A turma de desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu pela impugnação da candidatura de Sheila Lemos (UB). O julgamento foi finalizado nesta segunda-feira (23), após dois adiamentos. Sobre a decisão, a atual gestora afirma que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE e vai até “Brasília”, disse.
Veja o vídeo postado nas redes sociais da prefeita:
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, por 4 votos a 3, pela impugnação da candidatura de Sheila Lemos (União Brasil) à prefeitura de Vitória da Conquista. O julgamento, finalizado nesta segunda-feira (23) após dois adiamentos, acatou o recurso da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e do candidato do Avante, Marcos Adriano.
Os desembargadores Pedro Godinho, Moacyr Pitta e Abelardo Paulo votaram a favor da candidatura de Sheila. Já Maurício Kertzman, Ricardo Maracajá, Danilo Costa e Maízia Seal, que confirmou seu voto nesta sessão, foram contra, formando a maioria.
O recurso alega que Sheila Lemos não pode se candidatar, pois sua mãe, a ex-vice-prefeita Irma Lemos, exerceu o cargo de prefeita durante o mandato de 2017-2020, substituindo o ex-prefeito Herzem Gusmão. Caso Sheila fosse eleita, seria considerada como terceiro mandato consecutivo na família, o que é vedado pela legislação eleitoral.
A prefeita irá recorrer nas outras instâncias. Blog do Rodrigo Ferraz
Presidente do Avante na Bahia, o ex-deputado federal Ronaldo Carletto desafiou o governador Jerônimo Rodrigues (PT) durante um ato de campanha do candidato do partido à Prefeitura de Brumado, Fabrício Abrantes, na noite da última sexta-feira (20). O vídeo do discurso do dirigente repercute intensamente nas redes sociais e entre políticos da base do chefe do Executivo estadual.
“O Avante é da base. O senhor governador vai ter que respeitar o Avante porque o Avante é quem vai ganhar a eleição em Brumado. Governador Jerônimo, tenha convicção e a certeza que estamos juntos com o senhor, mas o senhor tem que saber que aqui nós somos mais fortes do que seu candidato”, declarou Carletto.
Em Brumado, Jerônimo apoia a candidatura de Guilherme Bonfim (PT), irmão do deputado estadual Vitor Bonfim (PV). Já Fabrício Abrantes, embora esteja no Avante, também é o candidato do ex-prefeito de Salvador ACM Neto, vice-presidente nacional do União Brasil.
A direção nacional do União Brasil, inclusive, já destinou R$420,5 mil do fundo eleitoral para a campanha de Fabrício. Na semana passada, a coluna Radar do Poder mostrou que o partido de Neto financia candidaturas do Avante em 15 cidades, contando com Brumado. Isso demonstra que muitos dos postulantes da legenda de Carletto seguem próximos da oposição.
Isso acontece também em Guanambi, que fica a 140 quilômetros de Brumado. Lá, o prefeito e candidato à reeleição, Nal Azevedo, que é do Avante, também só recebeu doação do União Brasil – R$625,9 mil. A situação é a mesma em Barro Alto, Barrocas, Brejolândia, Candiba, Carinhanha, Cansanção, Cravolândia, Ibirataia, Itagimirim, Mundo Novo, Pinçai, Valente e Érico Cardoso.
Aliados de Carletto não escondem que o presidente do Avante deseja estar na chapa de Jerônimo em 2026, quando o governador pretende disputar a reeleição. Outra possibilidade cogitada é a filiação do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), para ser candidato ao Senado pela sigla.
Para se fortalecer junto com Avante, Carletto filiou diversos prefeitos e lideranças que apoiaram ACM Neto em 2022, com a promessa de que estes iriam aderir à base governista. Mas muitos seguem sem cortar as ligações com a oposição.
Para esta Segunda-feira (23), o blog do Redação traz as agendas dos principais candidatos registrados a prefeitura de Vitória da Conquista.
As informações foram disponibilizadas a nossa equipe pelas assessorias de cada grupo político.
Agenda da candidata Sheila Lemos – União Brasil Segunda-feira – 23 de setembro.
*Manhã*
Despachos administrativos
*Meio-dia:*
Entrevista na TV Sudoeste
*Tarde:*
Gravação de propaganda eleitoral
*Noite:*
Reunião com apoiadores
Agenda do Candidato Waldenor Pereira – PT Segunda-feira – 23 de setembro.
Tarde: 16h:00 Carreata nos bairros Conveima 1 e 2
18:30h Plenária da negritude no comitê do Bairro Brasil.
Agenda do Candidato Marcos Adriano – AVANTE Segunda-feira – 23 de Setembro.
Manhã: 10:00h Reunião Simmp
Tarde Gravação de programa eleitoral.
Agenda da candidata Lúcia Rocha MDB – Segunda-feira – 23 de Setembro.
23/09 – SEGUNDA-FEIRA
Manhã – GRAVAÇÃO DE PROGRAMA POLÍTICO;
Tarde – CAMINHADA CENTRO DA CIDADE;
Noite – REUNIÃO INTERNA COM EQUIPE DE COMUNICAÇÃO.
Autor da proposta de criação de uma CPI na Assembleia Legislativa para investigar os abusos e irregularidades cometidos pela concessionária ViaBahia nas BRs 324 e 116, o deputado Marcinho Oliveira (União) parabenizou o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), “pelo pulso firme e pela coragem” ao ter um papel decisivo na tomada de uma decisão definitiva do governo federal para resolver o problema.
“Os baianos já não aguentam mais a ViaBahia há muito tempo. Os absurdos cometidos por essa concessionária são criminosos e nem mesmo o básico do contrato, que é a manutenção das rodovias, tem sido feito, ceifando vidas. Infelizmente a nossa CPI, que recebeu o apoio dos colegas parlamentares, não saiu do papel sob o argumento de que trata-se de concessão federal, mas mostramos o quão danosa é a ViaBahia”, afirmou Marcinho.
Rui Costa anunciou a saída da ViaBahia em Vitória da Conquista, no sábado (21), durante uma coletiva à imprensa. Na ocasião, ele disse que, ao assumir o ministério, houve uma revisão geral nos contratos feitos pelo governo federal e, no âmbito dos transportes, foram analisadas as concessões de rodovias.
Como a concessionária se recusou a renegociar acordos que estavam sem execução plena, a exemplo da realização de obras como a recuperação do pavimento asfáltico e da iluminação, o governo federal decidiu pelo fim do contrato, o que agora será homologado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sem prazo definido.
“O ministro Rui Costa está de parabéns pelo pulso firme, pela coragem e efetividade ao lidar com esse problema. Sabemos que essa era uma das preocupações dele e apoiamos integralmente. O que Rui está fazendo é extirpando do nosso Estado algo que é nocivo aos baianos, que é essa ViaBahia”, ressaltou Marcinho.
A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), deverá ser reeleita no primeiro turno, conforme levantamento do instituto Gasparetto Pesquisas e Estatísticas, encomendado pelo Informe Baiano.
O estudo divulgado neste domingo (22/09) revela que na entrevista espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos, Sheila pontua 52,90%. Em segundo lugar está Waldenor Pereira (PT) com 13,25%. Lúcia Rocha (MDB) aparece logo em seguida com 9,29%. Já o Doutor Marcos Adriano (Avante) tem 1,27%. Não sabem ou não responderam são 18,33%. Por fim, nulos e brancos somam 4,99%.
Na entrevista estimulada, quando são apresentados os nomes dos candidatos, Sheila Lemos aumenta a diferença e alcança 56.99%. Waldenor aparece com 15,97%, tecnicamente empatado com Lúcia Rocha, que pontua 13,07%. Doutor Marcos Adriano mantém a quarta colocação com 1,54%. Não sabem ou não responderam são 7,44% e nulos/brancos 4,99%. A pesquisa registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob número BA-01373/2024 foi realizada entre os dias 18 e 20 de setembro de 2024. Foram ouvidos 1.102 eleitores. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos com nível de confiança de 95%.
A inelegibilidade reflexa, norma jurídica para evitar que grupos familiares se perpetuem no poder, e que pode derrubar a candidatura de Sheila Lemos à Prefeitura de Vitória da Conquista neste ano, já levou o Tribunal Superior Eleitoral a anular a eleição da cidade baiana de João Dourado, em 2020. Na eleição municipal passada, o TSE indeferiu a candidatura de Rita de Cássia Amaral, eleita vice-prefeita na chapa com Di Cardoso, em João Dourado, porque ela foi vereadora de 2016 e 2020 e presidente da Câmara, enquanto mantinha união estável com o prefeito, Dr. Celso. Durante a gestão, o vice-prefeito morreu em 2017 e o prefeito, em 2020. A vereadora, por ser presidente da Câmara, assumiu como prefeita faltando menos de dois meses para as eleições, na qual concorreu como “Rita de Dr. Celso”.
A conclusão do TSE foi a de que o vínculo familiar permaneceu, apesar do falecimento do cônjuge, e indeferiu a candidatura. Como a chapa era considerada única, nem Di Cardoso pôde assumir o cargo. O presidente da Câmara administrou a cidade até a realização da eleição suplementar, que aconteceu em 7 de novembro de 2021.
O termo inelegibilidade reflexa se refere à inelegibilidade do cônjuge ou companheiro (a) e dos parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, dos chefes do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal ou de quem os tenha sucedido ou substituído dentro dos seis meses anteriores à eleição. Esse tipo de inelegibilidade está prevista no artigo 14, parágrafo 7, da Constituição Federal.
Na disputa em Conquista, a atual prefeita Sheila Lemos está com sua candidatura ameaçada, por ir de encontro à mesma regra. Sheila foi eleita vice-prefeita, em 2020, e assumiu a prefeitura da cidade após a morte do então prefeito, Herzem Gusmão, em março de 2021. Antes, a vice-prefeita era sua mãe, a ex-vereadora Irma Lemos, que assumiu a Prefeitura da cidade por duas vezes: em outubro de 2019, quando o prefeito se ausentou para férias; e em dezembro de 2020, quando Herzem se afastou para tratamento da Covid-19, ficando no cargo até o dia 31.
Nesta segunda-feira (16), o processo de Sheila foi julgado pelos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral. Com quatro votos, o TRE-BA formou maioria para declarar a sua inelegibilidade. Ao trazer o exemplo julgado pelo TSE em João Dourado, a desembargadora Maíza Seal Carvalho explicou seu voto: “A mãe assumiu como substituta, na eleição subsequente a filha assumiu, sendo a gestora do município, e agora vem um novo pleito e ela tenta novamente se candidatar. Eu entendo que na hipótese dos autos, a tentativa de se reeleger ou de se candidatar, participar do pleito no ano de 2024 encontra um impeditivo na Constituição”, afirmou. A votação, no entanto, ainda não foi concluída porque o desembargador eleitoral Moacyr Pitta Lima Filho pediu vista do processo.
“O regulamento constitucional objetiva evitar que alguns candidatos sejam privilegiados em suas campanhas pela relação familiar com os Chefes do Poder Executivo”, explica o analista judiciário Fabrício Veiga dos Santos, em artigo publicado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. “O principal objetivo desta norma é vetar três mandatos sucessivos no Poder Executivo por membros da mesma família, evitando-se, assim, a burla ao dispositivo constitucional que permite apenas uma reeleição consecutiva, bem como a participação de parentes do titular do Poder Executivo nos pleitos dentro da mesma jurisdição”, escreveu o analista. Matéria: PT BAHIA
Para esta Sexta-feira (20), o blog do Redação traz as agendas dos principais candidatos registrados a prefeitura de Vitória da Conquista.
As informações foram disponibilizadas a nossa equipe pelas assessorias de cada grupo político.
Agenda do Candidato Waldenor Pereira – PT Sexta-feira – 20 de setembro.
Manhã
Gravações para programa eleitoral
Tarde
Entrevista à Rádio Melodia
Carreata W13 no Jd. Valéria, Campinhos e Simão.
Agenda do Candidato Marcos Adriano – AVANTE Sexta-feira – 20 de Setembro.
Manhã: Reunião com a equipe de marketing;
Tarde: 17:00H Reunião com empresários e apoiadores.
Noite:Visita em Itaipu com apoiadores.
Agenda da candidata Lúcia Rocha MDB – Sexta-feira – 20 de Setembro.
Manhã – SESSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL;
Tarde – CAMINHADA NA ZONA RURAL;
Noite – REUNIÃO COM VEREADORES.
Agenda da candidata Sheila Lemos – União Brasil Sexta-feira – 20 de setembro.
*16h44* – Caravana 44 (concentração Av. Central Urbis 6)
*19h* – Reunião com o candidato Jacó e apoiadores
*20h30* – Conquista MotoRock
Local: Boulevard Shopping
Nesta quarta-feira (18), às 20, a Band Bahia realizou o debate com os candidatos à Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. O confronto aconteceu no Colégio Sacramentinas, na Avenida Jorge Teixeira, no bairro Candeias. Participaram do debate os candidatos Waldenor Pereira ( PT), Sheila Lemos ( UB) e Marcos Adriano ( AVANTE), a candidata Lúcia Rocha ( MDB), não compareceu ao local. Os candidatos a vice-prefeitos de cada grupo político estiveram presentes no debate, mas não puderam adentrar no auditório do colégio Sacramentinas onde acontecia o evento.
Horas antes do debate, apoiadores e militantes dos quatros candidatos estavam presentes no local com carros de som, bandeiras e objetos que demonstram apoio aos candidatos. A polícia Militar e a Guarda Municipal também estiveram presentes no entorno do colégio.
Nossa equipe de reportagem esteve no local:
Primeiro bloco:
O primeiro bloco do debate entre candidatos a prefeito de Vitória da Conquista teve direito a troca de farpas entre os prefeituráveis. O debate se iniciou no primeiro bloco com perguntas feitas por alunos do Colégio Sacramentinas e também de jornalistas de Vitória da Conquista. Um dos questionamentos foi acerca do relacionamento com os governos estadual e federal, dado o tamanho e a importância de Vitória da Conquista.
Segundo Bloco:
O segundo bloco os candidatos podiam fazer questionamentos entre si e foi marcado pelo tema do processo de inelegibilidade da prefeita Sheila Lemos (UB). O assunto foi levantado pelo Waldenor Pereira (PT) em uma pergunta direcionada ao candidato Marcos Adriano (Avante), ambos são impetrantes da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Terceiro Bloco:
O último bloco do debate entre os candidatos à foi voltado para o questionamento entre o serviço prestado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e para a saúde municipal. Ao final do último bloco, os três candidatos presentes se apresentaram à população e fizeram suas considerações finais.
Para esta Quinta-feira (19), o blog do Redação traz as agendas dos principais candidatos registrados a prefeitura de Vitória da Conquista.
As informações foram disponibilizadas a nossa equipe pelas assessorias de cada grupo político.
Agenda da candidata Sheila Lemos – União Brasil Quinta-feira – 19 de setembro.
*MANHÃ*
Despachos administrativos
*TARDE*
Gravação de programa eleitoral
*NOITE*
*19h:* Debate na Rádio Clube
Local: Rádio Clube
Agenda do Candidato Waldenor Pereira – PT Quinta-feira – 19 de setembro.
Manhã
Gravações para programa eleitoral
Noite
Debate da Rádio Clube FM
Agenda da candidata Lúcia Rocha MDB – Quinta-feira – 19 de Setembro.
Manhã – GRAVAÇÃO DE PROGRAMA POLÍTICO;
Tarde – LANÇAMENTO DO PROJETO DEBATE POPULAR;
Noite – CAMINHADA.
Agenda do Candidato Marcos Adriano – AVANTE Quinta-feira – 19 de Setembro.
Manha: Reunião com a equipe de marketing
Tarde: Gravação de programas
Noite: Debate Clube FM