O governador Rui Costa se manifestou em uma Rede Social neste domingo lamentando a morte da Ex deputada Virgínia Hagge, 56 anos, filha do ex-prefeito de Itapetinga, Michel Hagge e mãe do prefeito da cidade, Rodrigo Hagge. Veja mais aqui
Com muita tristeza, recebi a notícia do falecimento da ex-deputada Virgínia Hagge, importante liderança política no sudoeste da #Bahia. Ao prefeito de #Itapetinga e filho de Virgínia, Rodrigo Hagge, e a todos os familiares e amigos dela, meus sentimentos neste momento de dor.
— Rui Costa (@costa_rui) June 14, 2020
Além do governador Rui Costa, o Movimento Democrático Brasileiro – MDB também se manifestou através de Nota em que lamenta a morte da ex deputada Vírginia.
VEJA:
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam que o conteúdo da nota divulgada por Jair Bolsonaro na noite de sexta-feira (12) indica preocupação do governo com julgamento da chapa presidencial na corte eleitoral.
No texto, Bolsonaro diz que as Forças Armadas não cumprem ordens absurdas e não aceitam tomada de poder por julgamento político. Magistrados ouvidos reservadamente pela Folha de S. Paulo afirmam tratar-se de mais uma tentativa de intimidação contra o Judiciário, mas não veem uma ameaça no documento, que teve o aval de militares e do vice-presidente Hamilton Mourão.
Para os ministros, a nota é parte da retórica construída por Bolsonaro, mas o governo segue cumprindo as decisões do Judiciário. O TSE analisa um processo que pode levar à cassação da chapa eleita em 2018, com base em reportagem da Folha que revelou o uso de disparos em massa de mensagens via WhatsApp, prática vedada pela legislação eleitoral.
O esquema que favoreceu Bolsonaro foi financiado por empresários sem a devida prestação de contas à Justiça Eleitoral, o que pode configurar crime de caixa dois. Informações: tv recôncavo
O governador Rui Costa (PT) se disse estarrecido com a decisão do Ministério Público da Bahia de interromper as apurações referentes à Operação Ragnarok, que apura a contratação frustradas de respiradores pelo Consórcio Nordeste. “Quando a investigação está em curso, vai um promotor do Ministério Público e pede para desistir da ação, para paralisar a ação e eventualmente autorizar a remessa para o STJ [Superior Tribunal de Justiça] – quando o STJ não se manifestou e não houve manifestação do procurador-geral da República”, lamentou.
Embora tenha dito que não pretendia realizar uma “análise jurídica” da questão, como cidadão, ele se disse surpreso com a atitude. As declarações foram dadas em entrevista à CNN Brasil na manhã de ontem (13). Durante a entrevista, Rui destacou que providências foram tomadas “imediatamente” no sentido de demandar a Secretaria de Segurança Pública (SSP) a realização da Operação Ragnarok.
Realizada no início deste mês, a operação teve como alvo a empresa Hempcare, que vendeu, mas deixou de entregar respiradores ao Consórcio do Nordeste. A ação culminou na prisão da dona da empresa, Cristiana Prestes, do seu sócio Luiz Henrique Ramos e do também empresário Paulo de Tarso, da Biogeoenergy. Eles permaneceram em custódia por uma semana, prestaram depoimento, mas foram liberados.
“Infelizmente, e surpreendentemente, – não sou jurista para julgar -, o Ministério Público Estadual, em consulta ao procurador federal da Bahia, concluiu que deveria desistir da ação. Com a desistência, a juíza determinou a soltura dos três que estavam presos e já tinham confessado. Estavam predispostos, pelas declarações que deram, a devolver os recursos”, avaliou o governador. Rui acrescentou que, com os acusados em liberdade, as investigações estão paralisadas “há cinco dias”.
Ele também destacou que foi aberto e está em curso um processo cível na Procuradoria do Estado para apurar o episódio, atribuindo responsabilidade aos envolvidos. Um procedimento interno também foi aberto para averiguar se os protocolos internos foram seguidos pelos servidores públicos envolvidos no processo de firmar o contrato.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil nesta semana para apurar eventuais atos de improbidade administrativa relacionados ao contrato firmado pelo Consórcio Nordeste com a Hempcare no episódio da compra frustrada. Metro1
O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou a abertura de investigação contra os responsáveis por promover invasões a hospitais na pandemia. O procedimento ordena aos procuradores-gerais de Justiça que reúnam elementos sobre episódios ocorridos nos estados para responsabilização de políticos e outras pessoas que tenham promovido desordem ao entrar em unidades de saúde.
“Conforme amplamente divulgado nos meios de comunicação em massa, nos últimos dias, têm ocorrido, em variados locais do país, episódios de ameaças e agressões a profissionais de saúde que atuam no combate à epidemia do vírus Covid-19, além de danos ao patrimônio público. Nesse sentido, chegou ao conhecimento deste signatário o conteúdo de gravação audiovisual de evento supostamente ocorrido na última terça-feira (dia 09 de junho de 2020), em que um indivíduo ofende profissional de saúde em frente ao Hospital Regional de Ceilândia, causando perturbação ao funcionamento da mencionada unidade”, diz o pedido de Augusto Aras.
Indubitavelmente, condutas dessa natureza colocam em risco a integridade física dos valorosos profissionais que se dedicam, de forma obstinada, a reverter uma crise sanitária sem precedentes na história do país. Observadas as condições de procedibilidade, os eventos narrados, dotados de gravidade, podem ensejar, em tese, a responsabilidade criminal dos seus autores, razão pela qual solicito a Vossa Excelência a distribuição da presente notícia-crime para adoção das medidas que o(a) Promotor(a) natural compreender necessárias”, segue Aras.
A medida ocorre depois de o presidente Jair Bolsonaro ter defendido a ação de militantes numa live. “Seria bom você fazer na ponta da linha. Tem hospital de campanha perto de você, hospital público, arranja uma maneira de entrar e filmar. Muita gente está fazendo isso e mais gente tem que fazer para mostrar se os leitos estão ocupados ou não, se os gastos são compatíveis ou não. Isso nos ajuda”, disse Bolsonaro.
Apesar das declarações, o presidente não é alvo do procedimento porque, na avaliação da PGR, a conduta de Bolsonaro não configuraria crime. A ação ilegal, na visão da PGR — e também como destacou o ministro do STF Gilmar Mendes neste domingo –, está no ato dos invasores. A PGR vai atuar até mesmo contra pessoas com foro privilegiado que invadiram unidades de saúde.
“Invadir hospitais é crime – estimular também. O Ministério Público (a PGR e os MPs Estaduais) devem atuar imediatamente. É vergonhoso – para não dizer ridículo – que agentes públicos se prestem a alimentar teorias da conspiração, colocando em risco a saúde pública”, disse Mendes.
No dia 5 de junho, um grupo de cinco deputados estaduais de São Paulo invadiu o Hospital de Campanha do Anhembi para realizar supostamente uma vistoria no local. O episódio terminou em tumulto.
Na quinta passada, o presidente defendeu que outros apoiadores fizessem o mesmo em outros hospitais do país. Um dia depois, cinco pessoas de uma família invadiram um hospital no Rio, provocando tumulto e danificando equipamentos do lugar. Já neste domingo, cinco deputados estaduais invadiram um hospital no Espírito Santo.
As declarações de Bolsonaro provocaram reações dentro e fora da política. Governadores de nove estados do Nordeste publicaram uma carta na sexta-feira em que rebatem o pedido de Jair Bolsonaro para que a população invada os hospitais – feito numa live nesta quinta-feira.
No documento, os governadores dizem que Bolsonaro segue o “mesmo método inconsequente que o levou a incentivar aglomerações por todo o país, contrariando as orientações científicas, bem como a estimular agre ssões contra jornalistas e veículos de comunicação, violando a liberdade de imprensa garantida na Constituição”.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) classificou como “descabida” a incitação feita por Bolsonaro a seus seguidores para que invadam hospitais públicos e de campanha e façam gravações em vídeo sobre a situação dos leitos. Se, de fato, estão ocupados por pacientes com a Covid-19.
Texto: CensuraZero.com
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, já tem suas datas favoritas para a realização das eleições municipais deste ano. Segundo Lauro Jardim, do jornal O Globo, as datas preferidas do ministro são o dia 29 de novembro, para a realização do primeiro turno, e o dia 13 de dezembro para o segundo turno.
Barroso não ofereceria resistência se o Congresso, no entanto, escolhesse 15/11 (primeiro turno) e 6/12 (segundo) como as datas das eleições, ainda de acordo com a publicação. Foram essas as datas sugeridas por Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado, em recente reunião com o ministro.
Mais 100 mil máscaras de proteção do programa foram entregues nesta sexta-feira (12), pela Secretaria do Trabalho Emprego Renda e Esportes, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, para entidades de Salvador e Lauro de Freitas. As 100 mil máscaras, que ajudam na prevenção da Covid-19, foram confeccionadas por meio do programa “Trabalhando em Rede no Combate ao Coronavírus”, por costureiras das instituições Central da Cidadania e Cidadania e Vida.
As máscaras fazem parte de um lote de 400 mil unidades, reutilizáveis, de tecido, que estão sendo entregues para prefeituras e instituições sociais de municípios das regiões sul, sudoeste e norte da Bahia, além da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Com um investimento de R$ 3,6 milhões do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), a iniciativa prevê a produção de 2 milhões de máscaras.
Segundo o secretário da Setre, Davidson Magalhães, o programa faz parte do esforço do governador Rui Costa para entregar as máscaras em toda a Bahia. “São 600 costureiras e costureiros envolvidos neste trabalho de produção, então estamos gerando emprego e renda neste período de recessão econômica gravíssima, por causa da pandemia. Para a entrega, estamos priorizando prefeituras no interior, nas áreas mais atingidas, movimentos sociais e também segmentos que estão em vulnerabilidade e que não têm recursos para comprar as máscaras. São catadores, taxistas, e também para setores dos bairros populares de Salvador”.
A procuradora do Ministério Púbico do Trabalho, Adriana Campelo, a parceria com a Setre já vem de longas datas, por meio do Fundo Estadual de Promoção do Trabalho Decente. “Nós ficamos muito preocupados com as consequências da pandemia, tanto na questão da saúde como das condições de trabalho e renda. Então, tivemos essa ideia de elaborar um projeto que atendesse a essas duas vertentes, promoção da saúde da população mais vulnerável e também geração de renda”.
Coordenadora da Comunidade Cidadania e Vida, que produziu parte das máscaras, Elaine Rangel informa que a iniciativa proporcionou renda para 120 costureiras. “Durante dois meses essas trabalhadoras dos municípios de Senhor do Bonfim e Juazeiro vão receber uma bolsa de R$ 1.045,00. Em cada município foram contratadas 60 costureiras para o projeto. A gente deu prioridade às pessoas que estão sem renda por causa do coronavírus, algumas trabalham no comércio, outras são domésticas, e também tem as que já costuravam, mas de maneira informal”.
Uma das entidades beneficiadas nesta sexta-feira foi a Associação Metropolitana dos Taxistas. O presidente da associação, Valdeílson Miguel dos Santos afirmou que as máscaras vão ser distribuídas para quem trabalha em Salvador e na Região Metropolitana. “O nosso trabalho nos deixa muito vulneráveis, nós pegamos muitos passageiros, muitas pessoas, e essas máscaras são úteis para proteger não apenas o taxista, mas também o passageiro que usa o transporte de táxi”.
Produção
A produção acontece em quatro polos distribuídos no território baiano, sob a coordenação de Organizações da Sociedade Civil (OSC) responsáveis pela contratação de profissionais, pagamento da bolsa-produção, aquisição de insumos e acompanhamento de todas as etapas da atividade. No Litoral Sul, o trabalho é executado pela Associação Beneficente Josué de Castro; na RMS, pela Associação Central de Cidadania; no Piemonte Norte do Itapicuru e no Sertão do São Francisco, pela Comunidade Cidadania e Vida; e no Sudoeste, pelo Instituto Integrado e Formação Casa da Cidadania.
O Secretário de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, Jackson Yoshiura, durante a entrevista na manhã desta sexta-feira (12), no programa Redação Mega, da Mega Rádio VCA, fez um balanço para os apresentadores aulo Martins, Joabson Silva e Daniel Morais sobre como tem sido realizadas as fiscalizações do transporte publico do município.
Jackson comentou que durante a pandemia o transporte público em Vitória da Conquista sofreu uma série de mudanças, seguindo as normas da OMS. Sobre o retorno dos ônibus, ele informou que seguirá de forma gradual, por isso o atraso para passar em algumas localidades da cidade.
Segundo o secretário, “todo esse processo está sendo feito para evitar aglomerações”.
O secretário também destacou que a fiscalização das vans tem sido constante e que a luta para a regulamentação desse serviço ainda tem sido discutida com frequência pela prefeitura.
O senador Otto Alencar, Partido Social Democrático – PSB, conversou na manhã desta sexta-feira (12), com o programa Redação Brasil para falar, entre outros assuntos, sobre a nomeação do deputado Fábio Fárias para o Ministério das Comunicações que foi recriado nesta quarta-feira (10), pelo presidente Jair Bolsonaro. Clique aqui e saiba mais
“Não temos cargo no governo, não queremos cargo no governo”. Afirma o senador.
O senador Otto Alencar ressaltou que o presidente tem tentado se aproximar do PSB, embora na maioria dos estados não haja apoio ao governo Federal.
‘Tenho grande discordância com o governo do Bolsonaro.’Afirma o Senador.
O senador ainda esclareceu a respeito das eleições municipais na Bahia e sobre os possíveis apoiadores.
OUÇA a entrevista completa.
