No programa Redação Brasil desta quarta-feira (31), o Jornalista Deusdete Dias, em seu editorial, destacou a respeito de um projeto de Lei proposto pela vereadora Lúcia rocha (MDB) que visa a mudança do nome da Escola Municipal Conquista Criança que passaria a ser chamada de Centro de Educação Integrada Herzem Gusmão Pereira, com a justificativa que iria citar o histórico de vida do ex-prefeito do MDB.
Dias cita esta suposta ‘homenagem’ como no mínimo incoerente com a história e proposta inicial do projeto, que foi criado em 1997, na gestão do ex prefeito Guilherme Menezes (PT).
“Como as pessoas são pequenas; até na dor e na morte querem se aproveitar da situação. Deveriam ter respeito pela dor da família do ex prefeito Herzem Gusmão como também pelo idealizador do projeto Conquista Criança, o ex prefeito Guilherme Menezes”. Destaca o comunicador.
Confira o editorial do Redação Brasil com Deusdete Dias:
Foi realizada pela Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na tarde desta terça-feira, 30, pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), uma audiência pública para debater o edital de licitação do transporte público municipal. Proposta pelos vereadores Luciano Gomes e Ricardo Babão, ambos do PCdoB, a audiência contou com a participação do secretário Municipal de Administração, Kairan Rocha, do secretário de Mobilidade Urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, e do coordenador de Transporte Público, Micael Batista, além de representantes das comunidades do Pradoso, Baixão, Malhada, Alto Maron e Santa Marta.
Proponente da audiência, o vereador Luciano Gomes (PCdoB) apontou que o município está com o transporte coletivo em situação precária. “O transporte público no nosso município vem passando por momentos difíceis. O edital era o grande sonho do povo conquistense. A população clama por um transporte de qualidade”, pontuou. Ele lamentou, no entanto, que o edital seja negligente em relação às linhas sociais. “Esse edital traz uma surpresa: as linhas sociais, que envolvem várias localidades como Pradoso, Lagoa das Flores e Santa Marta, foram excluídas desse edital”, detalhou Gomes. “Nós, representantes do povo, não podemos permitir que essas comunidades, que adquiriram esse direito há muitos anos percam agora”, avaliou o parlamentar, para quem a permissão de veículos menores, como vans, retira das pessoas o direito à gratuidade, por exemplo, além de os permissionários não terem a obrigação e, muitas vezes, nem mesmo as condições para cumprir os horários, como ocorre com os ônibus do Sistema Integrado de Transporte.
Transporte com mais qualidade e conforto para o povo de Conquista – O vereador Ricardo Babão (PCdoB) ressaltou que é hora de a Câmara se debruçar sobre o edital para não permitir falhas no transporte. “Hoje o sistema está defasado e praticamente não existe em nossa cidade”. Ele agradeceu a presença dos secretários municipais Kairan Rocha e Jackson Yoshiura, e apontou a oportunidade de diálogo com a atual gestão pública. “O sistema tá quebrado e não é à toa que há algum tempo a Prefeitura Municipal vem bancando o serviço, e em vez de arrecadar tem que pagar, deixando de fazer obras importantes”, afirmou. Por fim, Babão pediu que a administração municipal reveja as linhas sociais e se colocou à disposição para contribuir com a discussão e buscar o melhor caminho para atender toda a população.
Direito garantido pela Constituição – O advogado Rodrigo Gigante explicou que o direito ao transporte é assegurado pela Constituição Federal. “O transporte público é caracterizado como serviço essencial. A preocupação é a exclusão de pontos da cidade na assistência do transporte público. Tem que existir a oferta. É um direito garantido pela Constituição, não deve deixar de existir”, explicou.
Todos iguais perante a Lei – Representando as comunidades de Baixão, Malhada e Pradoso, Seu Josué demonstrou indignação com o transporte proposto no edital de licitação para o transporte público municipal. “Nós estamos aqui buscando um direito nosso, todos nós somos iguais perante a lei e precisamos ser tratados dessa forma”, relatou, citando o Artigo 6º da Constituição Federal. Ele disse que a comunidade não aceita o transporte pequeno. “Os permissionários não têm condições de bancar o serviço fora do horário. Pessoas que saem às 21h da faculdade, do trabalho, e os permissionários não têm como bancar isso”, ressaltou, sugerindo uma licitação uniforme para atender toda a cidade.
Mais um problema – Carlos Amaral, conhecido como Carlinhos da Santa Marta, destacou que a população da região vem sofrendo há um bom tempo e agora está preocupada com a possível perda de direitos. “Nós, da Santa Marta, já estamos sofrendo há dois anos. Tem os idosos e cadeirantes que já contam com o passe livre e agora estão querendo tirar esses ônibus?”, questionou ele. “Eu espero que o secretário reveja isso aí. A comunidade, os idosos estão preocupados. As coisas estão difíceis agora. As pessoas não vão nem poder andar com o passe livre”, completou.
Comunidade quer transporte por ônibus – Leokadia Nelly, presidente da Associação de Moradores do Pradoso, disse que a comunidade não quer o transporte por vans e sim por ônibus. “Existem horários com menos quantidade de pessoas, horários que vão após as 21h, e as empresas de micro-ônibus ou vans não vão querer fazer”, disse, e pediu que o transporte da região seja por concessão e não permissão.
Direitos garantidos – O coordenador de Transporte Público, Micael Batista, apontou que as mudanças previstas no edital são de ordem de tipologia dos veículos, passando as linhas excluídas do sistema de concessão para o sistema de permissão no qual serão utilizadas vans. “Existe tipologia de veículos adequadas para algumas linhas e outros tipos para outras linhas. Foi observado que existem linhas que em determinados horários não justifica ter veículos com capacidade para 75 passageiros”, explicou.
O coordenador garantiu ainda que os direitos da população serão todos mantidos. “Todos os direitos serão garantidos: meia passagem, gratuidade para o idoso, o cumprimento do horário, inclusive”, prometeu. “Todas essas definições estão sendo desenhadas para garantir um melhor sistema de transporte”, disse ele.
O sistema tem que atender a todos os lados: empresa, população e administração pública – Kairan Rocha Figueiredo, secretário de Administração, explicou que foram avaliadas as necessidades da cidade e que o edital não limita o ônibus a nenhuma linha. “A cidade cresce a todo instante. O processo é, na verdade, locação de ônibus e o município pode fazer a mudança para onde houver necessidade”, explicou. Lembrou que é importante ponderar que a empresa que vem a trabalhar com uma tarifa possa se manter e o munícipe possa pagar. “E a gente não precise entrar com aporte”, explicou, lembrando que a empresa anterior deixou as linhas sociais porque não davam lucro. “Estamos ajustando as linhas ao tipo de transporte adequado para não haver falta de transporte no futuro”, reforçou.
Mudanças são exclusivas do sistema de contratação – O secretário de Mobilidade Urbana, Jackson Yoshiura, explicou que no que diz às linhas sociais, a única mudança será no sistema de contratação. “Nenhum tipo de direito será subtraído. A única coisa que vai mudar será o formato do processo”, disse o secretário, complementando: “Todos os veículos que participarão desse sistema serão integrados ao sistema único de bilhetagem. Independente do tamanho do veículo, todos os direitos serão respeitados”, assegurou.
É preciso transporte de qualidade para não ter problemas futuros – O líder da Bancada de Situação na Câmara, o vereador Edjaime Rosa Bibia (MDB), disse que já há algum tempo vem avaliando o transporte na cidade. “Debatemos na qualidade e agora temos a oportunidade de trazer um transporte de qualidade para a cidade”. Relatou as demandas do transporte público em algumas comunidade como Pradoso, Lagoa das Flores e Santa Marta, e afirmou que “a nossa preocupação é que no futuro tenhamos problemas”. Finalizou dizendo que “se a empresa ganha a licitação e coloca transporte de qualidade, ótimo. Mas se isso não acontecer, vai dar problema para a administração municipal”.
Momento exige reflexão – A vereadora Viviane Sampaio (PT) apontou que a questão envolve problemas que exigem muita reflexão. “Eu entendo que aqui tem várias questões. Primeiro essa questão do entendimento dos modelos de contratação”, disse ela. “A gente vai ter que se debruçar. A população, principalmente a beneficiária desse tipo de benefício, precisa ser levada em consideração”, afirmou, ressaltando a importância de uma consulta à população.
Defender o melhor para a população, independente de sigla partidária – O vereador Subtenente Muniz (Avante) relatou que no inicio dessa discussão, junto com o vereador Ivan Cordeiro (PTB), buscou esclarecimentos junto à Secretaria de Administração e posteriormente procurou os vanzeiros, passando para eles o que recebeu de informação. “Eu soube deles que seria impossível manter as linhas por ter que se manter as normas como gratuidade, bilhete, entre outros”. O parlamentar lembrou que é necessário se despir do título de situação ou oposição para que a comunidade, usuária do transporte público, não seja prejudicada. “Só quem sabe a dificuldade é quem precisa usar o serviço”, afirmou e pediu que fosse feita uma adequação para que pudesse colocar na concessão os micro-ônibus, para que as empresas vencedoras tragam esses veículos e coloquem nessas linhas para ninguém sair prejudicado. Finalizou afirmando que dessa forma, problemas futuros serão evitados: “O permissionário não vai aguentar seguir em frente, alguns vão desistir e abandonar a linha”.
Maior problema – O vereador Chico Estrella (PTC) classificou o transporte público como o maior problema enfrentado pelo município. “O grande problema hoje de Vitória da Conquista é o seu transporte coletivo que há muitos anos vem sugando as finanças da nossa prefeitura”, analisou.
Maior fiscalização na higienização de vans e ônibus – Para o vereador Alexandre Xandó (PT), é importante a realização de discussões como essa e contou que diversos usuários de transporte público têm relatado suas preocupações com a nova licitação. Outro ponto citado pelo parlamentar foi a questão da higienização de vans e ônibus da cidade: “Peço as autoridades responsáveis que intensifiquem a fiscalização. Com a redução de linhas e com o toque de recolher, esses locais viraram um ninho de covid”.
Problema desafiador – O vereador Fernando Jacaré (PT) disse que o problema do transporte coletivo é desafiador. “É um dos grandes problemas hoje de Vitória da Conquista. Nós sabemos disso, é desafiador”, examinou o edil. “Agora, a tão aguardada licitação está chegando. Muitos serão prejudicados. O nosso papel é de defender a população”, disse Fernando, ressaltando seu posicionamento em defesa dos usuários do transporte coletivo.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Vitória da Conquista voltou a tratar do preço dos combustíveis praticado no município. Nesta terça-feira (30), os vereadores Subtenente Muniz (Avante), Nildo Freitas (PSC) e Hermínio Oliveira (PODE) realizaram uma reunião com o coordenador do Procon, Eracton Melo, para discutir essa temática. “Nós estamos iniciando as atividades da Comissão de Defesa do Consumidor e o objetivo dessa primeira missão é criar uma articulação para fiscalizar os postos de combustíveis de Conquista, pois temos recebido muitas reclamações de consumidores em relação ao preço exorbitante em nossa cidade”, explicou o presidente da comissão, Subtenente Muniz.
Durante o encontro, os vereadores foram informados de que os postos de combustíveis da cidade estão sendo obrigados, por meio de decreto, a fixarem placas para informar os valores estimados de tributos das mercadorias e dos serviços prestados. A medida foi comemorada pelo vereador Nildo Freitas. Ele acredita que essa informação dará mais transparência na composição do preço do combustível, beneficiando o consumidor. “Não dá para entender o preço da gasolina praticado em Conquista. Não dá para entender também a diferença de preço entre o mercado local e o de cidades da região. Para que haja mais transparência, essa medida é fundamental na hora de abastecer, pois assim vamos saber se o preço é abusivo ou não”, alegou Nildo. A expectativa é que até o início de abril de 2021, os postos da cidade já tenham se adequado a essas determinações.
Outro ponto discutido na reunião foi a CPI do Combustível. O inquérito realizado pela Câmara de Vereadores, na legislatura passada, foi entregue ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual. Porém, os vereadores foram informados que o processo foi arquivado pelo Ministério Público Estadual. “Vamos marcar uma reunião com o Ministério Público da Bahia para levantar mais detalhes e saber o que a gente pode fazer em conjunto para melhorar a condição do preço do combustível aqui em Conquista”, garantiu o Subtenente Muniz.
O vereador Hermínio Oliveira lamentou o arquivamento do processo e garantiu a retomada das discussões com outras autoridades. “É preciso que haja providência nesse sentido. Nós iremos retomar esse debate”, afirmou o vereador.
A Comissão de Defesa do Consumidor realizará uma pesquisa nas cidades do Sudoeste da Bahia para aferir a média de preço da região e, em seguida, fará uma comparação com o valor praticado em Vitória da Conquista. A comissão é composta pelos vereadores Subtenente Muniz (Avante), Pastor Orlando (PRTB) e Nildo Freitas (PSC).
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) demitiu, na tarde desta segunda-feira (29), o general Fernando Azevedo e Silva, que comandava o Ministério da Defesa. A saída, de acordo com a Folha, integra uma reforma ministerial proposta por Bolsonaro, a qual deve ser anunciada até o final do dia. Assessores palacianos avaliam que o general Walter Braga Netto, da Casa Civil, deve ser deslocado para a Defesa.
As mudanças devem prosseguir da seguinte forma: o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, assume a Casa Civil e a Secretaria de Governo, responsável pela articulação política, deve ser entregue a um parlamentar do bloco do centrão, que sustenta a base aliada do presidente no Congresso.
De acordo com a reportagem, os nomes favoritos no Palácio do Planalto para assumir a coordenação política são o do ministro das Comunicações, deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), e do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).
“Ele [Bolsonaro] falou que haverá umas trocas até hoje à noite e que nós ficaríamos sabendo”, disse o senador Jorginho Mello (PL-SC), que se reuniu no início da tarde com o presidente.
A demissão do general pegou de surpresa generais que integram o alto comando do Exército. Alguns deles ligavam a TV sintonizados em canais de notícias para entender o que estava ocorrendo.
A queda de Fernando Azevedo e Silva ocorre no mesmo dia da saída de Ernesto Araújo do cargo de ministro das Relações Exteriores. Segundo aliados, Bolsonaro deve promover novas trocar no primeiro escalão do governo federal.
Uma série de nove encontros da cúpula do Congresso com grandes empresários, representantes de bancos e do mercado financeiro resultou num movimento político pela intervenção nos rumos do governo de Jair Bolsonaro. Os mais de 300 mil mortos na pandemia de covid-19 e a situação cada vez mais insustentável da economia levaram os presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a afinar o discurso com o mercado. Os dois têm colocado o impeachment como possibilidade se as conversas com o governo fracassarem.
As cobranças mais urgentes do setor econômico são a demissão dos ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A avaliação recorrente nas reuniões é de que Araújo atrapalha as negociações por vacinas e insumos da Índia e da China. Já Salles, que comanda a criticada política ambiental brasileira, é visto como obstáculo na relação com Washington, especialmente agora que o País mira as vacinas excedentes dos Estados Unidos.
Interlocutores de Lira e Pacheco argumentam que, no caso específico, é errada a leitura de que a pressão pela troca dos dois ministros – verbalizada por eles – tenha como objetivo lotear o governo, uma demanda constante do Centrão. O intuito é atender à principal reivindicação do setor econômico e, de quebra, garantir um “ganho de imagem” perante seus novos interlocutores.
Na noite da última segunda-feira, Washington Cinel, empresário do ramo de segurança privada, recebeu os presidentes da Câmara e do Senado em sua casa na Rua Costa Rica, no Jardim Europa, em São Paulo. Participaram do encontro presencial e remoto Luiz Carlos Trabuco Cappi (Bradesco), Carlos Sanchez (SEM) e André Esteves (BTG Pactual). As conversas à mesa de jantar foram precedidas por discursos breves de Lira e Pacheco, do anfitrião Cinel e dos também empresários Abílio Diniz e Flávio Rocha, que falaram por videoconferência. Uma das manifestações mais duras foi a de Pacheco. Mas, segundo presentes, não houve “tom panfletário” em público.
Os empresários relataram que a crise sanitária bloqueia investimentos externos e atinge diretamente os planos de abertura de capital de empresas, o IPO. “Quem quer fazer IPO não consegue ter grandes resultados, porque ninguém tem segurança de botar dinheiro no Brasil, principalmente pela condição sanitária”, disse o deputado Dr. Luizinho (Progressistas-RJ), presente ao encontro.
Jantares como este ocorrem com regularidade. Os encontros são promovidos uma vez por mês por nomes como Cinel e João Camargo, filho do ex-deputado José Camargo. Segundo um parlamentar que já esteve no convescote, eles se reúnem para tomar vinho e convidam um político para “cantar”. Lira era o convidado principal desta vez. Pacheco já estava em São Paulo e acabou sendo incluído.
Antes, Lira e Pacheco haviam passado na casa de Claudio Lottenberg, homem forte do Hospital Israelita Albert Einstein. Lá havia um grupo menor de empresários do setor de saúde. A conversa foi sobre a escassez de sedativos e analgésicos, medicamentos usados para intubação de pacientes com quadro grave de covid-19, em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). A falta atinge o SUS e hospitais da rede privada.
Os dirigentes do Congresso também têm frequentado a Febraban, a Fiesp e participado de agendas fechadas em São Paulo com nomes de peso. No último dia 2, Pacheco esteve com Milton Maluhy Filho (Itaú), Octavio de Lazari Jr. (Bradesco) e Roberto Sallouti (BTG). Um dia antes, os dois políticos falaram na Fiesp para Abílio Diniz e Rubens Menin. Em 25 de fevereiro Lira já havia estado com Sergio Rial (Santander), entre outros.
Demitir ministros pode ser traumático para Bolsonaro. A substituição de Salles, por exemplo, implica uma ruptura com a faixa média dos ruralistas, justamente o setor que desde o início apoiou a campanha do presidente, em 2018. Os líderes do Centrão têm deixado claro, porém, que a sobrevivência do governo depende das mudanças.
Vacina
Um outro encontro de Pacheco por videoconferência foi organizado no último dia 11 pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). Luiz Antônio França, presidente da entidade que reúne grandes construtoras, afirmou que o objetivo da conversa foi buscar o melhor para a economia. “O que a gente percebe é um alinhamento entre as duas Casas (do Congresso)”, disse França. “E o que é o melhor para a economia? Primeiro, resolver a pandemia. Depois, um país com capacidade de investimento e crescimento”, completou. “A prioridade é vacinar.”
Uma queixa, em especial, marcou as reuniões com as presenças de Lira e Pacheco. Os empresários destacaram que as medidas para conter o avanço da pandemia dependem do Executivo, razão pela qual, desta vez, não há como tratar Bolsonaro como “café com leite”. Trata-se de uma situação diferente do processo de votação da reforma da Previdência, por exemplo. Na época, o presidente era contra a proposta, mas o Legislativo deu de ombros e aprovou a medida.
Em sintonia com empresários e mercado, líderes do Centrão dizem que, diante do fracasso no controle da pandemia, o presidente não terá mais a tolerância do Congresso. “Bolsonaro está no fio da navalha. Se a coisa fugir do controle, se ele quiser fazer tudo do jeito dele, fora da ciência, não tenha dúvida de que nós vamos atropelar”, disse o deputado Fausto Pinato (Progressistas-SP).
Pinato advertiu que “ninguém” quer afrontar o presidente, mas ele precisa assumir a liderança dentro de uma “racionalidade mundial”, e não na “destemperança” da ala ideológica. “O impeachment está descartado, desde que ele mantenha esse diálogo construtivo. Se tiver ameaça de choque institucional ou sair da racionalidade no combate à pandemia, ninguém vai pular no buraco com ele, não”, resumiu o parlamentar.
Na tarde desta sexta-feira, 26, a Comissão Especial de Enfrentamento à Covid-19 se reuniu para discutir uma programação de ações nos próximos dias, para cumprir com o papel de fiscalizar as estratégias de prevenção e combate à proliferação do coronavírus.
“A Câmara tem estado muito atenta a tudo isso que tem acontecido e estamos fiscalizando os órgãos públicos e privados no que tange aos protocolos de saúde”, explica o presidente da comissão, vereador Orlando Filho (PRTB). “Estamos também articulando reuniões com autoridades estaduais, federais e municipais para averiguar a canalização dos investimentos que tem sido feitos para esse combate à covid”, completou.
Diversas ações de fiscalização e promoção do diálogo, como reuniões e visitas estão na programação de atividades. “Estaremos também desenvolvendo ações de fiscalização principalmente naqueles principais pontos da cidade que têm levado à aglomeração: transporte público, alguns mercados, farmácias, conscientizando a população e pautando o município para que as ações sejam cada vez mais efetivas no combate e também na prevenção”, explica a vereadora Viviane Sampaio (PT), membro da comissão.
O presidente da comissão adianta que na próxima semana será realizada uma ação de fiscalização em supermercados, além reuniões. “Na próxima semana já estaremos fazendo reunião com autoridades do estado e também diretores de hospitais para averiguarmos essa situação”, revelou.
Entre as ações a serem realizadas estão:
Compõem a Comissão Especial de Enfrentamento à Covid-19, os vereadores Chico Estrella (PTC), Edjaime Rosa Bibia (MDB), Ivan Cordeiro (PTB), Marcus Vinícius (PODE), Orlando Filho (PRTB), Ricardo Babão (PCdoB) e Viviane Sampaio (PT).
O ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, disse nesta sexta-feira (26) que uma candidata a vacina contra a Covid-19 apoiada pelo governo federal solicitou na quinta-feira (25) autorização para testes em voluntários.
O anúncio foi feito horas depois de o governo de São Paulo divulgar que vai pedir à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorização para o início dos testes da Butanvac.
“Do meu ponto de vista, não tem nada a ver um fato com o outro porque nós temos trabalhado nisso. Eu tenho anunciado aqui a sequência do trabalho com as vacinas nacionais por bastante tempo. “, disse o ministro da Ciência.
Em outubro do ano passado, o G1 contou a história de 11 projetos brasileiros que já buscavam o desenvolvimento de vacinas nacionais. As iniciativas do Butantan e do grupo citado pelo ministro da Ciência já eram monitoradas e estavam acompanhadas ainda de iniciativas da Fiocruz, UFMG e UFPR.
Durante a Sessão Ordinária realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), nesta sexta-feira, 26, o vereador Delegado Marcus Vinícius (PODE) usou a tribuna da Câmara Municipal, para afirmar que da mesma forma que o colega Dr. Augusto Cândido (PSDB), ele também é contra o lockdown e medidas restritivas radicais.
O vereador explicou que ações como o lockdown afetam os aspectos econômicos da cidade. “Já tivemos mais de 300 mil mortes, perdi amigos e familiares, mas precisamos apoiar quem é contra essas medidas e não precisamos nos omitir”, disse, explicando que “com responsabilidade é possível aderir a medidas eficazes e bem fiscalizadas, tanto pela prefeitura quanto pelo Governo do Estado”.
O parlamentar encerrou o pronunciamento deixando um abraço aos comerciantes de Vitória da Conquista, aos pastores, padres e a todos que congregam por alguma religião. “Precisamos nos unir para buscarmos medidas que nos ajudem no combate à pandemia, mas com responsabilidade”.
