O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciou nesta quinta-feira (23) detalhes sobre a propaganda de rádio e TV para os candidatos à Presidência na eleição de outubro, incluindo a previsão para a distribuição do tempo na propaganda eleitoral gratuita.
A propaganda eleitoral em rádio e TV vai de 31 de agosto a 4 de outubro, mas os programas dos presidenciáveis serão transmitidos às terças, quintas e sábados.
O primeiro programa dos candidatos a presidente vai ao ar dia 1º com o programa de Marina Silva (Rede).
Em seguida serão veiculados os programas de Cabo Daciolo (Patriota), Eymael (Democracia Cristã), Henrique Meirelles (MDB), Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Geraldo Alckmin (PSDB), Vera Lúcia (PSTU), Lula (PT), João Amoêdo (Novo), Álvaro Dias (Podemos), Jair Bolsonaro (PSL) e, por último, João Goulart Filho (PPL).
Essa ordem vai mudar a cada dia seguindo esta lista, que foi estabelecida por sorteio. Por exemplo, em 4 de setembro, quando será veiculado o segundo programa dos presidenciáveis, o horário eleitoral gratuito começará com Cabo Daciolo e Marina será a última a aparecer.
Todos os dias o último presidenciável a aparecer no programa terá nove segundos a mais.
Isso se deve à sobra dos centésimos na grade de programação das redes. Assim, segundo o TSE, todos os partidos serão beneficiados.
No total, 13 políticos pediram registro de candidatura para presidente da República.
O TSE anunciou o tempo previsto na divisão no horário eleitoral gratuito durante o primeiro turno.
Cada presidenciável participará dos dois blocos diários de programa, que terão 12 minutos e 30 segundos cada.
No rádio, a propaganda vai de 7h a 7h12m30 e de 12h a 12h12m30.
Na TV, o horário eleitoral será de 13h a 13h12m30 e das 20h30 até 20h42m30.
Além de um tempo fixo na propaganda eleitoral, os candidatos também aparecerão em inserções de 30 segundos ao longo da programação das redes. O número dessas inserções varia.
O cálculo considera os tamanhos das bancadas na Câmara dos Deputados.
O TSE também sorteou seis inserções extras de 30 segundos.
Divisão O maior tempo será da coligação de Geraldo Alckmin (PSDB, PRB, PP, PTB, PR, PPS, DEM, PSD, SDD): 5 minutos 32 segundos em cada bloco e 434 inserções ao longo da programação de rádio e TV durante o dia.
Em seguida está a coligação de Lula (PT, PC do B, PROS): 2 minutos e 23 segundos e 188 inserções, além de uma inserção extra de 30 segundos.
Depois, Henrique Meirelles (MDB, PHS), com 1 minuto e 55 segundos em cada bloco, e 151 inserções.
Os outros candidatos terão menos de um minuto em cada bloco.
Alvaro Dias (Podemos, PSC, PTC, PRP) terá 40 segundos e 52 inserções, além de uma inserção extra de 30 segundos.
Ciro Gomes (PDT, Avante) terá 38 segundos e 50 inserções, além de uma inserção extra de 30 segundos.
Marina Silva (Rede, PV) terá 21 segundos e 28 inserções, além de uma inserção a mais de 30 segundos.
Guilherme Boulos (PSOL, PCB) contará com 13 segundos e 17 inserções.
Eymael (Democracia Cristã) terá oito segundos, 11 inserções e uma inserção extra de 30 segundos.
Jair Bolsonaro (PSL) e Cabo Daciolo (Patriota) terão oito segundos e 11 inserções, cada.
João Amoêdo (Novo) contará com cinco segundos, sete inserções e uma inserção extra de 30 segundos.
Vera Lúcia (PSTU) e João Goulart Filho (PPL) terão cinco segundos, além de sete inserções, cada.
O tribunal frisou que esta divisão é uma estimativa porque ainda há situações a serem definidas.
Por exemplo, o MDB de Meirelles contestou a coligação de Alckmin. Se o tribunal acolher o questionamento, a coligação será reduzida e, por consequência, diminuirá o tempo do tucano na propaganda partidária.
A Justiça Eleitoral tem até 17 de setembro para julgar todos os pedidos de registro de candidatos que vão concorrer ao pleito de 2018. Com informações da Folhapress.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou hoje (23) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – candidato do PT à Presidência – a apresentar defesa da candidatura em até 7 dias corridos, prazo que termina em 30 de agosto.
Por meio dos advogados, o petista deverá contestar todas as 16 impugnações e notícias de inelegibilidade apresentadas por outros partidos, candidatos e cidadãos ao registro de candidatura.
Em tese, Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado criminalmente por tribunal de segunda instância.
O pedido de registro foi protocolado pelo PT no dia 15 de agosto e foi questionado em razão da condenação no caso do tríplex em Guarujá (SP) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
O ex-presidente está preso, desde abril, em uma cela especial da superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Na manhã desta quinta-feira, 23, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizou uma Audiência Pública para discutir a situação do transporte coletivo no município e possível aumento da tarifa.
O transporte público de Conquista enfrenta uma crise que vem tornando mais difícil a vida de estudantes e trabalhadores que depende desse serviço. Além disso, recentemente a prefeitura decretou situação de emergência, após uma fiscalização surpresa, promovida pela Secretaria de Mobilidade Urbana, que identificou que 74 dos 80 veículos da Viação Vitória não estão em condições realizar o serviço.
“Sem leis ninguém sobrevive” – O vereador Valdemir Dias (PT) lamentou a ausência do poder executivo. “Essa era uma oportunidade de ouvir a população e colocar quais ações estão sendo feitas para resolver esse problema”, disse. “Mas a grande verdade é que eles perderam a gestão, não está mais na mão deles”, disparou. Ele pede pela regulamentação no transporte público de Conquista. “Em um sistema sem regras e sem leis ninguém sobrevivi”, pontuou. Ele afirmou ainda que, mesmo sem a representação do executivo a audiência não irá ficar em vão. “Vamos continuar, vamos combater esse problema e ter a resolução que Conquista merece”, finalizou.
“Transporte nunca foi tratado como direito” – estudante e representante da União da Juventude Comunista (UJC), Caio Amorim apontou que o transporte público não é tratado como um direito em Conquista. “Transporte nunca foi tratado em Conquista como direito, sempre foi tratado como um privilégio para as empresas poderem explorar”, analisou. Amorim apontou o possível aumento de quase 100% no valor da tarifa do transporte público em 4 anos, uma vez que em 2014 a tarifa era de R$2,10 e atualmente levanta-se a possibilidade de majorá-la para R$ 4,15.
Caio destacou o seu posicionamento contrário à redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) do Município à Viação Cidade Verde que atualmente explora sozinha o serviço de transporte público na cidade. “A realidade que nós temos são ônibus extremamente precarizados. A gente pauta que o transporte tem que ser público, gratuito e de qualidade”, concluiu.
“É necessário a via judicial porque a prefeitura não se propõe ao diálogo” – afirmou o Representante do Centro Acadêmico do Curso de Direito da UESB, Gilson Santiago. Ele informou que foi protocolado uma representação no Ministério Público a respeito da situação atual do transporte público. “Não podemos ver a cidade refém de uma única empresa, que coloca como condição o aumento da tarifa, um aumento desproporcional”, disse. “E ainda pede uma isenção de impostos que vai custar nos cofres da prefeitura. Isso é uma extorsão”, completou.
Ele frisou que Conquista, como cidade de médio porte, não comporta uma tarifa de R$ 4,15. “Não tem ônibus suficiente e nem qualidade para esse aumento”, disse. O estudante aponta para a falta de política de mobilidade urbana na cidade. “Está um completo caos em função de uma má administração, e o ônus disso é passado para a classe trabalhadora”, pontuou. Em nome do Centro Acadêmico, se colocou ao lado dos estudantes, trabalhadores, e também dos funcionários da Viação Vitória. “Que esses trabalhadores tenham seus direitos respeitados”, completou.
Situação dos trabalhadores tem piorado – O representante dos trabalhadores da Viação Vitória, Valber de Oliveira, destacou que a situação tem piorado com o passar do tempo. “O sofrimento da categoria continua. O fardo ficou mais pesado”, apontou ele. De acordo com Oliveira, a categoria está sendo lesada no processo de homologação das demissões. “A gente está vivendo um sistema humilhante”, contou. “Estão fazendo da gente lixo. Até na hora de fazer a homologação a gente está sendo lesado, eles estão fraudando a homologação e nós estamos ficando no prejuízo”, contou.
Valber agradeceu aos vereadores pelo apoio oferecido à categoria neste momento de dificuldade. “Vocês estão caminhando com a gente”, disse ele. Ele lamentou, no entanto a ausência do Governo Municipal e do Ministério Público. “Não tem um representante do Governo, não tem um representante do Ministério Público”, concluiu.
Essa fatura é de Herzem – Representando a sociedade civil, Ricardo Alves, lamentou a ausência na audiência daqueles que não andam de ônibus. “Herzem não anda de ônibus, Ivan Cordeiro não anda de ônibus, o vereador Dudé não anda de ônibus, Gilmar Ferraz não anda de ônibus, Lúcia Rocha não anda de ônibus, David Salomão não anda de ônibus”, disparou. Ricardo conta que o prefeito colocou a culpa da falência do transporte público no transporte alternativo, mas lembrou que foi ele mesmo que deixou este último atuar de forma clandestina. “Será que ele vai pagar no final esse prejuízo que deixou nas empresas. Tem trabalhadores passando a fome pedindo ajuda. E isso vai pra fatura de Herzem”, completou.
Ricardo convocou ainda que todos os trabalhadores se unam nessa causa. “Não vamos cair nesse jogo de ficar uma classe contra a outra”, pediu. Ele ainda criticou a ausência do Ministério Público: “E essa dormência do Ministério Público que fecha os olhos para as denúncias que estão sendo feitas”, e finalizou dizendo: “Fora Herzem!”.
Transporte irregular dificulta vida dos taxistas – Valter Freire, do Sindicato dos Taxistas, disse ser lamentável a cidade precisar discutir problemas tão graves do transporte coletivo. “É lamentável estar aqui falando do estado em que o transporte público se encontra”, apontou ele. Para ele, o transporte irregular por vans e o serviço de transporte por aplicativo tem causado problemas para os taxistas. “Nós estamos enfrentando um problema muito grande com o transporte irregular e por aplicativo”, disse. “Quando se diz que no transporte irregular tem pais de família, em nossa categoria também tem pais de família, que acabam perdendo os seus empregos”, apontou.
Valter Freire culpou o prefeito Herzem Gusmão pelo atual estado de descontrole na área do transporte. “O culpado disso é o gestor público que deixou que o problema de alastrasse. O que nós queremos é que ele faça a regulamentação”, apontou.
“As vans não quebraram o sistema!” – afirmou o representante da Associação do Transporte Alternativo de Vitória da Conquista (ATRAVIC), João Paulo dos Anjos. Ele defende que o projeto de regulamentação das vans seja levado à Câmara. “Não há prefeitura sem Câmara. Não acho justo bater o martelo e não vir pro debate aqui”, disse. Segundo João Paulo, 87% dos usuários usam o bilhete único, e apenas 13% o serviço das vans. “13% não quebra o sistema”, afirmou. Ele pede que seja lançado o projeto de licitação das vans. “Nós estamos prontos, com 50 vans prontas para concorrer, já devemos todos os documentos”, contou. “A Atravic garante também a meia passagem ao estudante e a gratuidade do idoso. Estamos do lado do usuário, da população. Foram eles que abraçaram o serviço das vans”, completou.
Sindicato cobra contratação dos trabalhadores da Vitória pela Cidade Verde – O presidente do Sindicado dos Trabalhadores Rodoviários de Vitória da Conquista, Álvaro Souza, apontou que a Viação Cidade Verde está fazendo psicoteste com os funcionários egressos da Viação Vitória. De acordo com o sindicalista o objetivo é eliminar o máximo de funcionários possível.
Ele cobrou do prefeito Herzem Gusmão que faça cumprir a sua garantia de que os trabalhadores da Viação Vitória seriam contratados pela Viação Cidade Verde. “Nós vamos até as últimas consequências”, avisou o sindicalista. Ele apontou que novos processos licitatórios devem ocorrer em breve para os lotes 1 e 2 do transporte coletivo e que é preciso desenvolver estratégias para evitar que empresas pouco qualificadas e que têm históricos de desrespeito aos trabalhadores participem do processo.
Queremos o direito de trabalhar – Funcionária da Viação Vitória, Maria Aparecida Matias, falou em nome dos demais funcionários. “Nós nos encontramos desempregados, sem dinheiro, sendo humilhados”, frisou. “O prefeito disse que ia abrir a porta da Cidade Verde. Mentiroso”, disparou. “Estamos indo na Cidade Verde levar o currículo, e estamos sendo recebido como cachorros”, completou. Ela solicitou a ajuda dos vereadores. “Nós queremos o nosso direito de trabalhar”.
Tratamento injusto – Usuária do transporte coletivo urbano, Marisa Santos disse que não achou justo o que foi feito com os 517 trabalhadores que compunham os quadros da Viação Vitória. “Eu sou da associação clube de mães do Alto da Conquista. Não achei justo deixar 517 trabalhadores desempregados”, disse ela contando que organizou uma campanha em busca de alimentos no bairro onde mora.
Ela reclamou que as vans não respeitam o direito à gratuidade dos idosos e deficientes nem o direito à meia passagem dos estudantes. “As vans não carregam idoso, estudante, deficiente”, apontou ela. “Conquista tá parecendo que virou roça, nós estamos vivendo no atraso”, completou.
“A culpa do caos chama-se Herzem Gusmão” – afirmou o ex-vereador Arlindo Rebouças. Ele conta que no início da gestão, em governo com o prefeito, avisou ao prefeito que era insustentável a situação da Viação Vitória e que era necessária uma nova licitação. “E para minha estranheza, uma semana depois ele estava defendendo a Vitória”. Arlindo esclarece que problemas no transporte público já estavam acontecendo, mas a nova gestão deve que arcar com as consequências e piorou a situação. Ele também defende que seja instaurado a CPI do transporte público.
Na oportunidade, ele apresentou também o documento que mostra os débitos das Empresas Viação Vitória e Viação Cidade Verde com o munícipio. A Vitória tem uma dívida total de R$ 210.607.977, 02; e a Cidade Verde deve R$ 609.553,83.
Problemas são antigos – Motorista de van que atua no transporte de passageiros, Antônio Nonato apontou que os problemas do transporte coletivo de Vitória da Conquista são antigos. “Os problemas do transporte coletivo não é de hoje”, disse ele. Nonato negou que os vanzeiros desrespeitem o direito dos idoso à gratuidade e à meia passagem dos estudantes. Segundo ele, a cada 16 vagas das vans duas são destinadas a idosos que não pagam passagem.
CPI do transporte público – O estudante Esdras Tenório pediu o compromisso dos vereadores presentes para a abertura da CPI do transporte público. “Temos aqui entregando o abaixo assinado. A cidade precisa de respeito. Esse governo é omisso, coronel e não respeita a cidade”, disse.
“Tragédia anunciada” – O taxista Nilson Pinheiro, ex-presidente do sindicato da categoria, disse que a crise enfrentada pela população de Vitória da Conquista no transporte coletivo já era previsível. “O problema do transporte coletivo em conquista é uma tragédia anunciada. Isso devido à omissão do poder público municipal”, disse ele lembrando a liberação do Governo Herzem ao transporte irregular. Segundo Pinheiro, as vans e o transporte por aplicativo tem provocado sérios problemas e não tem recebido atenção do poder Executivo. Ele defendeu a regulamentação de aplicativos e de 80 vans para atuarem no transporte coletivo. “A Prefeitura está fechando os olhos para um problema grave”, apontou ele.
Pela contratação de uma nova empresa – O também funcionário da Viação Vitória, Laércio Sousa, afirma que, apesar da Cidade Verde ser uma empresa boa, não comportará os 517 trabalhadores da Vitória que estão desempregados. Além disso, ele explica que a Cidade Verde teria que trazer 80 novos ônibus para suprir a demanda. “Ela só está fazendo as linhas rentáveis. Cadê os ônibus nos bairros mais afastados?”, questionou. Ele pede que seja contratada uma nova empresa de ônibus.
TSE aprova candidaturas de 5 presidenciáveis
O TSE validou nesta quinta (23) quatro pedidos de registro de candidatura à Presidência: Marina Silva (Rede), Cabo Daciolo (Patriota), João Amoêdo (Novo) e Guilherme Boulos (PSOL). Na terça (21), o tribunal já havia deferido o pedido de registro de candidatura de Vera Lúcia (PSTU).
Com isso, a corrida presidencial já tem oficialmente cinco candidatos. Nenhuma dessas candidaturas foi alvo de contestação.
Todas os pedidos de registro de candidatura a presidente da República devem passar pelo plenário do TSE. Os casos são sorteados para um ministro, que examina a legalidade dos documentos e leva um relatório para discutir com os colegas.
Este será o caso do pedido de registro feito por Lula no dia 15 e que teve 16 contestações. Ele vai apresentar sua defesa até o fim do mês para o relator, ministro Luís Roberto Barroso.A expectativa é que a análise do processo ocorra no início de setembro.
Prazo para contestação de candidaturas terminou nesta quarta-feira
Terminou nesta quarta-feira (22) o prazo para contestações às candidaturas nas eleições deste ano. Nesta quinta (23), o TSE deverá intimar a defesa de Lula sobre as impugnações feitas à chapa. A partir dali, a defesa do ex-presidente terá sete dias (até a próxima quinta, dia 30) para responder.
Pesquisa Datafolha mostra disparidades regionais entre os principais candidatos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) -que nacionalmente tem 39% das intenções de voto- chega a 60% em Pernambuco, sua terra natal. Por outro lado, no Distrito Federal, Jair Bolsonaro lidera em todos os cenários testados, inclusive o com o ex-presidente Lula candidato.
A pesquisa também mostrou que a reprovação da população ao governo de Michel Temer recuou nove pontos percentuais do início de junho até agora, chegando a 73% da população que considera o governo ruim ou péssimo.
Termina nesta quinta-feira (23) o prazo para os eleitores que desejam solicitar voto em trânsito para as eleições deste ano. Para isso, é preciso comparecer ao cartório eleitoral com documento oficial com foto.
Propaganda eleitoral começará com Marina Silva
A propaganda eleitoral de rádio e TV começará no dia 31 com o programa Marina Silva (Rede).
Em seguida serão veiculados os programas de Cabo Daciolo (Patriota), Eymael (Democracia Cristã),
Henrique Meirelles (MDB), Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Geraldo Alckmin (PSDB), Vera Lúcia (PSTU), Lula (PT), João Amoêdo (Novo), Álvaro Dias (Podemos), Jair Bolsonaro (PSL) e, por último, João Goulart Filho (PPL).
Nesta sexta-feira (24), a ex-presidente da CDL, Sheila Lemos (DEM), lançará a sua candidatura a deputada federal, às 18 horas, no Espaço Rafik, localizado na Av. Vivaldo Mendes, perto da Praça do Gil.
O evento contará com a presença do prefeito de Salvador, ACM Neto, atual presidente nacional do DEM -, e Zé Ronaldo com demais membros da chapa majoritária às eleições deste ano de 2018.
A candidatura de Sheila Lemos a deputada federal foi mais uma grande surpresa no cenário político da Bahia. Sheila, que é filha da vice-prefeita Irma Lemos (PTB), já tinha anunciado a sua candidatura a deputada estadual em dobradinha com Arthur Maia (DEM), candidato a reeleição a Câmara dos Deputados.
A primeira pesquisa do Ibope foi divulgada nesta quarta-feira (22), pela TV Bahia. O petista Rui Costa lidera a intenção de voto para o governo da Bahia, com 50%. O segundo colocado é José Ronaldo, do DEM, com 8%, seguido de Marcos Mendes, do Psol, com 2%, e Célia Sacramento, da Rede, com 1%.
Aparecem ainda na pesquisa João Santana (MDB) e Orlando Andrade (PCO), ambos com 1%. Os votos brancos/nulos corresponde a 22% da pesquisa, enquanto não sabe/não respondeu 12%.
Neste primeiro momento, foram ouvidos 1.008 eleitores de 58 municípios, entre os dias 19 e 21 de agosto. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.
Por Fernanda Calgaro, G1, Brasília
A Câmara dos Deputados cassou nesta quarta-feira (22) o mandato do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos. A decisão da Mesa Diretora foi unânime. A defesa do deputado afirmou, por meio de nota, que a Mesa “não tem o direito de cassar nenhum mandato”. Segundo a defesa, a decisão é “exclusiva” do plenário da Casa.
Paulo Maluf foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por lavagem de dinheiro, em maio de 2017. Maluf começou a cumprir a pena em dezembro do ano passado, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Em março deste ano, o ministro Dias Toffoli autorizou que Maluf cumprisse prisão domiciliar.
Maluf já estava afastado do cargo desde fevereiro deste ano, por decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O suplente de deputado Junji Abe (MDB-SP), que assumiu o mandato em fevereiro deverá ser efetivado na vaga.
A decisão da Mesa Diretora será publicada em edição extra do “Diário da Câmara” nesta quarta-feira.
Decisão Unânime
A cassação foi unânime entre os quatro integrantes da Mesa Diretora presentes à reunião, que aconteceu na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O anúncio da decisão foi feito pelo corregedor da Câmara, deputado Evandro Gussi (PV-SP). Apesar de considerar que caberia ao plenário, ele ponderou que a também não poderia ser descumprida a decisão do Supremo.
“O que a Mesa decidiu, no nosso entendimento, é que a ofensa menor em busca da garantia e da estabilidade do estado de direito no Brasil seria cumprir a decisão já que o deputado Paulo Maluf não renunciou e declarar assim a perda do seu mandato”, disse.
Segundo Gussi, a situação provocou um constrangimento institucional “no sentido que a sentença penal condenatória transitada em julgado a Constituição é evidente, é clara no sentido de que tem que ser decisão pelo plenário”.
Segundo Gussi, Maluf não tem direito a apresentar recurso.
Lavagem de dinheiro
Maluf foi acusado pelo Ministério Público Federal de usar contas no exterior para lavar recursos desviados da Prefeitura de São Paulo quando foi prefeito, entre 1993 e 1996.
De acordo com a denúncia, parte do dinheiro foi desviada da obra de construção da Avenida Água Espraiada, atual Avenida Jornalista Roberto Marinho, na zona sul da capital paulista.
Em dezembro do ano passado, Maluf foi preso após o ministro do STF Edson Fachin rejeitar recurso da defesa e determinar o cumprimento imediato da pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias. Desde março, ele cumpre a pena em regime domiciliar por motivos de saúde.
Ao determinar a execução da pena, a Suprema Corte também decidiu pela perda automática do mandato já que, preso, Maluf não poderia comparecer às sessões da Câmara. Nessa situação, bastaria a declaração da cassação pela Mesa Diretora da Casa.
No entanto, a Câmara vinha adiando a medida por divergências em relação ao entendimento da decisão do Supremo. Isso porque a Constituição também estabelece que, em caso de condenação criminal, como é o caso de Maluf, a cassação de mandato parlamentar deve ser analisada pelo plenário da Câmara.
Em razão desse caso do Maluf, a Câmara chegou a entrar em fevereiro com uma ação no Supremo questionando a quem caberia a palavra final sobre cassação de mandato. A ação, porém, ainda aguarda para ser incluída na pauta de julgamento da corte.
Conselho de Ética
Com a cassação, perde efeito o processo em tramitação no Conselho de Ética. Autora da representação, a Rede argumentava que a condenação de Maluf pelo STF configurava quebra de decoro parlamentar por parte do deputado.
Nota da defesa de Paulo Maluf
A defesa de Paulo Maluf quer registrar que, sob o prisma jurídico, não resta dúvida de que a Mesa da Câmara não tinha o direito de cassar o mandado do deputado, tal decisão é exclusiva do Plenário da Casa. Assim procedendo, abriu-se um sério e perigoso precedente, que ataca o próprio texto da Constituição.
O Legislativo sai hoje menor desse episódio, lamentavelmente. O momento é grave. Temos um Legislativo acuado pelo fato dos seus principais líderes estarem sendo investigados. Devem ser, pois ninguém está acima da lei. Mas a investigação sem prazo, indefinida e desproporcional é um ataque e uma indevida criminalização da política e dá ao Ministério Público o domínio da pauta nacional. Além disso, com um Poder Executivo absolutamente desconectado da sociedade, sem legitimidade, estamos vivendo um super Judiciário, que envereda por um ativismo perigoso.
A determinação de perda de mandato do deputado Paulo Maluf pelo STF é flagrantemente inconstitucional e afronta a independência dos Poderes, tal como a própria Mesa da Câmara sustentou na ADPF 511, que ainda aguarda análise de liminar. O Supremo Tribunal pode muito, mas não pode tudo. Nenhum Poder pode tudo.
O Poder Legislativo hoje se encolheu e, melancolicamente, limitou-se a referendar determinação absolutamente inconstitucional emanada pelo STF, em vez de se engrandecer na defesa dos direitos e prerrogativas que representa. Perde a democracia, perde o sistema representativo, perde o cidadão, que não mais vê em seus representantes eleitos independência e altivez.
A pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (22) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera 39% das intenções de voto, seguido por Jair Bolsonaro (PSL), em 19%, e Marina Silva (Rede), com 8%. Confira o cenário completo:
Geraldo Alckmin (PSDB): 6%;
Ciro Gomes (PDT): 5%;
Alvaro Dias (Podemos): 3%;
João Amoêdo (Novo): 2%;
Henrique Meirelles (MDB): 1%;
Guilherme Boulos (PSOL): 1%;
Cabo Daciolo (Patriota): 1%;
Vera (PSTU): 1%;
João Goulart Filho (PPL): 0%;
Eymael (DC): 0%;
Branco/nulos/nenhum: 11%;
Não sabe: 3%.
O levantamento também apontou os percentuais de intenção de voto para presidente da República com a inclusão do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad no segundo. Nesse cenário, o resultado seria:
Jair Bolsonaro (PSL): 22%;
Marina Silva (Rede): 16%;
Ciro Gomes (PDT): 10%;
Geraldo Alckmin (PSDB): 9%;
Alvaro Dias (Podemos): 4%;
Fernando Haddad (PT): 4%;
João Amoêdo (Novo): 2%;
Henrique Meirelles (MDB): 2%;
Vera (PSTU): 1%;
Cabo Daciolo (Patriota): 1%;
Guilherme Boulos (PSOL): 1%;
João Goulart Filho (PPL): 1%;
Eymael (DC): 0%;
Branco/nulos/nenhum: 22%;
Não sabe: 6%;
A pesquisa foi registrada com número BR 04023/2018. Foram ouvidos 8.433 eleitores em 313 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.
Pesquisa Ibope divulgada há pouco aponta o ex-presidente Lula mais uma vez na liderança da corrida pela presidência da República, embora sua candidatura ainda não esteja liberada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo fato de ele estar preso em decorrência de condenação em segunda instância na Operação Lava Jato.
Lula aparece com 37% das intenções de voto; seguido por Bolsonaro (PSL), com 18%; Marina Silva (Rede), com 6%; Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB), com 5% cada; Álvaro Dias (Podemos), com 3%; e Eymael (DC), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB) e João Amoêdo (Novo), com 1% cada.
Os candidatos Cabo Daciolo (Avante), Vera (PSTU) e João Goulart Filho (PPL) não pontuaram. Intenções de votos brancos e nulos somaram 16%. Os eleitores que não sabem em quem vão votar ou não quiseram responder somaram. 6%.
A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de São Paulo. É o primeiro levantamento do Ibope realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça Eleitoral.
No cenário em que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad aparece como substituto de Lula, Bolsonaro assume a liderança, com 20% das intenções de voto. Em seguida estão Marina, com 12%; Ciro, com 9%; Alckmin (PSDB), com 7%; Haddad, com 4%; Álvaro Dias (Podemos), com 3%; Eymael, Boulos, Meirelles (MDB), Amoêdo (Novo), Daciolo, Vera (PSTU) e João Goulart aparecem com 1% cada.
Branco e nulos somam. 29%. Não sabe/não respondeu soma 9%. A margem de erro da pesquisa é de 2% para mais ou para menos.
O Ibope ouviu 2002 eleitores em 142 municípios, entre os dias 17 a 19 de agosto. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número BR‐01665/2018.
Depois de participarem do debate da TV Bandeirantes na semana passada, os candidatos ao governo da Bahia vão ter mais cinco confrontos. O próximo acontece na quarta-feira (22), em uma rádio local.
O terceiro embate está previsto para o dia 20 de setembro na TVE, a partir das 9h da noite. No mesmo mês, no dia 29, os postulantes ao Palácio de Ondina se enfrentam na TV Record, à 1h da tarde.
No dia 2 de outubro, será a vez da TV Bahia, após a novela Segundo Sol. O último encontro antes da eleição, que acontece no dia 7 de outubro, será na TV Aratu no dia 4 de outubro, às 11h da manhã.
No debate da Band, Rui Costa (PT), José Ronaldo (DEM), Célia Sacramento (Rede), João Henrique (PRTB), João Santana (MDB), e Marcos Mendes (PSOL) estiveram presentes.
O postulante do PCO, Orlando Andrade, não foi convidado. O partido não tem o mínimo de cinco congressistas e as emissoras não obrigadas a chamá-lo, conforme a lei eleitoral
