O decreto assinado pelo presidente Michel Temer (MDB) nesta sexta-feira, que ordena a intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro, determina que a ação das Forças Armadas no estado terá duração até o dia 31 de dezembro de 2018.
Assinado por Temer, pelo governador fluminense, Luiz Fernando Pezão (MDB), e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o decreto confirma a nomeação do general de Exército Walter Souza Braga Netto, chefe do Comando Militar do Leste, e é justificado a “pôr termo a grave comprometimento da ordem pública no Estado do Rio de Janeiro”.
Braga Netto ficará subordinado ao presidente “e não está sujeito às normas estaduais que conflitarem com as medidas necessárias à execução da intervenção”. Estarão sob comando do interventor as secretarias estaduais de Segurança Pública, incluindo as polícias Militar e Civil e o Corpo de Bombeiros, a de Administração Penitenciária. Na prática, o decreto dá ao general poderes para atuar como um “governador da segurança pública”.
As demais áreas da administração fluminense, que não tiverem relação direta ou indireta com a segurança, seguirão submetidas a Pezão.
Ao discursar após a assinatura do decreto de intervenção, Temer ressaltou que a decisão da intervenção foi “construída em diálogo” com o governador do Rio de Janeiro. “A intervenção, registro a todos, foi construída em diálogo com o governador Luiz Fernando Pezão e eu comunico que nomeei o interventor, o comandante militar do Leste, general Walter Souza Braga Neto, que terá poderes para restaurar a tranquilidade do povo. As polícias e as Forças Armadas estarão nas ruas, nas avenidas, nas comunidades e, unidas, combaterão, enfrentarão e vencerão, naturalmente, aqueles que sequestram do povo as nossas cidades.”
Leia abaixo a íntegra do decreto assinado por Michel Temer:
DECRETO Nº 9.288, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
Decreta intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso X, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1º Fica decretada intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro até 31 de dezembro de 2018.
§ 1º A intervenção de que trata o caput se limita à área de segurança pública, conforme o disposto no Capítulo III do Título V da Constituição e no Título V da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.
§ 2º O objetivo da intervenção é pôr termo a grave comprometimento da ordem pública no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Fica nomeado para o cargo de Interventor o General de Exército Walter Souza Braga Netto.
Parágrafo único. O cargo de Interventor é de natureza militar.
Art. 3º As atribuições do Interventor são aquelas previstas no art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro necessárias às ações de segurança pública, previstas no Título V da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.
§ 1º O Interventor fica subordinado ao Presidente da República e não está sujeito às normas estaduais que conflitarem com as medidas necessárias à execução da intervenção.
§ 2º O Interventor poderá requisitar, se necessário, os recursos financeiros, tecnológicos, estruturais e humanos do Estado do Rio de Janeiro afetos ao objeto e necessários à consecução do objetivo da intervenção.
§ 3º O Interventor poderá requisitar a quaisquer órgãos, civis e militares, da administração pública federal, os meios necessários para consecução do objetivo da intervenção.
§ 4º As atribuições previstas no art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que não tiverem relação direta ou indireta com a segurança pública permanecerão sob a titularidade do Governador do Estado do Rio de Janeiro.
§ 5º O Interventor, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, exercerá o controle operacional de todos os órgãos estaduais de segurança pública previstos no art. 144 da Constituição e no Título V da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 4º Poderão ser requisitados, durante o período da intervenção, os bens, serviços e servidores afetos às áreas da Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para emprego nas ações de segurança pública determinadas pelo Interventor.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 16 de fevereiro de 2018; 197º da Independência e 130º da República.
MICHEL TEMER
Torquato Jardim
Raul Jungmann
Sergio Westphalen Etchegoyen
Carlos Marun
Fonte: Veja
O desembargador federal Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), determinou nesta quinta-feira o adiamento do interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um processo aberto na Justiça Federal do Distrito Federal a partir da Operação Zelotes. O depoimento de Lula estava marcado para o próximo dia 20 de fevereiro e, depois da decisão do TRF1, não tem data para ocorrer.
Guedes entende que o petista deve ser ouvido apenas depois do julgamento, no TRF1, do mérito de um habeas corpus movido pela defesa dele e de outros dois réus: Luís Cláudio Lula da Silva, filho mais novo do ex-presidente, e o lobista Mauro Marcondes. O habeas corpus pede que os acusados sejam ouvidos após as oitivas de todas as testemunhas do processo, inclusive as residentes no exterior, intimadas a depor por meio de cartas rogatórias, que têm prazo de vencimento. As oitivas de Luís Cláudio e Marcondes também foram suspensas.
Neste processo, aberto a partir das investigações da Operação Zelotes, Lula é réu pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa nas negociações que levaram à compra de 36 caças Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627.
Segundo o MPF, a atuação do ex-presidente teria rendido a Luís Cláudio Lula da Silva 2,5 milhões de reais, pagos pelo escritório Marcondes & Mautoni, de Mauro Marcondes e Cristina Mautoni. Pelo princípio da igualdade, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, responsável pelos processos da Zelotes, estendeu a decisão do TRF1 a Cristina, que também teve o interrogatório adiado.
Entre as testemunhas arroladas pela defesa de Lula que vivem no exterior estão os ex-presidentes da França Nicolas Sarkozy e François Hollande e o primeiro ministro da Suécia, Kjell Löfven. O advogado do petista, Cristiano Zanin Martins, afirma que Löfven poderia desmentir a alegação do MPF de que ele teria se reunido com Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff em 2013, durante o funeral do ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela, para tratar da compra dos caças suecos.
Fonte: Veja
O apresentador Luciano Huck não será candidato à Presidência da República nas eleições de 2018. A informação foi confirmada por sua assessoria de imprensa, nesta quinta-feira (15).
Esta é a segunda vez em que Huck nega publicamente ser candidato à disputa da Presidência. Em novembro, em um artigo publicado na Folha de S. Paulo, o apresentador já havia rechaçado entrar na política. Em seguida, no entanto, pediu para ter o nome mantido em pesquisas de intenção de voto e chegou a 8% da preferência do eleitorado na mais recente pesquisa do Datafolha, divulgada há duas semanas, empatando com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), em um cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A condenação de Lula em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e a possibilidade real de o petista ter a candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa impulsionaram o nome de Luciano Huck, cuja participação no programa Domingão do Faustão, da TV Globo, no início de janeiro, foi interpretada como um sinal de que ele ainda cogitava disputar o Planalto.
Huck vinha sendo pressionado pela Globo, com a qual tem contrato, a definir se concorreria ou não nas eleições. Conforme publicou o Radar, a emissora esperava uma decisão logo depois do Carnaval, o que se confirmou nesta quinta-feira.
A candidatura do apresentador entusiasmava o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com quem vinha conversando sobre a possibilidade, e era negociada com o PPS, que lhe abriu as portas para a disputa do Palácio do Planalto, em outubro.
Na semana passada, em uma entrevista à Rádio Jovem Pan, FHC declarou que “é bom ter gente como o Luciano porque precisa arejar, botar em perigo a política tradicional, mesmo que seja do meu partido”. À Rádio Guaíba, o ex-presidente disse que Huck estava “considerando” entrar na corrida eleitoral.
A TVEJA, também na última semana, o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), declarou que nas eleições desse ano vai “prevalecer o novo”. “Vai prevalecer a renovação e o novo porque não passou incólume na sociedade brasileira isso que nós estamos enfrentando”, disse Freire. Esse novo, na opinião do parlamentar, estaria representado pelo apresentador da TV Globo, a quem se referiu como “um fenômeno” e para quem abriu as portas de seu partido.
Após a desistência do apresentador, contudo, Freire não se disse surpreso. “Não tem nenhuma surpresa nisso. A decisão já estava tomada”. A candidatura de Luciano Huck sofria resistência de alas do partido, que se dividem entre ter o senador Cristóvam Buarque (DF) como candidato e o apoio a Geraldo Alckmin.
Segundo Roberto Freire, na última vez em que falou com Huck, no mês passado, os dois trataram de uma carta-compromisso que será assinada entre o Agora e o PPS, para selar a união entre a sigla e o movimento que tem o apresentador entre seus membros. O documento deve ser apresentado na próxima terça-feira.
Entre assessores de Alckmin, que disputaria espaço ao centro do espectro político com o apresentador, a decisão de Luciano Huck representou um alívio. Um deles, que prefere não ser identificado, diz entender que pesaram na escolha de Huck as notícias de que ele usou recursos do BNDES para comprar um avião e da Lei Rouanet para ações sociais.
Fonte: Veja
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, confirmou hoje (14) sua decisão anterior que suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Entretanto, a ministra entendeu que a questão sobre o afastamento deve ser decidida pelo plenário do STF. A data do julgamento ainda não foi marcada. A ministra confirmou a competência do Supremo para julgar o caso por considerar que a matéria discutida é constitucional.
A nomeação de Cristiane Brasil foi anunciada pelo presidente Michel Temer no dia 3 de janeiro, mas a deputada foi impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, proferida em 8 de janeiro.
O magistrado acolheu os argumentos de três advogados que, em ação popular, questionaram se a deputada estaria moralmente apta a assumir o cargo após ter sido revelado pela imprensa que ela foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar mais de R$ 60 mil a um ex-motorista, em decorrência de irregularidades trabalhistas. Em seguida, a posse também foi suspensa por decisões da segunda instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro e pela ministra Cármen Lúcia.
A defesa da deputada sustentou no STF que a nomeação não afrontou o princípio constitucional da moralidade e que, sendo assim, deveria prevalecer a decisão do STJ, que liberou a posse da deputada. Os defensores de Cristiane também argumentam que os processos trabalhistas enfrentados pela parlamentar não podem ser usados para impedi-la de ser empossada.
“A decisão agravada, no entanto, é absolutamente insustentável, uma vez que não há qualquer violação ao princípio da moralidade, uma vez que a ora reclamada, ao ter ajuizada contra si uma reclamação trabalhista e resistir à pretensão do autor, está exercendo o seu legítimo direito de ação e do devido processo legal”, diz a defesa.
A decisão da ministra foi motivada por um recurso da defesa da deputada. Os advogados alegaram na Corte que deveria ser mantida a competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para julgar a validade de sua nomeação para o cargo de ministra do Trabalho. Em janeiro, o ministro Humberto Martins liberou a posse, por entender que não óbices legais para impedi-la.
Ao decidir sobre o caso, a ministra entendeu que os questionamentos constitucionais sobre a moralidade da nomeação devem ser analisados pela Corte. “Eventual referência de matéria infraconstitucional na causa posta na ação popular não afeta, portanto, a atuação deste Supremo Tribunal na presente reclamação, pela inequívoca natureza constitucional do fundamento utilizado na decisão liminar tida como lesiva ao Poder Público e exposta, com clareza, no requerimento de suspensão de seus efeitos”, decidiu a ministra.
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil
Descrente de que o governo reúna os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência no plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já prepara o discurso para anunciar, no final de fevereiro, o engavetamento da matéria. Para evitar que o ônus do anúncio recaia sobre o Congresso Nacional e, muito menos, sobre ele, Maia deve responsabilizar o Planalto por não ter obtido apoio suficiente à proposta. Deve dizer, ainda, que não vale a pena colocar a matéria em votação para ser derrotada.
Nos bastidores, outras lideranças partidárias também dão como certo que a proposta será engavetada. A maioria suspendeu as articulações em torno da reforma da Previdência durante o período carnavalesco. Só devem retomar as conversas a partir deste domingo. Sem o placar mínimo de votos para aprovação, a expectativa é de que o início da discussão em plenário, antes previsto para esta segunda, seja mais uma vez adiado.
O próprio relator da reforma, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), viajou ao exterior com a família na semana passada e só retorna domingo, segundo sua assessoria. Os principais líderes também só devem chegar a Brasília no domingo ou na segunda, entre eles, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e André Moura (PSC-SE), líderes do governo na Câmara e no Congresso, respectivamente, e Baleia Rossi (SP), líder do MDB, partido do presidente Michel Temer.
Segundo interlocutores, Rodrigo Maia decidiu que cumprirá seu “papel institucional” de presidente da Câmara ao anunciar que não pautará a votação da reforma antes das eleições. Esse anúncio deve ser feito antes mesmo do dia 28, data limite prevista para a votação. Até então, o parlamentar fluminense resistia em fazer esse anúncio e se mostrava muito incomodado com o discurso do governo de transferir para os deputados a culpa pela frustração com a reforma.
Avaliação do grupo de Maia é de que o anúncio pode favorecer a candidatura dele à Presidência da República, pois o descolaria de uma pauta impopular. O parlamentar fluminense, contudo, pretende manter o discurso de que a reforma é “necessária” e investir na tese de que as eleições presidenciais de outubro é que resolverão o futuro da proposta.
Fonte: Veja
Sem expectativa de manter a unidade dos partidos aliados na eleição, o Palácio do Planalto mudou a estratégia e passou a elogiar o apresentador Luciano Huck, sob o argumento de que ele pode até mesmo ter o apoio do MDB, se for candidato à cadeira do presidente Michel Temer. O movimento foi calculado para reagir às articulações do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na tentativa de mostrar que o MDB pode desequilibrar o jogo.
Dono do maior tempo de TV na propaganda política, o partido de Temer não pretende avalizar Huck, que hoje flerta com o PPS. Com a nova tática, porém, demarca o território para deixar claro que, se não querem o seu “dote” por medo da impopularidade do presidente, um outsider na política pode levá-lo e sair na frente nessa corrida.
Nos bastidores, auxiliares de Temer dizem que tanto Alckmin quanto Maia fazem discurso público favorável à reforma da Previdência, mas, na prática, lavam as mãos e não ajudam a angariar votos para aprovar a proposta. A avaliação no Planalto é a de que os dois não têm interesse em fortalecer o governo em um ano eleitoral.
Desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão, o centro político intensificou as negociações para encontrar um nome que possa herdar votos do petista, caso ele fique inelegível pela Lei da Ficha Limpa. O problema é que, até agora, todos os postulantes desse espectro patinam nas pesquisas de intenção de voto, e o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) está isolado no segundo lugar, atrás de Lula.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta terça-feira (13) uma resolução que define que os candidatos poderão financiar as campanhas eleitorais deste ano com recursos próprios. A Resolução 23.553, foi publicada no último dia 2 de fevereiro no “Diário da Justiça Eletrônico” e “disciplina os procedimentos relativos à escolha e ao registro de candidatos” a presidente da República, governador, senador e deputado. Segundo o texto, “o candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre”. Os limites para 2018 vão ser de R$ 70 milhões para presidente; R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões para governador; R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões para senador; R$ 2,5 milhões para deputado federal e R$ 1 milhão para deputado estadual e distrital.
Fonte: Bahia Notícias
O prefeito ACM Neto, em entrevista à imprensa nesta segunda-feira de Carnaval (12), avalia que o número de foliões nas ruas durante os últimos quatro dias de festa teve um crescimento médio de 20%, se comparado com o mesmo período do ano passado. No sábado e no domingo, a estimativa é que esse número tenha chegado a 25%, com destaque para o circuito Osmar (Campo Grande) ontem.
“Há muitos anos não tínhamos um domingo com tantas atrações, com tanta gente na pipoca. A Prefeitura ficou muito satisfeita com o planejamento de trazer mais atrações sem cordas para o Campo Grande porque o público veio junto. Estamos muito satisfeitos com o que temos apresentado até aqui porque todos os anos temos de mostrar novidades para aperfeiçoar a festa”, avaliou ACM Neto.
O prefeito afirmou ainda que a estimativa é que a rede hoteleira alcance a taxa de 96% de ocupação durante este Carnaval. “Isso significa que o Carnaval está sendo um sucesso. Ano passado, tivemos uma festa em meio a um crise, e nesse ano a crise começa a ser superada, o que motiva as pessoas a irem mais para as ruas, a consumirem mais, o que é bom para a nossa economia”, acrescentou.
Nessa sexta-feira (9), o Governo Municipal anunciou que o pagamento do terço de férias do Fundeb 40 será efetuado no próximo dia 20. Os demais servidores receberão dia 28 de fevereiro, junto com a folha de pagamento.
Além disso, o governo informa que o décimo-terceiro dos servidores neste ano de 2018 será efetuado no mês de aniversário do servidor e pago integralmente junto com a folha de pagamento. Os primeiros a receber serão os aniversariantes de janeiro e fevereiro.
Para melhorar ainda mais o planejamento e a gestão dos recursos públicos, a Secretaria de Administração já solicitou de todas as secretarias a definição do calendário anual de férias. A medida visa organizar o cronograma de forma que a distribuição do período de férias seja feito sem prejuízos ao serviço em nenhuma época do ano.
O governador Rui Costa (PT) negou que a sua ausência na abertura oficial do Carnaval de Salvador, no Camarote Expresso 2222, no bairro da Barra, nesta quinta-feira (8), tenha sido motivada pela disputa política com o prefeito ACM Neto (DEM), seu provável adversário na eleição estadual de outubro.
“[O motivo foi] a vinda à abertura do Campo Grande. Aqui tem atrações que nós estamos ajudando no carnaval e eu resolvi acompanhar aqui a cobertura do carnaval no Campo Grande. Nós temos que valorizar os dois circuitos. O prefeito está lá, no circuito Barra/Ondina, e o governador está aqui, no circuito do Campo Grande”, justificou o petista.
De acordo com Rui, o ato não é o prenúncio do que virá na campanha. “Não. É o prenúncio de uma festa em que todos os circuitos são valorizados”, disse.
Fonte: Metro 1
