A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto que flexibiliza os horários de transmissão da Voz do Brasil nas rádios.
O texto segue para sanção presidencial. Pelo texto aprovado, o programa poderá ser transmitido entre as 19h e as 22h em rádios comerciais, e até as 23h em rádios legislativas.
Hoje o programa estatal de transmissão obrigatória, que tem duração de uma hora, vai ao ar às 19h.
A flexibilização é um pleito antigo das empresas de comunicação, que querem a possibilidade de exibir o programa em horários alternativos.
O projeto mantém a veiculação compulsória do programa às 19h nas rádios educativas.
O texto foi alvo de longa discussão no plenário e de obstrução por parte de partidos da oposição e da base, contrários à flexibilização.
A Voz do Brasil está no ar desde a década de 1930 e transmite informativo oficial dos três poderes. Já houve tentativa de acabar com a obrigatoriedade, mas há muita resistência no meio político.
Fonte: Bocão News
Em evento do BTG Pactual, o apresentador Luciano Huck ouviu apelos por uma candidatura à Presidência da República.
O almoço, que reuniu 40 pessoas, teve apelos para que o global concorresse. O argumento, segundo a Folha, é o de que há um vácuo na política e que ele pode ser uma “tremenda” liderança.
Um dos convidados perguntou o que era necessário fazer para que o apresentador mudasse de ideia — ele já disse três vezes, em artigos publicados na Folha, que não pretende concorrer. E reafirmou isso à plateia.
O governo do prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, sofre mais uma queda. Desta vez foi o ex-vereador Capitão Lima, que entregou a sua carta de pedido de exoneração ao gestor nesta terça-feira (13). Ainda segundo o blog do Rodrigo Ferraz, no documento, Lima, que atualmente comandava a coordenação de transportes da secretaria de educação, alega que o pedido de sua saída é de ‘ordem pessoal’.
Lima era um dos nomes de confiança do ex-secretário Marcelo Melo, do DEM, que deixou a pasta recentemente para se dedicar a pré-candidatura de deputado federal.
A desocupação do Parque Nova Cidade e as medidas de apoio às famílias desabrigadas foram tema de uma reunião, nessa segunda, 12, entre vereadores da Bancada de Oposição, Professor Cori (PT), Fernando Jacaré (PT) e Nildma Ribeiro (PCdoB), moradores da ocupação, Defensoria Pública e representantes da Prefeitura Municipal – o procurador municipal, Murilo Mármore, e os secretários José Antônio Vieira (Infraestrutura Urbana), Luzia Viera (Meio Ambiente) e Irma Lemos (Desenvolvimento Social). O encontro aconteceu na Câmara Municipal.
47,2% da área da ocupação não faz parte do parque – O advogado Alexandre Xandó, representante de parte dos moradores, explicou que existe o receio de uma nova reintegração de posse e uma petição, de autoria da prefeitura, pede a prisão dos moradores. “Precisa sensibilidade com a causa”, disse. Ele afirmou que os moradores perderam a confiança na gestão municipal e avaliou que a reintegração não resolveu o problema das famílias, que continuam sem moradia. O advogado pediu uma posição mais objetiva da prefeitura sobre o apoio às famílias. Iranilde Marinho, moradora da ocupação, cobrou celeridade da prefeitura numa solução. Ela relembrou a reintegração e os momentos de medo e apresentou cartuchos recolhidos no dia da desocupação.
O número total de famílias que residiam na ocupação foi um dos pontos discutidos. A prefeitura apontou cerca de 40 famílias e a Defensoria quase 100. A assistente social do Núcleo de Apoio Psicossocial (NAP) da Defensoria Pública, Deborah Santana, afirmou que as pessoas identificadas pela prefeitura e pela Defensoria são uma amostra da ocupação. Ela advertiu que a Secretaria de Desenvolvimento Social deve fazer uma análise mais ampla para identificar o número exato de famílias que residiam na ocupação. Uma reunião, para o dia 16 de março, foi agendada entre Santana e a equipe da secretaria de Desenvolvimento Social. A expectativa é que os dois órgãos troquem dados e métodos de apuração.
A defensora pública, Jeane Meira Braga, pediu à prefeitura para alinhar as ações dos seus vários órgãos envolvimentos na situação. Ela apontou que 47,2% da área da ocupação não faz parte do parque. O dado veio de um estudo encomendado pela própria Defensoria. Jeane afirmou que essa parte pode ser enquadrada como área verde ou institucional, podendo ser liberada para projetos de habitação. A Secretaria de Meio Ambiente afirmou desconhecer esse dado. A ideia é verificar os dados e possivelmente dialogar com o Ministério Público para um novo estudo sobre o parque.
Luzia Vieira defendeu a recuperação ambiental da área – A secretária ressaltou que a degradação do parque causa impactos negativos na cidade como enxurradas em época de chuva. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, existe um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público, de 2017, que prevê uma série de medidas para o parque, entre elas o estabelecimento de marcos físicos delimitando as fronteiras do espaço, a desocupação de moradias irregulares e a recomposição florestal. Xandó lembrou que o TAC também prevê o cadastro e assistência de famílias ocupantes de áreas do parque.
Já o secretário José Antônio frisou que o Brasil sofre com um alto índice de déficit habitacional e que a prefeitura é sensível à causa dos moradores. Entretanto, ele lembrou que as famílias foram notificadas antes da desocupação e sabiam que o local é impróprio para moradia.
A vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Social, Irma Lemos, lembrou que o problema é antigo. Ela apresentou um estudo realizado por sua secretaria e disse que tem buscado uma solução para as famílias. Irma informou que a secretaria estabeleceu algumas ações e deve beneficiar algumas famílias com o aluguel social, R$ 250,00. Entretanto, ela lembrou que o valor é pequeno e que, dificilmente, será o suficiente para custear o aluguel de uma casa.
Vereadores querem posicionamento da prefeitura – O vereador Professor Cori pediu explicações à prefeitura sobre quais medidas de apoio às famílias foram ou serão tomadas. O edil ainda frisou que é necessário checar quais, efetivamente, são as coordenadas geográficas do parque. Cori mediou a reunião e pediu que a prefeitura avance na discussão, apresentando uma solução.
O vereador Jacaré pediu objetividade à prefeitura e falou que “não se quer discutir a mesma coisa”. Ele afirmou que é preciso dar prosseguimento às negociações e identificar uma saída para o parque e para os moradores da ocupação.
Nildma destacou que algumas das propostas de apoio da prefeitura aos moradores não são adequadas. Segundo Irma Lemos, a prefeitura ofereceu abrigo na Casa do Andarilho, atendimento às crianças no Cras, quota de refeições no Restaurante Popular, mas as medidas foram recusadas pelas famílias. Nildma explicou que a Casa do Andarilho é de passagem e não aceira crianças, o que torna inviável a estadia das famílias. Situação confirmada pela moradora Iranilde Marinho. Ela tem duas netas que tem autismo. A vereadora quer uma ação mais ampla e definitiva para as famílias desabrigadas.
O senador Otto Alencar se pronunciou sobre a possível convocação do professor Abel Rebouças (PSD-BA) para ocupar sua vaga no Senado Federal.
Otto afirmou que “tem essa possibilidade que pode acontecer ou não, mas sou de grupo embora entenda que outros nomes dentro da aliança podem fazer a articulação política nas eleições”, em entrevista ao Blog do Anderson.
Entenda
Para assumir uma secretaria estadual no governo de Rui Costa, o senador Otto Alencar (PSD-BA) pedirá licença do Senado Federal. Assim, o presidente estadual do partido vai assumir a coordenação do governador.
Com essa vaga em aberto, o professor Abel Rebouças (PSD-BA), ex- reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) poderá assumir o cargo.
Poucos acreditam que ACM Neto continuará um político firme e forte até 2022, ano da próxima sucessão estadual, caso não concorra ao governo do Estado em outubro deste ano. Ele será esquecido, além de passar a ser alvo de raiva e desconfiança da parte da grande maioria de nós, diz um candidato a deputado que aposta todas as fichas da sua eleição na idéia de que o democrata vai anunciar sua renúncia da Prefeitura para poder concorrer contra o governador Rui Costa (PT). Ainda segundo o site Política Livre, outro afirma que quatro anos é muito tempo na política e que nada impede que surja outro nome para disputar com o hoje prefeito no campo da oposição na sucessão estadual seguinte.
Em dura crítica à atitude do vereador de Salvador, Alexandre Aleluia (DEM), de acionar a Justiça para impedir a realização das aulas da disciplina “Tópicos Especiais em História: O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), o governador Rui Costa (PT) afirmou, nesta segunda-feira (12), que um “vereador qualquer” não pode interferir na autonomia da academia.
Em entrevista à rádio Sociedade, o petista defendeu que a universidade é o ambiente próprio para o “debate crítico, independente de quem é o governo”. De acordo com Rui, a atitude do líder do Democratas na Câmara de Salvador, é comum em um “regime ditatorial, regime de exceção”.
O governador sugeriu que outras universidades pelo país se mobilizem em apoio à Ufba para pressionar a opinião pública de forma contrária à ação que está à cargo do juiz Iran Esmeraldo Leite, da 16ª Vara Federal Cível de Salvador, que intimou na última semana o professor Carlos Zacarias e a própria Ufba.
Fonte: Bahia.ba
Relator na Câmara dos Deputados do projeto que tipifica o crime de “estelionato eleitoral”, o deputado baiano Félix Mendonça Jr. (PDT) considera a proposta inconstitucional. Segundo o projeto, o estelionato eleitoral acontece quando o candidato faz promessas de investimentos inviáveis durante a campanha.
“Até acho um absurdo o político prometer construir escada rolante para subir a favela, mas o cara pode dizer: ‘Eu prometi, mas não consegui fazer. Isso seria estelionato?’”, tentou justificar Mendonça.
Félix Mendonça ironiza que a única mudança com a proposta seria substituir o verbo. “A pessoa vai trocar o ‘vou fazer’ para o ‘vou tentar fazer’? Nós já temos muitos crimes hoje no Brasil”, diz.
Em relação a notícias falsas divulgadas nas redes sociais, Mendonça prevê que o Congresso endureça as penas. “O cara que faz uma promessa, tem intenção de cumprir. Mas o que cria fake news só quer desmoralizar alguém.”
Fonte: Metro 1
O deputado federal Lúcio Quadros Vieira Lima (PMDB-BA) mantém sua agenda para atividades em Brasília e algumas cidades da Bahia, mas ainda não visitou a Prefeitura de Vitória da Conquista após o triunfo do emedebista Herzem Gusmão Pereira nas Eleições 2016.
Segundo o blog do Anderson, neste domingo (11), Lúcio Vieira Lima contou um pouco do seu atual momento político com muita expectativa que tudo seja resolvido, entre eles está a manutenção do seu mandato na Câmara dos Deputados. “Não estou de corpo presente, mas temos realizado muitas ações para Vitória da Conquista. Entre as demandas estão liberações de verbas no Ministério das Cidades para pavimentação, o andamento do Aeroporto de Vitória da Conquista, duas ambulâncias do SAMU, a Casa de Apoio à Mulher, liberação junto ao Governo Federal dos recursos que garantiram a instalação da UNACON do Hospital SAMUR, equipamentos e custeio para a saúde e muitos outros projetos em andamento, como o empenho de R$ 1,5 milhão para pavimentação que ocorrerá nesses próximos 20 dias”,comentou.
De acordo com Lúcio, “agora que Herzem está arrumando a casa ficará melhor para que possamos buscar junto ao Governo Federal mais recursos”. Quanto ao fato de a cada hora surgir uma nova pré-candidatura a deputado federal, Lúcio disse “é lógico, é natural que tenham muitos nomes , como sempre teve , tanto da situação como da oposição , uma cidade da importância e tamanho de Conquista , deve ter diversos representa, até porque o governo de Herzem é fruto de uma ampla coligação e todos partidos dessa coligação tem grandes nomes e o direito de apresentar seus candidatos , tanto a federal como a Estadual, assim como o MDB tem o direito de apresentar nosso nome como pré-candidato [a Legislação exige assim]) e terá o apoio indispensável do prefeito e amigo Herzem Gusmão”. “Logo em breve estaremos aí para ver de perto essa transformação que tem acontecido em Conquista. Sem dúvidas são mudanças necessárias para melhorar a vida do povo de Vitória da Conquista”, completou.
A cinco meses para o início do registro das candidaturas, a corrida eleitoral deste ano começa a ganhar forma e já reúne pelo menos 11 postulantes ao Palácio do Planalto colocados oficialmente. Nesta quinta-feira, 8, os nomes do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) foram lançados por seus partidos. Analistas apontam o cenário de incerteza na disputa presidencial, reflexo da crise política, e o fim do financiamento empresarial como determinantes para a proliferação de candidaturas.
A possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), até agora líder nas pesquisas de intenção de voto, ficar impedido de concorrer com base na Lei da Ficha Limpa também é considerada um fator para a pulverização de candidatos. Algumas dessas candidaturas, porém, são vistas como tentativa de os partidos se cacifarem nas negociações de alianças eleitorais, como a do próprio Maia.
No evento em que “estreou” como pré-candidato à Presidência, o deputado foi reverenciado por líderes de siglas do Centrão e até por tucanos, que já têm no governador Geraldo Alckmin (PSDB) seu pré-candidato. Eles ainda tentam atrair o DEM para a chapa presidencial.
Fonte: Estadão
