria Geral da União deflagrou na manhã desta quinta-feira (2), a operação OLD SCHOOL, que visa combater fraudes em licitações e desvios de verbas públicas na cidade de Jequié.
As investigações tiveram início no final de 2018, a partir de representação formulada em Jequié, relatando que uma empresa estaria vencendo diversas licitações no município.
Na Operação Old School, a PF cumpre 17 mandados de busca e apreensão e seis medidas cautelares contra servidores públicos e empresas. O prefeito Sérgio da Gameleira será afastado do cargo.
São mais de 80 homens da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU) envolvidos no cumprimento dos mandados e medidas cautelares. A operação policial resulta de investigações iniciadas em 2018, a partir de denúncia de vereadores.
Conforme a denúncia, uma empresa vencia todas as licitações do município. Numa delas, para reforma de 82 escolas, porém as obras eram “insatisfatórias”. O material usado nas reformas era de baixíssima qualidade.
O contrato “vencido” pela empresa, que não teve o nome divulgado, teve valor de R$ 8.853.846,66, pagos com recursos do Fundef. Do total de escolas que deveriam ser reformadas, apenas 23 passaram por obras, porém insatisfatórias, depois de três meses.
VEJA:
A Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado (DRCOR) da Polícia Federal em conjunto com a Coordenação de Inteligência Prisional da Seap (GSI), deflagraram uma operação na madrugada desta quinta-feira (05), no Complexo Penitenciário da Mata Escura em Salvador.
A operação “Gun Express”, batizada pela Polícia Federal, teve como objetivo o cumprimento de medidas cautelares (mandado de busca e mandado de prisão) de um traficante internacional de armas e drogas que encontra-se custodiado em um dos módulos da Penitenciária Lemos Brito e contou com aproximadamente 50 (cinquenta) agentes da PF, SEAP e SSP.
Segundo as investigações, mesmo custodiado o interno A.L.S. estaria praticando ações delituosas extramuros, entre elas, comandando o comércio ilegal de armas e drogas em diversas regiões do País.
As equipes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca e prisão em outras localidades da Capital e Região Metropolitana, bem como em outros Estados da Federação.
Durante a operação foram encontrados aparelhos de telefonia móvel, arma branca de fabricação artesanal, fones de ouvido, carregadores de celular, fones de ouvido e um pen drive.
Informação :Bnews
Policias Rodoviários Federais aprenderam, no final da tarde deste domingo (01), em Vitória da Conquista (BA), 36 pistolas de calibre 9 milímetros, 2.000 munições do mesmo calibre, 74 carregadores e quase 50 quilos de crack.
Os policiais realizavam fiscalização de combate à criminalidade no Km 815 da BR 116, quando foi dada ordem de parada a uma carreta Iveco/Stralishd com placas do Paraná, conduzido por um homem de 33 anos. Ele estava acompanhado da esposa também com 33 anos de idade.
Durante a entrevista, os agentes perceberam um certo nervosismo por parte do casal, como também respostas desencontradas em relação ao destino e motivo da viagem, o que levou a equipe a aprofundar a fiscalização e acabou descobrindo a carga ilícita na cabine do caminhão.
Do total de armas apreendidas, 34 são de fabricação checa. As outras duas, de origem croata. Também foram apreendidos 74 carregadores calibre 9 milímetros e 48,60 quilos de crack.
O homem preso, que declarou ser comerciante, disse aos agentes da PRF que recebeu a carga ilícita na cidade paranaense de Medianeira. O destino final era a cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano. Informou ainda que receberia 10.000 reais pelo transporte das mercadorias.
A PRF encaminhou a carga ilícita e os presos para a Delegacia da Polícia Federal em Vitória da Conquista.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (21) uma operação de combate a crimes relacionados a fraudes em títulos de propriedade de terrenos da união em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.
De acordo com a PF, a Operação Arcaico conta com cerca de vinte policiais que cumprem quatro mandados de busca e apreensão e cinco de intimação nas cidades de Salvador e Vitória da Conquista.
A polícia detalhou que a operação originou de uma investigação em janeiro de 2019. A Polícia Federal descobriu que um casal de ex-juízes de direito da Bahia, uma advogada e um corretor de imóveis comercializavam terrenos como se fossem os donos.
Esses terrenos, conforme informou a polícia, tinham sido destinados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para a construção das novas sedes da delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego.
As investigações apontam que a fraude teve início em 2016, com uma certidão falsa do 3º Tabelionato de Notas de Vitória da Conquista, que atestava a existência de uma suposta escritura pública de compra e venda da área em questão, datada de 1994, cujo livro de registros havia sido extraviado.
A partir dessa certidão foi feito um registro imobiliário no 1º Ofício de Imóveis de Vitória da Conquista, em um livro que, coincidentemente, estaria totalmente danificado e ilegível, o que impossibilitou a verificação.
Os investigados conseguiram, então, cancelar administrativamente a matrícula da propriedade da União, e a partir daí o casal, a advogada e o corretor passaram a ameaçar algumas pessoas que ocupavam irregularmente a área, exigindo pagamentos em troca da manutenção de suas residências e negócios.
A PF informou que nesta fase do inquérito, os investigados foram indiciados pelos crimes de associação criminosa, estelionato, extravio de livro ou documento, prevaricação, falsidade ideológica, falsificação de documento público, extorsão e alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria.
Fonte: G1
Um grupo suspeito de roubar uma agência do Banco do Brasil, na sexta-feira (29) em Teixeira de Freitas, foi preso em uma operação integrada das polícias Militar e Federal na manhã deste domingo (1) no Aeroporto de Porto Seguro, no Sul do estado. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), cinco pessoas foram capturadas com uma grande quantia em dinheiro escondida em malas. O valor apreendido não foi informado.
Ainda conforme a SSP, o grupo era uma organização criminosa especializada em furtos contra agências bancárias.
A PM e a PF começaram a monitorar o grupo desde a sexta-feira. Ações de inteligência e denúncias levaram as equipes até o Aeroporto do município de Porto Seguro. O quinteto programava viajar para São Paulo com o dinheiro furtado.
A Polícia Federal deflagrou uma operação contra juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do da Bahia (TJ-BA) na manhã desta terça-feira (19).
Segundo a PF, a ação tem como objetivo combater um suposto esquema de venda de decisões judiciais, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.
PF deflagra operação contra suposto esquema para venda de decisões judiciais na BA — Foto: Cid Vaz/TV Bahia
Cerca de 200 policiais federais participam da operação. Ao menos 4 quatro mandados de prisão e 40 mandados de busca e apreensão em Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, que ficam na Bahia, além de Brasília.
Também há ordem de afastamento de quatro desembargadores e dois juízes. Os nomes deles não foram divulgados.
Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos crimes praticados.
Fonte: G1/BA
A Marinha do Brasil continua trabalhando na apuração da responsabilidade no derramamento de petróleo na costa do nordeste brasileiro. Em comunicado, a força de defesa dos mares brasileiros, dissque que segue em diversas linhas de investigação e conta com o apoio do Ibama, da Polícia Federal, da Agência Nacional do Petróleo, agências e órgãos nacionais e estrangeiros.
As amostras coletadas e analisadas pelo Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) e a Petrobras, foram atestadas que o óleo encontrado em diferentes praias do nordeste brasileiro possui características semelhantes, e coincide com o extraído em campos da Venezuela. “Como contraprova, foram emitidas amostras desse óleo para análise por instituições no exterior, a fim de ratificar suas características e origem”, diz a nota.
O comunicado diz que existem quatro linhas de investigação : envolvimento de poço ativo ou rompimento de poço anteriormente perfurado e atualmente desativado; Afundamentos recentes ou antigos de navios; tambores de óleo surgidos nas praias do Nordeste e encontrados no mar por navios desde o início da contenção às consequências do desastre; derramamento (acidental ou intencional) durante manobra ship-to-ship ou trânsito de navios petroleiros.
Em paralelo, a Polícia Federal solicitou informações acerca do tráfego marítimo, em determinado período, e em área onde identificou manchas de óleo. Essa área demandada pela Polícia Federal estava dentro da área investigada pela MB.
Três navios transitaram no período e na área demandada, sendo que apenas um deles transportava óleo cru. “As investigações prosseguem com apoio de instituições públicas e privadas, nacionais e estrangeiras. Todos os recursos disponíveis serão empregados, até que as circunstâncias e a fonte causadora de crime sejam elucidadas”, finaliza a nota.
A Marinha brasileira afirmou, neste sábado (2), que o navio grego investigado pela Polícia Federal é o principal suspeito, entre 30 embarcações, de ter derramado óleo e causado as manchas no litoral do Nordeste. O órgão reforçou que os trabalhos para esclarecer o desastre continuam.
Em nota ao G1, a Marinha não mencionou como o relatório da empresa HEX Tecnologias Especiais, que colocou o petroleiro grego na mira das investigações, dialoga com os esforços já realizados anteriormente por instituições e pesquisadores brasileiros.
Investigações da PF
Segundo a Polícia Federal, o petroleiro grego se chama Bouboulina e foi carregado com 1 milhão de barris do petróleo tipo Merey 16 cru no Porto de José, na Venezuela, no dia 15 de julho. Zarpou no dia 18, com destino à Malásia.
A embarcação é alvo da Operação Mácula, desencadeada pela PF na última sexta-feira (1º). Ela foi apontada como suspeita com base em um relatório produzido pela HEX Tecnologias Especiais, que afirma ter realizado a análise de dados de satélite para localizar as manchas. Segundo a empresa, para chegar ao resultado, foi feito um cruzamento com softwares de monitoramento de navios.
O apontamento deste navio suspeito vai contra duas tendências anteriormente apontadas pela Marinha e pelo Ibama nas investigações:
a mancha teria sido localizada pela HEX Tecnologias Especiais com imagens de satélite, mas o Ibama já havia descartado essa possibilidade em estudos próprios, de agências espaciais e de universidades;
as datas da passagem do navio pela costa e o fato de ele não estar operando como um “navio-fantasma” também divergem das hipóteses levantadas pelos órgãos brasileiros (veja abaixo a cronologia da investigação).
Depois de sair da Venezuela e trafegar sempre com seu sistema de localização ativo, o navio Bouboulina passou a oeste da Paraíba em 28 de julho. As investigações do governo brasileiro apontam que a primeira mancha no oceano foi registrada em 29 de julho, a 733 km da costa da Paraíba. As primeiras praias do país afetadas foram no município paraibano de Conde em 30 de agosto.
De acordo com os investigadores, 2,5 mil toneladas de óleo foram derramadas no oceano. A proprietária do navio é a Delta Tankers, fundada em 2006, mesmo ano de fabricação da embarcação. O G1 entrou em contato com a empresa e aguarda um posicionamento. À Reuters, a Delta disse que não foi procurada por autoridades do Brasil.
“Nós temos a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria. O que nos falta são as circunstâncias desse crime, se é doloso, se é culposo, se foi um descarte ou vazamento” – Agostinho Cascardo, delegado da PF no Rio Grande do Norte
De acordo com o delegado Agostinho Cascardo, a Marinha do Brasil apurou que, em abril, o navio grego ficou retido nos Estados Unidos durante 4 dias, por causa de problemas no filtro de descarte da embarcação.
O petroleiro é do tipo Suezmax, e sua capacidade máxima é 1,1 milhão de barris. Considerando o valor atual de mercado do petróleo, o carregamento vale cerca de US$ 66 milhões. As 2,5 mil toneladas que vazaram na costa brasileira equivalem a quase três milhões de litros. Isso representa 1,8% da carga transportada pelo navio.
Fonte: G1
A Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão em um endereço ligado ao deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE), nesta terça-feira (15), na investigação sobre o uso de candidaturas laranjas pelo partido na eleição de 2018. Bivar é presidente do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.
Ao todo, nove mandados foram autorizados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para a Operação Guinhol, atendendo a um pedido do Ministério Público Eleitoral.
O objetivo da operação é esclarecer se ocorreu fraude no emprego dos recursos destinados às candidaturas de mulheres – ao menos 30% dos valores do Fundo Partidário deveriam ser empregados na campanha das candidatas do sexo feminino. Segundo a PF, há indícios de que tais valores foram aplicados de forma fictícia objetivando o seu desvio para livre aplicação do partido e de seus gestores.
O TRE-PE não quis comentar o assunto, informando que o inquérito tramita em segredo de Justiça e, portanto, é sigiloso.
Fonte: G1/PE
