Na tarde desta sexta-feira, 17, o secretário de Saúde Alexsandro Costa pediu exoneração do cargo por motivos de Saúde. Costa construiu uma gestão que garantiu a ele o respeito e a admiração de todos os seus pares.

No início da crise provocada pelo novo Coronavírus, o ex-secretário foi primordial na tomada de decisões que fazem com que Conquista tenha hoje um baixo índice de casos confirmados de Covid-19. Mas a hipertensão de Costa, no meio de um processo turbulento provocado pelo Governo do Estado, falou mais alto.

De acordo com o ex-secretário, “Conquista enfrenta duas guerras: a luta contra a Covid-19 e a falta de sensibilidade da gestão estadual”.

Alex, como é conhecido, por seus colegas, vai participar do processo de transição do futuro ou futura secretária, cujo nome será definido neste final de semana. Até lá, assume interinamente como secretária municipal de Saúde, a atual subsecretária Ramona Cerqueira.

Informações: Diário do Sudoeste da Bahia.

Em decreto a ser publicado hoje, 17 de abril, no Diário Oficial do Município, o prefeito Herzem Gusmão toma mais uma decisão para o enfrentamento do novo Coronavírus: a racionalização dos recursos públicos que, agora, inclui a redução de salários dos cargos de primeiro escalão e a redução dos valores da gratificação dos cargos comissionados. O prefeito Herzem Gusmão, e a vice-prefeita, Irma Lemos, também vão ter os vencimentos reduzidos. O corte é de 20 por cento para todos os agentes políticos.

“Todos os cargos comissionados que trabalham na linha de frente do combate à Covid-19 têm se empenhado muito. Reconheço o sacrifício de todos, alguns trabalhando 16 horas por dia e sem folga há mais de um mês. Apesar disso, é necessário que a gente amplie nosso compromisso com Vitória da Conquista. Neste momento de pandemia, reduzir os gastos públicos para enfrentar a doença é fundamental”, afirmou o prefeito, reconhecendo o envolvimento dos cargos de confiança na luta contra o novo coronavírus.

Redução do valor de aluguéis e contratos – No mesmo decreto, e com o mesmo objetivo, o prefeito determina a renegociação dos contratos de imóveis alugados pelo Município cujo valor seja igual ou maior do que R$ 4 mil. A meta é reduzir em 50 por cento já a partir de primeiro de maio. Caso os locadores não concordem, a Prefeitura pode rescindir unilateralmente os contratos.

Os contratos de prestação de serviços, contínuos ou não; também vão ser atingidos. Os que não forem imprescindíveis vão ser suspensos; os que possuírem necessidade parcial passam por negociação, com redução dos valores de 25 por cento do valor do contrato; já os imprescindíveis, serão mantidos.

A informação foi confirmada nesta quinta-feira (16), pelo secretário da educação do Estado, Jerônimo Rodrigues. A medida foi tomada pelo governador Rui Costa, a partir de negociação com redes de supermercados.

OUÇA: 

A suspensão do ENEM 2020 foi solicitada à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em ofício encaminhado nesta última quarta-feira (15), assinado pela bancada federal petista e o Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso Nacional, que reúne senadores, deputados e representantes de entidades das duas áreas.

O documento foi encaminhado à procuradora Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira.Como coordenador do Núcleo de Educação do PT, o deputado Waldenor Pereira explicou em entrevista ao redação Brasil nesta sexta-feira 17,   o motivo do pedido da suspensão do exame:

OUÇA  A ENTREVISTA:

Em entrevista ao Redação Brasil na manhã desta sexta-feira (17), o deputado Federal Waldenor Pereira (PT), confirmou que Vitória da Conquista irá receber uma verba exclusiva para o combate e enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus.

O deputado explica que, apesar do atual momento de pandemia, ele juntamente com sua equipe tem realizado diversas reuniões, feito alianças com apoiadores e pensado projetos com o objetivo de beneficiar não somente os setores de saúde, mas de agricultura familiar, classe artística entre outros.

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Sobre a verba destinada a Vitória da Conquista exclusivamente ao combate ao coronavírus, Waldenor Pereira fala que, ao todo são mais de cinco milhões de reais que serão repassados para o município:

OUÇA A ENTREVISTA COMPLETA:

O Partido Socialista Brasileiro- PSB, divulgou os nomes dos seus novos filiados em Vitória da Conquista, confira:

Luiz Henrique Mandetta escreveu de próprio punho uma carta aos servidores do Ministério da Saúde e distribuiu hoje para todos os servidores da pasta, por meio da comunicação interna. “Continuem a construção. Três pilares lhe sustentam. A luta pela vida, a luta pelo SUS e a luta pela ciência. A verdade será nosso guia”, escreveu o ministro. No texto, ele afirma que ele foi só um tijolo na construção da muralha do SUS, que teria nos servidores o cimento que permite o trabalho.

Durante reunião por videoconferência entre a Câmara Municipal de Vitória da Conquista e a Prefeitura na tarde desta quinta-feira, 16, o presidente da Casa, vereador Luciano Gomes (PCdoB), assegurou que o Poder Legislativo Municipal buscará intermediar uma reunião entre os governos estadual e municipal para que as estratégias de enfrentamento à Covid-19 sejam traçadas em parceria, com diálogo contínuo, que garanta segurança à população neste momento de crise.

“Nesse momento em que Prefeitura e Estado estão se confrontando em relação aos recursos, nós vamos promover uma reunião entre Estado e Município. O que interessa é cuidar da população. A Câmara mais uma vez entra como intermediária”, explicou Gomes após o término da reunião.

Questionamentos da Câmara –Durante a videoconferência, a vereadora Viviane Sampaio (PT) ressaltou a necessidade de o Executivo Municipal dar publicidade especial ao destino dos recursos específicos de combate ao coronavírus (cerca de R$ 7 milhões), favorecendo a fiscalização por parte dos órgãos de controle e fiscalização e também dos cidadãos conquistenses. Além disso, a parlamentar sugeriu que contratos de assessorias sejam suspensos e os recursos oriundos dessa economia sejam totalmente aplicados em estratégias de enfrentamento à pandemia no município.

Sampaio apontou ainda que a zona rural do município precisa de atenção especial neste momento pois a população continua promovendo aglomerações e circulando pelas ruas dos povoados e distritos. “A zona rural é muito extensa e precisa de atenção especial, a zona rural continua tendo movimento, continua tendo as aglomerações”, disse a parlamentar.

Outro questionamento apresentado foi quanto à montagem de hospital de campanha para atender possíveis vítimas da Covid-19.

O vereador Luciano Gomes voltou a cobrar a inclusão da Câmara Municipal no Comitê de Crise criado pela prefeitura. “A prefeitura deixou a Câmara de lado. Nós não tivemos a oportunidade de ajudar, de somar. Fomos praticamente ignorados em todas as nossas solicitações”, lembrou Luciano, destacando que o Legislativo Municipal enviou à prefeitura um documento com oito sugestões de ações de enfrentamento da crise. “É um comitê muito fechado”, analisou o presidente da Câmara.

Ele questionou também os critérios de logística de entrega da merenda escolar aos pais de aluno, uma vez que, com a distribuição nas escolas, a prefeitura acaba por promover aglomeração nas unidades escolares, o que precisa ser evitado. Gomes sugeriu que o Governo Municipal faça as entregas nas casas dos alunos.

Posicionamento da Prefeitura – O secretário municipal de Administração, Kairan Rocha, que representou o Governo Municipal no encontro, reconheceu a importância da entrada da Câmara no Comitê de Crise. Ele explicou que o atual comitê será dividido em três corpos (técnico, relações institucionais e de secretarias sem ligação direta com o enfrentamento) e que a Câmara e instituições como o Ministério Público e a OAB serão convidadas para participar do corpo de relações institucionais do Comitê de Crise.

Ele esclareceu que os R$ 7 milhões encaminhados diretamente pelo Governo Federal para as ações de combate ao coronavírus ainda não começaram a ser aplicados por questões meramente burocráticas que já estão sendo resolvidas. Ele adiantou, ainda, que será criado uma aba no site da PMVC detalhando a aplicação dos recursos no combate à Covid.

De acordo com o secretário, serão habilitados mais leitos de UTI para atender a população. Ele revelou que há negociações em andamento com a Santa Casa e com o Hospital Samur. “Nesse ponto eu até concordo com o secretário (estadual) de Saúde quando ele diz que não precisa de hospitais de campanha em Conquista. A gente tem estruturas hospitalares em Conquista adequadas”, apontou Kairan.

Além disso, ele explicou que a prefeitura comprou 7 mil testes rápidos da Covid-19 que chegarão à cidade até o final do mês, proporcionando uma média de um teste para cada 50 pessoas. “O que nos dá uma média de testagem muito interessante. Algo muito parecido com o que foi praticado na Alemanha”, disse ele, citando o país com uma das menores taxas de letalidade por coronavírus na Europa.

Queda na arrecadação e economia de recursos – A respeito do pedido da Câmara de prorrogação dos prazos de pagamento de IPTU, ISS, ITBI e taxas municipais em 120 dias, Kairan disse que a prefeitura já atendeu parcialmente, uma vez que ampliou em 30 dias o prazo para pagamento do IPTU.

Rocha ponderou, no entanto, que impostos como o ISS não podem ter seus prazos de pagamento prorrogados porque a cidade já vivencia uma drástica queda em sua arrecadação.

De acordo com o secretário, em busca de reduzir gastos e economizar recursos, o Governo Municipal publicará no Diário Oficial a revisão de contratos de prestação de serviços e aluguel, com reduções de seus valores que variam de 30% a 50%, além da extinção de contratos que com a crise acabaram ficando economicamente inviáveis.

Quanto à garantia de renda emergencial mínima para famílias em situação de vulnerabilidade, Kairan disse que o município não tem condições financeiras para promover um programa desse tipo devido à falta de recursos.

Distribuição da merenda escolar – Kairan explicou que a entrega da merenda escolar aos alunos da zona rural começa na próxima segunda-feira, 20, e a própria direção das escolas será responsável pela distribuição nas unidades escolares mensalmente, até que as aulas retornem à normalidade.

Quanto ao pedido do vereador Luciano Gomes, ele alegou que a prefeitura não tem condições de fazer a entrega de casa a casa, uma vez que os contratos do transporte escolar serão suspensos. Desse modo, ele justificou a opção por fazer a distribuição nas próprias unidades escolares.

Visitas – Ficou acordado entre a Câmara e a Prefeitura Municipal que no próximo final de semana serão realizadas visitas às unidades de saúde conveniadas ao município a fim de que os vereadores possam conhecer melhor as ações que estão sendo implementadas pelo Governo Municipal. Também será uma reunião no próximo dia 20, às 14h.

Informaçōes: site oficial da câmara

Após semanas de desavenças, o presidente Jair Bolsonaro demitiu o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nesta quinta-feira, 16. O oncologista Nelson Teich vai assumir o cargo.