A infraestrutura hídrica do estado da Bahia ganhou um novo reforço nesta sexta-feira (7/2) com as inaugurações da Adutora da Fé e do sistema de esgotamento sanitário de Paramirim, realizadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a participação dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Jader Filho (Cidades), Sidônio Palmeira (Comunicação Social) e do governador Jerônimo Rodrigues.
Para a realização dos dois empreendimentos foram executados R$ 70,4 milhões, via Codevasf, Ministério das Cidades e Ministério da Integração, com contrapartidas do Governo da Bahia.
Durante a agenda na região sudoeste da Bahia, o presidente também autorizou ordens de serviço para construção da Barragem Rio da Caixa, do trecho Salitre do Canal do Sertão Baiano e da segunda etapa da Adutora da Fé. Os novos investimentos totalizam mais de R$ 540,8 milhões, todos incluídos na carteira do Novo PAC, dentro do programa Água Para Todos.
“Ninguém vive sem água, ninguém vive sem comida, e é por isso que a gente vai fazer mais uma barragem, a gente vai garantir para os pequenos produtores água para fazer irrigação e comida de qualidade na casa de vocês, água para tomar banho, água para beber, para lavar roupa. Não estamos fazendo nenhum favor, estamos devolvendo a vocês aquilo que vocês nunca deveriam ter perdido, a decência, a dignidade e o respeito”, destaca o presidente Lula.
Localizada na região da cidade de Bom Jesus da Lapa, o sistema adutor é composto por duas etapas: a primeira inclui a captação de água do Rio São Francisco, estação de tratamento de águas, estação elevatória e 6 km de tubulação; na segunda etapa, são 95 km de tubulação, interligando os municípios de Bom Jesus da Lapa, Riacho de Santana e Igaporã. O valor total do investimento é de R$ 302 milhões. A obra beneficia mais de 140 mil pessoas.
*Nota de Pesar*
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista vem a público lamentar a morte de _Ernande Gusmão_ (74 anos), irmão do ex-prefeito Herzem Gusmão, ocorrida na tarde deste domingo (9) em decorrência de parada cardiorrespiratória.
Ernande era tio da Ouvidora Geral do Município, Thaisy Gusmão, e exerceu o cargo de gerente de Posturas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Sempre presente dos debates sobre a cidade e muito solícito quando convidado a discutir o futuro de nossa terra, Ernane deixará um grande vazio no meio político e social.
Ele deixa a companheira Sandra Gusmão, um filho, dois enteados e uma neta. O velório será realizado na Comunidade Filadelfia, a partir das 8h, na Rua Nestor Fonseca, 805, Alto Maron. O sepultamento será às 11h, no Cemitério da Saudade.
Neste momento de dor, a Câmara Municipal se solidariza com todos os familiares, amigos e irmãos de comunidade evangélica.
*Ivan Cordeiro*
*Presidente*
Os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Vitória da Conquista foram iniciados nesta sexta-feira (7) com os primeiros discursos desta legislatura e aprovação de diversas matérias, entre indicações, requerimentos e moções de aplausos, repúdio, pesar e aplausos. Também foram lidos em plenário projetos de leis e mensagens de veto do Poder Executivo.
Audiências públicas
De autoria da vereadora Viviane (PT), foram aprovadas audiências públicas para celebrar o aniversário da COTEFAVE em 19 de agosto. No dia 3 de abril será comemorado o Dia Internacional da Síndrome de Down e o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Em 13 de maio será celebrado o Dia da Enfermagem e em 27 de maio o Dia Mundial da Fibromialgia; no dia 6 de agosto o aniversário da Lei Maria da Penha.
O plenário aprovou requerimento do vereador Edivaldo Júnior para realização de uma audiência pública no dia 21 de fevereiro para celebrar os 23 anos do projeto cultural Quintas de Maio, de autoria do produtor cultural Vadinho Barreto. No dia 4 de abril será realizada sessão especial para comemorar os 200 anos de criação da Polícia Militar do Estado da Bahia. A proposta foi apresentada pelo vereador Ricardo Gordo (PSB).
De autoria do vereador Ivan Cordeiro foi aprovada a realização de sessão especial para celebrar os 45 anos de criação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). A data da sessão ainda será discutida entre as duas instituições, conforme dicou definido em reunião entre o presidente Ivan Cordeiro e o reitor da UESB, professor Luiz Otávio, que se reuniram na quinta-feira (6).
Moções
Na sessão desta sexta-feira (7) também foram apresentadas quatro moções. Uma Moção de Aplauso ao Dr. Leonardo Mascarenhas pelos 10 anos de serviços prestados à Coordenação de Ortopedia do Hospital de Base de Vitória da Conquista, de autoria da vereadora Cris Rocha (MDB). Uma Moção de Congratulação ao Padre Geneildo Almeida Lima, pelos três anos pastorais na missão de Pároco na Paróquia Rainha da Paz e São Vicente de Paula, bairro Patagônia, de autoria de Ricardo Gordo (PSB).
Do vereador Edivaldo Júnior foi aprovada Moção de Pesar pelo falecimento do servidor público municipal Ivan Abade dos Santos, ocorrido não dia 21 de janeiro de 2025. Também foi aprovada, de autoria da Dra. Lara (Republicanos) – com voto contrário da Bancada de Oposição – Moção de Repúdio à ministra Macaé Evaristo pela publicação da Resolução nº 258, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
Projetos de Lei
Duas propostas de lei foram lidas no plenário da Câmara nesta sexta-feira (7): O Projeto de Lei nº 1/2025, de autoria do Subtenente Muniz, que altera para 60 anos a idade mínima para a gratuidade no sistema de transporte coletivo urbano e rural de Vitória da Conquista.
O Projeto de Lei nº 3/2025, de autoria da vereadora Cris Rocha (MDB), institui o ‘Selo de Acessibilidade’ para reconhecer e incentivar estabelecimentos que atendem às normas de acessibilidade, abrangendo categorias como Urbanística, Edificação, Veículos de Transporte e Digital.
Mensagens de Veto
Foram lidas na sessão desta sexta-feira (7) duas mensagens de veto do Poder Executivo Municipal: o de nº 1/2025, que veta parcialmente a Lei nº 1.910/2024, que institui o Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano de Vitória da Conquista – PDDU. E o de nº 2/2025, com veto total à Lei nº 1.914/2024, que dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa na utilização de sanitários nos terminais rodoviários e aeroportos no Município de Vitória da Conquista.
Por Fábio Sena
Em seu primeiro discurso durante a sessão na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista na manhã desta sexta-feira (07), a vereadora eleita dr. Lara ( REPUBLICANOS) iniciou o seu discurso falando sobre o sentimento de nervosismo ao discursar pela primeira vez no legislativo ; “Me perdoem, estou nervosa”; disse e destacou que apesar de não ser conquistense, reside em Vitória da Conquista há cerca de 22 anos onde atua como médica.
Ela direcionou o seu discurso para enfatizar que não está veiculada ao seu marido, dr. Alan, eleito vice-prefeito de Vitória da Conquista; “ Não estou veiculada ao meu marido Alan, ele está no Executivo e eu no Legislativo que são poderes independentes. Eu sou católica, conservadora e irei defender as pautas da direita, sou prol a vida e já quero lançar uma nota de repúdio por aqueles que influenciam jovens a cometerem aborto”; disse.
A vereadora encerrou a fala agradecendo a oportunidade e os votos recebidos pela população de Vitória da Conquista.
A assessoria do presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou, na noite desta quinta-feira (6), a programação oficial da visita do chefe do Executivo à cidade de Paramirim, no sudoeste da Bahia, nesta sexta-feira (7). A agenda inclui inspeção de obras e anúncios de investimentos voltados à segurança hídrica na região. Lula desembarca às 10h no Aeroporto Municipal de Guanambi e segue para Paramirim, onde, às 11h05, visitará a Estação de Tratamento de Água do município. Em seguida, às 12h, o presidente participará da cerimônia “Água Para Todos”, na qual serão feitos anúncios relacionados ao abastecimento de água e outras medidas para garantir o acesso hídrico na Bahia. Após o evento, Lula retorna a Guanambi para embarcar de volta a Brasília, com partida prevista para as 14h30 e chegada à capital federal às 15h30.
A Prefeitura de Vitória apresentou na manhã desta quinta-feira (6), a nova identidade visual e o slogan que será usado pela gestão no quadriênio 2025-2028. O novo símbolo imagético é composto por cores vibrantes – azul royal, rosa e amarelo – que destacam o compromisso da administração com a diversidade, a inclusão e a evolução do município, representada pelas setas sentido horizontal. Além disso, representa a característica pulsante de Vitória da Conquista.
Já o logotipo traz o nome de Vitória da Conquista em branco sobre um fundo azul royal à frente da palavra “Prefeitura”, seguido do novo slogan “Exemplo para a Bahia”. A ideia principal é a de que esse mote extrapole o Governo Municipal, o Poder Executivo, e represente a cidade como um todo, especialmente o tradicional orgulho conquistense.
A nova marca será aplicada em placas e cartazes dos equipamentos públicos, com atenção especial às áreas de Saúde e Educação. No caso dos equipamentos de Saúde, as novas placas seguirão as diretrizes oficiais do Sistema Único de Saúde (SUS). Também será utilizada nos materiais de comunicação institucional desenvolvidos pela Prefeitura, a fim de reafirmar a relação de confiança e proximidade com os munícipes, e reforçar os avanços e crescimento exponencial do município nos últimos anos.
Estavam presentes na apresentação da nova identidade, a prefeita Sheila Lemos e o vice-prefeito, Aloísio Alan, secretários municipais, entre eles, o de Comunicação, Luiz Fernando Lima, o chefe do Gabinete Civil, Coronel Ivanildo Silva, o presidente da Câmara, Ivan Cordeiro, e representantes da imprensa.
A prefeita Sheila destacou que a nova identidade visual cumpre com o papel de transcender a Prefeitura e abraçar a cidade como um todo. “Vitória da Conquista é um município pujante, constituído por pessoas que fazem acontecer por meio do próprio trabalho e atuação, indo além do que o Governo Municipal também executa. Então, nada mais justo do que ter uma comunicação que represente esse pulsar e situe a cidade onde ela merece estar: projetada como exemplo. É importante ressaltar que nossa atuação em conjunto, Poder Executivo e cidadãos conquistenses, levou Conquista a ser considerada a melhor cidade para se viver na Bahia. E é essa imagem que almejamos dar continuidade”, afirmou a gestora do Município.
De acordo com o vice-prefeito, Aloísio Alan, a identidade visual é um marco histórico para a cidade. “A nova comunicação representa o que Vitória da Conquista significa para a Bahia, um exemplo em crescimento, e define o norte a ser seguido pela gestão municipal. Nossa cidade é um exemplo em todos os aspectos e é feita por quem mora aqui. Esse é o orgulho que o conquistense carrega”, disse o vice-prefeito.
A composição das 16 Comissões temáticas da Câmara Municipal de Vitória da Conquista foi definida na manhã desta quinta-feira (6) em reunião entre o presidente Ivan Cordeiro e os líderes das bancadas de Situação, Edjaime Rosa Bibia (UB), de Oposição, Viviane (PT), e do líder do Governo, Edivaldo Ferreira Jr. (PSDB).
É nas comissões que se estuda a conveniência das propostas legislativas e onde ocorrem debates que contam com a participação da sociedade. As comissões realizam reuniões para discutir os temas e também podem realizar visitas e audiências públicas para ouvir a população e os representantes dos diversos setores da sociedade.
O presidente da Câmara, Ivan Cordeiro, destacou que a definição das comissões ocorreu com base no diálogo entre as bancadas. “Uma reunião bem transparente, de muita conversa, diálogo, de entendimento das bancadas. Queremos dar grande publicidade aos atos das comissões. Vão desempenhar um papel fundamental no trabalho dos nossos vereadores, juntamente com toda a sociedade conquistense”, apontou.
O líder do Governo na Câmara, Edivaldo Ferreira Jr., explicou que a composição é norteada pelo Regimento Interno, que estabelece a proporcionalidade partidária. “Foi obedecida a proporcionalidade dos partidos que compõem a Câmara de Vereadores, o que demonstra, já na formação das comissões que o que prevalecerá junto às bancadas será o diálogo”, apontou.
Os líderes das duas bancadas celebraram o clima de tranquilidade de reunião. “Obedecendo ao Regimento Interno, a Situação em alguns momentos tem maioria, em alguma nós conseguimos ficar com a minoria, então foi um clima bem tranquilo”, apontou a líder da Oposição, Viviane. “Fizemos uma divisão com muita transparência, com tranquilidade e a partir de amanhã já começa a funcionar todo esse trabalho”, anunciou o líder da Bancada de Situação, Bibia.
O artigo 50 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista prevê a eleição interna para escolha do presidente das comissões deve ocorrer três após sua constituição. Cabe ao presidente, entre outras coisas, designar relator e distribuir-lhe a matéria sujeita a parecer, representar a Comissão em suas relações com a Mesa, com outras comissões e com os líderes.
Confira abaixo a composição completa das comissões:
*Comissão de Legislação Justiça e Redação Final*
Luís Carlos Dudé (UB)
Edivaldo Ferreira Jr (PSDB)
Fernando Jacaré (PT)
*Comissão de Finanças e Orçamento*
Nelson de Vivi (PSDB)
Diogo Azevedo (UB)
Luciano Gomes (PCdoB)
*Comissão de Agricultura*
Adinilson Pereira (UB)
Subtenente Muniz (PDT)
Luciano Gomes (PCdoB)
Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania
Dra. Lara (Republicanos)
Adinilson Pereira (UB)
Alexandre Xandó (PT)
*Comissão de Educação*
Edivaldo Ferreira Jr (PSDB)
Dra. Lara (Republicanos)
Alexandre Xandó (PT)
*Comissão de Cultura e Esporte*
Paulinho Oliveira (PSDB)
Ricardo Gordo (PSB)
Ricardo Babão (PCdoB)
*Comissão de Fiscalização dos Atos do Executivo*
Paulinho Oliveira (PSDB)
Edjaime Rosa Bibia (UB)
Fernando Jacaré (PT)
*Comissão de Indústria, Comércio e Turismo*
Subtenente Muniz (PDT)
Dr. Andreson Ribeiro (PCdoB)
Ricardo Gordo (PSB)
*Comissão Meio Ambiente*
Léia de Quinho (PSD)
Adinilson Pereira (UB)
Dinho dos Campinhos e Simão (Republicanos)
*Comissão de Obras e Serviços Públicos*
Márcio de Vivi (PSD)
Hermínio Oliveira (PP)
Natan da Carroceria (Avante)
*Comissão de Proteção de Defesa do Consumidor*
Dr. Andreson Ribeiro (PCdoB)
Cris Rocha (MDB)
Hermínio Oliveira (PP)
*Comissão de Saúde e Assistência Social*
Dra. Lara (Republicanos)
Diogo Azevêdo (UB)
Ricardo Babão (PCdoB)
*Comissão de Ética*
Edjaime Rosa Bibia (UB)
Luís Carlos Dudé (UB)
Viviane (PT)
*Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo*
Edivaldo Ferreira Jr (PSDB)
Nelson de Vivi (PSDB)
Fernando Jacaré (PT)
*Comissão de Legislação Participativa*
Alexandre Xandó (PT)
Natan da Carroceria (Avante)
Márcio de Vivi (PSD)
*Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher*
Viviane (PT)
Léia de Quinho (PSD)
Cris Rocha (MDB)
O primeiro Projeto de Lei do ano a ser encaminhado pelo Executivo à Assembleia Legislativa da Bahia será o ‘Bahia Alfabetizada’, anunciado pelo governador Jerônimo Rodrigues nesta quarta-feira (5). O anúncio do PL, durante a Sessão Solene de Instalação da 3ª Sessão da 20ª Legislatura da ALBA, foi destacado pelo deputado José Raimundo Fontes, do Partido dos Trabalhadores, em suas redes sociais. “Este programa Bahia Alfabetizada tem o objetivo de promover um regime de cooperação com os municípios para erradicar o analfabetismo na Bahia e promover a continuidade da educação de crianças, jovens, adultos e idosos”, adiantou o governador.
Zé Raimundo avaliou como ‘bastante positivo’ o balanço das ações do primeiro ano do Governo da Bahia. Sobre a implementação de novas políticas públicas, o deputado disse que está otimista com a exposição do governador sobre ações e programas voltados ao combate à fome, segurança pública, saúde, infraestrutura e ao incentivo à cultura e ao esporte, apontando essas áreas como prioridades.
