Na última terça-feira (21), a direção da Fundação de Saúde Pública de Vitória da Conquista (FSVC) e membros da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) se reuniram com representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Durante o encontro, a pauta principal foi a alta demanda de atendimentos do Hospital Municipal Esaú Matos, que é mantido pela Fundação.
Na oportunidade, a diretora da Atenção Especializada da Sesab, Maria Alcina Romero, e a coordenadora Geral do Núcleo Regional de Saúde, Karoline Silva Rebouças, puderam conhecer as instalações do Hospital e também verificar in loco o grande número de pacientes atendidos, bem como a gama de procedimentos realizados pela unidade materno-infantil, que é referência no interior da Bahia. Elas foram acompanhadas pelo diretor-geral da Fundação, Diogo Azevedo, além do secretário municipal de Saúde, Vinícius Rodrigues, e do diretor municipal de regulação, controle e avaliação do SUS, Júlio Jorge Musse.
Além de pacientes de Vitória da Conquista, o Hospital Esaú Matos atende pacientes de dezenas de cidades: são 19 municípios pactuados para atendimentos de alto risco e cerca de 80 para baixo risco. “Mas, temos números que comprovam que pessoas de mais de 100 municípios da região vêm, diariamente, buscar os nossos serviços, o que aumenta consideravelmente a demanda do Esaú. E é importante que a Sesab veja de perto a relevância do nosso trabalho, por isso, para nós, essa visita foi bastante positiva”, afirmou o diretor-geral da Fundação, Diogo Azevedo.
Importância do Esaú Matos para a saúde da Bahia
Para se ter uma ideia, em 2022, o Hospital Municipal Esaú Matos foi responsável por 31% dos partos de alto risco realizados em toda a Bahia. “Aqui, no ano passado, foram realizados 2.206 partos normais e 2.060 partos cesarianas de alto risco, ou seja, somos responsáveis por um terço dos partos que requerem cuidados e procedimentos especializados em todo o estado”, completa o diretor da Fundação.
Diogo ainda destaca que, apesar da alta demanda crescente nos últimos anos e, especialmente, nos últimos seis meses, que tem gerado superlotação no Hospital, em nenhum momento, os pacientes são desassistidos ou deixados de ser atendidos. “O Esaú Matos, orgulhosamente, faz parte do Sistema Único de Saúde, e nós não medimos esforços para que todas as pessoas que buscam os nossos serviços sejam atendidas da melhor forma possível”, finaliza o diretor-geral.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a manutenção da taxa Selic em 13,75% ao ano afeta diretamente a parcela mais pobre da população. Rui Costa ainda classificou a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central como “insensibilidade”. E revelou também que não era este o resultado que o governo esperava.
“Essa decisão não é o que o governo esperava. O que o povo brasileiro, os empresários, a indústria e todos desejam é a redução da taxa de juros. Não dá pra compreender essa decisão do Banco Central de manter a taxa de juros em 13,75% , já que este percentual foi adotado quando a inflação chegou no patamar de 10%. Hoje a inflação já caiu a metade, que é 5%. Não tem razão que explique a motivação do Banco Central em adotar essa medida”.
Costa ressalta que a manutenção da taxa de juros alta compromete a qualidade de vida da população brasileira. “Com essa taxa de juros, empresários não conseguem investir e o país não gera empregos. A população perde muito e quanto mais pobre, maior o prejuízo. Esta insensibilidade do Banco Central só aumenta o desemprego e o sofrimento do povo brasileiro. Não dá para compreender”.
O ministro ainda reforçou que o Brasil lidera o ranking de países com maior taxa de juros e afirmou desconhecer a motivação para que o Banco Central adote essa medida. “Não tem país no mundo que pratique juros tão altos como o Brasil. Não tem razão econômica que explique essa decisão”, concluiu.
As declarações do ministro foram dadas após entrevista ao programa Voz do Brasil na noite desta quarta-feira (22).
_Assessoria de Imprensa do Gabinete da Casa Civil_
📷 _Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil_
Leia na íntegra a nota destinada a nossa equipe de reportagem em nome do comunicador Deusdete Dias:
Caro Deusdete, meu abraço.
No programa de hoje os colegas falaram de minha possível saída da Secretaria Municipal de Comunicação e mencionaram que ela se daria em razão de descontentamento com a condução do governo em assuntos que seriam referentes à pasta que ainda dirijo.
Julgo importante dizer que, de fato, comuniquei à prefeita Sheila Lemos que precisava me afastar, mas não por outra razão além da necessidade de dar maior atenção à minha mãe, que está com Alzheimer, e ao curso de Direito que faço na Uesb, com muita dificuldade, devido à minha dedicação à função de secretário.
A prefeita entendeu a minha manifestação e acordamos que eu ficaria na Secom até que encontrássemos uma alternativa, que não exigisse tanto de meu tempo e dedicação mental, para que eu pudesse dar maior atenção à minha mãe, que hoje está em Petrolina/PE, e ao meu curso.
Opiniões diferentes, momentos de insatisfação, queixas ou outras situações mencionadas podem acontecer em qualquer ambiente profissional, social ou familiar e ainda mais em uma relação profissional ou política. Mas, asseguro-lhe que não se trata disso.
Tenho muita gratidão à prefeita pela confiança e sei que ela reconhece o meu empenho na Secom.
Para seu conhecimento, repasso-lhe a carta que enviei à prefeita.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (22), uma operação que investiga integrantes de uma facção criminosa suspeitos de planejar matar e sequestrar autoridades, segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino.
O senador Sergio Moro (União Brasil) afirmou, por meio de sua assessoria, que era um dos alvos do grupo criminoso. Até por volta de 9h40, nove pessoas haviam sido presas.
A facção atua dentro e fora dos presídios brasileiros e internacionalmente. Quando era ministro de Segurança Pública, Moro determinou a transferência do chefe da facção, Marcola, e outros integrantes para presídios de segurança máxima. À época, o senador defendia o isolamento de organizações criminosas como forma de enfraquecê-las.
De acordo com a PF, são cumpridos 24 mandados de busca e apreensão e 11 de prisão em São Paulo, Paraná – onde estão os principais alvos – Rondônia e Mato Grosso do Sul. Até a última atualização desta reportagem, nove pessoas haviam sido presas – sete delas em Campinas, São Paulo.
Apreensões feitas pela PF durante Operação Sequaz
Além de homicídio, os suspeitos pretendiam sequestrar autoridades públicas, segundo a PF. Os policiais identificaram ainda que os ataques poderiam ocorrer de forma simultânea. Outro alvo do grupo era Lincoln Gakyia, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), de Presidente Prudente, interior de São Paulo, devido às investigações comandadas por ele.
Investigações
Segundo investigadores, a retaliação a Moro era motivada por mudanças no regime de visitas em presídios. Criminosos também trabalhavam com a ideia de sequestrar o senador como forma de negociar a liberação de Marcola. Ao menos dez criminosos se revezavam no monitoramento da família do senador em Curitiba, segundo agentes.
Até a última atualização desta reportagem, a PF não havia informado qual era a portaria que motivou os planos dos criminosos e por que Moro estava entre os alvos mesmo, tendo deixado o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2020.
Os alvos alugaram chácaras, casas e até um escritório ao lado de endereços de Sergio Moro. A família do senador também teria sido monitorada por meses pela facção criminosa, apontam os investigadores.
Por meio de uma rede social, Moro também comentou sobre a operação e afirmou que vai fazer um pronunciamento sobre ser alvo de ameaças de um grupo criminoso.
“Sobre os planos de retaliação contra minha pessoa, minha família e outros agentes públicos, farei um pronunciamento à tarde na tribuna do senado. Por ora, agradeço a PF, PM/PR, Polícias legislativas do Senado e da Câmara, PM/SP, MPE/SP, e aos seus dirigentes pelo apoio e trabalho realizado”, cita a postagem.
Em suas Redes Sociais, o vereador Valdemir Dias (PT), denunciou a situação do bairro Jardim Valéria.
“ Quem passa pelo bairro Jardim Valéria tem a visão mostrada no vídeo: buracos, entulhos, chão de terra com crateras.
Durante as eleições para presidente e deputados no ano passado, a prefeitura enviou máquinas para a revitalização dessas vias, mas logo após, com o projeto inacabado as ruas foram abandonadas pela prefeitura e hoje é isso que nós vemos.
Muito dinheiro foi investido para a ajeitar essas ruas, qual o motivo de não ter sido concluído? Cobramos esclarecimentos da prefeitura!”
Veja a publicação no link:
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta terça-feira (21), em suas redes sociais, a autorização da contratação de 1.624 profissionais para a Educação Especial, para o exercício das funções de cuidador educacional, intérprete de Libras, instrutor de Libras, brailista e técnico de Atendimento Educacional Especializado (AEE). A partir da publicação no Diário Oficial desta quarta-feira (22), a Secretaria da Educação do Estado (SEC) estará apta para contratar os educadores em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
Jerônimo fala sobre a importância da contratação de novos profissionais na Educação Especial. “Escolhi o 21 de março [Dia Internacional da Síndrome de Down] para anunciar a contratação de pessoal para acompanhar e cuidar das pessoas com deficiência nas nossas escolas estaduais porque este dia é dedicado às pessoas com Síndrome de Down. Esta celebração é para festejarmos os direitos e conquistas e as lutas das pessoas, das famílias, dos professores, da Apae e de todas as demais associações e entidades ligadas à causa. Compartilho dessa nossa posição de garantir que as pessoas com deficiência possam ter direitos. E este dia é importante para continuarmos a luta em busca de direitos”.
De acordo com a SEC, a presença desses profissionais nas unidades escolares vai auxiliar o aprendizado dos estudantes com necessidades especiais, já que eles passam a ter as condições necessárias para o seu desenvolvimento pessoal e educacional, sendo essencial para o seu processo de aprendizagem e sua permanência na rede estadual de ensino.
Com esta autorização, a Secretaria da Educação reforça o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando a sua inclusão social e cidadania.
*Setembro Verde*
O 21 de março também foi escolhido pelo governador para sancionar a lei que institui o Setembro Verde, a ser dedicado à promoção de direitos das pessoas com deficiência. “Isso proporcionará maior visibilidade a esta nossa causa muito importante, para a qual precisamos conscientizar a nós e a população em geral quanto à sua relevância”, destacou Jerônimo.
*Confira o vídeo:* https://www.instagram.com/reel/CqENJ-tjbcG/?igshid=MDJmNzVkMjY%3D
A caravana do PPA Participativo do Governo da Bahia segue na estrada com destino ao município de Vitória da Conquista, onde acontece a plenária para escuta social do Território Sudoeste Baiano, nesta quinta-feira (23), a partir das 8h30, no Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima, com as presenças de autoridades estaduais e municipais, além de representantes dos diversos setores da sociedade civil, que irão contribuir com a elaboração do Plano Plurianual de Investimentos da gestão estadual para os próximos quatros anos.
Até o próximo dia 18 de abril, diversas equipes das secretarias estaduais, coordenadas pelas secretarias do Planejamento e Relações Institucionais, irão percorrer todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia, realizando plenárias, uma poderosa ferramenta de valorização da democracia representativa, para construção do Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2024 – 2027. O PPA Participativo chega a sua quinta edição renovado, com o objetivo de ampliar a participação e qualificar as propostas elaboradas pela sociedade, sendo referência para o Governo Federal e outros estados da federação.
Para isso, durante o mês de fevereiro, mais de 5 mil pessoas, com atuação reconhecida nos 27 territórios, participaram de 270 Grupos de Trabalho Territoriais (GTTs), divididos em 10 eixos temático. A finalidade dos debates, realizados em formato de oficina, foi contribuir com a formulação de iniciativas governamentais, a partir da discussão dos problemas do cotidiano, que afetam a qualidade de vida da população. Essas iniciativas propostas serão objeto de discussão nas plenárias, que também abrem espaço para recebimento de novas proposições.
O secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, destaca que a Bahia tornou-se referência para o resto do país na gestão das políticas públicas pelo arranjo institucional desenvolvido, ao longo dos últimos 16 anos, tendo como premissa o controle social no âmbito do Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica – Sepeg, a Política de Desenvolvimento Territorial e o programa Consórcio Bahia.
“A diretriz do governador Jerônimo Rodrigues é muito clara no sentido de avançarmos ainda mais na construção participativa do PPA, um instrumento de médio prazo fundamental no ciclo de planejamento, que vai muito além da questão orçamentária, regulamentada pelas leis complementares LOA – Lei Orçamentária Anual e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias. Por meio da escuta social, cada território em diálogo estabelecido entre a sociedade civil e a representatividade dos consórcios municipais, irá definir as propostas prioritárias com as respectivas iniciativas para soluções dos problemas vivenciados no cotidiano, visando a melhoria da qualidade de vida da população”.
Além das plenárias territoriais, mais dois espaços de participação foram garantidos pelo Governo da Bahia, a partir do dialogo estabelecido com os diversos Conselhos Estaduais de Políticas Públicas, e do desenvolvimento de um novo portal (www.ppa.ba.gov.br) com a inclusão de uma plataforma para envio de propostas de inciativas por qualquer cidadão.
Território Sudoeste Baiano
Formado por 24 municípios, ocupando uma área de 27.2 mil km², o que equivale a 4,8% da extensão territorial da Bahia, o Território de Identidade Litoral Sudoeste Baiano concentra uma população de aproximadamente 698 mil habitantes, a maior parte (343 mil) no município de Vitória da Conquista.
De acordo com dados divulgados pela SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento – Seplan, no ano de 2019, o PIB do Território do Sudoeste Baiano alcançou a marca de R$ 10,6 bilhões, com renda per capita anual de R$ 15 mil. Com relação à distribuição da atividade econômica por setores, destaca- se o Comércio e Serviços (76,4%), seguido pela Indústria (16,9%) e a Agropecuária (6,7%).
Programação da Plenária do PPA Participativo
23/03 – Território do Sudoeste Baiano – 8:30 às 18 h – Centro de Cultura Camilo de Jesus – Vitória da Avenida Rosa Cruz 45, Candeias – Vitória da Conquista
Municípios do Território do Sudoeste Baiano – Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Tremedal, Vitória da Conquista.
O presidente do diretório estadual do PDT na Bahia, o deputado federal Félix Mendonça Jr., afirmou que a federação formada entre os pedetistas e o PSB não deve se concretizar para as eleições de 2024. Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, da Salvador FM 92,3, nesta segunda-feira (20), Félix contou que as divergências regionais ainda terão que ser debatidas internamente visto que, na Bahia, por exemplo, atualmente os dois partidos estão em posições opostas.
Entre PDT e PSB deve acontecer um bloco, juntando os deputados federais dos dois partidos, ficando com uma força maior em Brasília. A federação e a fusão que tem a dificuldade porque: ‘Tá tudo bem aqui, em São Paulo não aceito isso, na Bahia tem aquilo’. Somos 27 estados, então sempre tem dificuldades, imagine nos municípios. É como um casamento, tem que namorar, noivar e casar, não partir para uma federação. Acho difícil essa federação sair antes das eleições de 2024”, contou Félix.
O deputado também criticou a antecipação do debate em torno das eleições municipais, que ocorrem na semana que vem. O presidente do PDT também afirmou ser favorável a um mandato de seis anos, sem possibilidade de reeleição, para cargos nos executivo, dando mais folga para prefeitos, governadores e para o presidente da República.
“É um manicômio eleitoral. De dois em dois anos é um absurdo, é um custo alto. O cara se elegeu, começou a montar o governo já pensando na próxima eleição. Eu sou a favor de que não deveria haver reeleição para cargo executivo e que o mandato poderia ser de 5,6 anos para poder ficar mais calmo”, afirmou o deputado.
PREVISÃO PARA ACM NETO
Em uma espécie de hiato desde a perda na disputa pelo governo da Bahia, o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União), também foi citado durante a entrevista. Félix comentou que, caso o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o governo federal não cumpram suas metas, a vitória de Neto nas urnas em 2026 será “entregue de bandeja”.
“Neto, hoje afastado, na ativa ou não. O que vai acontecer na minha visão, se o governo tiver muito bem economicamente e entregar tudo que prometeu, aí vai ser difícil tomar dele. Mas se não entregar, se a educação da Bahia continuar nas últimas colocações, se a segurança ficar ruim, eu acho que Neto recebe, de bandeja, o governo da Bahia. Aí ele nem precisaria fazer muitas composições com outros partidos, a população vai chamar”, disse Félix.
O serviço de coleta biométrica para eleitoras e eleitores de Feira de Santana e Vitória da Conquista será retomado, a partir desta segunda-feira (20/3), em fase facultativa. Com isso, o cidadão que desejar realizar o cadastro das digitais, fotografia da face e assinatura junto à Justiça Eleitoral poderá, por meio do site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), agendar atendimento para seu respectivo cartório eleitoral.
A retomada gradativa da coleta biométrica no estado teve início em 23 de fevereiro, na cidade de Lauro de Freitas. Com inclusão de Feira de Santana e Vitória da Conquista, 15 municípios, incluindo a capital baiana, já reativaram o serviço de recadastramento biométrico.
O objetivo da retomada é atender as cidadãs e cidadãos que realizaram a 1ª via do título de modo online, por meio do Título Net, além daqueles que precisam regularizar a situação cadastral por terem deixado de comparecer à revisão biométrica obrigatória, finalizada em todo o estado em 2020.
Agendamento
O serviço pode ser agendado pelo site www.tre-ba.jus.br, no menu Serviços eleitorais > Serviços Online > Agendamento de atendimento presencial. Vale destacar que é imprescindível a apresentação de um documento oficial com foto e comprovante de residência no ato de comparecimento aos postos de atendimento da Justiça Eleitoral no estado.
Biometria na Bahia
Conforme cronograma definido pela Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições (SPL) do TRE baiano, outros 12 municípios deverão passar a oferecer o serviço a partir do próximo dia 27 de março. São eles: Juazeiro, Itabuna, Teixeira de Freitas, Barreiras, Ilhéus, Jequié, Alagoinhas, Porto Seguro, Eunápolis, Paulo Afonso, Valença e Luís Eduardo Magalhães. Já a partir de 10 de abril, a retomada deverá atingir todas as demais cidades do estado.
Ascom TRE-BA; PS
O governo federal começa nesta segunda-feira (20) os pagamentos do novo Bolsa Família com valor médio de R$ 670.
O programa foi reformulado após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante a gestão de Jair Bolsonaro, o programa havia sido rebatizado de Auxílio Brasil.
O governo estima que 694.245 mil famílias que preenchiam os requisitos , mas estavam fora da lista de beneficiários, passem a receber os valores. Outras 1,5 milhão de famílias serão excluídas por não se enquadrarem no critério de renda.
O programa prevê ainda o pagamento de um adicional de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos. Segundo o governo, 8,9 milhões de crianças nessa faixa etária receberão o dinheiro já neste mês, o que representa um investimento de R$ 1,33 bilhão para o grupo.
A folha de pagamento de março tem o maior valor da história. Serão investidos R$ 14 bilhões em 21,19 milhões de famílias beneficiárias.
O novo Bolsa Família entrou em vigor em 2 de março, a partir da publicação de uma medida provisória no Diário Oficial da União (DOU).
Agora, a MP do novo Bolsa Família terá de ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional. Caso não seja aprovada, o programa instituído pela MP deixa de existir.