A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez adotou mais uma medida na tentativa de conseguir a soltura do petista.
No final da noite desta segunda-feira (23), os advogados apresentaram dois recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), onde o ex-presidente foi condenado em segunda instância na Lava Jato. Nos documentos, a defesa pede que o caso seja levado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília.
Se o TRF4 aceitar o pedido de deslocamento do processo, o caso irá ao STJ, que após avaliar os autos, poderá encaminhar ao STF.
O petista foi condenado na Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá que teria sido presente da construtora OAS.
Fonte: Bocão News
Embalado pela recusa de ACM Neto de disputar o governo da Bahia em outubro próximo, mais um prefeito do Democratas cai nos braços de Rui Costa (PT): Flaviano Bonfim (à esquerda do governador na foto), de Santo Amaro da Purificação, formalizou seu apoio ao petista na tarde desta segunda-feira (23).
“Reunimos o nosso grupo, e em consenso decidimos o que era melhor para a nossa cidade. O nosso deputado federal que trouxe mais de 10 milhões (de reais) em emendas nos convenceu que poderíamos unir forças na base do governador e nós decidimos seguir junto com ele. Tudo isso, pensando principalmente no meu compromisso com o povo de Santo Amaro e com o desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou Flaviano.
“Nosso deputado federal” a quem ele se refere é Cláudio Cajado, democrata histórico que recentemente desembarcou na base de Rui, se filiando ao Partido Progressista (PP), do vice-governador João Leão. Ainda não é confirmado, mas o prefeito de Santo Amaro também deve se filiar ao PP.
Flaviano Bonfim teve apoio de seu vice, Justino Oliveira, e dos secretários Raimundo Saborosa e Valdemiro Rocha, todos também declarados apoiadores do governador a partir de então.
Em entrevista coletiva nesta segunda o governador afirmou que vai ter apoio de 90 dos 120 prefeitos que compunham o grupo de ACM Neto até ele declinar de sua candidatura.
Fonte: Bahia.ba
No afã de conseguir recursos para municípios onde tem base, na tentativa de se reeleger, o deputado baiano Lúcio Vieira Lima (MDB) tem lançado mão de uma estratégia para lá de inusitada. De acordo com a Veja, ele “ameaça” ministros que estão em busca da reeleição. Diz, de acordo com a publicação, que se o recursos não saírem, Geddel Vieira Lima irá gravar um vídeo diretamente da prisão para pedir votos para o político.
Geddel foi preso após a Polícia Federal encontrar R$ 51 milhões em malas em um apartamento em Salvador. Uma das “vítimas” de Lúcio foi o ex-ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que disputará o governo do Pará.
Fonte: Metro 1
Termina nesta segunda-feira (23) o prazo de validade da Medida Provisória que modifica pontos da nova lei trabalhista, como, por exemplo, itens referentes ao trabalho intermitente, de gestantes e lactantes em locais insalubres, de autônomos, além de regras para jornada de 12 horas de trabalho seguidas de 36 horas de descanso.
Ao serem editadas pelo governo, medidas provisórias têm força de lei. No entanto, deixam de vigorar caso não sejam votadas pelo Congresso dentro do prazo de validade.
A referida MP foi editada pelo Palácio do Planalto em novembro do ano passado, depois de negociações para que o texto da reforma trabalhista fosse aprovado com rapidez no Senado.
O programa Redação Brasil de Hoje (20), recebeu o federal Waldenor Pereira (PT). Na oportunidade, o deputando convidou a população para uma oficina de saúde com a presença do secretário estadual Fábio Vilas Boas, que acontece logo mais, às 19h00, no auditório do Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães.
Perguntando, se a possibilidade do ex-governador Jaques Wagner ser um possível candidato a presidência devido a prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, Waldenor respondeu: “Não existe nem plano B, nem Plano B, o plano é L, de Lula, que vive uma perseguição implacável e nós estamos batalhando para que ele seja solto, aparece liderando as pesquisas nos últimos anos e é o nome do PT para a sucessão presidencial”, disse.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou nessa quinta-feira (19) para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o irmão dele, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A denúncia será julgada pela Segunda Turma da Corte, e a data não foi definida.
Também foram denunciados pelos mesmos crimes a mãe de Geddel, Marluce Vieira Lima, e um ex-assessor do deputado Job Brandão. A investigação está relacionada à apreensão, pela Polícia Federal (PF), dos R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador.
Geddel foi preso no dia 8 de setembro do ano passado, três dias depois que a PF encontrou o dinheiro no apartamento de um amigo do político. Os valores apreendidos foram depositados em conta judicial.
Segundo a Polícia Federal, parte do dinheiro seria resultante de um esquema de fraude na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal no período entre 2011 e 2013, quando Geddel era vice-presidente de Pessoa Jurídica da instituição.
A defesa de Geddel sustenta que a origem dos R$ 51 milhões decorre da “simples guarda de valores em espécie”.Segundo a defesa, os valores são fruto de “investimentos no mercado de incorporação imobiliária, com dinheiro vivo”.
*EBC
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e agora pré-candidato ao Palácio do Planalto nas eleições de outubro, Joaquim Barbsosa, pode ter ganho um cabo eleitoral de peso.
Segundo a coluna do Estadão, na sessão do julgamento do caso do deputado federal Paulo Maluf (PP), o ministro Edson Fachin registrou elogios a Barbosa citando “a elevada honra de substituir e ocupar a cadeira”do magistrado aposentado e recém filiado ao PSB.
Ao desembarcar na legenda, o ex-ministro do STF provocou debandadas, inclusive do ex-ministro Aldo Rebelo, que partiu para o Solidariedade na esperança de mantar a pré-campanha à presidência que foi frustrada no PSB.
O Assessor Especial do Gabinete Civil do Governo de Herzem Gusmão Pereira, Yvonilton Gonçalves (Vonca), pediu exoneração do cargo e pode ser candidato a deputado.
Em conversa com o jornalista Frarlei Nascimento do Blitz Conquista, Vonca revelou que pediu afastamento da função para que possa manter articulações políticas em outras regiões do Estado. Vonca não descarta sua candidatura para deputado e diz que a possibilidade está em análise.
Ainda segundo Vonca, há vários convites para que ele entre na disputa eleitoral, mas é preciso ponderar vários aspectos, pois não se pode colocar o nome para “se colar, colou”.
Tendo possibilidades reais de êxito, caso decida entrar na disputa, Vonca ainda terá que escolher disputar uma cadeira na Assembleia ou no Congresso.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou, por 3 votos a 0, o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a sua condenação em segunda instância a doze anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com isso, está encerrado o processo do ex-presidente no TRF4, podendo o petista apelar apenas às cortes superiores.
Os chamados “embargos dos embargos” contestavam pontos do julgamento de 24 de janeiro deste ano, quando a condenação definida na primeira instância pelo juiz Sergio Moro foi mantida e as penas foram aumentadas. Para a defesa, esses itens não haviam sido devidamente avaliados pelos desembargadores João Pedro Gebran, Leandro Paulsen e Victor Laus durante o julgamento dos embargos de declaração, no mês passado.
Foram questionadas uma suposta parcialidade do juiz Sergio Moro e algumas “obscuridades” sobre as quais a defesa do ex-presidente pediu explicações ao TRF4 : o que a Corte entende como “capacidade de influência” de Lula no esquema de corrupção da Operação Lava Jato; como, especificamente, ele teria recebido as vantagens indevidas que caracterizam o crime; e quais foram as “tratativas” que o tribunal julgou terem existido entre o petista e o empresário Léo Pinheiro, da OAS, sobre o tríplex.
Cristiano Zanin, advogado de Lula, pediu a palavra antes de o relator falar. “Claro que lhe darei a palavra. Mas não se costuma dar a palavra antes do relator”, respondeu o desembargador Leandro Paulsen. Zanin pediu adiamento do julgamento até a volta do relator Gebran Neto, que está de férias e é substituído por Nivaldo Brunoni.
Brunoni votou por não conceder os embargos de declaração. Victor Laus disse que a questão já havia sido analisada. Votou pela inadmissibilidade, acompanhando o relator.
Paulsen, por sua vez, disse que embargos dos embargos são recursos excepcionais. “Invariavelmente há insurgências e inconformismos de parte a parte, mas (o processo) foi objeto de dedicação muito grande da turma. Novos embargos de declaração costumam ser desprovidos e inclusive têm caráter protelatório porque dificilmente passaria algum ponto descoberto”, disse Paulsen.
O Tribunal de Porto Alegre ainda dará uma última decisão no caso do ex-presidente. Caso ele decida recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF), deve apresentar o pedido à vice-presidente do TRF4, desembargadora Maria de Fátima Labarrère, que fará um juízo de admissibilidade e verá se o processo contempla os pré-requisitos para ser julgado nas cortes.
Pelos atuais entendimentos do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estando definitivamente condenado em segunda instância, o ex-presidente Lula pode ter a pena executada – como efetivamente vem ocorrendo desde o último dia 7, quando ele foi preso – e está inelegível, de acordo com a Lei da Ficha Limpa.
Fonte: Veja
Em entrevista ao programa Redação Brasil de hoje (18) o deputado federal Antônio Brito (PSD-BA) no pleito de 2018. Fala do apoio do vereador Luis Carlos Dudé (PTB). Atual líder do governo do prefeito Herzem Gusmão (MDB), na Câmara Municipal, e abriu mão de candidatar-se a deputado estadual para marchar com Brito durante as eleições. Com este apoio, o deputado baiano, aliado do governador Rui Costa, amplia e fortalece a sua base no sudoeste do Estado.
