Uma simples certidão burocrática da Polícia Federal acrescenta mais um mistério ao caso dos R$ 51 milhões apreendidos no bunker em Salvador ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. No documento, a PF em Brasília registra ter recebido sete malas de dinheiro, enquanto o auto de apreensão lavrado pela PF na Bahia, ao realizar a operação no apartamento em Salvador, em setembro, registrava nove malas. A certidão não explica onde foram parar as outras duas. Também não informa se houve sumiço de dinheiro. “Certifico que, quando do recebimento do material encaminhado pela SR/PF/BA, referente a Operação Tesouro Perdido, através dos memorandos nº 3530/2017, 3531/2017 e 3532/2017, foi constatado a presença de somente 7 malas, sendo 6 grandes e 1 pequena, quando no auto de apreensão relaciona 9 malas, sendo 6 grandes e 3 pequenas”, diz a certidão, lavrada pelo escrivão Francisco Antonio Lima de Sousa, lotado na Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, a Dicor, em Brasília.

As malas foram enviadas para Brasília, pois é na capital federal que tramita o inquérito do caso.

Por Aguirre Talento – Epoca

Marluce Quadros Vieira Lima, mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual afirma que o ex-assessor Job Ribeiro Brandão afirmou “inverdades” em seu depoimento à Polícia Federal.

Ela também diz que está à disposição para prestar esclarecimentos, “a fim de restabelecer a verdade”.

Ex-assessor do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão de Geddel, Job Brandão foi preso, em setembro, na operação da Polícia Federal que encontrou R$ 51 milhões em um apartamento, em Salvador, atribuído ao ex-ministro. Atualmente, Brandão está em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.

Em depoimento à Polícia Federal, ele afirmou que o ex-ministro e o deputado pediram a ele para destruir anotações, agendas e documentos que poderiam comprometer os dois peemedebistas.
Brandão se tornou alvo da PF porque os investigadores encontraram digitais dele no apartamento e em parte do dinheiro.

No depoimento, o ex-secretário parlamentar contou que, a pedido de Geddel, Lúcio e da mãe dos irmãos Vieira Lima, auxiliou na destruição de documentos. Segundo ele, esses documentos foram picotados e jogados em um vaso sanitário.

Brandão disse também que recebia dinheiro do ex-ministro para contar na casa da mãe de Geddel, que mora no mesmo prédio do peemedebista, em um condomínio de luxo de Salvador.

Ele afirmou aos investigadores que as quantias variavam de R$ 50 mil a R$ 100 mil e chegavam em pacotes de papel pardo. Às vezes, segundo o ex-assessor, as cédulas apareciam soltas ou envoltas em fitas.

O ex-secretário parlamentar afirmou ainda que não sabia de onde vinha o dinheiro, mas informou que contava e separava as notas para repassar a pessoas no apartamento da mãe de Geddel e Lúcio. Ele disse que chegou a contar dinheiro dentro do apartamento do deputado Lúcio Vieira Lima.

Segundo Brandão, o dinheiro ficava guardado em malas e caixas no closet do apartamento da mãe de Geddel e as caixas foram removidas, depois, para outro local, que ele desconhecia até a operação da PF que fez a apreensão histórica em setembro.

Brandão disse ainda que, de seu salário de R$ 11,8 mil, ficava somente com R$ 3,78 mil e devolvia R$ 8 mil por mês à família Vieira Lima. O dinheiro era sacado gradualmente durante o mês e entregue para mãe de Geddel e de Lúcio, e depois guardado no closet de Marluce, segundo o assessor.

Ele afirmou também que entregou parte de seu salário, várias vezes, em dinheiro vivo ao próprio deputado.

Fonte G1

O prefeito da cidade de Tremedal, Márcio Ferraz, esteve ao vivo no Redação Brasil desta segunda feira (20/11).

O prefeito falou sobre diversos assuntos ligados ao município e sobre a implantação da Policlínica através do consórcio de prefeituras da região em parceria com o Governo do Estado.

O Vereador Sidney Oliveira (PRB) esteve presente no programa Redação Brasil desta segunda feira (20/11) anunciando o lançamento e posse da Coordenação do Centro de Controle de Zoonoses, a ser realizada no dia 23 de novembro, na Câmara Municipal.

Confira a entrevista:

Recentemente foi divulgada uma carta destinada ao governador Rui Costa feita pela comunidade escolar do Colégio Nilton Gonçalves.

É solicitada na carta que o Estado reconsidere a decisão de fechar a unidade de ensino de Vitória da Conquista. Em um trecho da carta é questionado ao Governo Estadual sobre a falta de planejamento: “Fechar uma escola de última hora, deixando o vazio para a nossa comunidade não é planejar. Por que não houve o planejamento para a realização de tal atitude? Por que não se pensou antecipadamente e, ao fechar esta unidade de ensino, não ofereceu um prédio próprio para a comunidade? É digno que o Estado se preocupe com a redução de gastos e despesas, mas por que cortar na carne de quem mais precisa?”

Confira a carta

CARTA AO GOVERNADOR RUI COSTA

“Olá, governador Rui Costa. Integramos o Coletivo #Salve o Nilton, que reúne lideranças comunitárias dos bairros Nenzinha Santos, Ibirapuera, Bruno Bacelar e Nossa Senhora Aparecida, pais, mães, alunos, professores e profissionais da educação do Colégio Estadual Nilton Gonçalves.

Estamos ocupando este espaço para solicitar que reconsidere a decisão de fechamento de nossa escola. Acreditamos que tal medida foi tomada a partir de um parecer técnico desprovido do mínimo conhecimento da importância desse colégio para uma comunidade composta de mais de 15 mil habitantes.

Sabemos do peso imposto à chefia do executivo estadual e do quanto este cargo o ocupa com as mais diversas urgências, impossibilitando-o de conhecer pessoalmente nossa unidade educacional e a realidade de sua comunidade. No dia 13, segunda-feira, a escola recebeu a visita de um de seus assessores.

Ele conversou com professores, funcionários e visitou a comunidade do Bruno Bacelar. Ele pode relatar-lhe o que viu, o que sentiu e se esta escola deve ser realmente fechada. Como já mencionamos em uma “Carta aberta à comunidade”, o Colégio Estadual Nilton Gonçalves é a única escola estadual que atende a uma comunidade de mais de 15 mil pessoas. É a única presença material e física do governo estadual que ainda existe em bairros importantes e populosos da zona oeste de nossa cidade: Bairro Ibirapuera, Nossa Senhora Aparecida, Nenzinha Santos, Alvorada e Bruno Bacelar – já que o Hospital Afrânio Peixoto também foi fechado.

Acreditamos na sensibilidade social de alguém com seu passado, filho de uma mulher que se dedicou tanto a demandas sociais, a sra. Maria Luzia Costa dos Santos, sempre no empenho pelas causas alheias. Acreditamos na sensibilidade para não fechar uma escola que, mesmo com uma estrutura não adequada, é abraçada tão afetivamente pelos seus quase 800 alunos.

Se o Colégio Nilton Gonçalves é a única unidade de ensino estadual alugada em nossa cidade, é louvável a iniciativa em acabar com tal prática – alugar imóveis para um serviço tão essencial como a educação. Mas sabemos que uma das ferramentas importantes da administração é o planejamento. Fechar uma escola de última hora, deixando o vazio para a nossa comunidade não é planejar. Por que não houve o planejamento para a realização de tal atitude? Por que não se pensou antecipadamente e, ao fechar esta unidade de ensino, não ofereceu um prédio próprio para a comunidade? É digno que o Estado se preocupe com a redução de gastos e despesas, mas por que cortar na carne de quem mais precisa?

O que pesa no fechamento de uma escola como o Nilton Gonçalves não são apenas questões como a transferência de alunos para outras escolas mais afastadas ou a mudança de professores para outras unidades. Pesa o impacto social que trará para comunidades carentes como as citadas acima. Pesa a incerteza de funcionários de secretaria, merenda, limpeza e administrativos quanto a continuidade de seus empregos. Pesa o rompimento de identidade e pertencimento de alunos que há anos estudam nesta escola. Pesa a intranquilidade de pais e mães quanto ao deslocamento de seus filhos para áreas mais distantes, sabendo da insegurança que toma conta dos bairros periféricos e da vida urbana de uma cidade.

Pesa o fato de que, quando se fecha uma escola, única opção de Ensino Médio e de Educação de Jovens e Adultos (EJA), numa área tão populosa, abre-se um vazio social. Pesa a atitude na contramão dos discursos oficiais que reconhecem amplamente a importância da educação para um país, para um povo e para o desenvolvimento. Pesa a contradição entre discurso e prática. Pesa a insensibilidade de quem fecha uma escola a partir de relatórios frios e alheios a realidade de uma comunidade. Pesa o descuidado e a desatenção.

Mas nós, do Coletivo #Salve o Nilton, temos convicção de que mais fortemente pesará em vossa consciência a máxima de Paulo Freire: “Não é possível refazer este país, democratizá-lo, humanizá-lo, torná-lo sério, com adolescentes brincando de matar gente, ofendendo a vida, destruindo o sonho, inviabilizando o amor. Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”.”

Acontece no dia 23 de novembro, na Câmara de Vereadores, às 9h, audiência pública em comemoração ao Dia do Agente Comunitário de Saúde, comemorado em quatro de outubro, e ao Dia do Agente de Combate às Endemias, festejado em cinco de outubro. A proposição é da vereadora Viviane Sampaio (PT) e contou com o apoio dos demais parlamentares.

Temas relacionados às categorias são recorrentes na Casa que vem apoiando iniciativas de valorização. Em 2014, a Câmara aprovou a lei 1.995/2014 que autoriza o Executivo a pagar o piso salarial nacional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Na época, Vitória da Conquista foi um dos primeiros municípios baianos a fazer cumprir a determinação nacional. No ano seguinte, o Legislativo aprovou e a prefeitura sancionou a lei nº 2.049/2015 que concede aos agentes comunitários de saúde um adicional de insalubridade de 20% sobre o vencimento do cargo efetivo.

Atualmente, segundo dados da Prefeitura Municipal, Vitória da Conquista conta com 543 Agentes de Saúde e 164 Agentes de Combate às Endemias; todos recebem insalubridade.

Em âmbito nacional, no mês de setembro o Plenário do Senado aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2017 , que regulamenta a atuação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. O PLC determina ser essencial e obrigatória a presença de Agentes Comunitários de Saúde na estrutura de atenção básica de saúde e de Agentes de Combate às Endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental; além de determina suas atribuições, definir a educação popular em saúde e as formas de realização das atividades destes profissionais.

O agente de saúde contribui para a qualidade de vida da população. Todas as famílias e pessoas da região devem ser acompanhadas por meio da visita domiciliar. Além de monitor a saúde das pessoas, realiza ações de educação e prevenção em saúde. Sua atuação não está restrita ao domicílio, ocorrendo também nos diversos espaços comunitários. Entre as principais funções do agente está a identificação dos fatores socioeconômicos, culturais e ambientais que interferem na saúde. São dados importantes para que as unidades de saúde façam uma avaliação mais detalhada e uma prescrição eficiente, tanto de medicamentos como de procedimentos.

Segundo a Escola Politécnica de Saúde da Fiocruz, o Agente de Combate às Endemias desenvolve atividades fundamentais para prevenir e controlar doenças como dengue, chagas, leishmaniose e malária. Esse profissional é responsável pela vistoria de residências, depósitos, terrenos baldios e estabelecimentos comerciais para buscar focos endêmicos; inspeção cuidadosa de caixas d’água, calhas e telhados; aplicação de larvicidas e inseticidas; orientações quanto à prevenção e tratamento de doenças infecciosas; e recenseamento de animais.

SERVIÇO
Audiência Pública – Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
Data: 23 de novembro (quinta-feira)
Horário: 9h
Local: Câmara Municipal de Vitória da Conquista. Rua Coronel Gugé, 150, Centro.

Acontece na Câmara Municipal na próxima quinta, 23, às 14h30, mais uma audiência pública sobre o Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA), referente ao período 2018-2021, e à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018. A casa vem discutindo os temas que são fundamentais para o desenvolvimento dos municípios, pois estima as receitas e fixa as despesas para Vitória da Conquista para o próximo ano, no caso da LOA, e as ações e metas que deverão ser cumpridas pelo governo municipal a partir do próximo ano.

Essa será a terceira audiência para discutir o tema e foi proposta pela Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Rodrigo Moreira (PP) – presidente, Luciano Gomes (PR) e Álvaro Pithon (DEM). O presidente frisa que a presença da população e dos vereadores é de fundamental.

Serviço
Audiência Pública PPA / LOA 2018
Data: 23 de novembro (quinta-feira)
Horário: 14h30
Local: Câmara Municipal de Vitória da Conquista. Rua Coronel Gugé, 150, Centro.

Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta segunda-feira (13), o pedido dos prefeitos afastados de Porto Seguro, Cláudia Silva Santos Oliveira (PSD), e de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira (PSD), para retomada dos cargos. As cidades ficam no extremo sul baiano.

Os dois prefeitos, que são casados, estão afastados desde o dia 7 de novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Fraternos, que apura fraude em contratos das prefeituras e da qual Claudia e Robério são alvos.

O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, é irmão de Cláudia e também é investigado na mesma ação. Conforme o STJ, a defesa dele não entrou com pedido para que ele volte ao cargo.

A decisão que negou o pedido dos prefeitos afastados foi do ministro Ribeiro Dantas. Ela teve caráter individual (não colegiada) e ainda não foi publicada.

Segundo o STJ, o ministro também pediu mais informações sobre o caso para a juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que determinou o afastamento e a outras medidas, e também solicitou parecer do Ministério Público em relação aos processos.

Após essa fase, as ações retornam ao ministro Ribeiro Dantas, que fará um relatório e um voto, para encaminhar o caso ao colegiado (para votação dos demais ministros).

A liminar faz parte de um habeas corpus impetrado pela defesa do casal de prefeitos que pede, ainda, a revogação de algumas medidas cautelares fixadas junto com o afastamento deles da gestão das cidades, bem como o acesso da defesa aos autos do processo.

Conforme o STJ, a defesa de Cláudia e Robério pediu também a revogação definitiva do afastamento dos prefeitos dos cargos e de todas as outras medidas cautelares a eles impostas, com a justificativa de que são desnecessárias e de que não há ligação do casal com os fatos.

A defesa afirma, ainda, que os fatos apontados pela PF ocorreram quando Cláudia e Robério ainda não eram prefeitos. Esses pedidos, informou o STJ, ainda serão julgados.

José Oliveira [à esquerda], Claudia Oliveira e Agnelo Santos [à direita], são investigados por fraudes em contratos que somam R$ 200 milhões (Foto: Montagem/G1)

Afastamento

Claudia Silva Santos Oliveira , José Robério Batista de Oliveira e Agnelo Santos foram afastados das prefeituras que ficam no extremo sul da Bahia durante operação da PF que ocorreu no dia 7 de novembro.

Os três prefeitos são suspeitos de fraudar contratos de 33 licitações que somam R$ 200 milhões. A PF informou que o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) determinou o afastamento dos três prefeitos por tempo indeterminado e os vice-prefeitos devem assumir.

A Justiça Federal determinou, ainda, o sequestro de bens imóveis e automóveis dos investigados, além do bloqueio de contas correntes para ressarcimento do erário.

A polícia informou também que os contratos já foram mapeados e algumas licitações tem como objeto a contratação de bandas para festas. A origem do recurso ainda vai ser identificada quando a polícia tiver posse dos contratos para ver qual a fonte utilizada para pagamento deles.

Conforme a investigação, o esquema funcionava da seguinte maneira:

As prefeituras abriam as licitações, e empresas ligadas à família simulavam uma competição entre elas. Foi identificada uma “ciranda da propina”, com as empresas dos parentes se revezando na vitória das licitações para camuflar o esquema;

Após a contratação da empresa vencedora, parte do dinheiro repassado pela prefeitura era desviado usando “contas de passagem” em nome de terceiros para dificultar a identificação dos destinatários. Em regra, o dinheiro retornava para membros da organização criminosa;

A PF ainda não especificou se os prefeitos afastados estão entre os destinatários do dinheiro desviado, mas afirma que repasses foram feitos para empresa de Agnelo Santos, prefeito de Santa Cruz Cabrália, que seria utilizada para lavar o dinheiro ilícito.

Investigação

Os policiais afirmaram que foi organizada uma “ciranda da propina” nos três municípios baianos, em razão do rodízio que era feito entre as empresas envolvidas no esquema de corrupção para vencer as licitações e tentar “camuflar” as irregularidades.

A Polícia Federal destacou que, em muitos casos, os suspeitos “chegavam ao extremo” de repassar a totalidade do valor contratado a outras empresas do grupo familiar na mesma data em que as prefeituras liberavam o dinheiro. Parte do valor dos contratos era desviado o total de R$ 200 milhões corresponde a cerca de 33 contratos.

Por conta do uso de familiares para cometer as irregularidades, a operação da PF foi batizada de Fraternos. Os investigados, conforme informou a Polícia Federal, irão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Fonte: G1/BA

Neste domingo (12), os deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) estiveram no município de Cândido Sales, onde participaram de reuniões políticas nos distritos de Quaraçu, Lagoa Grande, Lagoa do Timóteo e Barra do Furado.

Os atos políticos, que contaram com a participação de diversas lideranças políticas locais, serviram como prestação de contas das atuações dos parlamentares, em parceria com o ex-prefeito Jaimilton Acioly, com os vereadores Arnaldo Ferraz, Ludovico Pereira e Edivaldo Santos e o Partido dos Trabalhadores (PT) municipal, que têm contribuído para o desenvolvimento de Cândido Sales.

Através de emendas parlamentares dos deputados, foram adquiridos tratores agrícolas para as Associações de Pequenos Produtores de Quaraçu, Lagoa Grande, Assentamento Santa Rita e região do Mandacaru, também foram destinados recursos para a pavimentação de ruas, limpezas de aguadas, cobertura para quadra poliesportiva e reforma e ampliação de PSFs.

Ao final das reuniões, foram entregues 300 caixas d’água e 12 km de tubos para extensão da rede de abastecimento de água dessas localidades, além de 40 barracas para comercialização em feira livre.

Com informações do Blog do Rodrigo Ferraz

Texto: Assessoria Parlamentar – Rafael Rodrigues

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) participará nesta terça-feira (14) da inauguração da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) do Hospital Samur, em Vitória da Conquista. Na quinta-feira (16) às 9h, o parlamentar petista convoca a imprensa para uma entrevista coletiva (em local a ser definido) em conjunto com a vereadora e ex-secretária da Saúde, Viviane Sampaio (PT), para apresentar documentos e provas de que o prefeito Herzem Gusmão mentiu em entrevista coletiva em que tentou explicar o caos na saúde pública do município. “O prefeito precisa entender que saiu dos microfones e agora ocupa um cargo público de grande responsabilidade, em que goza de fé pública, não pode mais mentir. Neste caso, utilizar-se de informações manipuladas e evidentemente falsas é uma postura deplorável. Vamos apresentar à população de Conquista e novamente ao Ministério Público todos os documentos que desmascaram esta constrangedora ópera-bufa montada pelo prefeito”, afirmou Solla. “O prefeito e seu secretariado precisam aceitar o resultado da eleição: vocês venceram, agora governem. Precisam sim prestar contas do trabalho que estão realizando e explicar porque os serviços deixaram de funcionar”, completou Viviane.

ONCOLOGIA
A habilitação da Unacon do Hospital Samur no SUS começou a ser articulada junto ao Ministério da Saúde em 2014 na parceria entre a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e a prefeitura de Conquista, nas gestões do então secretário Solla e do prefeito Guilherme Menezes, respectivamente.

“É muito importante para a população de Conquista que tenhamos mais uma unidade de oncologia no município, com o que há de melhor. Deixo meus parabéns ao prefeito Guilherme, que teve planejamento e iniciativa para articular a ampliação de um serviço tão importante, num momento em que a rede existente já demonstrava saturação. Guilherme correu e deixou tudo resolvido antes do fim de seu mandato. Agradeço ainda a direção do Hospital Samur, que abriu suas portas para receber um serviço tão importante para o SUS”, destacou Solla.

Em 2014, Prefeitura, Estado, e a direção do Hospital Samur iniciaram os trâmites junto ao Ministério da Saúde para viabilizar a habilitação do serviço e o repasse financeiro extrateto para o município de Conquista no valor de R$ 8 milhões anuais, que custeará integralmente o funcionamento da unidade oncológica. Este processo foi finalizado na Bahia ainda em 2015, quando a Comissão Intergestora Bipartitie (CIB) da Bahia publicou a Resolução Nº 170, que incorporou o Samur à rede de Oncologia do Estado.

Graças à articulação política do prefeito Guilherme e do deputado Jorge Solla, ainda em 2015 a habilitação do serviço estava aprovada na Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde. Como não havia no Orçamento previsão de recursos em 2016 para este serviço, as portarias foram publicadas somente no fim de 2016, com financiamento garantido para o funcionamento já em janeiro de 2017. Em 26 e 28 de dezembro de 2016 o Diário Oficial da União publicou três portarias (Nº 2.499, Nº 2.891 e Nº 3.100) que liberaram os recursos e autorizaram a imediata implantação do serviço.

“Se o município tivesse sido ágil na formalização do contrato, desde janeiro deste ano o serviço já estaria funcionando e atendendo a população. Atrasou, mas felizmente agora está disponível. É uma ampliação de um serviço importante, que salvará vidas”, completou o petista.