O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, por videoconferência, com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e alguns governadores representantes de consórcios regionais para discutir a retomada da relação federativa entre Estados e União, na tarde desta quinta-feira (12).

O encontro antecede a reunião agendada para o próximo dia 27 com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de Jerônimo, participaram da reunião a governadora em exercício do Distrito Federal e presidente do Consórcio Brasil Central, Celina Leão; o governador do Pará e presidente do Consórcio Amazônia, Helder Barbalho; o do Rio de Janeiro, Claudio Castro e o governador da Paraíba e atual presidente do Consórcio Nordeste, João Azevêdo.

O objetivo dos Estados é estabelecer um calendário de reuniões frequentes e temáticas, sempre valorizando a perspectiva regional, e estabelecer um calendário de parcerias e investimentos do governo federal para avançar na solução de questões como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), obras de saúde, educação, infraestrutura, entre outros setores. Também há a intenção de montar um banco de projetos para serem realizados com brevidade e apoio federal.

O governador acrescentou que, na próxima sexta-feira (20), o Consórcio da Região Nordeste já se encontrará em João Pessoa, na Paraíba para discutir esse Pacto Federativo e levar proposições de projetos que são regionais. “Por exemplo, conectividade, internet para todos os municípios, em cada canto de todo o país. É um tema que é comum. Nós temos temas que são comuns ao país inteiro e aqueles que são específicos de cada estado”, completou.

A tarde desta quinta-feira, 12, foi marcada pela primeira reunião da atual Mesa Diretora da Câmara, formada pelo Presidente, vereador Hermínio Oliveira (PODE), o 1° vice-presidente, Subtenente Muniz (Avante), o 2° vice-presidente, Adinilson Pereira (MDB), o 1° secretário, Ricardo Babão (PCdoB), e o 2° secretário, Nelson de Vivi (UB), com a prefeita Sheila Lemos (UB).

Os representantes do Poder Legislativo conversaram com a chefe do Executivo no intuito de fortalecer a parceria entre Câmara e Prefeitura pelo desenvolvimento do município. “O diálogo que a gente teve com a prefeita mostra que a gente está num caminho de  parceria. Essa parceria é de mão dupla. A Câmara ajuda a Prefeitura e a Prefeitura ajuda a Câmara no sentido de atender às indicações, aos requerimentos, executar as emendas dos vereadores, que são para a melhoria da vida das pessoas da nossa cidade”, aponta Subtenente Muniz.

Os parlamentares destacaram na reunião algumas demandas da população, principalmente quanto às dificuldades provocadas pelas fortes chuvas que tem caído na cidade. “Nós conversamos com ela, nos colocamos à disposição e também buscamos dela formas de trabalhar o mais rápido possível para recuperar nossa cidade, deixar nossa população numa situação melhor a cada dia”, contou Muniz.

Retorno das sessões – As sessões ordinárias da Câmara já tem data de retorno definida: 3 de fevereiro, quando deverá receber a Mensagem da Prefeita. Como de costume, a sessão será aberta ao público e contará com transmissão pela Rádio Câmara (90.3 FM) e pelas redes sociais do Poder Legislativo conquistense.

A Secretaria da Educação do Estado realiza, de forma on-line, a matrícula da rede estadual de ensino de 16 a 24 de janeiro, pelo portal da Educação. A secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, fez um apelo, nesta quarta-feira (11), para que todos os setores da sociedade – famílias, personalidades artísticas, influenciadores digitais, igrejas, movimentos sociais, entidades sindicais, e instituições públicas de educação, dentre outros – se envolvam na mobilização para a matrícula. O objetivo é assegurar que nenhum estudante fique fora da escola.

Segundo a secretária, a matrícula é o momento determinante para o acesso dos estudantes à escola e quanto mais engajamento social, melhor. “A educação é uma responsabilidade de toda a sociedade. Portanto, eu me dirijo a você, que é artista, influenciador digital, agente comunitário, religioso, vamos entrar nesta campanha do bem. Nenhum estudante fora da escola! Vamos usar a hashtag: #Todomundonaescola! Estamos preparados para isto. Temos vagas para todos e escolas modernas, com cultura, ciência, esporte e programas, como o Bolsa Presença. Peço que nos ajudem: postem nas suas redes, influenciem quem está ao seu redor. Esta é uma campanha de todos nós”, afirmou.

Saiba datas:

16 de janeiro – O primeiro dia da matrícula será dedicado, exclusivamente, para Pessoas com Deficiência (PcD).
17 de janeiro – O segundo dia da matrícula será dedicado para transferência do estudante, que concluiu o ano letivo em 2022 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque é seu desejo ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte. Neste caso, a transferência só pode ser feita presencialmente, de preferência, na escola em que o estudante estava matriculado.
18 e 19 de janeiro – Estes dias são para a matrícula dos concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental, que vierem da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente, via internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.
20 de janeiro – No dia 20 de janeiro, a matrícula será destinada para o ingresso do estudante de qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem.
23 e 24 de janeiro – Nestes dias, a matrícula é para qualquer ano ou série do Ensino Médio e poderá ser feita através da internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

O estudante que não tem acesso à internet poderá fazer a matrícula diretamente na escola, mesmo que não seja aquela em que deseja estudar.

Para realizar a matrícula online é basta acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) e seguir as orientações do próprio sistema. Ao clicar no ícone solicite sua matrícula, deverá ser informado o número do CPF e data de nascimento do estudante; a escola que deseja estudar e a série que cursará. Em seguida serão solicitadas informações complementares, como dados do responsável e de contato. Feito isto, será disponibilizado um comprovante de solicitação.

A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida, dentro do prazo estabelecido no comprovante de matrícula, na unidade escolar em que o estudante foi matriculado. Veja a documentação necessária: via original do histórico escolar; vias originais e cópias legíveis da carteira de identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

Senadores e deputados entregaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o decreto de intervenção federal na segurança do Distrito Federal aprovada pelo Congresso Nacional na terça-feira (11). O encontro aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília.

Além dos líderes do governo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), estiveram presentes na reunião. Estava previsto para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comparecer, mas a assessoria informou que ele acordou indisposto e não pode comparecer.

“O ato de entrega do Projeto de Decreto Legislativo número 1 de 2023, editado por vossa excelência, e referendado pelo Congresso Nacional, cumpre o rito democrático legal e constitucional da efetivação dessas ações que por certo terão rumo daqui pra frente com muito diálogo, mas com muita firmeza em defesa dos preceitos maiores da nossa constituição”, afirmou Lira durante a entrega do decreto na reunião com o presidente.

Após a entrega, o presidente Lula agradeceu aos congressistas pela aprovação do decreto de intervenção federal. “O que vocês estão fazendo com esse decreto é dizendo: a gente tem que punir, quem não quer respeitar a lei. E é preciso respeitar a ordem democrática tão dificilmente alcançada por nós, a partir da Constituição de 88”, afirmou Lula.

A medida foi assinada no último domingo (8) pelo presidente, após os atos terroristas que vandalizaram os edifícios-sede dos Três Poderes, em Brasília.

“Eu até não gostaria de pensar em golpe, uma coisa menor, um grupo de pessoas alopradas que ainda não entendeu que a eleição acabou, pessoas que não querem aceitar que a urna eletrônica é o modelo mais perfeito que temos”, disse Lula. O presidente ainda classificou os terroristas como “pessoas alopradas”.

O presidente ainda disse que não gostaria de ter feito uma intervenção, que queria ter resolvido isso “na base da conversa”. “Mas as pessoas que estavam lá não estavam dispostas a conversar, porque eles faziam parte daqueles que estavam praticando vandalismo no Brasil”, declarou o petista.

Diante da ameaça de novos atos golpistas, a segurança será reforçada em todo o país nesta quarta-feira (11).  O chamamento para os atos começou a circular a partir de terça (10) nos grupos bolsonaristas de Whats App e Telegram. Sob o título, “Mega manifestação nacional pela retomada do poder”, um card se espalhou por essas redes.

“Tem medidas para esta quarta de reforço da segurança em todo o país uma vez que circularam cards de novas manifestações. Então por precaução a segurança na Esplanada dos Ministérios, nas cidades e no país como um todo”, disse o chefe da Casa Civil Rui Costa em entrevista para a CNN.

Ele informou ainda que o Exército deverá proteger as sedes dos Três Poderes, mas sem necessariamente um decreto de Garantia de Lei e da Ordem.

“Não precisa de GLO para proteger o Palácio. A segurança no Distrito Federal está sob intervenção e haverá todo reforço do Exército para proteção, além das outras forças de segurança”.

REFORÇO NO DF

Nesta quarta, o governo federal prorrogou o emprego da Força Nacional na capital federal até o dia 19 de janeiro, e convocou policiais militares de mais oito estados para atuar em Brasília. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11) e são assinadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Os estados que vão enviar policiais para reforçar a segurança da capital federal são Pará, Amapá, Acre, Pernambuco, Amazonas, Espírito Santo, Paraíba e Sergipe. Eles se juntam aos agentes da, Bahia, Ceará, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Norte, Maranhão, Goiás e Rio Grande do Sul que já estão em Brasília.

O governo federal prorrogou o emprego da Força Nacional na capital federal até o dia 19 de janeiro, e convocou policiais militares de mais oito estados para atuar em Brasília. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11) e são assinadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Os estados que vão enviar policiais para reforçar a segurança da capital federal são Pará, Amapá, Acre, Pernambuco, Amazonas, Espírito Santo, Paraíba e Sergipe. Eles se juntam aos agentes da, Bahia, Ceará, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Norte, Maranhão, Goiás e Rio Grande do Sul que já estão em Brasília.

A medida busca reforçar a segurança pública do Distrito Federal após os ataques terroristas cometidos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no último domingo (8).

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta terça-feira (10), após detectar uma nova ameaça de protestos golpistas, organizados por grupos extremistas em todo o país.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, na companhia do vice-governador, Geraldo Júnior, participou de reunião com prefeitos de nove municípios baianos, na manhã desta terça-feira (10). O encontro foi realizado na sede do Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), no Centro Administrativo, em Salvador, e teve, ainda, a presença do secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano, e do chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Jonival Lucas. Os gestores municipais foram apresentar ao chefe do Executivo propostas de chapas para o comando da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA).

Entre os presentes, José Henrique Silva Tigre, conhecido por Quinho, prefeito de Belo Campo, destacou o tom da conversa e comemorou a recepção do governador aos gestores e suas propostas. “Saímos daqui muito felizes e tenho certeza que a UPB trabalhará em parceria com o Governo do Estado. Embora sejamos independentes, escolhemos trabalhar junto ao governador Jerônimo Rodrigues”, pontuou o prefeito de Belo Campo.

A chapa sugerida para a UPB é composta por José Henrique Silva Tigre, o Quinho – (Belo Campo) para a presidência; Júlio (Amargosa), na vice-presidência; José Ricardo Leal Requião, o Caca – (Miguel Calmon), como tesoureiro; Kitty Guimarães (Taperoá), como 2ª tesoureira; José Moreira de Carvalho Neto, o Moreirinha – (Itapicuru), no cargo de 1° secretário; Reinaldo Goés (Iuiú), para o cargo de 2° secretário. Para representar o Estado na FECBahia, foram apresentados os nomes de Thiancle da Silva Araújo (Castro Alves) e Marco Aurélio dos Santos Cardoso, o Marcão – (Santana), indicados para presidente e vice-presidente da FECBahia, respectivamente.