O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (17) a quebra dos sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Mais cedo, o advogado Cezar Bittencourt, que faz a defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, afirmou que seu cliente vai admitir que vendeu joias da Presidência a pedido de Bolsonaro. Além disso, Cid vai informar que passou o dinheiro para o ex-presidente.
Cid está preso desde maio. Ele era um dos principais homens de confiança de Bolsonaro ao longo do mandato na Presidência.
As joias foram presentes dados a Bolsonaro no exercício do mandato. De acordo com o TCU, presentes dessa natureza devem ser incorporados ao acervo da União, e não podem ser vendidos como itens pessoais.
Também nesta quinta, Moraes autorizou o pedido de cooperação internacional feito pela Polícia Federal(PF) para solicitar aos Estados Unidos a quebra de sigilo bancário das contas dos investigados no caso das joias presenteadas pela Arábia Saudita na Flórida.
Com boa parte dos municípios operando no vermelho, o prefeito de Belo Campo e atual presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Quinho (PSD), cobrou celeridade ao governo federal na liberação de emendas parlamentares.
Para o Bahia Notícias, o gestor afirmou que a União prometeu pagar a maioria absoluta das emendas até a próxima terça-feira (22) e comparou a situação atual com o mesmo período do ano passado, quando grande parte dos valores já haviam sido encaminhados aos municípios.
“Para você ter uma ideia, nesse momento em 2022, apenas 8% dos municípios estavam sem receber recurso de emenda. Hoje nós estamos com 68%. Então, o governo tem que acelerar esse repasse. É dinheiro novo que chega no município para que os investimentos sejam mantidos. Não está sendo fácil para ninguém”, disse Quinho durante ato comemorativo aos 59 anos da UPB, nesta quinta-feira (17).
Na ocasião, o presidente da UPB fez um balanço da recente visita que fez a Brasília. Entre as pautas discutidas com lideranças do Congresso e ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está a criação de um financiamento que vai ajudar no equilíbrio dos cofres das cidades.
“Solicitamos o AFM, que é o Apoio Financeiro aos Municípios. É um dinheiro novo, um recurso novo na veia, para que os municípios possam conseguir fechar as contas esse ano”, afirmou.
Além disso, os gestores também debateram sobre a PEC 25, que prevê aumento de 1,5% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2024 e a redução da alíquota de INSS patronal. Segundo Quinho, todas as propostas foram bem recebidas pelas lideranças do Congresso.
“Foi uma visita muito produtiva. Tivemos uma vitória importante de colocar mais de 27 deputados federais, além dos senadores que entenderam a complexidade da dificuldade municípios. Estivemos também com Arthur Lira e Rodrigo Pacheco que são sensíveis a esses problemas. Estamos muito esperançosos que as coisas vão acontecer.”, resumiu Quinho.
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), afirmou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (16), que o Parlamento deve entrar no debate sobre as rotas e os preços das passagens aéreas no estado.
Todas essas companhias aéreas têm algum incentivo no ICMS do querosene de aviação, dado pelo governo estadual. Então, é o caso dessa Casa fazer alguma coisa, com o fim desse subsídio que não atende, de forma alguma, o povo baiano. É uma estupidez e não é possível que os baianos tenham que ir de Salvador para outros estados, fazer escalas, e só depois irem para suas cidades”, afirmou Adolfo, respondendo a um discurso do deputado Tiago Correia (PSDB).
Correia criticou a substituição dos voos diretos entre Salvador e outras cidades baianas, por voos com escalas em São Paulo ou Belo Horizonte. “Voos que duravam 50 minutos, atualmente, demoram até sete horas, com as escalas”, disse ele, citando como exemplo os voos para Vitória da Conquista.
O deputado lembrou que, desde 2019, o governo do estado dá descontos no combustível das empresas aéreas, para que atendam os municípios baianos.
“Vamos cobrar do Executivo a revisão destas isenções porque não é admissível se pagar quase R$ 3 mil por dois trechos de uma passagem aérea intermunicipal, valor até muito superior a rotas internacionais de ida-volta”, criticou o chefe do Legislativo baiano.
A notícia de que os voos diretos entre Vitória da Conquista e Salvador seriam extintos pegou muita gente de surpresa, sendo motivo de preocupação, uma vez que o trajeto é feito com frequência entre moradores das suas cidades. Sem o voo operada pela companhia Azul Linhas Aéreas, os passageiros teriam que fazer o trajeto por rodovia ou com conexões.
O deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) esteve reunido com o secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacelar, e com o chefe de gabinete do governador Jerônimo Rodrigues (PT), Aldolpho Loyola, para debater o assunto. Na última terça-feira (15), o deputado fez a ainda uma visita institucional ao senador Jacques Wagner (PT), em Brasília, na qual também levou essa questão.
Nesta quarta-feira (16), o parlamentar afirmou que a cidade não ficará sem os voos diretos. “Em reunião com os secretários Mauricio Bacelar e o chefe de gabinete do governador Jerónimo Rodrigues, Adolpho Loyola, afirmo que conquista não ficará sem voos diários para Salvador”,declarou.
Fabrício aproveitou para parabenizar o empresário Zé Maria Caires por se empenhar na luta pela manutenção desses voos. “Em tempo parabenizo a luta da sociedade conquistenses e do empresário Zé Maria Caires”, disse o parlamentar. Zé Maria foi um dos militantes pela construção de um novo aeroporto em Vitória da Conquista.
Ainda não há maiores informações acerca da manutenção dos voos, como por exemplo, se a empresa que irá operar os voos diretos será a mesma. Blog do Sena.
Em entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews, na tarde desta segunda-feira (14), o ministro da Casa Civil Rui Costa (PT) falou que o Novo PAC, lançado na última sexta-feira, é um programa que articula várias missões e citou como exemplo as linhas de transmissão de energia que, segundo ele, são capazes de viabilizar vários investimentos.
De acordo com o ministro, o “pacto da vontade”, vai possibilitar a retomada de obras públicas que estão “travadas”, como também a aceleração das que estão em andamento. Nos próximos quatro anos, áreas como transportes, energia, infraestrutura urbana e social, inclusão digital e energia receberão investimentos públicos federais na ordem de R$ 371 bilhões.
“Já aprovamos, ao longo do primeiro semestre, muitas medidas importantes como o Minha Casa, Minha Vida e outras medidas que vamos destravar [com o Novo PAC]. Queremos modernizar os parâmetros regulatórios também e o fundo garantidor [de crédito]”, disse.
O novo PAC contará, além dos recursos provenientes do orçamento da União, com dinheiro de estatais, financiamento dos bancos públicos e do setor privado, através de concessões e parcerias público-privadas, podendo ampliar o total investido em até R$ 1,68 trilhão, incluindo investimentos da ordem de R$ 343 bilhões de empresas públicas como a Petrobras– deste total, R$ 1,4 trilhões a serem gastos entre 2023 e 2026.
O Partido dos Trabalhadores (PT), sigla do governador Jerônimo Rodrigues, comandante do processo eleitoral na Bahia, definiu pré-candidaturas em Feira de Santana, Vitória da Conquista e Valença. O processo em Salvador segue indefinido, embora a defesa seja pelo lançamento de candidatura própria.
O petista Everaldo Anunciação, que possui a missão de agregar nas definições das eleições da Bahia e Sergipe do PT, por decisão da executiva nacional, revelou que nas duas principais cidades [Feira e Vitória da Conquista], o partido definiu os nomes dos deputados federais Zé Neto e Waldenor Pereira, respectivamente, sem embate. Da mesma forma, conforme frisou, e não menos importante, ocorreu em Valença, no Baixo Sul, com a escolha do presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-Bahia), Martiniano Costa.
“São cidades onde não tivemos os melhores desempenho e estamos nos esforçando, nos antecipando para mudar essa realidade com a força do 13, do trabalho de Jerônimo Rodrigues [governador] e do presidente Lula”, destacou Anunciação, acrescentando, entretanto, que haverá, um debate posterior com partidos da federação [PV e PCdoB], bem como, “no caso especifico da Bahia, com o arco de partidos que que apoiam Jerônimo e Lula”.
Sobre Salvador, ele reforçou que o PT permanece defendendo candidatura própria, mas depende da definição de um calendário de eleições extraordinárias, denominado Tedex, previsto para acontecer no dia 08 de outubro, em haverá a reestruturação de diversas executivas municipais – o diretório de Salvador não se engloba.
O nome de Robinson Almeida se fortalece neste sentido, não nega o líder petista. Mas, até a concretização nada pode ser descartado, conclui.
O anúncio da remoção do Voo AD 4163, da Azul Linhas Aéreas Brasileira ligando Vitória da Conquista a Salvador, mobiliza a Política Baiana. No início da semana o governador Jerônimo Rodrigues Souza que reconheceu o problema e garantiu estar em tratativas com Companhias que operam no Aeroporto Glauber Rocha.
Outra força é o deputado Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães (PSD-BA) que está junto com o prefeito de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB).
“Estou me movimentando em Brasília sobre isso junto a ANAC, com a Azul e a Gol. Sem dúvidas isso será resolvido”,afirmou Paulo Magalhães ao BLOG DO ANDERSON na tarde da sexta-feira (11). Em Vitória da Conquista um grupo político também tem se reunido e recebeu apoio do deputado estadual Tiago Brandão Correia, do Partido da Social Democracia Brasileira, que se pronunciou na Assembleia Legislativa da Bahia. *Blog do Anderson
