O município de Vitória da Conquista (BA) será contemplado com uma nova ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), antecipa o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), após encontro com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quarta-feira (9).
A entrega marca a retomada da política federal de renovação automática da frota de ambulâncias do SAM, medida que havia sido suspensa na gestão passada para dar lugar à prática de contemplar apenas municípios aliados via emendas do orçamento secreto.
“Desde a criação do SAMU, havia uma portaria do Ministério que determinava a renovação automática da frota a cada cinco anos de uso, mas o desgoverno Bolsonaro alterou a norma para contemplar apenas os aliados, sem critérios, via orçamento secreto”, apontou Solla.
A ministra repassou a informação a Solla durante a participação dela na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, quando teve oportunidade de destacar a retomada das políticas públicas de saúde paralisadas há seis anos.
Ainda segundo Trindade informou ao parlamentar, o Ministério da Saúde deverá, nos próximos dias, anunciar a distribuição de cerca de 1.800 ambulâncias do SAMU para municípios de todo o território nacional, conforme os critérios técnicos.
Nesta sexta-feira, 11, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realiza uma Sessão Especial em celebração ao Dia dos Pais, que neste ano será comemorado no dia 13 de agosto.
Essa sessão acontece em cumprimento ao artigo 3º da Lei Nº 1.937/2013, que institui a comemoração do Dia dos Pais no município na segunda semana do mês de agosto. Na ocasião, serão homenageados 21 pais escolhidos pelos vereadores da Casa Legislativa.
Em reunião com a secretária estadual de Saúde da Bahia, Roberta Santana, os deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) solicitaram a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento -UPA 24h, na zona oeste conquistense, que concentra grande parte da população do município. Eles apresentaram o pleito na semana passada, quando também se comprometeram em destinar recursos de suas emendas parlamentares para apoiar a implantação da unidade que comporá a rede de atenção básica.
Ao reforçar o pleito junto à Sesab, que realizará os estudos de localização e viabilidade da nova UPA, os deputados justificaram a importância da região conquistense, que concentra boa parte da população. “É preciso mais atenção com esta parte da cidade, onde temos maior carência dos serviços essenciais”, defendeu Waldenor Pereira. “Essa nova unidade vai facilitar o acesso dos moradores da área e desafogar a unidade existente na zona leste”, reforçou Zé Raimundo.
A UPA é uma unidade de saúde que funciona em horário integral, inclusive nos fins de semana, seguindo um novo modelo e conceito de atendimento. Cada unidade tem o objetivo de atender aos usuários em necessidades de pronto atendimento e qualquer situação de emergência, dispondo de consultórios de clínica médica, pediatria e odontologia, serviços de laboratório e raio-x. Também deve contar com leitos de observação para adultos e crianças, salas de medicação, nebulização, ortopedia e “sala de emergência”, para estabilizar os pacientes mais graves até serem levados a um hospital. Blog do Sena.
Os professores da rede estadual de ensino realizaram manifestação na entrada da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e na sala da Comissão de Educação, nesta terça-feira (8). A categoria tem pressionado o governo da Bahia para que seja realizado o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef com a correção de juros e mora.
Durante a mobilização, os professores anunciaram que irá ocorrer uma reunião entre a Associação Classista da Educação e Esporte (Aceb) com a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Segundo a Aceb, o encontro visa buscar esclarecimentos sobre a declaração do governador Jerônimo Rodrigues (PT), no qual afirmou que não irá efetuar o pagamento da segunda parcela dos precatórios com a correção de juros e mora.
“Ano passado a Bahia foi o único Estado do Norte e Nordeste que pagou a primeira parcela sem a correção dos juros. Precisamos que a PGE se posicione sobre essa situação. Será que vamos tomar calote mais uma vez? Então, vamos estar com o nosso departamento jurídico para os devidos entendimentos com a Procuradoria Geral do Estado”, frisa a presidente da Associação Classista da Educação e Esporte (Aceb), Marinalva Nunes.
A sindicalista aponta que a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (AL-BA) está apoiando o pleito dos professores ativos e aposentados.
“A Comissão compreende que nós professores estamos fazendo a pressão que deve ser feita porque o que nos interessa é a garantia dos nossos direitos. Precatórios com juros e mora é o que preceitua as legislações e foi assim que foi executado nos outros estados do país. Nós acebianos não vamos arredar o pé da ALBA e das manifestações pelo interior enquanto a nova regulamentação não for feita”, disse Marinalva.
O governador Jerônimo Rodrigues esteve no município de Barra do Choça, no sudoeste do estado, nesta segunda-feira (7), para realizar uma série de entregas do Governo do Estado nas áreas da Educação e Infraestrutura. A inauguração da nova unidade do Colégio de Tempo Integral de Barra do Choça, a entrega de um ônibus escolar e pavimentações de ruas integram a agenda da comitiva estadual presente no município. Na ocasião, também foram assinadas autorizações para novas obras de abastecimento e de infraestrutura. As entregas foram acompanhadas pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa e outras autoridades políticas.
O governador ressaltou a satisfação em realizar entregas do Governo do Estado que vão garantir melhores oportunidades e qualidade de vida aos moradores do município. “Hoje viemos realizar a entrega de escolas, de abastecimento de água e de pavimentação. A nova escola estadual possui uma estrutura de ponta com 24 salas, um teatro, uma piscina, e com certeza, trará bons resultados para os estudantes”, declarou.
O Colégio de Tempo Integral de Barra do Choça foi construído pela Secretaria da Educação (SEC) e é a 27ª unidade inaugurada pelo Estado em 2023. Foram investidos aproximadamente R$ 29,2 milhões na edificação e em equipamentos. Serão atendidos mais de mil alunos que agora contam uma estrutura completa. O prédio conta com 24 salas de aula e multifuncionais, biblioteca, laboratórios, refeitório, teatro, ginásio coberto, campo de futebol society, pistas de atletismo e piscina, o que vai possibilitar a prática de diversas modalidades esportivas e de arte.
De acordo com titular da SEC, Adélia Pinheiro, todos os recursos investidos em Educação serão colhidos em melhorias sociais em todo o estado. “Nós entregamos esse ano mais de R$ 638 milhões de investimentos em estrutura física, em qualidade de espaço pedagógico para a Educação do Estado da Bahia. E esses recursos estão alinhados com investimentos nas ações pedagógicas, em programas como o Bolsa Presença, o Mais Estudo, o Educa Mais Bahia, e, também, no reconhecimento e valorização de nossos professores, demonstrando que Educação na Bahia é nossa prioridade”, enfatizou.
Jerônimo, Rui Costa, e o prefeito do município, Oberdan Rocha, participaram ainda da inauguração da Creche Dona Maria Luzia Costa do Santos, fruto de um convênio entre o Ministério da Educação e a Prefeitura. De acordo com Rui Costa, essa entrega foi viabilizada por meio de liberação de recursos federais. “Em apenas seis meses, o Governo Federal já passou os recursos, a Prefeitura recebeu e estamos aqui inaugurando, antes [na gestão anterior] nem passava o recurso, nem deixava o Estado colocar, mas hoje graças a Deus nós estamos entregando com o prefeito essa belíssima creche, além da escola estadual, ou seja, a Educação é o que transforma a vida das pessoas, transforma a vida das cidades, do estado”, resumiu o ministro.
Na ocasião, foram entregues também equipamentos de saúde para o Hospital Municipal de Barra do Choça. Os aparelhos foram doados em atendimento à 20ª edição do projeto Voluntários do Sertão, que será realizado no mês de outubro na cidade. A previsão é atender mais de 35 mil pessoas no período.
A mobilidade dos moradores de Barra do Choça também passou por melhorias. Através da parceria entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), que é vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, e a Prefeitura, foram pavimentadas diversas ruas nos bairros Nova Esperança, Primavera e Cidade Jardim, no valor total de R$ 4 milhões.
O governador autorizou a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), através da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento (Cerb), a estender a rede do Sistema Integrado de Abastecimento de Água para atender a comunidade Mucambo, em Barra do Choça. A Secretaria de Infraestrutura foi autorizada a iniciar o processo licitatório para restauração e pavimentação nos trechos: anel viário leste de Vitória da Conquista a Barra do Choça, e acesso ao povoado Cafezal – de Barra do Choça e acessos à BR-415.
Foram dados por entregues Sistemas de Abastecimento de Água para as localidades de Lagoa Verde, Pau Óleo e Duas Barras, oferecendo água de qualidade para os moradores, como destaca a secretária Sihs, Larissa Moraes. “Entregamos mais seis sistemas hoje, são cerca de oitocentas pessoas beneficiadas com a água em suas residências. Um investimento de mais de R$ 1 milhão governo estadual que tem o compromisso de levar melhorias de qualidade de vida a todos os baianos e baianas”, declarou.
Conectividade
Também foi dada por entregue a instalação de kit Wi-Fi, por meio do Projeto Conecta Bahia, executado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, nas praças dos povoados Cafezal e Santo Antônio I. A iniciativa tem o propósito de popularizar a Ciência, Tecnologia e Inovação através de serviços públicos de provimento internet gratuita em nas cidades do estado, possibilitando que os cidadãos tenham acesso a serviços públicos de forma livre e com conexão de alta velocidade.
O ex-prefeito de Salvador e presidente da Fundação Índigo, ACM Neto, reuniu nesta segunda-feira (6) deputados federais e estaduais do União Brasil para discutir as eleições de 2024. Além dos parlamentares, participaram o prefeito de Salvador, Bruno Reis, o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, o ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo de Carvalho e o ex-deputado e secretário-geral do União Brasil na Bahia, Luciano Ribeiro.
De acordo com os participantes, hoje o União Brasil tem diretório formado em 104 municípios, com meta de chegar a 417 cidades antes das convenções que vão definir as candidaturas para as eleições do próximo ano.
“Estamos intensificando o diálogo com nossas lideranças políticas visando a organização do partido no interior do estado. Queremos fortalecer o União Brasil nos municípios para 2024, e vamos avançar na formação dos diretórios para que tenhamos um partido cada vez mais forte para disputar as eleições”, disse Neto.
Participaram do encontro os deputados federais Paulo Azi, presidente estadual do partido, Leur Lomanto Jr, José Rocha e Dal Barreto. Além deles, também participaram os deputados estaduais Alan Sanches, Sandro Régis, Júnior Nascimento, Marcinho Oliveira, Robinho, Kátia Oliveira, Pedro Tavares, Luciano Simões Filho, Marcelo Veiga e Manuel Rocha.
O governador Jerônimo Rodrigues e o ministro da Casa Civil Rui Costa estão na cidade de Barra do Choça, nesta segunda-feira (07), para a inauguração de uma escola. Na oportunidade, o ministro falou acerca de outra obra aguardada com grande expectativa pela população de Vitória da Conquista, Tremedal e Belo Campo: a construção da barragem do Rio Catolé.
Iniciada em 2019, somente 22% da obra foi feita e atualmente está paralisada. A intervenção é executada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), que divulgou no início desse mês que a construção estava paralisada. Segundo o governo do estado, paralisação ocorreu por um atraso na construção pela empresa Coesa Construções e Montagem, que venceu a licitação.
Ao Blog , Rui Costa disse que a obra consta no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). que será anunciado pelo presidente Lula na próxima sexta-feira. “Infelizmente, a empresa que ganhou a licitação vinha com um péssimo desempenho, e o Governo do Estado mandou paralisar a obra. Mas nós vamos relicitar a obra, e essa obra está no novo PAC que o presidente Lula vai anunciar. Eu espero voltar aqui ainda no mandato de Jerônimo para inaugurar”, antecipou.
A obra foi orçada em R$210 milhões provenientes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com contrapartida do Tesouro do Governo Estadual. O objetivo é garantir a segurança hídrica por 30 anos. Matéria: Blog do Sena.
Em indicação encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues, o deputado Zé Raimundo Fontes (PT) defendeu a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. Ao justificar a medida, o petista apresentou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes a 2022, segundo os quais a Bahia possui uma frota de 1.519.731 motocicletas.
“O aumento no número de motocicletas na Bahia se deve, em parte, ao fato de que esse meio de transporte tem sido amplamente utilizado não apenas para fins pessoais, mas também como um importante instrumento de trabalho na prestação de serviços, movimentando a economia local, regional e nacional”, argumentou ele, no documento já protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
O deputado ressalta que grande parte das pessoas que adquirem motocicletas de até 170 cilindradas possui um poder aquisitivo menor e utiliza esse veículo como uma forma mais acessível de locomoção rápida e prática, evitando gastos elevados com outros meios de transporte.
De acordo com o parlamentar, a isenção do IPVA para motocicletas desse porte possui relevância econômica e social, contribuindo para incentivar a utilização desse meio de transporte e, consequentemente, fomentando o desenvolvimento do setor. Ele menciona ainda que alguns estados, como Santa Catarina, já adotaram essa medida, e enfatiza a importância de a Bahia seguir esse exemplo.
“Embora o IPVA seja um tributo de competência dos estados e do Distrito Federal, a Resolução nº. 15 do Senado Federal, publicada em 11 de julho de 2022, determinou alíquota mínima de 0% para veículos de duas rodas com até 170 cilindradas, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2023. Sendo assim, cabe a cada ente federado decidir se vai aplicar a isenção”, explicou o parlamentar.
Agora, o Governo da Bahia poderá avaliar a viabilidade e os impactos da isenção do IPVA para esse segmento específico de veículos. Caso a medida seja acolhida e implementada, espera-se que ela possa beneficiar consideravelmente os proprietários de motocicletas de menor cilindrada e contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região.
Na próxima segunda-feira (07), o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT) estará mais uma vez na região sudoeste. Desta vez, acompanhado do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). Foi confirmada a agenda em Barra do Choça para inaugurações de obras no município. Deputados da base do governo também deverão participar das solenidades.
Está prevista a inauguração do Colégio Estadual de Tempo Integral da Barra do Choça e obras de pavimentação nos bairro Primavera e Cidade Jardim.
Na oportunidade, também será inaugurado o Centro Municipal de Educação Infantil Maria Luzia Costa dos Santos, que leva o nome da mãe de Rui Costa.
“Venha celebrar com a gente esse momento histórico para Barra do Choça!”, convidou a Prefeitura Municipal em divulgação em suas redes sociais.
O advogado Cristiano Zanin Martins tomou posse, na tarde desta quinta-feira (3), para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade começou às 16h20, com a presença dos outros integrantes da Corte, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), respectivamente, e outras autoridades.
A presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber, deu boas-vindas ao novo integrante e destacou a experiência dele para ocupar a cadeira na Suprema Corte.Com a posse, o magistrado deve já deve participar nesta sexta-feira (4) dos primeiros julgamentos do semestre no plenário virtual do STF. A sessão virtual do Supremo vai funcionar até o dia 14 de agosto e há 154 processos no plenário e mais 91 para julgamento na Primeira Turma, da qual Zanin faz parte. Ele deve apresentar seus votos nos casos em que o ministro aposentado Ricardo Lewandowski não tenha votado.
À noite, o novo ministro do STF deve ir ao jantar de comemoração da posse, na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no Lago Sul, Brasília. O evento vai contar com a presença de juízes, políticos, ministros, amigos, familiares e autoridades. A imprensa não terá acesso à solenidade, mas poderá acompanhar de um espaço montado pelos organizadores na área externa no local.
