Nesta quarta-feira, 23, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realiza uma Sessão Itinerante no Distrito de São Sebastião, às 19h. A sessão será realizada na Escola Municipal Euclides da Cunha, sendo aberta à população.

Durante a sessão, os vereadores apresentarão os projetos e ações do Poder Legislativo Municipal. Além disso, por meio da Tribuna Livre, a população local terá a oportunidade de fazer sugestões, críticas e cobrar o atendimento de demandas da região.

As Sessões Itinerantes são uma forma de envolver os moradores da Zona Rural do município nas discussões do Poder Legislativo de Vitória da Conquista, através da ampliação do debate sobre assuntos de interesse da comunidade.

SERVIÇO

Data: 23 de agosto

Horário: 19h

Local: São Sebastião

Escola Municipal Euclides da Cunha

Em reunião na residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados na noite desta segunda-feira (21), líderes partidários decidiram votar o projeto da nova regra fiscal, conhecido como arcabouço, nesta semana. Integrantes da Casa Civil e do Ministério da Fazenda também participaram do encontro.

A retomada do respeito ao pacto federativo é uma das características fundamentais apontadas no Novo PAC pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. “Estamos retomando o respeito a estados e municípios. O Novo PAC estabelecerá parcerias com todo o Brasil”, garantiu o ministro ao indicar que não ocorrerá cerceamento entre as 27 unidades federativas.

A declaração foi dada durante retomada de obra de macrodrenagem em Salvador, nesta segunda-feira (21), ao lado do governador Jerônimo Rodrigues. “Aqui é um exemplo, uma obra de macrodrenagem que o projeto estava pronto, mas faltava essa parceria com o governo federal para viabilizar a intervenção. Hoje, aqui o governo do estado, em parceria com o governo federal, inicia o processo de licitação, contratação e construção beneficiando os bairros de Bonfim, Massaranduba e Boa Viagem”, assinalou.

Rui Costa completou sua afirmação destacando que “o Novo PAC é dinâmico”, por isso, obras que hoje não estão na carteira podem vir a compor o programa. “A carteira de projetos do Novo PAC deve ganhar reforço a partir do amadurecimento de novos projetos nos estados. Aqui na Bahia, temos a expectativa de parcerias para viabilizar dentro do PAC a Ponte Salvador Itaparica, o novo aeroporto do Extremo Sul do estado e do BRT de Salvador”, indicou o ministro.

A agenda de lançamento estadual do Novo PAC contemplará cada um dos estados e o Distrito Federal. A Bahia receberá a visita de Rui Costa e outros ministros para o lançamento nas próximas semanas. Costa adiantou que o cronograma começa por São Paulo, nesta quarta-feira (23), seguido pelo Piauí, no dia 31 de agosto, e pelo Rio Grande do Norte, dia 1º de setembro. As agendas nestes dois últimos estados contarão com a participação do presidente Lula.

A “guerra” aberta entre os grupos de ACM Neto e do deputado federal e presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, aumentou o clima de tensão na cúpula da União Brasil. O estopim foi a entrega de cartas internas a parlamentares. Em contato com o Bahia Notícias, o ex-prefeito de Salvador revelou as intenções do grupo em promover o documento.

Um empresário réu por envolvimento na morte de um jornalista e a namorada dele, em 2002, foi preso nesta segunda-feira (21) em Vitória da Conquista, no Sudoeste. Segundo a Polícia Federal (PF), a prisão ocorreu com apoio de policiais da Cipe Sudoeste na casa do suspeito, identificado como Dalmar Ferraz de Melo Júnior. Ele foi condenado a 28 de prisão pelas mortes do jornalista Rosalvo Bastos e Daniela Oliveira.

Vítimas / Foto: Reprodução / Blog Xu Medeiros

O duplo homicídio ocorreu na noite do dia 4 de maio de 2002, em Montes Claros, no Norte de Minas Gerais. Dois homens atiraram e esfaquearam as vítimas. A suspeita é que os crimes ocorreram por vingança, após a morte de um irmão do empresário.

Atuaram na prisão do empresário o Grupo de Capturas da PF em Vitória da Conquista, policiais militares da Cipe Sudoeste. Após a prisão, o homem foi levado para o Conjunto Penal do município baiano onde ficará à disposição da Justiça.

No terceiro mandato como deputado federal, Jorge Solla (PT) é, hoje, o representante no Congresso de uma das pautas mais importantes e aguardadas pelo povo baiano: a retomada do Estaleiro Enseada que, no auge do seu funcionamento, chegou a empregar mais de 7 mil trabalhadores da região do Recôncavo, mais precisamente dos municípios de Maragogipe, Salinas da Margarida, Nazaré, Santo Antônio de Jesus, Saubara, Cruz das Almas e Santo Amaro. Nesta sexta-feira (18), o petista guiou uma comitiva em visita técnica às instalações do equipamento que está fechado, desde 2014, em cumprimento a uma determinação da Operação Lava Jato que interrompeu o funcionamento do consórcio formado pela então Odebrecht (atual Novonor), Kawasaki, OAS e UTC, em São Roque do Paraguaçu (reveja aqui).

Na última semana, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), assegurou que o Estaleiro Enseada, antes chamado Estaleiro Paraguaçu, será reativado com recursos do Novo PAC, cujo lançamento foi realizado pelo presidente Lula no último dia 11 deste mês.

Nesta entrevista, o deputado Jorge Solla fala sobre os encaminhamentos da visita ao Estaleiro que mobilizou mais de 50 lideranças, entre elas, o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Naval, deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS); secretários do governo baiano, deputados estaduais, dirigentes sindicais, prefeitos e ex-prefeitos da região do Recôncavo.

A Prefeitura de Vitória da Conquista vai acompanhar a paralisação proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no próximo dia 30 de agosto. Os setores administrativos não funcionarão durante toda a quarta-feira. Não haverá mudança no expediente das atividades essenciais como Saúde e Educação.

O Ato chamado “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar” tem o objetivo de cobrar do Governo Federal o cumprimento do compromisso de aumentar os repasses às administrações municipais que sofrem com as oscilações negativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A prefeita Sheila Lemos (UB) alertou a União dos Municípios da Bahia (UPB) logo após a divulgação da primeira parcela do decêndio de agosto, em 9 deste mês. Na última sexta-feira (18), a segunda parcela do fundo foi repassada às prefeituras de todo o País e novamente houve redução em comparação a 2022.

No âmbito de Vitória da Conquista, o comparativo entre os meses de julho até o segundo decêndio de agosto deste ano em relação ao mesmo período anterior demonstra uma queda acentuada de R$ 2.075.240,65. Os repasses neste ano chegaram ao montante de R$ 24.590.184,04, nos dois meses do segundo semestre. Em 2022, o FPM neste mesmo intervalo somou R$ 26.665.424,69.

“É preciso que o Governo Federal tenha sensibilidade e atue com agilidade para que as cidades, onde as pessoas vivem, não sofram ainda mais. As administrações municipais ficam com o ônus dos programas criados pela União e perdem a capacidade de realizar investimentos necessários para suprir as demandas. A terceira maior cidade da Bahia vai aderir à paralisação e não vamos descansar enquanto não for apresentada uma solução para estes problemas. Os prefeitos não podem ser responsabilizados pela equivocada distribuição dos recursos tributários”, afirma a prefeita da Joia do Sertão Baiano.

Sheila Lemos ressalta que as cidades no entorno de Vitória da Conquista sofrem ainda mais com estas oscilações e quedas nos repasses do FPM. “Nós temos outras fontes de financiamento, contudo, o povo da nossa cidade tem o direito aos serviços e investimentos que só podem ser feitos com estes recursos. Dito isso, não podemos esquecer que estamos em uma região com muitos problemas de financiamento e quase a totalidade das cidades na nossa região dependem quase que exclusivamente do FPM. Nós nos solidarizamos com elas e também estaremos atentos a esta injusta distribuição do bolo tributário”.

O presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkosk, apresentou, na última semana, um estudo realizado pela entidade que demonstra o tamanho da crise que assola as cidades brasileiras. Para se ter uma ideia, 51% das prefeituras estão no vermelho. No ano passado, esse percentual era de 7% no mesmo período.

A respeito das medidas que podem ser adotadas para mitigar os prejuízos, Sheila Lemos coaduna com a CNM na cobrança para que o Congresso Nacional aprove a PEC 25/2022 que assegura um aumento de 1,5% no FPM. “Esta é uma medida que pode ser adotada com brevidade. Outras questões, como o subsídio federal para o transporte público, também precisam entrar na pauta com urgência. Todo mundo que conhece as finanças municipais sabe que a distribuição tributária é injusta e vem, a cada ano, piorando. Esta conta não pode ser paga pelos prefeitos que fazem um trabalho sério e se debruçam para garantir mais qualidade de vida para os munícipes”, conclui Sheila Lemos.

Uma “guerra” aberta entre ACM Neto e o deputado federal Luciano Bivar aumentou o clima de tensão na cúpula da União Brasil. Segundo a Revista Veja, a briga aconteceu por decisões tomadas pelo o parlamentar sem consultar a cúpula do partido.

A guerra que acontece também na Justiça conta com cartas internas a parlamentares, além de disputas no diretório do Amazonas. Parte da briga foi registrada pelo site Radar Amazônico.

A carta é a primeira produzida por oito membros da cúpula nacional do União que indagam Bivar por uma decisão adotada sem respeitar o estatuto da sigla. O documento foi assinado inclusive pelo o prefeito de Salvador, Bruno Reis.

“Nosso principal questionamento é sobre a forma como o presidente nacional, deputado federal Luciano Bivar, está conduzindo o processo de convocação da convenção partidária no estado. Na última reunião da Executiva Nacional, realizada em Julho, registrada em ata, ficou decidido que o assunto seria abordado em novo encontro do colegiado a ser convocado pelo presidente para o início de Agosto”, diz a carta

Com a agenda de entregas realizada na cidade de Antônio Gonçalves, no centro-norte baiano, nesta sexta-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues alcançou a marca de 100 municípios baianos visitados em 2023. Desde o início do ano, o governador mantém uma média aproximada de um novo município visitado a cada dois dias. Dentre os compromissos de hoje, Jerônimo inaugurou as novas instalações do Colégio Estadual de Tempo Integral de Antônio Gonçalves, unidade que recebeu investimentos de mais de R$ 23 milhões, e segue o mesmo padrão das escolas já entregues em todo o estado, com 12 salas de aula, refeitório, teatro, sala de música, quatro laboratórios, piscinas e quadra poliesportiva coberta.

Sobre o marco atingido nesta sexta-feira, o governador explicou que, embora tenha registrado visita em 100 municípios, já são mais de 150 viagens pela Bahia. “A gente já percorreu mais de cem vezes o interior da Bahia, porque, por exemplo, eu já estive mais de uma vez em algumas cidades, como é o caso de Feira de Santana, Itabuna e Ilhéus. E estou muito feliz por ser recebido e acolhido aqui hoje em Antônio Gonçalves”, disse Jerônimo sobre a importância do marco, destacando a parceria com prefeitos, deputados, movimentos sociais, povo baiano e outros agentes envolvidos.

Uma feira da agricultura familiar com produtos de diversas cooperativas também fez parte da programação, assim como a entrega de um ônibus escolar, obras de pavimentação em ruas da sede e povoados e uma Unidade de Beneficiamento de Cana-de-Açúcar para a comunidade de Bananeira dos Pretos, que vai ampliar a produção de melaço e rapadura. “A gente produzia em outro engenho, que era puxado a boi. A relíquia vai ficar, mas vamos produzir aqui agora e ampliar a produção”, contou a presidente da Associação Quilombola Desenvolvimento Social Mandacaru, Givonilde Pereira.

Autorizações

O governador também autorizou novas obras. A Secretaria de Infraeatrutura (Seinfra) vai licitar a pavimentação do trecho do entroncamento BA-131, entre o povoado Caldeirão dos Mulatos e o acesso ao povoado Jibóia. Já a Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIHS), através da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), vai iniciar a licitação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) das localidades de Brejão da Gota e Saco.

Agendas no interior

Desde janeiro, os compromissos do governador no interior abrangem todas as regiões da Bahia e incluem entregas de obras concluídas e autorizações para o início de novas ações em diversas áreas, como Educação, Saúde, Segurança Pública, Turismo e Desenvolvimento. Dentre as inaugurações realizadas na área da saúde, estão dois novos hospitais, nas cidades de Jaguaquara e Itaberaba, uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacom) em Porto Seguro e uma nova Policlínica, em São Francisco do Conde.

Na área da Educação são 22 novas unidades escolares inauguradas em 21 municípios. Já na Segurança Pública, foram entregues 27 equipamentos em 19 cidades do interior, incluindo unidades das polícias Civil, Militar, Técnica e do Corpo de Bombeiros.

Em mais de 30 municípios, o governador entregou obras na área de Infraestrutura, como rodovias pavimentadas, aeroportos e sinal de telefonia móvel. Já no segmento do Desenvolvimento Rural, pequenos agricultores de aproximadamente 25 municípios foram beneficiados com entregas de veículos, títulos de terras, barracas de feiras, requalificação de mercados, unidades de beneficiamento, entre outras ações.

O Desenvolvimento Urbano foi reforçado em cerca de 30 cidades, com entregas de ruas pavimentadas em asfalto ou calçadas com paralelepípedos, praças e unidades habitacionais. As ações de Infraestrutura Hídrica, como sistemas simplificados de abastecimento de água, foram levadas pelo governador a cerca de 20 municípios baianos.

Com o dinamismo das visitas às cidades do interior, além de inaugurar obras e serviços em diferentes regiões de toda a Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues mantém contato direto com moradores de cada município, conhecendo de perto a realidade e as necessidades de milhares de baianos.

Repórter: Lina Magalí