AÇÕES BAHIA - PROJETOS INSTITUCIONAIS 0626 | DIGIT
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Neste domingo (23), o município de Floresta Azul, no sul da Bahia, celebra 61 anos de emancipação política. Em visita ao município, o governador Jerônimo Rodrigues comemorou a data ao lado dos moradores e fez a entrega de novas obras de pavimentação e urbanização. Foram inaugurados a pavimentação asfáltica e o trabalho de urbanização da Avenida 23 de abril, que contou com um investimento de mais R$ 2,5 milhões.

Viemos celebrar o aniversário do município e aproveitar para participar de entregas comemorativas e em nome do Governo da Bahia entregar uma retroescavadeira e inaugurarmos essa pavimentação. Me comprometi aqui também com o projeto da rodoviária e alargamento da ponte, fanfarra e ações na Praça Encantada. Em breve voltamos para entregar outra pavimentação e ações do Conecta Bahia”, declarou Jerônimo.

As obras foram realizadas pela Conder, empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur). Adonias Silva, morador da Avenida 23 de abril, comemorou a entrega das novas obras de pavimentação e urbanização. “Estamos muito felizes com essa conquista. A avenida estava em péssimas condições e agora está um espetáculo. Com certeza, isso vai melhorar muito a vida dos moradores e de quem passa por aqui. Agradecemos ao governador e à Conder por essa realização”.

CORTINA E CIA COLCHÕES

Na tarde desta quarta-feira (19), o Colégio Estadual Ministro Aliomar Baleeiro, localizado no bairro de Pernambués, e o colégio particular Nossa Senhora da Soledade, situado no bairro da Lapinha, em Salvador, receberam a visita do governador Jerônimo Rodrigues. Ele foi às unidades de ensino para conversar com estudantes, educadores, pais e profissionais sobre as ações do Governo do Estado no combate a ameaças e tentativas de criação de pânico no ambiente educacional.

Pela manhã, o governo baiano realizou a instalação do Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educacionais. O grupo envolve diversos entes e organizações do poder público e da sociedade civil, para uma atuação conjunta no desenvolvimento de políticas de segurança em unidades escolares públicas e privadas de toda a Bahia.

CORTINA E CIA COLCHÕES

Nos primeiros cem dias de gestão do governador Jerônimo Rodrigues, o investimento do estado já alcançou R$ 1,76 bilhão e acena para um novo recorde até o final ano. Este dado positivo para o começo de uma nova gestão foi o ponto de destaque na avaliação do deputado estadual Zé Raimundo (PT), membro da Comissão de Finanças, Orçamente e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), colegiado que realizou audiência pública nesta última terça-feira (18) para apresentação de balanço do governo do estado, feita pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório.

“São investimentos iniciais que, segundo as projeções do secretário Manoel Vitório, nos leva a crer que vamos manter, e até superar, a nossa posição de destaque no cenário nacional que perdurou durante o Governo de Rui Costa, figurando a Bahia entre os estados que mais investem em políticas públicas”, concluiu Zé Raimundo ao final da audiência, realizada no Plenarinho.

De acordo com o secretário, os investimentos destes primeiros cem dias de gestão do governador Jerônimo Rodrigues são bastante expressivos, considerando-se a média de investimentos do Governo do Estado nos últimos anos, que ficou em torno de R$ 3,4 bilhões, e o fato de que os desembolsos do setor público tendem a ser mais baixos a cada início de exercício financeiro.

No final da audiência, o secretário da Fazenda ressaltou que no atual governo, como no anterior, o Estado continua enfrentando desafios relacionados a um cenário global de dificuldades econômicas, mas a orientação do governador Jerônimo Rodrigues segue sendo a de preservar o equilíbrio das contas e continuar investindo, agora com mais ênfase no aprimoramento da gestão da infraestrutura já implantada. Vitório citou o esforço do governo para a atração de novos investimentos privados, incluindo a ênfase no desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas.

O secretário também enfatizou o legado dos últimos governos estaduais, que tiveram à frente Rui Costa e Jaques Wagner, de muita seriedade na gestão financeira do Estado, e disse que esta é uma divisa que também foi estabelecida pelo governador Jerônimo Rodrigues ao tomar posse. Ele ressaltou que o desafio do Estado agora é seguir com as contas em dia diante do “dificílimo cenário econômico brasileiro, agravado pelo desmonte da capacidade de atuação do setor público e pela perda de receitas por estados e municípios”.

Ainda citando iniciativas destinadas a mitigar a difícil situação econômica brasileira herdada pelo governo do presidente Lula, o secretário ressaltou a importância do programa Bahia Sem Fome, em fase de implementação, que deverá incluir ações de complementação de renda para famílias baianas em situação de vulnerabilidade social. “O Estado da Bahia seguirá, agora ao lado do presidente Lula, cumprindo a sua parte no sentido de proteger as parcelas mais fragilizadas de sua população e de promover a retomada do desenvolvimento, que trará impactos positivos tanto no âmbito econômico quanto no social”, afirmou. Com informações do blog do Sena

 

CORTINA E CIA COLCHÕES
Em sessão ordinária desta quarta-feira, 19, realizada na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), o vereador Subtenente Muniz (Avante) reivindicou melhorias nos projetos de esportes executados no Estádio Edvaldo Flores. “É preciso dar dignidade a crianças que não tem condição de pagar para estar praticando esporte. O tatame onde o professor está treinando as crianças não tem a menor condição de uso.  No ano passado, eu estive lá e fiz uma solicitação a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer.  Infelizmente, até hoje não fomos atendidos”, afirmou. Muniz lembrou que os professores de esporte estão trabalhando com poucos recursos e uma demanda de alunos muito grande.

O vereador ainda destacou o empenho do Governo Municipal em reformar as escolas da zona rural, contrapondo o discurso do professor que fez uso da Tribuna Livre. “As escolas estão sendo reformadas e se transformando em verdadeiras escolas bonitas e aconchegantes para os nossos alunos”, defendeu.

Falando em demandas da zona rural, Muniz destacou a pavimentação da estrada que liga os distritos do Pradoso a Bate Pé e a necessidade de iluminação pública em algumas localidades. Ele sugeriu que as lâmpadas que forem substituídas por iluminação de LED sejam levadas para zona rural. “Nós sabemos que o Centro da cidade tem uma iluminação razoável e que vai ficar muito melhor após o parque de iluminação. A zona rural e a periferia têm que ser atendidas primeiro para depois chegar no centro”, defendeu. “Eu já fiz esse pedido à prefeita, à coordenação de iluminação pública e vamos colocar nesses povoados toda iluminação que foi retirada aqui da cidade”, finalizou.
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Na sessão desta quarta-feira, 19, da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), a vereadora Viviane Sampaio (PT) festejou a assinatura pelo presidente Lula do projeto de lei para viabilizar o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. A assinatura aconteceu ontem, 18, em Brasília.

A proposta abre crédito especial ao Orçamento da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, em favor do Ministério da Saúde. O projeto será analisado e votado pelo Congresso. O piso abrange enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme previsto pela Emenda Constitucional 124/2022, e regulamentado pela Lei 14.434/2022.

A parlamentar destacou que a categoria é composta, em sua maioria, por mulheres. Ela avalia que é uma vitória histórica e um reconhecimento aos trabalhadores imprescindíveis para a saúde, bastante impactados pela pandemia da Covid-19, pois estiveram na linha de frente do enfrentamento à crise.

Em sua fala, parabenizou o presidente Lula pela coragem em assumir o atendimento à demanda da categoria e aos deputados federais baianos, Jorge Solla (PT) e Alice Portugal (PCdoB), ambos participaram ativamente dos debates sobre o tema e da Comissão que avaliou a viabilidade financeira para pagamento do piso. Ela também destacou a atuação de sindicatos, do Conselho Federal de Enfermagem (Coren) e dos profissionais da área que mantiveram a luta e as cobranças pelo piso. Viviane frisou que a batalha agora é pelo estabelecimento de uma jornada de trabalho de 30 horas.

Em Conquista, a edil explicou que o Orçamento Municipal deste ano prevê o pagamento do piso. Ela lembrou que a Casa derrubou veto da prefeita Sheila Lemos (UB) que barrava a emenda ao orçamento para o piso.

Por fim, Viviane parabenizou Elenilda Ramos, presidente do Simmp, pelo uso da Tribuna Livre,  “reivindicando os direitos do magistério”, sobretudo o pagamento do reajuste do Previsto no Piso Magistério 2023.

CORTINA E CIA COLCHÕES
Durante a sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira, 19, a vereadora Lúcia Rocha (MDB) iniciou seu pronunciamento dirigindo as mulheres que necessitam de atendimento para suas consultas de rotina. “Precisamos sim, de um hospital da mulher, já fiz inúmeras indicações, audiências públicas, projeto de lei sobre a implantação deste hospital, dada a importância que ele tem para as mulheres de nossa cidade”, falou.

Segundo a vereadora, esse equipamento será significante para a redução da taxa de adoecimento do sexo feminino e “necessitamos de políticas públicas para as mulheres de forma prática, efetiva, pois sabemos da dificuldade que a mulher tem em realizar um exame preventivo, a dificuldade de consulta com médicos especializados”, lamentou.

Transporte público – Lúcia falou sobre o fim do prazo para entrega de propostas no processo licitatório para o transporte público de Vitória da Conquista. “Nós esperamos que as melhorias previstas no edital, como a determinação da idade máxima de 7 anos para os veículos utilizados, integração tarifária e acessibilidade em toda a frota disponível, sejam cumpridas”, falou, lembrando que a população merece um transporte público de qualidade, e que é recorrente notícias de ônibus lotados, quebrando, atrasos e “a gente espera essa melhoria o mais rápido possível”.

Ações de mandato – Sobre as ações realizadas no seu mandato, a vereadora relatou uma agenda que cumpriu em Salvador, juntamente com o secretário de infraestrutura da Bahia, Sérgio Brito. “Cobrei novamente a pavimentação da estrada que liga o distrito de Pradoso ao distrito de Bate Pé” e completou ressaltando a importância da estrada. “É uma via de escoamento de produção, que possui um grande tráfego de pessoas e veículos que diariamente usam a estrada para terem acesso aos demais serviços de saúde e educação em nossa cidade”, contou.

Lúcia encerrou seu pronunciamento falando sobre a taxa de lixo: “Eu gostaria de alertar a nossa população trazendo uma informação de utilidade pública sobre a taxa de lixo”, disse, completando que “quem ganha até quatro salários mínimos é isento da taxa de lixo e você pode procurar o setor de finanças da prefeitura municipal e ter acesso a sua isenção”. Ela alegou que muita gente não sabe dessa informação e acaba pagando a taxa de forma equivocada.
CORTINA E CIA COLCHÕES

Na Sessão Ordinária desta quarta-feira, 19, realizada na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), o vereador Fernando Jacaré (PT) iniciou seu pronunciamento falando sobre o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o piso salarial da enfermagem. De acordo com o edil, essa merecida conquista aconteceu depois de muitas lutas e protestos. “O novo piso vem com o compromisso do governo Lula para essa categoria”, disse.

Outra pauta apresentada no discurso de Fernando Jacaré foi a Audiência Pública, promovida pelo Deputado Federal Jorge Solla (PT), na última terça-feira, 18, para discutir a duplicação da BR-116. Nessa audiência, a Casa Legislativa de Vitória da Conquista foi representada pelo vereador Valdemir Dias (PT). De acordo com Jacaré, a CMVC está com a agenda aberta para receber, em breve, o ministro dos Transportes, Renan Filho, para que se possa “continuar uma das maiores batalhas de Vitória da Conquista, que é a questão da duplicação de viadutos e passarelas”.

Ao concluir seu discurso, o vereador falou mais uma vez sobre a representação da Casa do Povo em Brasília, dizendo que a luta pela duplicação da BR-116 conta com a participação de muitas pessoas e é um orgulho para a CMVC debater esse tema com seriedade, desde o começo dessa movimentação.
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O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Belo Campo, prefeito Quinho (PSD), criticou a Via Bahia por conta do contrato de duplicação da BR-116. Durante audiência pública convocada pela Comissão de Fiscalização e Finanças da Câmara dos Deputados realizada na manhã desta terça-feira (18), foram cobradas providências à concessionária Via Bahia, que administra a rodovia, e também à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) para que a obra seja realizada.

 

“Eu fico muito triste com esse posicionamento da Via Bahia e não consigo compreender como os interesses privados ultrapassam os interesses públicos, mesmo diante de tantas situações, ao longo desses 14 anos de dificuldades de trafegabilidade e principalmente da questão de acidentes. São tantas mortes, acidentes e pessoas em cima de uma cama por invalidez. Estamos tratando de vidas humanas que são perdidas diariamente. As coisas precisam acontecer e nós devemos resolver essa situação em caráter de emergência. Não se pode mais aguardar”, afirmou Quinho.

O deputado federal, Jorge Solla (PT) ressaltou que a duplicação da BR-116 é uma das prioridades da gestão e disse que a realização da obra tem grande importância para a região de fronteira com Minas Gerais.

 

“A duplicação da BR- 116, o trecho mais especificamente entre o Paraguaçu e a fronteira com Minas Gerais é uma agenda prioritária para a população de nosso estado e para aqueles brasileiros que atravessam a Bahia em direção a outros estados do Nordeste ou do Sudeste. Esses trechos cortam cidades com importante contingente populacional, entre elas Vitória da Conquista”, disse Solla.

O presidente da Via Bahia, José Bartolomeu expôs dados da situação do contrato com a ANTT e as decisões jurídicas sobre a revisão quinquenal do contrato. “Esse contrato foi assinado em 2009 e vai até 2034 e que de fato tem uma particularidade jurídica. O contrato passa por uma revisão quinquenal, que já era um dispositivo previsto. Por isso a incapacidade de investimento dos últimos anos. Estamos em diálogo para resolver a situação e encontrar uma solução rápida que é o objetivo de todos”, afirmou.

 

A duplicação da BR-116, que se constitui em uma das maiores vias de escoamento de produtos baianos para o Sudeste e tem grande fluxo de motoristas, vai atender Vitória da Conquista e a região do Vale do Jequiriçá, como Jequié, Brejões, Amargosa, Mutuípe, entre outros.
 

A audiência pública teve os seguintes encaminhamentos: uma nova audiência em agosto; um novo relatório da ANTT sobre a negociação até final de abril; agendar uma reunião com o presidente da ANTT; avaliar solicitação do apoio do TCM; e a possibilidade da ANTT e Via Bahia negociarem, intervenções emergenciais que pudessem ser feitas e vir a ser incorporadas no processo mais amplo das revisões quinquenais pendentes.

 

CORTINA E CIA COLCHÕES

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou a assinatura, nesta terça-feira, 18, do projeto de lei (PL) que regulamenta o piso salarial nacional da enfermagem.

De acordo com o documento, o piso para enfermeiros passa a ser de R$ 4.750; para técnicos de enfermagem será de R$ 3.325, e para auxiliares e parteiras, de R$ 2.375. São os mesmo valores previstos na lei suspensa pelo STF.

Aprovado pelo Congresso em 2022, o novo piso para os trabalhadores da categoria foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro do mesmo ano, porque o texto não previa a origem dos recursos necessários para arcar com os reajustes no serviço público.

O PL assinado por Lula e enviado ao Congresso abre a previsão orçamentária. A expectativa é que o texto tramite em regime de urgência na Câmara e no Senado.

CORTINA E CIA COLCHÕES

O vereador Valdemir Oliveira Dias (PT) representa a Câmara Municipal de Vitória da Conquista na Audiência Pública para discutir a Duplicação da Rodovia Santos Dumont [BR-116] na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (18).

O evento proposto pelo deputado federal Jorge José Santos Pereira Solla (PT-BA) através da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (FFC), conta com a participação de autoridades políticas nacionais para discutir o atraso das obras da Via Bahia.

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