Camara de Vereadores - Titulo Cidadão
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CORTINA E CIA COLCHÕES
Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (08), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o vereador Orlando Filho (PRTB) destacou o importante papel de fiscalização do poder legislativo, além de discursar sobre democracia e educação. Ele destacou o Artigo 31 da Constituição Federal, que diz que o papel do vereador é fiscalizar os órgãos municipais, estaduais e federais que estejam na jurisdição do município.

Para exemplificar, Orlando relatou visita fiscalizatória feita à Comunidade de Atendimento Socioeducativo (CASE), em Vitória da Conquista, e reafirmou o seu compromisso de continuar a exercer esse papel de vereador. “Continuaremos a fazer porque é papel nosso, como vereador, fiscalizar e garantir o direito a todos os cidadãos conquistenses”, disse Orlando.

Educação e Democracia – O vereador Orlando Filho relembrou sua satisfação, enquanto estudante secundarista, de fazer parte das salas de estudos do IEED e do Colégio Polivalente, ambos em Vitória da Conquista. Filho disse que foi a partir dali que iniciou a sua compreensão sobre pontos de estudos fundamentais, em sua visão, através de duas disciplinas ministradas: a Organização Social e Política do Brasil e a Educação Moral e Cívica.

O vereador descreveu a democracia com um entendimento da Grécia Antiga que leva à compreensão do governo popular, do povo, tal qual foi visto nas ruas, na última terça-feira (07), em manifestações que considerou como dignas, honrosas e populares. Afirmou ainda que é a democracia que o povo compreende e que levará a população para o pleno desenvolvimento da nação.

Em seguida, Orlando Filho parabenizou a comunidade cristã de Vitória da Conquista, e as igrejas evangélicas e católicas, e finalizou afirmando que esse é o seu entendimento da democracia e jamais irá se opor àquilo que é o bem comum para a Nação brasileira.

“Nós estamos aqui para honrar todas as autoridades e dizer que juntos nós construiremos um Brasil melhor, sem polarização, sem mentira, sem mídia com falsidade, sem mídia que tenta ludibriar as mentes dos brasileiros com informações erradas, com a verdade nós venceremos”, afirmou Orlando Filho.

Audiência Pública – O vereador Orlando Filho falou também sobre a Audiência Pública que foi realizada na última quinta-feira (02), proposta pelo seu mandato, quando foram discutidas pautas sobre a primeira infância e a continuidade da vida estudantil. “Uma mesa de honra, com a participação de 10 convidados, da qual nós extraímos dessa Audiência Pública alguns projetos de lei que serão encaminhados a essa Casa”, disse Orlando, que também anunciou a formação de uma comissão especial.
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O PSL e o Democratas emitiram uma nota oficial em conjunto criticando o discurso feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nos atos deste 7 de setembro.

A nota começa dizendo que ‘a liberdade é o principal instrumento democrático e não pode ser usada para fins de discórdia’. Em sua última frase, a nota expressa que o país pede respostas enérgicas e imediatas.

Confira a íntegra da nota:

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Em discurso a apoiadores durante as manifestações de direita realizadas em Brasília neste 7 de Setembro, o presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em mais uma página da guerra institucional travada por ele e o Judiciário, ele mandou um recado ao ministro Luiz Fux, presidente do Supremo. “Ou o chefe desse poder enquadra o seu, ou esse poder pode sofrer aquilo que nós não queremos. Porque nós valorizamos, reconhecemos e sabemos o valor de cada poder da República”, disse Bolsonaro.

 

“Aqui na Praça dos Três Poderes juramos respeitar a Constituição. Quem age fora se enquadra ou pede pra sair”, ameaçou, insinuando que o STF estaria contrariando a Constituição Federal.

 

Os ataques de Bolsonaro ocorrem após decisões dos ministros Alexandre de Morais e Luís Roberto Barroso desfavoráveis ao governo federal.

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Em mensagem veiculada no canal oficial da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, o presidente da entidade, dom Walmor Oliveira de Azevedo, pediu que o brasileiro "não se deixe convencer por quem agride os Poderes Legislativo e Judiciário". A declaração acontece às vésperas de manifestações de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro contra os poderes Legislativo e Judiciário, sobretudo contra o Supremo Tribunal Federal. No vídeo, o religioso afirma que a participação cidadã na política de ocorrer com liberdade e está diretamente ligada ao fortalecimento das instituições que sustentem a democracia. "A existência de três Poderes impede o totalitarismo, fortalecendo a liberdade de cada pessoa", disse Azevedo. Ele afirma que não se pode ficar indiferente a realidade que mistura o desemprego e a alta inflação, acentuando gravemente exclusões sociais e defende a necessidade de políticas públicas para a retomada da economia. "A intolerância nos distância da justiça e da paz e afasta-nos de Deus. Somos todos irmãos. No Dia da Pátria, 7 de Setembro, rezemos para que o Brasil encontre um caminho para superar as suas crises. Rezemos também pelas vítimas da Covid-19", rogou. ASSISTA: O presidente da CNBB também defende o direito dos povos indígenas e faz duras críticas aos defensores do marco temporal que vem sendo analisado pelo STF. "Os povos indígenas, historicamente perseguidos, dizimados, enfrentam grave ameaça: a pressão de um poder econômico extrativista, ganancioso, que tudo faz para exaurir nossos recursos naturais. Esse poder tenta manipular instâncias de decisão, alterar marcos legais para avançar sobre terras indígenas dizimando a natureza dos povos originários. É dever cristão estar sempre ao lado dos pequeninos, dos que sofrem, dos índios", disse.    
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A Justiça do Rio quebrou os sigilos bancário e fiscal de sete empresas relacionadas a Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), além de contas pessoais dela. As informações são do portal G1.

O Ministério Público suspeita que as empresas tenham sido usadas para ocultar dinheiro de suposta prática de rachadinha no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), essas empresas realizaram movimentações financeiras consideradas atípicas, o que reforça “a hipótese de que [essas empresas] possam ter sido utilizadas para ocultação do desvio dos recursos públicos oriundos do esquema da rachadinha na Câmara de Vereadores”.

Ana Cristina Siqueira Valle é mãe de Jair Renan, filho “04” do presidente. A 1ª Vara Criminal Especializada de Combate ao Crime Organizado determinou a quebra dos sigilos de 27 pessoas, entre elas do vereador Carlos Bolsonaro. A decisão é do dia 24 de maio. Fonte: BNews

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Na tarde desta quinta-feira, 02, a Comissão Parlamentar de Intervenções Rodoviárias e Fiscalização de Obras da Via Bahia, da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, participa de uma reunião com o Procurador da República, André Sampaio Viana, no Ministério Público Federal (MPF).

O objetivo da reunião é buscar a garantia de cumprimento do contrato firmado pela Concessionária Via Bahia com o Governo Federal que prevê, entre outras coisas, a duplicação da BR-116 no trecho que compreende a Região Sudoeste da Bahia, passando por Conquista, bem como a construção de cinco viadutos em vários locais da cidade (Avenida Brumado, Campinhos, Urbis VI, saída para Barra do Choça, e no Centro Industrial, próximo à Saboaria Teiú), o deslocamento do radar da BR-116 para o cruzamento de acesso ao Distrito Industrial dos Imborés, entre outras obras.

Segundo o presidente da Comissão, vereador Fernando Vasconcelos (PT), o número de mortes da BR-116 e no Anel Rodoviário é muito alto, daí a necessidade de dar continuidade às discussões para resolver essa problemática com a Via Bahia. “Queremos a duplicação e os viadutos já, não podemos aceitar esse descaso da Via Bahia com a nossa cidade, queremos também uma decisão firme do Governo Federal, porque ele também tem responsabilidade, tem pessoas morrendo quase que diariamente em nossa cidade”, disse Jacaré.

O vereador relatou ainda um ofício protocolado há cerca de um mês no Ministério da Infraestrutura solicitando audiência com o ministro Tarcísio Gomes de Freitas. “Estamos tentando uma agenda com o ministro, ainda que seja rápida, para entender o que está acontecendo com a Via Bahia em relação à cidade de Vitória da Conquista”, conclamou.

O ministro Tarcísio de Freitas deve desembarcar no Aeroporto Glauber Rocha nesta sexta-feira, 03, juntamente com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro da Cidadania, João Roma, para participar, no Distrito de Sussuarana, da cerimônia de autorização da retomada das obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol). A expectativa do vereador Fernando Jacaré é conseguir um momento para falar com o ministro.

A Comissão de Intervenções Rodoviárias e Fiscalização de Obras da Via Bahia é composta pelos vereadores Fernando Jacaré (PT), Adinilson Pereira (MDB), Edjaime Rosa Bibia (MDB), Hermínio Oliveira (PODE) e Valdemir Dias (PT).

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Em seus pronunciamento na manhã desta sexta-feira (03), alguns parlamentares questionaram a passagem do presidente Jair Bolsonaro á Vitória da Conquista em direção a cidade de Tanhaçu, distrito de Sussuarana.

O vereador Dr. Andreson questionou: “Como o presidente desembarca sem máscara?”.

Já o vereador Chico Estrella salientou que, apesar de ser eleitor de Bolsonaro, não foi na comitiva e destacou: “Eu espero que  os vereadores que foram ver o presidente, não tenham ido com a gasolina dessa casa”.

O presidente desembarcou pontualmente às 08h30  no aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista. Ele foi até a tela de proteção e saudou cerca de 100 apoiadores que aguardavam a sua chegada.

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Aconteceu, na noite dessa quinta-feira (02), uma audiência pública na Câmara de Vereadores para debater os desafios da educação, especialmente sobre o processo de aprendizagem da primeira infância, seu impacto na formação da personalidade do indivíduo, e a continuidade na vida estudantil. A primeira infância vai até os seis de idade. A audiência foi proposta pelo vereador Pastor Orlando Filho (PRTB) e reuniu educadores, pesquisadores e profissionais do Judiciário e do serviço social.

Durante Audiência Pública, o vereador Pastor Orlando Filho (PRTB) afirmou que vai propor à Câmara Municipal a criação de uma Comissão Especial para o cuidado de crianças com transtornos. Segundo o parlamentar, essa comissão terá o objetivo de provocar o município na elaboração de políticas públicas mais sólidas, que garantam o adequado atendimento desses grupos sociais no município.

Orlando destacou ainda a inauguração do Complexo de Escuta Protegida de Vitória da Conquista, ressaltando a relevância social da iniciativa. Durante a inauguração do Complexo, o parlamentar informou que entregou à ministra Damares a minuta de um projeto de lei que garante os direitos de crianças diagnosticadas com autismo. Registrou ainda que o mandato conseguiu articular uma emenda de R$ 320 mil reais, destinadas à reforma de creches e escolas de Conquista.

O vereador também comemorou a criação de mais um Conselho Tutelar em Vitória da Conquista e encerrou seu pronunciamento falando de esperança. “Nós acreditamos num Brasil melhor, em crianças mais saudáveis e numa educação infantil mais inclusiva”, pontuou.

Desenvolvimento infantil deve ser pensado de forma global –Veruska Borba, psicóloga clínica, especialista em Educação Básica e Neuropsicologia, afirmou que é necessário pensar o desenvolvimento infantil de forma global, considerando os aspectos físicos, emocionais, sociais, entre outros. Ela frisou que a criança precisa de estímulos adequados já desde a gestação, como nutrição da criança e da mãe, saúde e afeto. Veruska afirmou que a família tem papel fundamental, porque é o primeiro núcleo social da criança, sendo responsável por acompanhar todo o processo de desenvolvimento que se desdobrará no ambiente escolar. Para ela, é inadmissível que as crianças estejam fora da sala de aula neste período.

Comunicar para fazer valer os direitos das crianças e adolescentes – A temática foi apresentada pela psicóloga Manoela Soares, ressaltando a necessidade de comunicar essa realidade para fazer valer o direito de crianças e adolescentes. A psicóloga enfatizou a importância da primeira infância na formação do indivíduo. “Os seis primeiros anos de vida são os mais importantes no crescimento e desenvolvimento da criança. É essencial que pais, cuidadores, professores e todos que participam efetivamente da vida da criança estejam conscientes de seus papéis tanto no desenvolvimento cognitivo dela, quanto no social e intelectual”, destacou a psicóloga. Ela destacou também o convívio e a interação social entre os adolescentes. “Dentro da adolescência é importante notar que se a primeira infância for bem estimulada, o desenvolvimento saudável irá ocorrer, viabilizando mais aptidão de suas habilidades no seu contexto de sociabilidade”, pontuou Manoela.

Processos de inclusão da pessoa com deficiência devem ser acelerados – Sueli Gonçalves, especialista em Educação Especial Inclusiva e Cooperativismo Educacional, ressaltou a existência da Lei nº 13.146/2015, conhecida como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. O capítulo quarto da Lei estabelece que “a educação constitui direito da pessoa com deficiência”. Além disso, prevê a existência de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, desde o ensino infantil até o superior. Sueli defende ainda que a família é basilar para o trabalho educacional com a pessoa com a deficiência, além de um diagnóstico quando o indivíduo chega na instituição de ensino – esta ação norteará o trabalho de educação. A educadora ainda falou da necessidade de formação e disponibilização de profissionais e espaços adequados para pessoas com deficiência, já que as condições atuais não são as ideais. De acordo com Sueli, esse conjunto de ações é condição para que as pessoas com deficiência tenham oportunidades iguais de integração à sociedade. Processo ainda bastante lento, na avaliação da educadora.

“Nós temos ações pontuais, não temos política. É uma fragilidade” – Para Tânia Novais, pedagoga e mestranda em Ensino pela Uesb, a educação precisa ser tratada como prioridade. Ela acredita que os investimentos em cuidados no início da vida são os que apresentam as maiores taxas de retorno para os níveis educacionais de uma população. Neste sentido, questionou as políticas públicas voltadas para crianças de 0 a 6 anos de idade. “Nós temos ações pontuais, não temos política. É uma fragilidade”, afirmou a educadora. Tânia falou ainda que esse momento pandêmico só evidenciou as diversas formas de violência que crianças e adolescentes estão expostos. Para exemplificar a crítica, falou sobre a oferta de vagas no ensino infantil. “Temos vagas suficientes para as crianças em nossas creches? Não temos! O caminho é investir nessas crianças. Nós sabemos e temos diagnóstico local que comprova que a criança estimulada na primeira infância tem sucesso nas etapas posteriores”, afirmou. Por fim, a educadora cobrou maior empenho do poder público para alcançar indicadores como saúde, nutrição, segurança, parentalidade.

É preciso investir nas pessoas, destaca educadora – Franciny D’Esquivel Dutra Brizola, coordenadora regional do Projeto Criança Cidadã, reclamou da carência de investimentos e parcerias governamentais para os projetos sociais, como o que coordena. Ela explicou que o Criança Cidadã teve início com 100% de trabalho voluntário, com pessoas que compreenderam o papel da educação para os jovens e adolescentes. Segundo Franciny, a audiência é um importante espaço para discutir esse cenário. Ela ainda falou que o projeto oferece aulas nas áreas de artes e de esporte à população e sonha em ofertar também cursos profissionalizantes. O Criança Cidadã possui núcleos no Brasil, em estados como Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte, e também em Moçambique. Franciny relatou experiência do projeto ao atender um aluno autista. “Não sabíamos como lidar”, disse. Ela destacou a importância de profissionais da educação para atender a esses alunos e do êxito da experiência. Para a coordenadora, é preciso investir nas pessoas, nos seus processos de aprendizagem.

Obstáculos para pessoas com autismo ainda são grandes –José Augusto de Azevedo Leal, administrador público e pai de uma pessoa com autismo, destacou os entraves que ainda separam as crianças brasileiras de um cenário no qual todas elas possam desenvolver todo o seu potencial. “Estamos falando de obstáculos que permeiam as áreas socioeconômicas, educacionais ou mesmo as que envolvem saúde ou políticas públicas”, informou. Nesse sentido, Augusto tratou dos desafios da educação na primeira infância em pacientes com diagnóstico de autismo, ressaltando a necessidade de um complexo escolar bem estruturado, capaz de atender as demandas apresentadas a ele. Por fim, apresentou propostas que vêm sendo analisadas por universidades brasileiras e que visam a capacitação de toda comunidade escolar para o atendimento de crianças diagnosticada com autismo.

Ser criança e infância são condições diferentes – Klyvia Larissa, professora da Uesb e doutoranda em Educação e Contemporaneidade pela Uneb, falou da diferença entre os conceitos de infância e ser criança. Este está associado à condição etária e biológica. Já infância seria uma construção social, marcada por questões históricas e sociais. Ela avalia que ser criança não significa necessariamente ter infância, ou ter acesso aos cuidados necessários para o pleno desenvolvimento. A pesquisadora frisou que, historicamente, a infância foi negligenciada, com as crianças sendo invisibilidades, especialmente aquelas com deficiência. Na Grécia antiga, elas eram sacrificadas.

Outra questão abordada pela professora é a narrativa de que “a criança é o vir a ser” em contradição com o fato de que se trata de um indivíduo com necessidades no presente. Klyvia afirmou que nas sociedades desenvolvidas, com bons indicadores sociais, o investimento na educação infantil é uma prática corrente. Para ela, existe uma base consistente de pesquisas e documentos sobre o ensino infantil, mas ainda falta ações para efetivar as teorias. A educadora finalizou sua fala abordando a questão da educação religiosa. Ela advertiu que são ensinamentos sobre amar, respeitar e conviver com o outro. Nesses espaços, a criança ocupa um lugar que não é de poder de decisão, mas de proteção e orientação.

Integrar serviços para atender as crianças – O promotor de Justiça Marcos Coelho fez uma análise sobre a educação e as diferentes percepções entre as diversas gerações que compõem a unidade familiar, ressaltando o modelo de educação vigente. “A gente olha para a criança e corre o risco de enxergar apenas a criança. É preciso enxergar também as mazelas dessas famílias, como a violência sexual, e entender que a educação não pode tudo sozinha”, defendeu o promotor. Neste sentido, ele destacou a violação dos direitos das crianças e adolescentes, apontando para necessidade de um trabalho interdisciplinar. “Como olhar só no aspecto educacional, se essa criança está sendo violada sexualmente dentro de casa? Aqui em Vitória da Conquista temos focado muito na integração de serviço e estamos focando agora na área da escuta protegida”, informou o promotor.

Gestão municipal investe no fortalecimento de vínculos familiares – A coordenadora de Proteção Social Básica, Ana Fernandes, representou o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michel Farias. Ela ressaltou a importância de um diálogo intersetorial, reunindo temas como saúde, assistência social e educação, e frisou que a execução de políticas públicas é um grande desafio. Fernandes relatou ações da Prefeitura Municipal voltadas para a primeira infância, fortalecimento de vínculos familiares e proteção à família. Ela explicou que a equipe da secretaria trabalha com uma dimensão social dos núcleos familiares e buscam inserir todos os integrantes em serviços sociais ofertados pela rede.

Educação começa na família –O estudante de Sistemas de Informação, Lucas Henrique, destacou a importância da família na valorização da educação. “Os pais são referências para os filhos. Aprendemos a caminhar e a falar com a ajuda dos nossos pais. Muita gente acha que a educação começa na escola, mas, na verdade, começa em casa”, afirmou. Lucas apresentou dados do IBGE sobre a evasão escolar e lamentou o índice registrado no país.

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O presidente da República Jair Bolsonaro aterrissou em Vitória da Conquista e foi conversar pessoalmente com apoiadores, que o aguardavam no aeroporto Glauber Rocha. Ele foi saudado por centenas de pessoas que estavam no aeroporto e o chamando de “mito”.

Confira o vídeo exclusivo

Agora o mandatário segue de helicóptero para Tanhaçu e anuncia o retorno das obras da ferrovia Oeste -Leste.

VEJA:

 

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Estruturas foram montadas no aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, para receber o presidente Jair Messias Bolsonaro na manhã desta sexta-feira (3).

A expectativa é que ele desembarque na cidade às 08h30 e siga de helicóptero para a vizinha cidade de Tanhaçu.

Bolsonaro irá anunciar a retomada das obras da ferrovia Oeste Leste.

Desde a semana passada a equipe do cerimonial e membros do Governo Federal estão em Conquista e região para preparar o evento.

A expectativa é que a Prefeita Sheila Lemos acompanhe o presidente na sua agenda na região.

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