Preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Lula (PT) só deve deixar a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba, no Paraná, depois das eleições de outubro. De acordo com a coluna Radar, da revista Veja, a afirmação partiu do advogado do petista, Sepúlveda Pertence.
Deputados contra e a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quase se agrediram fisicamente no plenário da Câmara na madrugada desta quinta-feira, 26. Petistas partiram para cima do delegado Éder Mauro (PSD-PA), que insistia em chamar Lula de “ladrão” no plenário durante a votação de uma medida provisória. Por pouco não houve troca de tapas entre os parlamentares. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu calma para que a sessão pudesse continuar. Outros deputados também se manifestaram. “Cala a boca, peruquinha!”, gritou um parlamentar para Éder Mauro. Deputados da oposição estão em obstrução na Câmara e têm usado as sessões no plenário para fazer uma defesa ao ex-presidente e pedir a liberdade de Lula, preso desde o último dia 7.
Fonte: Estadão
A pré-candidata à Presidência da República, Manuela D’Ávila (PCdoB), já tem data marcada para visitar Vitória da Conquista. De acordo com a informação do deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), Manuela estará em Conquista no dia 09 de junho, sábado, às 09h, no plenário da Câmara Municipal, para participar de um Ato em Defesa da Democracia e do Desenvolvimento do Brasil. Na oportunidade, lançará o manifesto “Liberdade para o Brasil, para Lula e para as brasileiras e brasileiros.”
“A nossa ideia é construir uma pré-candidatura com participação da sociedade, ouvindo as várias vozes. Por isso, Manuela está viajando pelo país, conversando, debatendo saídas para o Brasil. É o que vamos fazer em Conquista: pensar um projeto de desenvolvimento que tenha como prioridade a soberania nacional e o enfrentamento às desigualdades”, disse o deputado Fabrício.
Para o presidente municipal do PCdoB, Elias Dourado, a vinda de Manuela à Conquista é mais que oportuna. “Será uma grande oportunidade para conhecer as ideias da pré-candidata Manuela sobre a crise econômica e política que o país atravessa, acolher contribuições e ideias, com objetivo de agregar forças e apontar saídas para tirar o Brasil do quadro em que se encontra e encaminhá-lo para um novo ciclo de desenvolvimento”, ressaltou Dourado.
O presidente destacou que a discussão nacional tem impactos diretos no município e lembrou que “Conquista tem sido um exemplo de resistência e luta, de seus cidadãos e cidadãs, e saberá redescobrir o caminho do desenvolvimento e da qualidade de vida para todos e, principalmente, para os que mais precisam”.
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um eventual registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Lava Jato. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A declaração aconteceu nesta terça-feira em um evento entre os quais estavam os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mendes chegou a admitir a possibilidade da decisão do plenário virtual da segunda instância do STF resultar na liberdade de Lula, mas disse que essa decisão já estaria “prejudicada”.
“Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal Regional Federal (TRF-4) negou o recurso, mas pode, claro”, afirmou o ministro.
Mendes comentou ainda a hipótese de que ao invés de dois crimes (lavagem de dinheiro e corrupção passiva), Lula possa ser condenado apenas por corrupção, com a lavagem sendo considerada uma ação feita no contexto da corrupção. “É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado são realmente dois crimes”. Se o entendimento for de que houve apenas um crime, a pena do ex-presidente poderá ser reduzida.
Embora tenha afirmado que uma das tarefas do TSE é preservar a Lei da Ficha Limpa, Luiz Fux não descartou a hipótese do petista ter sua candidatura à Presidência registrada. “Se o Supremo emitir uma ordem eu terei que, necessariamente, cumprir”, afirmou.
Fonte: Yahoo
Com o voto de desempate do ministro Gilmar Mendes, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por 3 votos a 2 retirar do juiz Sérgio Moro trechos da delação de ex-executivos da Odebrecht que envolvem o ex-presidente Lula (PT).
A maioria dos ministros considerou que as delações da Odebrecht sobre o sítio e o Instituto Lula não têm relação com a Petrobras e por isso não há razão para serem direcionadas para o magistrado, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.
Os trechos sobre suspeitas de fraudes na construção do Instituto Lula e em reforma de sítio em Atibaia foram enviados no ano passado para o Paraná por terem relação com ações penais em andamento na 13ª Vara Federal, de Moro, e por se referirem, na avaliação do MPF, ao esquema de corrupção que envolveu a Petrobras e é investigado pela operação.
Fonte: Metro 1
Coronel Inácio Lira e o Ten Coronel Ivanildo Silva receberão essa medalha importante. A solenidade acontece no próximo dia 27 de abril, no Plenário da Câmara Municipal, às 18h. O presidente da ALBA, Angelo Coronel (PSD), é uma das presenças confirmadas.
A proposição das homenagens é do deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB).
“São dois grandes membros da Polícia Militar da Bahia, com serviços prestados à nossa comunidade. Dois profissionais valorosos que merecem esse reconhecimento. Tive a alegria de propor a homenagem e só tenho a agradecer à Assembleia pelo apoio. A alegria é dobrada por fazermos a sessão de entrega em Conquista, nossa querida terra”, disse Fabrício.
A data-limite para a transferência do título de eleitor é o dia 9 de maio. O prazo é válido para todo o país, segundo o Tribunal Regional Eleitoral.
O TRE Bahia comunicou, através de nota, que o eleitor precisa apresentar comprovante de residência atualizado e documento oficial com foto. O atendimento deve ser realizado em um posto ou cartório eleitoral do município que pretende votar.
A transferência de domicílio eleitoral acontece quando o eleitor muda de zona eleitoral ou de cidade.
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federa) deve analisar no dia 8 de maio se recebe ou não a denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) e seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB) pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A dupla é acusada pela PGR (Procuradoria-geral da República) no caso do bunker de R$51 milhões, encontrados em um apartamento em Salvador.
Também foram denunciados a mãe dos políticos, Marluce Vieira Lima, o ex-assessor parlamentar, Job Ribeiro Brandão, o ex-diretor da Defesa Civil de Salvador, Gustavo Pedreira do Couto Ferraz, e o empresário Luiz Fernando Machado da Costa Filho.
A Segunda Turma é formada pelos ministros Edson Fachin, relator do caso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Fonte: Metro 1
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez adotou mais uma medida na tentativa de conseguir a soltura do petista.
No final da noite desta segunda-feira (23), os advogados apresentaram dois recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), onde o ex-presidente foi condenado em segunda instância na Lava Jato. Nos documentos, a defesa pede que o caso seja levado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília.
Se o TRF4 aceitar o pedido de deslocamento do processo, o caso irá ao STJ, que após avaliar os autos, poderá encaminhar ao STF.
O petista foi condenado na Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá que teria sido presente da construtora OAS.
Fonte: Bocão News
Embalado pela recusa de ACM Neto de disputar o governo da Bahia em outubro próximo, mais um prefeito do Democratas cai nos braços de Rui Costa (PT): Flaviano Bonfim (à esquerda do governador na foto), de Santo Amaro da Purificação, formalizou seu apoio ao petista na tarde desta segunda-feira (23).
“Reunimos o nosso grupo, e em consenso decidimos o que era melhor para a nossa cidade. O nosso deputado federal que trouxe mais de 10 milhões (de reais) em emendas nos convenceu que poderíamos unir forças na base do governador e nós decidimos seguir junto com ele. Tudo isso, pensando principalmente no meu compromisso com o povo de Santo Amaro e com o desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou Flaviano.
“Nosso deputado federal” a quem ele se refere é Cláudio Cajado, democrata histórico que recentemente desembarcou na base de Rui, se filiando ao Partido Progressista (PP), do vice-governador João Leão. Ainda não é confirmado, mas o prefeito de Santo Amaro também deve se filiar ao PP.
Flaviano Bonfim teve apoio de seu vice, Justino Oliveira, e dos secretários Raimundo Saborosa e Valdemiro Rocha, todos também declarados apoiadores do governador a partir de então.
Em entrevista coletiva nesta segunda o governador afirmou que vai ter apoio de 90 dos 120 prefeitos que compunham o grupo de ACM Neto até ele declinar de sua candidatura.
Fonte: Bahia.ba
