Começa, nesta terça-feira (18), o julgamento dos primeiros denunciados de participar dos atos de vandalismo contra os prédios dos Três Poderes da República em 8 de janeiro. Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 1.390 pessoas, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) começará julgando apenas 100 dos acusados.
A Suprema Corte começará pelos denunciados que atualmente estão presos. De todos os detidos desde os atos antidemocráticos, permanecem atrás das grades 294 pessoas. Eles serão julgados primeiro porque a Justiça prevê que ações de pessoas privadas de liberdade tem preferência.
Primeiro, a Corte julgará se acatará os argumentos apresentados pela PGR. Em caso afirmativo, o tribunal aceita a denúncia e dá-se início a ação, e o denunciado vira, oficialmente, réu. Caso o tribunal rejeite a denúncia, a procuradoria ainda pode entrar com recurso.
O julgamento dos acusados foi aberto no plenário virtual da corte, que tem seis dias úteis para julgar cada um dos casos, ou seja, terão até a próxima segunda-feira (24). O sistema de julgamento eletrônico do STF emula a apreciação física, o ministro-relator apresenta seu parecer e os demais magistrados podem votar a favor ou contra o relatório.
Como nestes 100 casos o relator é o ministro Alexandre de Moraes, ele será o primeiro a votar, os outros devem se manifestar na sequência. Os ministros ainda podem pedir que o julgamento vá para julgamento presencial, a ser decidido no plenário da Corte, um dos lugares destruídos pelos vândalos no dia 8 de janeiro.
Além da acusação da PGR, as defesas de cada um dos denunciados também se manifestaram, também no sistema eletrônico do tribunal, até essa segunda-feira (17). Denúncia e defesa serão consideradas pelos magistrados para acatar ou rejeitar as denúncias.
A Defensoria Pública da União (DPU), que tomou a defesa de muitos dos presos por suposta participação nos atentados, tem afirmado que as denúncias apresentadas pela PGR foram redigidas em bloco, com texto frequentemente idênticos que ignoram as condutas individuais dos acusados.
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (18) o cumprimento das cláusulas contratuais pela concessionária ViaBahia na duplicação da BR-116, na Bahia.
O deputado Jorge Solla (PT-BA), que solicitou o debate, explica que, em 2009, foi assinado contrato de concessão para privatizar 680 km da rodovia. O pedágio começou a ser cobrado em dezembro de 2010.
“Doze anos depois, a concessionária descumpre seus deveres contratuais. A duplicação do trecho da estrada que passa pela região sudoeste da Bahia está prevista no contrato de concessão firmado entre a empresa e o governo, em contrapartida dos pedágios que são cobrados para sua manutenção”, afirma o parlamentar.
Solla explica que, além de não estar concluída duplicação da BR-116, também não foram construídas passarelas ao longo do anel viário de Vitória da Conquista, acarretando acidentes frequentes, inclusive fatais.
Estão confirmados:
– o presidente da ViaBahia, José Bartolomeu;
– representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
– o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), José Henriques Tigre;
– o secretário de Infraestrutura de Vitória da Conquista, Jackson Youshiura;
– o representante do movimento Duplica Sudoeste, José Maria Caires;
– e o vereador Valdemir Dias (PT).
O debate será realizado às 9h30, no plenário 9.
Um plano de investimentos com memorando de entendimentos entre o Governo da Bahia e a empresa Acelen foi assinado neste sábado (15), em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, pelo governador Jerônimo Rodrigues e Khaldoon Al Mubarak, CEO do Mubadala Investment Company, fundo de investimentos controlador da empresa. A formalização do compromisso aconteceu na mesma cerimônia de encontro do presidente Lula com o presidente do país, Mohammed bin Zayed al Nahyan.
“A Bahia também vai ter um compromisso de incentivos fiscais e de investimento em infraestrutura e logística. Estamos felizes em darmos mais esse passo para seguir com o desenvolvimento do estado. O memorando visa ainda geração de emprego e cuidado com o meio ambiente”, destacou o governador Jerônimo.
Já figurando como um dos estados líderes na produção nacional de energias renováveis (eólica e solar), a partir desse investimento, a Bahia tem a perspectiva de se tornar, nos próximos anos, o maior exportador mundial do chamado “diesel verde” ou HVO (Hydrotreated Vegetable Oil).
Ao longo do projeto, que prevê investimentos de R$ 12 bilhões nos próximos dez anos, a expectativa é produzir 1 bilhão de litros de combustíveis renováveis por ano. Com a iniciativa, a empresa se tornará um dos líderes mundiais neste segmento a partir de culturas agrícolas de alta energia, desde o plantio das sementes até a produção dos combustíveis renováveis. A principal aposta será em diesel renovável e querosene de aviação sustentável, produzidos por meio do hidrotratamento de óleos vegetais e gordura animal. A previsão é que a empresa inicie a produção no primeiro trimestre de 2026.
De acordo com o vice-presidente de Relações Institucionais da Acelen, Marcelo Lyra, o projeto envolve a agricultura familiar e a agricultura em larga escala. “É um investimento muito significativo, com uma cadeia longa e que vai gerar cerca de 17 mil empregos, diretamente. Faremos estudos e pesquisas em inovação para desenvolvimento científico, trabalhando desde a semente da macaúba, para melhorando genético, passando pela mecanização da cultura, até o biorefino. Atuaremos junto com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, com o Senai Cimatec, da Fieb, e uma série de entidades e universidades”, explicou.
*Fases do projeto*
Na primeira fase do projeto, em sinergia com o potencial agrícola do Brasil, serão usados óleo de soja e matérias-primas complementares, que possuem o maior volume disponível e competitividade no país. Na segunda etapa, serão usados óleo de Macaúba, árvore nativa do Brasil com alto potencial energético ainda não explorada em escala comercial, e óleo do dendê, com previsão de início de plantio em 2025. O projeto prevê o plantio em área de 200 mil hectares, priorizando terras degradadas, o equivalente a 280 mil campos de futebol.
O projeto foi estruturado para ter integração com a Refinaria de Mataripe, aproveitando a infraestrutura existente de utilidades, tancagem e logística. Será construída uma unidade de geração de hidrogênio sustentável, para o hidrotratamento dos combustíveis. A previsão é iniciar as obras já em janeiro de 2024.
A sustentabilidade também é uma característica do empreendimento, que foi desenhado com ampla descarbonização em toda a cadeia integrada, com o uso de planta nativa de alta energia e absorção de gás carbônico da atmosfera e recuperação de áreas degradadas. Além de impactar positivamente a biodiversidade, com este projeto, a Acelen vai impulsionar ainda mais a economia local, gerar milhares de empregos, transformando a realidade social, econômica e ambiental de toda região.
*Sobre a Macaúba*
Planta brasileira com alta produtividade de óleo por hectare. Altamente competitiva em relação a outras culturas, oferece maior eficiência no uso da água e nutrientes. Como espécie perene nativa, oferece uma gama de serviços ambientais como a conservação ou até mesmo recuperação da biodiversidade, à medida que áreas degradadas serão substituídas por bosques de macaúba. Com isso, haverá cobertura vegetal, conservando o solo e sua biota, contribuindo para a recuperação de mananciais de água e servindo de fonte de alimento para aves e outros animais nativos. Seu cultivo será feito utilizando as melhores práticas agrícolas e ambientais, favorecendo a captura de carbono e a redução de emissão de CO2 da semente ao combustível.
_*Foto Jerônimo e Khaldoon Al Mubarak: Ricardo Stuckert*_
_*Fotos: Divulgação/Acelen*_
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (16), em Abu Dhabi, que a decisão sobre a guerra na Ucrânia, que foi atacada e invadida pela Rússia no início do ano passado, foi tomada pelos dois países e defendeu a criação de uma espécie de “G20 pela paz”.
“A construção da guerra foi mais fácil do que será a saída da guerra, porque a decisão da guerra foi tomada por dois países”, afirmou Lula em entrevista coletiva ao final de sua viagem aos Emirados Árabes Unidos. Lula retorna ao Brasil neste domingo.
“Quando houve a crise econômica de 2008, rapidamente nós criamos o G20 para tentar salvar a economia. Agora é importante criar um outro G20 para acabar com a guerra e estabelecer a paz”, disse Lula.
A guerra na Ucrânia começou em 24 de fevereiro de 2022, após a Rússia invadir o país vizinho. Desde o início do conflito, Kiev passou a receber armamentos e munições de vários países europeus e dos EUA, o que possibilitou segurar o avanço russo e transformar uma guerra que Putin planejava terminar em poucas semanas em um conflito que dura já mais de um ano.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visita neste sábado (15) Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos. Lula irá se reunir com o presidente e emir de Abu Dhabi, xeique Mohammed bin Zayed Al Nayhan. É a segunda vez que o presidente visita o país. A primeira foi em dezembro de 2003, durante o primeiro mandato presidencial. As informações são da Agência Brasil.
No encontro, os chefes de Estado devem tratar de acordos comerciais, investimentos bilaterais e meio ambiente. A comitiva brasileira é composta por representantes de 30 empresas, de diversos setores, como mineração e carne, segundo a Presidência da República.
Em 2022, o comércio bilateral movimentou US$ 5,7 bilhões, alta de 74% na comparação ao volume do ano anterior. Os produtos agropecuários brasileiros respondem por quase 60% das exportações aos Emirados Árabes Unidos.
Carne bovina e de frango estão entre os itens mais vendidos aos árabes. O Brasil é o maior exportador mundial de carne de frango halal, produzida conforme os preceitos e tradições do islamismo.
Além do fluxo comercial, os Emirados Árabes Unidos são os maiores investidores do Oriente Médio no mercado brasileiro, na ordem de US$ 10 bilhões.
Em relação à pauta do meio ambiente, o país árabe tem investido em energias renováveis e no compromisso de zerar emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050, em consonância com estratégia adotada pela gestão do presidente Lula. O país irá sediar a 28ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28).
O trabalho de monitoramento e combate a ameaças de ações violentas em escolas públicas e privadas na Bahia continua. Através da ronda escolar, o policiamento está reforçado na capital e em todas as cidades do interior do estado. Desde o último dia 10 de abril, foram registradas, pelas polícias Civil e Militar, apreensões de 28 adolescentes e uma criança, além da prisão de um adulto. Os casos envolviam a produção e disseminação de fake news, porte de arma branca ou simulacro de pistola em escolas.
A ação de combate é articulada entre as secretarias estaduais da Educação, da Justiça e Direitos Humanos e da Segurança Pública, e envolve a criação de um canal de comunicação com os 27 Núcleos Territoriais de Educação da Bahia. De acordo com o secretário da segurança pública, Marcelo Werner, o objetivo é “se antecipar a eventuais ações que busquem lesionar alunos ou professores”. A Secretaria da Segurança Pública orienta que informações sobre possíveis autores de ameaças sejam repassadas através do Disque Denúncia, por meio do telefone 181, e que fotos, prints e vídeos sejam enviados através do site www.disquedenuncia.com.
Com agenda intensa na China, agora junto à comitiva presidencial, o governador Jerônimo Rodrigues segue acompanhando as reuniões do presidente Lula com dirigentes de empresas que têm intenção de investir na Bahia. Durante encontro com a BYD, nesta quinta-feira (13), Lula garantiu apoio do governo federal nas tratativas para a instalação de uma fábrica de veículos elétricos no estado baiano.
Além disso, expressou a possibilidade de uma política de incentivo para a compra de automóveis elétricos no país.
“Eu já havia me reunido com a empresa aqui na China, quando tratamos dos incentivos estaduais para a entrada dessa fábrica em nosso estado. Hoje, junto com Lula, tratamos dos incentivos federais para viabilizar esta instalação. O presidente pediu para que a empresa formalize o pedido de apoio, para que o Governo Federal possa pensar uma política nacional de estímulo à compra de carros elétricos”, explicou o governador da Bahia.
No último domingo (9), Jerônimo Rodrigues visitou duas linhas de produção da fabricante chinesa. A primeira, na cidade de Hangzhou, produz ônibus 100% elétricos, e a segunda, na cidade de Chengzhou, carros de passeio com a mesma tecnologia. Juntas, as unidades fabricam mais de 400 mil veículos por ano e empregam mais de 9.200 pessoas.
Com tecnologia criada por um grupo de desenvolvimento próprio que conta com cerca de 40 mil engenheiros espalhados em diversos fabricas pelo mundo, os carros elétricos da BYD têm autonomia de 450 km por carga de bateria, das maiores do mercado.
A cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais, sediou, entre os dias 04 e 05 de abril, o Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural, com o tema: “Radiografia da Legislação Brasileira de Patrimônio Cultural: Propostas de Aperfeiçoamento diante de Novos Paradigmas Ético-Jurídicos”.
No encontro, organizado para fomentar e debater propostas de aperfeiçoamento da Legislação Brasileira de Patrimônio Cultural, o presidente da Comissão Especial de Cultura e Entretenimento da OAB da Bahia, Alexandre Aguiar, realizou duas apresentações a partir do caso de Lençóis, cidade cujo conjunto arquitetônico e paisagístico foi tombado, pelo Iphan, em 1973. A primeira, em homenagem ao cinquentenário do tombamento. A segunda, dedicada ao registro da Festa do Senhor dos Passos, padroeiro dos garimpeiros, como patrimônio cultural imaterial da Bahia e o pleito para que a manifestação seja reconhecida como patrimônio cultural nacional.
O presidente da Comissão, Alexandre Aguiar, é um dos responsáveis, como mandatário da Sociedade União dos Mineiros – associação secular dos garimpeiros fundadores de Lençóis – pela ascensão da festa devocional ao patamar de conservação, preservação e difusão enquanto elemento constituinte do patrimônio cultural da Bahia. Registros apontam que os festejos acontecem desde 1852 em Lençóis, preservando a memória e costumes dos garimpeiros, principais responsáveis pelo povoamento da cidade, representados pelos grupos culturais de Baianas, Reisado, Capoeira, Phylarmônica e Marujada. Contextualizando o processo de registro e consolidação da festa enquanto patrimônio, Alexandre Aguiar descreveu a importância do reconhecimento a nível estadual e justificou a busca pelo reconhecimento nacional: “O direito ao reconhecimento do festejo devocional como patrimônio cultural imaterial chega, para Lençóis, embasado na ancestralidade, na trajetória de resistência do grupo de trabalhadores e seus descendentes, para através da promoção de politicas publicas culturais e de segurança indireta, pode servir de instrumento para ajudar a superar violências e violações de direitos na cidade cujo conjunto urbano tombado vai fazer cinquenta anos é parte do patrimônio histórico, artistico e cultural nacional – e precisa ser protegido”, completou.
Para o presidente da Comissão, a realização e difusão de políticas publicas ligados ao patrimônio cultural e direitos culturais pedem maior espaço em todas as instâncias que compõem a esfera pública – da educação à imprensa, sobretudo na atuação de órgãos ligados à administração pública, na construção de hábitos na sociedade. Comentando a participação no Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural, Alexandre enfatizou a relação entre a conservação, a existência da conversa pública e as praticas sobre o assunto: “Uma é condição da outra. O Seminário Nacional deu mostras dessa relação, reunindo tantos agentes ligados à preservação da nossa memória. Nas duas apresentações orais em que estive, representando, também, a OAB da Bahia, pude compartilhar um pouco dos saberes que me foram transmitidos por meu pai, Itamar Aguiar. Falar de Lençóis, em Ouro Preto, é manter vivo o Brasil, que só existe nos nossos corações, precisamos conhecer e preservar”, disse Alexandre Aguiar.
Os secretários estaduais da Educação (SEC), Adélia Pinheiro; da Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas; e da Segurança Pública (SPP), Marcelo Werner, se reuniram, na noite dessa quinta-feira (13) para avaliar e monitorar episódios e ameaças ocorridos em escolas públicas e privadas na Bahia, na última semana. Durante o encontro, realizado no Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP, no Centro Administrativo, em Salvador, foram discutidas novas estratégias para prevenir esses atos. As pastas já têm atuado de forma integrada desde as primeiras ocorrências registradas, com reforço no patrulhamento da Ronda Escolar e na criação de um canal de comunicação dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE’s) com a Segurança Pública estadual.
A secretária da Educação, Adélia Pinheiro, reforçou a importância da força-tarefa, inclusive com o envolvimento do Ministério da Educação, para coibir essa violência e proteger a comunidade escolar. Já o titular da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, Felipe Freitas, explicou que “o papel da pasta é promover a cultura de paz, além de acompanhar as ações, para garantir que os direitos da criança e adolescente sejam observados, tanto dos que estão sendo vítimas quanto dos acusados”.
Desde o último dia 10 de abril, foram registradas, pelas polícias Civil e Militar, apreensões de 28 adolescentes e uma criança, além da prisão de um adulto. Os casos envolviam a produção e disseminação de fake news, porte de arma branca ou simulacro de pistola em escolas. O secretário da segurança pública, Marcelo Werner, ressaltou que o policiamento segue reforçado e que a Superintendência de inteligência vem tratando todas as denúncias e informações para prevenir e se antecipar a qualquer tipo de evento desse estilo que esteja sendo planejado.
A Secretaria da Segurança Pública tem orientado que informações sobre possíveis autores sejam repassadas através do Disque Denúncia, por meio do telefone 181, e que fotos, prints e vídeos sejam enviados através do site www.disquedenuncia.com ou pelo site do Ministério da Justiça, cujo endereço é www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura.
O presidente Lula (PT) defendeu o uso de uma moeda alternativa ao dólar no comércio internacional entre os países do Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
“Porque que um banco como o Brics não pode ter uma moeda que pode financiar a relação comercial entre Brasil e China, entre Brasil e outros países do Brics? É difícil porque tem gente mal-acostumada porque todo mundo depende de uma única moeda. Eu acho que o século 21 pode mexer com a nossa cabeça e pode nos ajudar, quem sabe, a fazer as coisas diferentes”, disse Lula durante a cerimônia de posse de Dilma Rousseff (PT) como presidente do Novo Banco do Desenvolvimento (NDB), em Xangai, na quinta-feira, 13 (quarta, 12, no Brasil).
Lula afirmou ainda que os demais países poderiam usar as próprias moedas nas relações comerciais, sem utilizar o dólar, “e os bancos centrais certamente poderiam cuidar disso”.
“Quem decidiu que é era o dólar a moeda depois que desapareceu o ouro como paridade? Por que não foi yene? Por que não foi o Real? Por que não foi o peso? Porque as nossas moedas eram fracas, as nossas moedas não têm valor em outros países. Então, se escolheu uma moeda sem levar em conta a necessidade que nós precisamos ter uma moeda que transforme os países em uma situação um pouco mais tranquila.”
*G1.com
