Em entrevista ao programa Redação Brasil que vai ao ar pela Brasil FM e Mega Rádio. André Paulo explica atraso de salário do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep).
André fala que um bloqueio junto a empresa que presta serviços ao Estado impede o pagamento. “Tenho todos os extratos que mostram que o Governo da Bahia está repassando os valores”, explica. André ainda fala que houve uma contestação alegando que o estado não estava repassando as faturas. Funcionários estão há 4 meses sem receber.
Ouça a entrevista:
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) manter a obrigação de planos de saúde reembolsarem o Sistema Único de Saúde (SUS) quando os clientes realizarem tratamentos na rede pública.
Previsto em uma lei de 1998 que regula os seguros, o reembolso havia sido questionado na Justiça por entidades do setor. Todos os nove ministros presentes na sessão votaram pelo ressarcimento.
“A norma impede o enriquecimento ilícito das empresas e perpetuação da lógica do lucro às custas do erário. Entendimento contrário significa que os planos de saúde recebem pagamento, mas serviços continuam a ser prestados pelo Estado, sem contrapartida”, afirmou o ministro Marco Aurélio, relator da ação no STF.
Além dele, votaram em favor da medida os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso não participaram do julgamento.
Fonte: Metro 1
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, mantém o discurso de que quer iniciar o debate sobre a reforma da Previdência em 20 de fevereiro, mas já reconhece que o tema só “deve ser encerrado” nos dias seguintes e citou 28 de fevereiro. “Não tem nenhuma decisão de mudar a data, que precisa ser muito bem trabalhada”, disse, ao comentar que mantém a defesa do início dos debates em 20 de fevereiro.
“Toda vez que se adia ao invés de gerar pressão para a conquista de votos, muitas vezes atrasa a mobilização”, disse em entrevista coletiva em frente à residência oficial da presidência da Câmara. “Vamos manter dia 20 para manter a mobilização, para que a gente possa encerrar esse assunto no dia 21, 22 ou, no limite, dia 28 como está propondo o líder Agnaldo Ribeiro”, completou.
Nesta quarta-feira (07) o Governo do Estado divulgou mais uma importante obra que vai sair do papel para Vitória da Conquista. Saiu no Diário Oficial a empresa que venceu a licitação e vai construir a Casa de Atendimento Socioeducativo (Case), chamada também de Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) de Vitória da Conquista. Com investimento de R$ 22,3 milhões, fruto de convênio com a União, a unidade contará com 90 vagas masculinas para aplicação de Medida Socioeducativa de Internação e Internação Provisória.
O consórcio vendedor é a Metro Engenharia e Consultoria Ltda, Nordeste Engenharia Ltda e Globo Engenharia Eireli. Na avaliação de Regina Affonso, diretora-geral da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), com a construção da Case, “o governador Rui Costa está atendendo a uma grande demanda do município de Vitória da Conquista e de todo o sistema socioeducativo da Bahia, assegurando a ampliação da regionalização do atendimento por meio da construção dessa nova unidade”.
A unidade da Case em Vitória da Conquista atende às orientações do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que organiza e executa as medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes aos quais é atribuída a prática de ato infracional. A medida visa garantir a proximidade do adolescente infrator com suas famílias, favorecendo o processo de atendimento e sua reinserção social.
Para o secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Carlos Martins, “é uma prioridade do Governo do Estado buscar reinserir na sociedade jovens que estão em cumprimento de medidas socioeducativas, e mantê-los mais próximos da família e da comunidade contribuem com esse processo. A sociedade precisa compreender que todos juntos somos responsáveis por esses jovens”.
Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz
Aprovado em 2015 (Lei_2042_2015_Plano_Municipal_de_Educacao.pdf), o Plano Municipal de Educação (PME) de Vitória da Conquista foi tema de uma audiência pública nessa terça, 6, na qual foram discutidos sua avaliação e monitoramento. O evento, realizado na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), foi promovido pela Secretaria Municipal de Educação, o Fórum Municipal de Educação (FME) e o Conselho Municipal de Educação – instâncias responsáveis pelo monitoramento contínuo e periódico das metas e estratégias do PME.
Os parlamentares Professor Cori (PT) e Álvaro Pithon (DEM) também participaram da audiência que reuniu representantes dos variados segmentos da rede de educação, da pública à privada, como a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), o Núcleo Territorial de Educação (NRE-20), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), a Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR) e o Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP).
Segundo a gestão municipal, foram realizadas reuniões periódicas com os representantes do Fórum, Comissão Técnica, e Comissão Coordenadora, nas quais se construiu relatórios parciais. Para o monitoramento e avaliação do plano foram organizados, ainda, grupos de trabalho responsáveis por metas específicas do PME, como as relacionadas aos ensinos infantil, fundamental e médio, a educação especial e inclusiva, formação de professores, educação superior e profissional, entre outras. O vereador Valdemir Dias foi mediador da meta Formação Continuada Pós-Graduação de Professores. Já o parlamentar Professor Cori, mediou a meta Financiamento da Educação. Durante a audiência, as metas e estratégias do PME foram detalhadas, bem como os avanços conseguidos em cada uma delas.
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Confira na integra a audiência pública:
Com a difícil missão de equacionar as cobranças dos líderes dos partidos na chapa que deve disputar a reeleição este ano, o governador Rui Costa afirmou em entrevista a Mário Kertész, nesta quarta-feira (7), na Rádio Metrópole, que iniciará as conversas após o carnaval.
“Eu não vou antecipar composição de chapa. Vou fazer uma reunião com partidos depois do carnaval, depois vou conversar isoladamente com cada liderança, com Lídice, Otto. Conversei há poucos dias com Cacá Leão, Roberto Muniz e vamos maturando. Não tem corre-corre”, afirmou.
Rui disse ainda ter “bons craques” para a disputa eleitoral e comparou a oposição ao Esporte Clube Bahia, que, segundo o governador, “tem jogado tão mal”. “Quem tem que estar agoniado é quem não tem os times para colocar em campo. O técnico do Bahia deve estar agoniado… Todo mundo que tenta organizar um time que não tem jogador fica agoniado. Vou conversar com calma porque não tenho esse problema. Tenho bons craques para colocar em campo. Tem treinador com dor de cabeça porque tem nomes a mais”, gabou-se.
O governador do Estado reclamou também das “fake news”. Rui, recentemente, foi vítima de uma notícia falsa sobre o bambuzal, que teria sido derrubado pela CCR Metrô Bahia para construção da Estação Aeroporto. “Comigo fizeram o negócio do bambuzal, depois disseram que fui vaiado. São montagens. Na ausência de propostas, as pessoas preferem montar notícia falsa e tem muita gente caindo nessa”, lamentou.
Fonte: Metro 1
Os prefeitos de Eunápolis e Santa Cruz Cabrália, Robério Oliveira (PSD) e Agnelo Santos (PSD), respectivamente, foram condenados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ao pagamento de multa civil de 10 vezes a remuneração do cargo público que ocuparam. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (5).
Os dois foram acusados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por improbidade administrativa referente a infrações cometidas em 2005 – Robério estava em seu primeiro mandato e Santos ocupava o posto de ex-secretário municipal de Finanças de Eunápolis.
De acordo com a ação, os dois remanejaram ilegalmente verbas orçamentárias, sem autorização do Legislativo. “Acrescenta que, posteriormente, visando dar legalidade aos remanejamentos, os réus editaram a Lei Municipal nº 551/2005, que passou a permitir remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias de maneira genérica, independente de autorização legal específica”, diz um trecho do processo.
O MP-BA sustenta que o montante desviado supera a marca de R$ 58 milhões entre janeiro e junho daquele ano. Tanto Robério quanto Júnior negam que tenha ocorrido qualquer ato improbo. Mas o TJ-BA considerou que “as penas solicitadas são compatíveis com a gravidade da conduta praticada pelos demandados”. Do cargo de prefeito, os dois já estavam afastados em decorrência da Operação Fraternos, deflagrada em novembro do ano passado. Eles e a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD) foram envolvidos no processo que envolve organizações que teriam sido “virtualmente montadas” para fraudar licitações e “desviar os recursos públicos destinados à contratação dos serviços licitados” .
Fonte: Bahia Noticias
Na avaliação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a candidatura de Luciano Huck à Presidência da República “seria boa para o Brasil”.
Em entrevista à Rádio Jovem Pan, o tucano disse ainda que o nome do apresentador, além de “arejar”, colocaria “em perigo a política tradicional”.
Fonte: Metro 1
Nesta terça-feira (06), o Governo do Estado da Bahia, via Diário Oficial, divulgou a abertura da licitação para a construção de cinco novas Policlínicas Regionais de Saúde. A licitação será realizada na modalidade “Concorrência/Menor preço”.
As novas policlínicas terão como sede as cidades de Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista.
O edital do processo licitatório estará a disposição dos interessados na sede da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), em Salvador, e custa R$ 20,00 cada.
Em seu programa #papocorreria, dessa terça-feira (06), o Governador Rui Costa respondeu à pergunta do jornalista Frarlei Nascimento do Blitz Conquista sobre quando a população do Sudoeste do Estado terá à disposição a Policlínica Regional de Saúde de Vitória da Conquista.
De acordo com Rui, até dezembro o equipamento deve estar pronto. O Governador aproveitou e informou havia acabado de publicar o edital de contratação da empresa que construirá a Policlínica.
O investimento previsto para Policlínica Regional deve superar R$ 25 milhões. O equipamento será gerido pelo Consórcio Regional formado por municípios do Sudoeste da Bahia.
Nesta terça-feira (06), o deputado estadual Fabrício Falcão participou ao vivo do Redação Brasil pela Brasil FM e Mega Rádio VCA. Em um bate papo com os apresentadores Deusdete Dias, Maciel Jr e toda equipe do programa falou sobre diversos assuntos e ações do seu mandato.
Destaque:
Início das atividades do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC), Vitória da Conquista foi contemplada com 4 núcleos do PELC. Um aporte de R$ 1 milhão de reais para o município e quase duas mil pessoas sendo atendidas com atividades esportivas, culturais e de lazer. As atividades já começaram e acontecem em vários locais de Conquista como Patagônia, Simão, Jardim Valéria, Bairro Brasil.
APROVAÇÃO DO PL nº 21.619, de autoria do deputado Fabrício Falcão (PCdoB)
– Regula a criação, o comércio e o transporte de abelhas sem ferrão na Bahia. A criação de abelhas nativas, as Meliponas, mais conhecidas como abelhas sem ferrão, produz um mel de alto valor agregado, muitas propriedades medicinais, com menos teor de açúcar e mais nutrientes.
A atividade é considerada um patrimônio cultural dos povos do campo e também urbanos (esse tipo de abelha pode ser criado em ambiente urbano). Com a regulamentação, os produtores desse mel têm mais chances no mercado.
Confira o bate papo na integra:
