Na manhã desta segunda-feira (9), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, representada pelas vereadoras Nildma Ribeiro (PCdoB) e Viviane Sampaio (PT), visitou o senhor Isaulino Alves de Brito, de 80 anos, no momento internado no Hospital Geral, que foi vítima de assalto seguido de graves lesões corporais. A comissão acionou o Conselho do Idoso e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e cobra agilidade para encontrar os culpados.
Na última sexta-feira (6), o senhor Isaulino foi vítima de assalto na sua própria residência, na rua Xique-Xique no bairro Patagônia. Segundo informações da própria Comissão, o idoso foi agredido, encontra-se em estado grave, será encaminhado para UTI e necessita de cirurgia no buco-maxilo.
Aumento da violência contra idoso – A vereadora Nildma, relatora da Comissão, se preocupa com o aumento de agressões contra idosos em Vitória da Conquista. “E muitos casos ficam omissos e essas pessoas desassistidas. Temos que lutar contra isso”, comentou. A vereadora informa que a Comissão irá acompanhar o caso, verificando as condições de saúde de seu Isaulino, e solicitar que a polícia tenha mais agilidade na investigação e puna os culpados.
Violência familiar – A vereadora Viviane Sampaio, enquanto membro da Comissão de Direitos Humanos e presidenta da Comissão de Saúde, informou que, segundo relatos da assistente social da região, além da violência externa, como no caso do senhor Isaulino, há também, no município, o aumento nos números de violência interna contra idosos, cometidas pelos próprios familiares. “Seja por falta de cuidado, higiene, assim como maus tratos a esses idosos”, explicou. Segundo a vereadora, em ação conjunta, as Comissões buscarão mais informações sobre problemática.
Denuncie – Viviane informa também que as Comissões de Saúde e de Direitos Humanos estão abertas ao recebimento de denúncia de violência contra idosos. Ela explica que a denúncia não precisa ser identifica, sendo necessário apenas que a pessoa forneça as informações para que a comissão chegue até a residência, abrigo ou instituição para fazer a apuração do caso. “O cidadão que tiver alguma denúncia dessa natureza, pode procurar também o Conselho do Idoso ou o próprio Ministério Público”, completou.
Targino Gondim deve se candidatar a uma vaga de deputado federal nas eleições de outubro. O forrozeiro se filiou ao PV. Alinhando com a bandeira do partido ao qual se filiou, o pré-candidato quer defender também a preservação dos rios e a boa utilização da água no sertão.
O governo do Estado atualizou, hoje (11), o valor das diárias pagas ao governador, vice, secretários e outras autoridades da máquina pública.
Os valores são referentes apenas a viagens locais, dentro da Bahia. O governador e o vice, a partir de agora, receberão R$ 301. Já secretários, o procurador-geral e o chefe da Casa Militar, R$ 225.
As diárias de hospedagem valem até mesmo para indicados políticos de terceiro e quarto escalão, como dirigentes de autarquias e fundações. Estes devem ter adicionado à conta bancária R$ 179 para o pagamento de estadias.
Fonte: Metro 1
O deputado federal João Gualberto (PSDB), pré-candidato ao governo do estado, vai se reunir hoje (11) com o presidente nacional do partido, Geraldo Alckmin, postulante ao Palácio do Planalto. Ainda segundo a coluna Satélite do Correio, na pauta estão as eleições nacionais e na Bahia. Gualberto também pretende conversar, ao longo da semana, com líderes partidários no estado.
Policiais civis e federais responsáveis pela investigação da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes encontraram as digitais parciais do assassino ou da pessoa que colocou munição na pistola 9mm utilizada no crime, ocorrido no dia 14 de março.
De acordo com o jornal O Globo, elas foram colhidas em cápsulas achadas por peritos na esquina das ruas João Paulo I e Joaquim Palhares, no bairro do Estácio, onde ocorreu o ataque. Ainda segundo a publicação, as digitais encontradas, na avaliação dos peritos, estão fragmentadas, mostrando que, em um primeiro momento, não podem ser comparadas com as armazenadas no banco de dados das polícias do Rio e Federal.
Porém, segundo agentes que atuam no caso, é possível confrontá-las com as de um eventual suspeito. “Elas são microscópicas, fragmentadas. Estamos fazendo todo o esforço possível”, afirmou um policial que integra a equipe responsável pelas apurações. Os policiais chegaram a essas digitais após examinar nove cápsulas, oito do lote UZZ 18, vendido pela Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC) em dezembro de 2006 para o Departamento da Polícia Federal em Brasília e distribuído para todo o país.
A nona faz parte de um carregamento importado. Investigadores apontam que ela tem características especiais, semelhantes à de um projétil disparado em um homicídio que ocorreu em outro ponto da Região Metropolitana do estado.
Fonte: Bahia Notícias
O Conselho de Ética da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira 10, o parecer pela continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA). O colegiado terá agora 40 dias úteis para decidir se aprovará a cassação do mandato do emedebista, como pedem o PSOL e a Rede. Foram 12 votos favoráveis ao prosseguimento da representação e dois votos pelo arquivamento.
Vieira Lima terá agora 10 dias úteis para apresentar sua defesa por escrito. Houve uma mobilização em plenário para que Hiran Gonçalves (PP-RR) incluísse no seu parecer a investigação sobre os R$ 51 milhões encontrados em um bunker em Salvador, sob investigação da PGR, e que abrange seu irmão, o ex-ministro preso Geddel Vieira Lima (MDB). “Não podemos despachar essas malas”, discursou o deputado Sandro Alex (PSD-PR), que é relator do caso do deputado Celso Jacob (MDB-RJ).
Gonçalves havia apresentado um relatório a favor da continuidade do processo, mas sugeriu que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) fosse excluída do processo disciplinar.
Em seu voto inicial, Gonçalves pediu que o escopo do processo se limitasse à investigação do desconto indevido de salários de servidores lotados em seu gabinete e o desvio de servidores para atuar em negócios particulares do parlamentar. “Os demais fatos deverão ser, se o caso for, objeto de novo procedimento, uma vez formada definitivamente a culpa do representado, após o curso de ação penal no Supremo Tribunal Federal”, dizia o parecer. O deputado Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou um voto em separado incluindo a apuração do bunker de Salvador no processo. O parlamentar argumentou que o fato mancha a imagem do Parlamento e que a Casa precisa apurar o suposto recebimento de vantagens indevidas. “Penso que o conselho não pode negar jurisdição administrativa ao que é ponto central da representação”, disse Marcos Rogério.
O voto de Rogério ganhou o apoio da maioria do plenário e, sob pressão, o relator decidiu incorporar a sugestão ao relatório. Gonçalves disse que via nos colegas sinais de prejulgamento, criticou os que pregam a inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mas condenam Vieira Lima e lamentou que atualmente no País “a presunção de inocência está se quebrando”. “Salientando que aqui estamos utilizando dois pesos e duas medidas”, afirmou. Na sessão, o advogado Eduardo Ramos reconheceu que a foto pesa contra o parlamentar, mas alegou que ele pode ser cassado “pelo sobrenome”. “É uma foto ligada ao seu irmão”, argumentou o defensor.
Fonte: Estadão Conteúdo
Para Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), “não dá mais para adiar a reforma da Previdência” Em sua opinião, o debate não deve ser ideológico ou filosófico, porque a Previdência custa mais de 50% do orçamento público, mais do que o somatório de todos os programas sociais de governo
“O ideal era que ela tivesse sido feita para que o próximo governo não gastasse tempo com isso”, afirmou Barroso, em palestra no 7º Encontro de Resseguro do Rio de Janeiro.
O ministro ainda destacou a necessidade de o País implementar a reforma Tributária e complementou que o Brasil precisa desenvolver uma agenda social.
“Precisamos de menos Estado e mais iniciativa privada, isso contribui para a corrupção. O Estado é um gestor ineficiente de recurso público. Mas também precisamos convencer a iniciativa privada a viver num Estado capitalista. A presença do Estado dificultou o surgimento de uma mentalidade ousada”, disse ele.
Para Barroso, o modelo econômico brasileiro é de financiamento público, de reserva de mercado e desoneração. “Isso é socialismo para ricos. Temos que substituir ideias obsoletas, dogmáticas por ideias progressistas. Precisamos saber o que produz melhor resultado para as pessoas”, complementou.
Modelo de negócios
O ministro do STF também criticou o modelo de política e de negócios ainda em vigor no Brasil, em que a corrupção prevalece com nomeações políticas, desvios de dinheiro público e licitações fraudulentas. “O modo de fazer política e negócios no Brasil é estarrecedor”, destacou ele.
Barroso afirmou que, apesar disso, o modelo de nomeações de políticos para empresas estatais e órgãos públicos e toda a cadeia de corrupção que vem na sequência prevalece no ambiente de negócios no Brasil. Para ele, esse é o modelo ‘padrão’ de se fazer política e negócios no País. “Esse é o paradigma que podemos romper. Ainda não foi rompido. As coisas ainda funcionam largamente assim”, alertou o ministro.
Para ele, é preciso criar no Brasil uma cultura de ‘não aceitação do inaceitável’ e de ‘praticar padrões éticos normais’ Barroso disse que é contra o moralismo e ‘vingadores mascarados’, mas que não é possível imaginar que o modelo de política e de negócios em que a corrupção prevalece permite a criação de um grande país.
“O momento brasileiro é de enfrentamento da corrupção e a chance que nós temos de parar de varrer essa sujeira para debaixo do tapete. A sociedade já parou de varrer. Já estamos conseguindo separar o joio do trigo. O problema é a quantidade de gente que ainda prefere o joio. Somente uma mobilização da sociedade nos ajudará a virar essa página”, avaliou ele.
Custo alto
O ministro do STF afirmou que a corrupção tem custo alto país e que do lado financeiro corresponde a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro num total de R$ 100 bilhões, segundo a Fiesp. Além do custo financeiro, conforme ele, há também um custo social, que é o dinheiro da corrupção e as más práticas que dificultam o avanço na educação, saúde e melhoria dos transportes.
Concluiu dizendo que é possível um país criar um ambiente de integridade do bem, da boa fé. “Tenho dito e gosto de dizer isso: uma democracia comporta projetos liberais e conservadores. Tem lugar para todo mundo. Só não podemos ter projetos desonestos. Integridade não é ideologia. Vem antes”, finalizou.
Fonte : Correio da Bahia
A Justiça Federal em Brasília aceitou, nesta segunda-feira (9), denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no inquérito que investiga uma suposta organização criminosa formada por ex-deputados do MDB (antigo PMDB) da Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada pelo juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal.
Com a decisão, se tornaram réus nas investigações o ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e os ex-deputados Eduardo Cunha, Rodrigo Rocha Loures e Henrique Eduardo Alves.
A referida organização criminosa seria responsável por negociar com empresas vantagens indevidas na Petrobras, na Caixa Econômica Federal e na própria Câmara, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR). Os quatro já estão presos em decorrência de outras investigações – apenas Rocha Loures está em prisão domiciliar.
Inicialmente, os parlamentares foram denunciados pela PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF) junto com o presidente Michel Temer (MDB). No entanto, no ano passado, a tramitação da denúncia contra Temer foi suspensa por decisão da Câmara dos Deputados. Depois disso, o ministro Edson Fachin decidiu desmembrar o processo, enviando para a primeira instância as investigações contra os acusados sem foro privilegiado na Corte.
Fonte: Agência Brasil
No dia 9 de maio, termina o prazo para os eleitores transferirem, atualizarem ou emitirem o título eleitoral para participar das eleições de 2018. Após esta data, o cadastro eleitoral será fechado em todo país, em razão da realização das Eleições 2018.O 1º turno ocorre em seis meses, no dia 7 de outubro. Caso haja 2º turno, deve ocorrer em 28 de outubro.
Este ano tem eleição para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. O voto é obrigatório no Brasil para eleitores acima de 18 anos. O voto também é facultativo para analfabetos e maiores de 70 anos. Quem completa 18 anos até 7 de outubro, dia do 1º turno, também precisa emitir o título eleitoral até 9 de maio.
Bahia
Na Bahia, quase 600 mil cidadãos ainda possuem algum tipo de pendência com a Justiça Eleitoral faltando 30 dias para o fim do prazo. O número também considera aqueles que tiveram seus títulos cancelados em razão do não comparecimento à revisão biométrica obrigatória, encerrada em 31 de janeiro em cerca de 50 municípios do estado.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nos primeiros 30 dias de regularização, completados no último dia 05 de abril, dos 916.378 eleitores com títulos cancelados, apenas 324.539 compareceram a um dos postos de atendimento em todo o estado. Sendo assim, 591.839 cidadãos ainda precisam comparecer ao cartório da cidade onde vota e normalizar a situação.
Em Salvador, que teve ao final do recadastramento biométrico, em 31 de janeiro de 2018, um total de 321.549 títulos cancelados, apenas 101.739 eleitores regularizaram a situação em um dos 17 pontos de atendimentos localizados na capital.
Pré-candidato do DEM ao governo do Estado, o ex-prefeito de Feira de Santana – ele renunciou no sábado (7) –, José Ronaldo de Carvalho, acredita que chegará em entendimento com o PSDB e com o MDB. Os tucanos, segundo o presidente, João Gualberto, ensaiam voo solo na disputa. Já o MDB foi rejeitado, este final de semana, pelo prefeito ACM Neto (DEM).
“Eu tenho muita calma dentro desse processo [com o PSDB]. Acho que deve ser feito sem precipitação. Eu não acredito em racha [na oposição] Tenho certeza que as oposições estarão unidas. É claro que, dentro desse universo, existirá muito diálogo e o diálogo vai vencer. Esse partido [PSDB], com certeza, vai compor”, apostou, em entrevista ao Metro1.
Sobre o MDB, o democrata preferiu mirar nos quadros municipais, colocando no escanteio os irmãos Vieira Lima. “Não tive tempo de pensar nessas coisas com tamanha profundidade. Meu [ex] vice é filiado ao MDB, o Colbert tem história no MDB. Assim como é Herzem [Gusmão, prefeito de Vitória da Conquista], que está entusiasmado com minha candidatura. Assim como é o prefeito de Itapetinga [Rodrigo Hagge]. Essas pessoas continuam no MDB e através delas vou conversar”, sinalizou.
Ronaldo reconheceu ainda que o grupo ligado ao prefeito da capital “ficou triste” com a decisão dele de não concorrer, mas disse que a história já foi superada. “Esse assunto já passou. É um assunto que já foi. A vida é dinâmica. A atividade é mais dinâmica ainda. O prefeito expões suas razões e fez com muita clareza, muita riqueza. Claro que naquele momento todos nós ficamos tristes, tristes mesmo. Preocupados. Mas ele tomou a decisão. Tem o direito de tomar a decisão dele”, avaliou.
