Por meio do programa Construir para Educar, o distrito de Inhobim foi contemplado com uma nova escola de ensino médio. O Governador realizou hoje o ato de assinatura da construção da escola.

A solicitação de uma nova escola na região partiu do mandato do vereador Valdemir Dias, através de oficio enviado para o governador Rui Costa, que prontamente atendeu e encaminhou o pedido para o então secretário da educação e atual governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

em novembro de 2023, durante a sua visita a Vitória da Conquista, o governador assinou a autorização para a construção da escola. Nesta quinta, Jerônimo assinou a autorização de licitação do projeto, que é o processo por meio do qual a Administração Pública contrata serviços e obras.

Após o ato, Jerônimo concedeu entrevista aos repórteres e deu um prazo para a entrega dos equipamentos: “Nós estamos com um pacote hoje de 1 bilhão e 300 milhões de reais, serão 80 escolas beneficiadas em 17 territórios nessa leva do edital. Na sexta-feira pela manhã será publicado o edital no diário oficial e nós teremos, portanto, um mês e meio a dois meses para descer os municípios dando ordem de serviço e um ano depois, a gente entrega essas escolas. “

A escola de ensino médio na região é um anseio antigo dos moradores de Inhobim, que foi ouvido pelo vereador Valdemir e que hoje comemora a conquista para a comunidade: “Nós nos empenhamos, pegamos essa bandeira e graças ao empenho do nosso governador Jerônimo Rodrigues, e ao deputado Waldenor Pereira que não mediu esforços para nos representar em Vitória da Conquista, vai ser concretizada a escola de ensino médio de Inhobim. Estamos muito felizes.” Na oportunidade, o vereador também agradeceu a liderança de Inhobim, Gilberto Santos que tem representando bem a comunidade.

O Projeto Construir para Educar, programa que contemplou a escola de Inhobim é uma iniciativa do governo do estado que visa a construção e reformas de várias escolas, tanto na capital quanto nos municípios da Bahia.

Na manhã desta sexta-feira, 15, às 9h, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) promove uma Sessão Especial para celebrar o dia Mundial do Consumidor, uma iniciativa do vereador Edivaldo Ferreira JR (PTB).

O Dia Mundial do Consumidor é um importante momento para refletir sobre os direitos dos consumidores e promover a conscientização sobre questões relacionadas ao consumo responsável e sustentável, além de marcar como objetivo a questão dos direitos do consumidor, como algo a ser respeitado e protegido.

Neste contexto, com a modalidade mista é possível garantir a participação de consumidores com diferentes perfis e necessidades, assegurando que suas vozes sejam ouvidas e consideradas nas discussões.

SERVIÇO – SESSÃO ESPECIAL

Data: 15 de março

Horário: 09h

Local: Câmara Municipal – Plenário Carmen Lúcia Rua Coronel Gugé, 150, Centro

*Transmissão pela Rádio Câmara 90.3 e nas redes social @camaravc

Ao que tudo indica, o delegado Marcus Vinícius deverá ser o vice na chapa da pré-candidata a prefeita Lúcia Rocha ( MDB).

Segundo matéria divulgada no site política livre, “Em Vitória da Conquista a pré-candidata emedebista, vereadora Lúcia Rocha, definiu como vice o vereador Marcus Vinicius (Podemos) e contratou  a marqueteira, que será a publicitária carioca Karina Terso”. Afirma a matéria.
A reportagem diz ainda que “Lúcio Vieira Lima disse que caberá ao conselho político do governador definir quem assumirá as tarefas de coordenação da campanha de Geraldo Júnior, o que ainda não aconteceu, assim como não avançou a discussão da vice.”. Afirma a reportagem. Os edis ainda não confirmaram a informação a nossa equipe de reportagem. Leia a matéria do site baiano na íntegra no link: https://politicalivre.com.br/2024/03/radar-do-poder-o-apoio-do-pl-a-bruno-a-tentativa-de-constrangimento-a-jonga-o-avanco-de-lucia-e-o-racha-pedetista-em-irece/#gsc.tab=0

Na tarde desta quarta-feira (13), os deputados e deputadas estaduais da Bahia receberam o Projeto de Lei que institui o programa Bahia Pela Paz. A iniciativa do executivo baiano propõe uma nova política de segurança pública no estado, com foco na cultura de paz, promoção da cidadania, valorização da família e garantia de direitos.

Entre as iniciativas propostas estão a modernização das ações policiais e de justiça, com o desenvolvimento de ações sociais e comunitárias, tendo a participação efetiva das diferentes esferas de poder e da sociedade civil. A entrega do projeto de lei foi feita pelo governador Jerônimo Rodrigues, em ato público na Assembleia Legislativa da Bahia.

O deputado federal Waldenor Pereira teve uma semana cheia de importantes agendas e “notícias alvissareiras para Conquista e região Sudoeste”, como ele mesmo conta, direto de Brasília. Uma dessas notícias o pré-candidato a prefeito de Vitória da Conquista pelo PT anunciou, ao lado do presidente da Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional (CAR) Jeandro Ribeiro, em suas redes sociais: o retorno da Exposição Agropecuária de Vitória da Conquista para a sua 53ª edição.

“No início da semana, estivemos reunidos em Salvador com o governador Jerônimo Rodrigues, com o presidente da Coopmac, Isaac Figueira, com os secretários de Desenvolvimento Rural e Agricultra, com o presidente da CAR e com o presidente da UPB, Prefeito Quinho para tratar sobre o retorno da Exposição de Conquista. Eu fui convidado pelo governador por se tratar de uma pauta de grande importância para a nossa cidade e interesse econômico e social para todo o Sudeoste”, relata Waldenor.

O deputado se colocou à disposição e está destinando para a realização do evento R$ 500 mil em emenda parlamentar de sua autoria.

“Estamos aqui em Brasília com o deputado Waldenor já reunidos para ver como será o modus operandi, os trâmites deste recurso para a realização da exposição”, comenta Jeandro Ribeiro.

O presidente da CAR informa ainda que na próxima segunda-feira (18) estará em Vitória da Conquista, ao lado das equipes das Secretarias de Desenvolvimento Rural e de Agricultura do Estado, para encontro com a Coopmac – Cooperativa Mista Agropecuária Conquistense e início do processo para viabilizar o retorno do evento

Governo Federal anuncia na manhã desta terça, 12 de março, a criação de 100 novos campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). A iniciativa alcança todas as Unidades da Federação e gera 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio. Os detalhes serão anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado dos ministros Camilo Santana (Educação) e Rui Costa (Casa Civil), em cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto, às 10h.

Por meio do Novo PAC, serão investidos R$ 3,9 bilhões em obras. Desse total, R$ 2,5 bilhões são para criar novos campi e R$ 1,4 bilhão para consolidar unidades já existentes, com a construção de refeitórios, ginásios, bibliotecas, salas de aula e aquisição de equipamentos.

IMPACTO – O objetivo da nova expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é aumentar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica (EPT) e criar oportunidades para jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis.  A construção de novos campi nos municípios impacta o setor da construção civil, além de gerar emprego e renda. As novas escolas, quando estiverem em funcionamento, levarão desenvolvimento local e regional.

RETOMADA – O programa de expansão dos IFs marca a retomada de investimentos na criação de novas unidades de Institutos Federais no Brasil, quase 10 anos após a última expansão estruturada da Rede Federal. Também celebra uma das políticas educacionais mais bem sucedidas no âmbito da educação profissional, que permitiu que a educação pública de qualidade chegasse às localidades mais distantes dos grandes centros e da capital dos estados, tornando-se uma das redes mais capilarizadas na oferta de cursos técnicos, superiores e de pós-graduação.

ESTADOS E REGIÕES – O Nordeste é a região que receberá o maior número de novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia nesta fase de expansão. Nos nove estados serão 38 campi. O Sudeste, com 27 novos campi, aparece na sequência, seguido da região Sul, com 13; do Norte, com 12; e do Centro-Oeste, com 10. Entre os estados, São Paulo é o que tem mais municípios beneficiados, com 12 cidades atendidas com a construção dos IFs. Minas Gerais e Bahia somam oito municípios. Na sequência, aparecem Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro, com seis, e Paraná, Rio Grande do Sul e Pará, com cinco.

HISTÓRICO – Em 29 de dezembro de 2008, o então presidente Lula sancionou a Lei nº 11.892, criando 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Até 2002, o Brasil tinha 140 escolas técnicas. Nos governos Lula e Dilma, houve a maior expansão da história da Rede Federal, formada por IFs, Centros Federais de Educação Tecnológica, Escolas Técnicas Vinculadas às universidades e pelo Colégio Pedro II. Foram 422 campi entre 2005 e 2016. Nesse período, também foram entregues ou incorporadas à rede outras 92 unidades. Atualmente, há 682 unidades e mais de 1,5 milhão de matrículas. Com os novos 100 campi, a Rede Federal passa a contar com 782 unidades, sendo 702 campi de IFs.

Por indicações do deputado federal Waldenor Pereira (PT), Macaúbas e Poções estão entre os oito municípios baianos contemplados para receber unidades do Instituto Federal da Bahia – IFBA, dentro do projeto de ampliação da rede ensino técnico e superior com mais 100 novos campus que o presidente Lula anunciará na próxima terça-feira, às 10 horas, no Palácio do Planalto. Os demais municípios baianos a serem contemplados são: Salvador, Remanso, Itabuna, Ruy Barbosa, Santo Estevão e Ribeira do Pombal.

Segundo investigadores, Jair Bolsonaro e o seu ex-ministro foram à casa do ex-comandante do Exército duas vezes no mês que antecedeu os atos golpistas

Autoridades políticas e militares visitaram o general Eduardo Villas Bôas em dezembro de 2022, mês que antecedeu os atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas invadiram a Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). O militar foi assessor do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República durante o governo Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com a Folha de S.Paulo, Bolsonaro e o general Braga Netto, seu ex-ministro da Defesa, foram à casa de Villas Bôas pelo menos duas vezes: a primeira no dia 7 de dezembro e segunda ocorreu em 20 de dezembro. O jornal informou que, segundo militares que trabalharam com Bolsonaro, o ex-mandatário foi consultar Villas Bôas com objetivo de pedir uma espécie de bênção para a trama golpista.

A Polícia Federal investiga um plano golpista defendido por aliados do ex-mandatário. Está sendo apurada uma mensagem encaminhada pelo general Walter Braga Netto ao capitão Ailton Barros em 17 de dezembro de 2022 criticando Paiva pela visita a Villas Bôas.

“O Tomás foi no VB, ontem…E aí…acredite… ele deu uma mijada no VB e na Cida!”, diz o texto, em referência à esposa de Villas Bôas. Segue a mensagem: “Terminou dizendo que os dois serão prejudicados com as intervenções ‘sem noção’ que estão fazendo… na saída, ele resolveu abrir o jogo e falou mal de todo o ACE [Alto Comando do Exército]. (…) Parece até que ele é PT, desde pequenininho…!”.

Policiais federais querem mais detalhes da reunião entre o general Tomás Ribeiro Paiva e Villas Bôas.

Villas Bôas foi instrutor de Tomás na Aman, a Academia Militar das Agulhas Negras, e, quando comandou o Exército (2015-2018), nomeou o general como chefe de gabinete.

Paiva comentou sobre a reunião. “O general Villas Bôas me mandou recentemente um zap falando assim: Pô, você é meu amigo, irmão, parente, filho. A relação que eu tenho com ele é de cadete, meu comandante de companhia. Foram botar essa porcaria, que eu fui chantagear o general Villas Bôas, uma mentira sórdida”, afirmou em uma palestra fechada para oficiais do Comando Militar do Sudeste em janeiro do ano passado.

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro defendeu que seja feita uma comparação entre os avanços conquistados durante o governo dele com o atual e os anteriores como forma de deixar, segundo ele, evidenciado os benefícios que foram trazidos à população brasileira entre os anos de 2019 e 2022, mesmo em cenário que contou com uma pandemia e uma guerra que desestabilizaram a economia mundial.

“Nós devemos fazer comparações de como o Brasil foi administrado ao longo das últimas décadas e de como ele foi por nós de 2019 até 2022. Nós provamos algo diferente, algo realmente que fez a diferença. Apesar de quatro anos onde pudemos somente administrar dois, tendo em vista uma pandemia e uma guerra lá fora, o Brasil cresceu, tivemos vantagens, tivemos coisas e temos a apresentar. Isso ficou no coração de vocês”, discursou Bolsonaro, neste sábado (9), durante o Encontro do PL Mulher, no Centro de Convenções de Salvador.

O ex-presidente deixou claro que governou sem fazer distinção de pessoas. “Atendemos a todos, independente das questões pessoais de cada um, buscamos atender a todos os brasileiros. E vocês se lembram: trouxemos água para o Nordeste, criamos o pix, ressuscitamos o modal ferroviário, fizemos uma excelente política externa, valorizamos nosso agronegócio, importante para a nossa economia, tratamos com dignidade os mais humildes, triplicamos o valor do Bolsa Família, ampliamos o nosso comércio com o mundo todo, demos a vocês o legítimo direito à defesa, passamos a mostrar que defender a família é uma questão de orgulho para todos nós”, enumerou.

Jair Bolsonaro ainda destacou o enfrentamento à ideologia de gênero nas escolas. “Quem é pai e quem é mãe sabe que o maior patrimônio nosso são os nossos filhos. Valorizamos a propriedade privada. O MST não agiu no meu governo”, destacou o ex-presidente. “Nós começamos a cantar o hino nacional com emoção, com os olhos lacrimejando, vimos a nossa bandeira verde e amarela sendo hasteada nos mastros do Brasil todo. Passamos a nos orgulhar cada vez mais de um pequeno grande Estado, que é Israel, que é a origem da nossa religião, sem falar que tivemos a melhor primeira-dama do Brasil”, disse o ex-presidente.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer usar os ganhos de arrecadação no começo de 2024 para empurrar a discussão sobre eventual mudança na meta fiscal para o segundo semestre deste ano.

O objetivo central da estratégia é garantir um ambiente propício para que o Banco Central continue cortando a taxa básica de juros, a Selic, hoje em 11,25% ao ano.

A equipe econômica considera ideal ter ao menos três reduções adicionais de 0,5 ponto percentual cada uma, nas reuniões de março, maio e junho do Copom (Comitê de Política Monetária).

O foco do governo, segundo interlocutores, é “dar um sinal fiscal mais forte” para que a Selic volte a um dígito pela primeira vez desde fevereiro de 2022. Flexibilizar o alvo da política fiscal antes do relatório bimestral de julho poderia abortar o processo e fazer com que a Selic estacione em patamar mais elevado.

O Banco Central já transmitiu, em mais de uma ocasião, a mensagem de que é importante o governo perseverar na busca pelo déficit zero, embora diga que não há relação mecânica entre o quadro fiscal e a decisão sobre os juros.

O plano de adiar o debate sobre a meta, porém, tem riscos políticos. Em um cenário de frustração de receitas, o envio tardio do projeto de lei para flexibilizá-la tende a encontrar um Congresso Nacional já esvaziado pelas eleições municipais. Para conseguir a aprovação célere de um texto do governo, só em caso de acordo prévio, pontuam parlamentares.

Sem aval do Legislativo, a equipe econômica continuaria na obrigação de perseguir o déficit zero e implementar contingenciamentos bilionários em caso de frustração de receitas, já que o simples envio da proposta não é salvo-conduto para afrouxar os gastos.

Além disso, a cúpula do Congresso pressiona o governo a resolver o impasse em torno dos R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão que foram vetadas pelo presidente, para dar lugar a despesas do próprio Executivo com políticas como Auxílio Gás e Farmácia Popular.

Integrantes do governo entraram em campo para convencer os congressistas a aguardarem até o final de março, quando sai o primeiro relatório de avaliação do Orçamento, para ter uma posição mais clara sobre a possibilidade de repor o dinheiro das emendas.

Segundo interlocutores, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou concordância com o pedido, mas tem feito pressão para que a questão seja resolvida até o início de abril.

Os parlamentares têm urgência em recompor as verbas para conseguir iniciar o processo de execução das despesas antes do período eleitoral, quando há restrições à assinatura de novos convênios. Viabilizar esses instrumentos é visto como algo prioritário pelos congressistas para assegurar o envio de dinheiro a seus redutos em ano de disputas locais.

Também está no radar o risco de acirramento nas mobilizações de servidores, pressionando o Executivo a arranjar verba para conceder reajustes.

Para sanar esses problemas, o governo conta com a possibilidade de abrir um crédito adicional de cerca de R$ 16 bilhões no relatório de avaliação de maio, graças a uma regra especial válida em 2024 aprovada no novo arcabouço fiscal.

O dispositivo permite ao Executivo elevar suas despesas para alcançar a expansão real máxima de 2,5% autorizada pela regra do arcabouço (hoje, o Orçamento aprovado contempla uma correção de 1,7% acima da inflação).

Para isso, a reavaliação bimestral de maio precisa indicar um aumento na arrecadação de pelo menos 3,6% acima da inflação neste ano em relação a 2023 —o que deve ser alcançado mesmo que o governo reconheça frustração de receitas.

O problema é que há um entendimento de que o crédito só pode ser usado se o saldo entre receitas e despesas estiver dentro da margem de tolerância da meta fiscal, que permite um déficit de até R$ 29 bilhões sem necessidade de bloquear recursos.

Com arrecadação menor e gasto maior, a flexibilização da meta já em maio poderia ser necessária para destravar o uso do crédito adicional.

Técnicos experientes ponderam que, mesmo que a revisão do alvo da política fiscal ocorra no fim de maio, o risco da demora na votação permanece.

Parlamentares já estarão envolvidos nas negociações políticas que antecedem as convenções partidárias, que a partir de 20 de julho vão deliberar sobre coligações e indicar seus candidatos.

No ano passado, mesmo sem eleições, o Congresso realizou apenas sete sessões conjuntas, três delas no mês de dezembro. O número é considerado baixo e é visto como um indicativo ruim da atividade legislativa neste ano.

Interlocutores do governo reconhecem que empurrar a mudança da meta para o segundo semestre pode se transformar em um desafio “dificílimo”. Mas o discurso atual é o de que ainda é prematuro debater se a flexibilização será de fato necessária.

De um lado, há receitas significativas que ainda são incertas, como os R$ 34,5 bilhões esperados com a repactuação de contratos de ferrovias.

Mas a aposta do Executivo é que a retomada de investimentos ajudará na reativação da economia após o segundo semestre de 2023 de estagnação. Se isso acontecer, poderia ajudar na arrecadação e reduzir eventual necessidade de contingenciar despesas ou mexer na meta.

Outra medida que pode colaborar é a criação de um limite para o uso de créditos judiciais pelas empresas no abatimento de tributos. Valores preliminares citados nos bastidores vão de R$ 20 bilhões a R$ 60 bilhões, mas os números ainda estão sendo refinados pela equipe técnica.

Por isso, o primeiro relatório bimestral, programado para 22 de março, é considerado como um importante sinalizador da tendência para os meses seguintes.

Idiana Tomazelli/Julia Chaib/Folhapress