Nesta terça-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues coordenou a 8ª reunião de secretariado e dirigentes das entidades vinculadas ao Governo do Estado. O encontro, que ocorreu no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, teve como objetivo fazer um balanço das atividades desenvolvidas por cada área neste primeiro ano de gestão, apresentar ações e planos estratégicos para 2024 e agradecer pelo trabalho desempenhado nesses 12 meses.
Durante o encontro, o governador sancionou a lei que institui o Plano Plurianual Participativo (PPA) da Bahia 2024-2027. O documento, que está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (27), foi construído a partir de 27 plenárias territoriais, com um total de 5.871 propostas, e a contribuição das diversas secretarias e demais poderes da administração estadual. Estão previstos recursos da ordem de R$ 150 bilhões para execução dos programas e ações de governo nas diversas áreas.
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT), durante café da manhã com a imprensa realizado Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, revelou que irá publicar nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial, a licitação para implantar o VLT do Subúrbio de Salvador.
De acordo com Jerônimo, a ideia do projeto é fazer com que o equipamento chegue até o bairro de Piatã. “A preocupação é a responsabilidade com a calçada e o subúrbio”, disse o governador.
Em agosto deste ano, o Governo decidiu por romper o contrato com a Skyrail, concessionária que era responsável pelo serviço. A rescisão ocorreu depois que a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) apontou que esta era a saída diante da urgência de solução para a continuidade da implantação do sistema de transporte.
Alexandre Galvão
Presidente de honra do MDB da Bahia, Lúcio Vieira Lima disse que o próximo passo do vice-governador Geraldo Júnior, pré-candidato do partido e da base do Executivo estadual à Prefeitura de Salvador, será dialogar com as siglas aliadas visando construir propostas para a capital.
“Tínhamos, na base do governador Jerônimo Rodrigues (PT), cinco ou seis pré-candidatos, cada um com pensamentos diferentes, que se somam, se enriquecem. O momento agora é de incorporarmos os discursos programáticos de cada um, pois Geraldo Júnior será o candidato de todos, e não apenas do MDB. Essa questão mesmo da desafetação de terrenos públicos na cidade, sobretudo aqueles em áreas de preservação ambiental, é um tema importante para todos e vamos tratar e combater”, declarou Lúcio.
O emedebista afirmou que o governador ficou fortalecido após a definição por Geraldo Júnior. “Jerônimo demonstrou uma enorme capacidade de articulação política, de liderança. Saiu enorme desse processo. Ele fez com que o conselho político cumprisse o seu papel e, conforme prometido, foi definido o candidato em Salvador ainda em 2023. Ele foi o grande vencedor, sabendo dialogar de forma respeitosa e compreensiva com todos os aliados e tomando decisões justas e equilibradas em favor do grupo que lidera”.
“Agora, a responsabilidade passou para o outro lado, para Bruno Reis, que ainda não decidiu se vai para a reeleição e nem conseguiu tirar o fantasma do ex-prefeito ACM Neto (União), que pode ainda vir a ser o candidato. A pressão agora é do prefeito, sobretudo porque vivia espalhando, por meio dos aliados, que o lado de cá não estaria unido. A mesma união que fez de Jerônimo governador fará de Geraldinho prefeito”, emendou Lúcio.
Política Livre
No tradicional pronunciamento nesta noite de véspera de Natal, domingo (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi para além de fazer um apanhado das ações do primeiro ano do seu terceiro mandato. O petista voltou a pregar a unidade do país e a defesa da democracia.
Desejo que o Brasil abrace o Brasil. Somos um mesmo povo e um só país”, falou. “Vamos combater as fake news, a desinformação e os discursos de ódio, valorizar a verdade, o diálogo entre as pessoas. Que no ano que vem sigamos unidos, caminhando juntos rumo a construção de um país cada vez mais desenvolvido”, reforçou.
No pronunciamento em rede aberta, Lula também lembrou dos atos democráticos do dia 8 de janeiro, com o ataque às sedes dos Três Poderes. Nas palavras do presidente, “o ódio de alguns contra a democracia deixou cicatrizes profundas, dividiu o país, desuniu famílias”, porém, a “tentativa de golpe” teve “efeito contrário”.
“Uniu todas as instituições, mobilizou partidos políticos acima das ideologias, provocou a pronta reação da sociedade e ao final daquele triste 8 de janeiro, a democracia saiu vitoriosa e fortalecida. Fomos capazes de restaurar as vidraças em tempo recorde, mas falta restaurar a paz e a união entre amigos e familiares”, discursou
“Um show de Natal: a incrível Magia Natalina” é o tema das festividades em Floresta Azul, no Sul Baiano, que recebeu a visita do governador Jerônimo Rodrigues nesta sexta-feira (22). Aproveitando a abertura dos Festejos Natalinos, fez importantes anúncios de obras para abastecimento de água e urbanização, com investimentos de cerca de R$ 5,8 milhões. O governador destacou o compromisso do Estado com o bem-estar da população. “Estamos cumprindo o compromisso de melhorar ainda mais a vida dos baianos. Aqui em Floresta Azul, vamos firmar convênio com a prefeitura para construir a nova rodoviária, fazer uma drenagem na entrada da cidade, colocando tubulações para reduzir os danos quando as chuvas forem muito grandes, e pavimentar as ruas. Assim, vamos proporcionando melhorias para o povo”afirmou Jerônimo.
Na ocasião, o governador autorizou a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia (SIHS), em parceria com a EMBASA [Empresa Baiana de Águas e Saneamento], a deflagrar o processo licitatório para a implantação do Sistema de Abastecimento de Água no Povoado dos Coquinhos, Distrito de Santa Terezinha. O projeto conta com previsão orçamentária investimento previsto de R$ 3,5 milhões. O Povoado dos Coquinhos também foi contemplado com a autorização para requalificação da Praça Central. A obra conta com investimento de R$ 205 mil, e será executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER).
As alianças partidárias já estão sendo fechadas visando as eleições municipais de 2024. Em Vitória da Conquista, a pré-candidatura a prefeito de Waldenor Pereira (PT) caminha para a concretização de mais acordos políticos com o objetivo de construir uma frente partidária ampla.
Por enquanto, a pré-candidatura de Waldenor já conta com o apoio de sete partidos. Além dos apoios da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, Waldenor também receberá o apoio da maior parte dos partidos da base aliada do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Por enquanto, PSB, PSD, Avante, PODEMOS, SOLIDARIEDADE já confirmaram a aliança.
No entanto, esse número ainda pode aumentar e chegar já no início do próximo ano a 11. Em entrevista ao Blog do Sena, Waldenor Pereira revelou que está em conversas com outros partidos. Esse é o caso do PDT que tem grandes chances de integrar a base da chapa encabeça pelo PT na terceira maior cidade da Bahia. O planejamento do PDT é que em cidades onde não tiver candidatura própria, escolherá o candidato que vai apoiar.
“Nós estamos com uma conversa bastante adiantada com o PDT, inclusive no Bahia Notícias, o presidente estadual, meu colega Felix Mendonça já apontou com muita clareza a possibilidade de estar conosco aqui nas eleições de Vitória da Conquista”, disse Pereira.
Outra conversa que está sendo articulada e bastante adiantada é entre Waldenor e a Federação composta pelos partidos PSOL e Rede. Em Vitória da Conquista, o PSOL é comandado por Kêu Sousa, que é bastante atuante nos movimentos sociais. Nas eleições de 2020 , ela saiu candidata a vereadora e foi uma das surpresas do pleito. Apesar de não ainda não ter lançado sua pré-candidatura para as eleições de 2024, Kêu será um dos nomes na disputa por uma vaga na Câmara de Vereadores.
O PP também está sendo sondado para compor a frente partidária com o PT. Atualmente, Romilson Filho é o presidente do PP EM Vitória da Conquista. Nas eleições municipais de 2020, Coração de leão, como é conhecido saiu candidato a prefeito, no primeiro turno das eleições. Já no segundo turno, apoiou o então candidato do PT Zé Raimundo. Para as eleições municipais de 2024, o PP ainda estuda a possibilidade de uma candidatura própria. No entanto, o nome ainda não foi definido.
Segundo Waldenor, o resultado final das negociações com o PP será confirmado até fevereiro de 2024. “Já mantivemos contato também com o PP e acordamos que até o mês de janeiro ou fevereiro a gente conclui a nossa conversa do ponto de vista da decisão que poderemos tomar”, disse Pereira.
A grande dúvida ainda é em relação aos passos que serão dados pelo MDB em Vitória da Conquista. Apesar do partido integrar a base do governo de Jerônimo, ainda está indefinido como será na cidade. Em Salvador, o MDB já abriu mão da pré-candidaturas própria e vai caminhar junto com o PT. Mas, em Conquista, o partido sustenta a pré-candidatura de Lúcia Rocha para à Prefeitura. Entretanto, ainda não morreu a expectativa de que o MDB integre a coligação indicando Lúcia Rocha como vice.
Além dos partidos políticos, Waldenor ainda destacou o apoio que tem recebido dos movimentos sociais. Segundo ele, a maioria já confirmou apoio para a sua pré-candidatura. “A maioria dos movimentos sociais instalados em Vitória da Conquista, já assumiram a nossa pré-candidatura, já nos apoiam e portanto, estamos construindo progressivamente uma frente bastante representativa da nossa sociedade para a defesa da nossa pré-candidatura”, explicou Pereira. *Blog do Sena.
Após mais uma reunião do Conselho Político, realizada na noite desta quinta-feira (21), o governador Jerônimo Rodrigues confirmou que o candidato do grupo à Prefeitura de Salvador será o vice-governador Geraldo Júnior (MDB), conforme foi antecipado desde o princípio por este Política Livre.
“Nós acabamos de fechar uma sequência de reuniões. Não foi nessa que a gente definiu. Nós construímos isso, por diversas vezes. A unidade em Salvador. Tínhamos cinco ou seis pré-candidatos, e chegamos a esta reta final com quatro pré-candidaturas com mais firmeza. Não discutimos apenas Salvador, sempre priorizamos o conjunto dos municípios da Bahia. Por isso mesmo, acabou a reunião agora, e os partidos se pronunciaram. Todos eles concluíram para o nome de Geraldo Júnior. É o nome para trilhar esta caminhada para disputar e ganhar Salvador”, disse Jerônimo em coletiva.
Sobre o nome que irá ocupar o posto de vice, o governador afirmou que ainda não tem definição, mas salientou que o nome a ser divulgado obedecerá “critérios”.
“Nós vamos tratar ponto a ponto na hora certa. Ninguém bota faca em meu pescoço. O vice é fundamental para dialogarmos com algumas frentes de movimento. Vamos por etapa. Agora foi a vez do cabeça da chapa. Não decidimos por preferência, nós teremos alguns critérios. É fundamental que Geraldo tenha ambiente de diálogo. É importante que o vice e os nomes de composição para vereadores possam ampliar estes critérios”, completou.
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na tarde desta quarta-feira (20), em segundo turno, o Projeto de Lei nº 25.068/2023, que trata da Lei Orçamentária Anual – LOA.
A proposição estima a receita do Estado para o ano vindouro e estabelece as despesas para o exercício financeiro do mesmo período. O primeiro turno da LOA foi aprovado na sessão plenária de terça-feira (19).
Conforme o Projeto de Lei 25.068/23, de autoria do Poder Executivo, o governo terá uma receita da ordem R$ 62,6 bilhões para o exercício 2024. O PL foi relatado pelo deputado Vitor Bonfim (PV).
Cerca de meia centena de outros projetos, de autoria de órgãos públicos e dos parlamentares, também receberam o sinal verde na Casa. Destaque para o Projeto de Lei nº 24.959/2023, que dispõe sobre a reestruturação da malha cartorária extrajudicial. A proposta visa promover a melhoria dos serviços prestados pelos cartórios ao cidadão baiano.
Merece ressalva ainda o Projeto de Lei nº 25.155/2023, também oriundo do Executivo, que dispõe sobre a criação do Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia – BAPREV -, vinculado à Secretaria da Administração. A proposição autoriza ao Executivo, mediante decreto, à transferência de segurados do FUNPREV para o BAPREV.
O presidente do Legislativo estadual, deputado Adolfo Menezes (PSD), fez um balanço bastante positivo do ano na Casa. “Foi um ano de elevada produtividade no plenário e nas comissões. Um ano pontilhado pelo clima de conciliação e consenso, em que se deveu muito à condução madura e democrática dos líderes Rosemberg Pinto (governo) e Alan Sanches (oposição)”, pontuou.
Adolfo Menezes citou proposições aprovadas durante o exercício 2023, que considerou de maior interesse dos baianos. Ele destaca o combate à fome, a isenção do IPVA para carros elétricos da montadora chinesa BYD e outros que beneficiam a Polícia Militar, o Ministério Público e o Poder Judiciário.
“A Casa apreciou e aprovou projetos que geram emprego e renda para os baianos, outros que impactam diretamente na segurança pública, como os benefícios para a Polícia Militar, além da prorrogação dos vínculos dos servidores no regime Reda. Sem dúvida, foi um ano produtivo, de muitos debates no plenário e nas comissões, e da entrega de diversos benefícios para os baianos”, comentou Adolfo Menezes.
A melhoria das condições tributárias nas vendas pelos atacadistas baianos de itens como biscoitos, bolachas, rações para pets e aparelhos de barbear, para micro e pequenas empresas de todo o estado, e o favorecimento da oferta de menores preços para o consumidor final são os principais efeitos esperados a partir da revitalização do decreto 7.799/2000, assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues, na última semana. O setor atacadista é responsável pelo abastecimento de mais de 100 mil pontos de vendas do varejo em toda a Bahia.
Voltado para ampliar a competitividade dos atacadistas sediados no estado, o novo decreto inclui, ainda, a diminuição dos custos tributários na aquisição, por estas empresas, de mercadorias produzidas por indústrias baianas, o que também deverá contribuir para a redução de preços para os consumidores. “Com esse decreto, os atacadistas da Bahia passam a ter condições de concorrer em pé de igualdade com os de outros estados. Com isso, a gente pode continuar gerando emprego e renda, e aumentar a capacidade para que os atacadistas e empresários baianos enfrentem os concorrentes nacionais”, frisou o governador Jerônimo Rodrigues ao anunciar o pacote de medidas.
O que levará às condições para redução dos preços ao consumidor é a exclusão, do regime substituição tributária, dos produtos elencados no decreto. “Como a maioria dos clientes dos atacadistas são optantes do regime do Simples Nacional, essas medidas garantem melhores condições tributárias, de forma a permitir a oferta de mercadorias com preços menores do que os oferecidos por contribuintes atacadistas de outros estados”, afirma o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório.
A ampliação do crédito fiscal nas aquisições internas junto a estabelecimentos industriais localizados na Bahia, acrescenta o secretário, permite, por sua vez, uma diminuição dos custos tributários nas aquisições de mercadorias produzidas no estado. “São medidas que incentivam as atividades comercial e industrial e, em consequência, a geração de empregos”, afirmou.
Em paralelo, o decreto também estimula as operações internas com derivados da moagem de produtos de origem vegetal, de alimentos para animais e artefatos de material plástico para uso doméstico, desde que sejam industrializados na Bahia.
*Modernização*
As medidas atendem a um pleito da Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (Asdab) e do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidores de Gêneros Alimentícios do Estado (SindAtacado).
O presidente do SindatAcado e diretor da Asdab, Antônio Cabral, destacou que esta atualização impactará positivamente na luta pela melhoria de condições das empresas do ramo. “A modernização do decreto foi feita com a anuência do governador e do secretário da Fazenda. Com essa assinatura, o varejo baiano resgata a competitividade”, afirmou.
A Asdab e o SindAtacado representam cerca de cinco mil empresas do segmento atacadista e distribuidor na Bahia, que, em 2022, apresentaram um faturamento da ordem de R$ 38 bilhões. No mesmo ano, toda a cadeia de abastecimento, incluindo distribuidoras, atacadistas, pequenos e médios pontos de venda, geraram mais de 500 mil postos de trabalho.
O PCdoB-BA desistiu do deputado federal Daniel Almeida e aprovou o nome do deputado estadual Fabrício Falcão como a indicação do partido para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A decisão foi tomada em reunião da comissão permanente nesta segunda-feira (18).
“O PCdoB-BA vinha trabalhando com dois de seus melhores quadros, Fabrício e o deputado federal Daniel Almeida, figuras públicas de prestígio e respeito na sociedade, como nomes possíveis de indicação”, diz a legenda em nota. “Depois de um longo processo de debates entre as forças políticas, foi criado um consenso na base do governo de que a vaga deveria ser preenchida por um deputado estadual, tese defendida também pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues”, acrescenta.
O texto destaca ainda as “habilidades e capacidade políticas de Fabrício e a unidade em torno de um critério que unificou a base”. “O PCdoB-BA tem razões de sobra para ocupar o espaço, na medida em que abriu mão duas vezes seguidas em nome da unidade e é um dos poucos partidos ainda não contemplados no TCM. Chegou a nossa vez”, frisa.
No último dia 14, uma reunião da federação formada por PT, PCdoB e PV da Assembleia Legislativa para tratar da eleição ao TCM acabou sem consenso em torno de uma candidatura única. A tese defendida pela federação, pelas lideranças do governo e da oposição e pelo presidente da Assembleia, deputado Adolfo Menezes (PSD), é que o próximo conselheiro, que vai substituir Fernando Vita, aposentado a partir do dia 21, seja um deputado estadual. Jerônimo já aceitou essa posição, visto que cabe à Assembleia fazer a indicação. Política Livre.
