Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (23), a Comissão Especial de Reforma e Atualização da Lei Orgânica Municipal definiu o calendário e os locais das audiências públicas que vão garantir a escuta da população no processo de construção do novo texto da principal norma do município. A série de encontros será iniciada no dia 22 de maio, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), seguindo para a Faculdade Santo Agostinho no dia 27, passando pela Câmara de Vereadores no dia 4 de junho, e encerrando-se no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no dia 10 de junho.
O presidente da Câmara Municipal, vereador *Ivan Cordeiro* , destacou que a participação da sociedade é central no processo de elaboração da nova Lei Orgânica, reforçando o compromisso da Casa Legislativa com a transparência e a representatividade. “A comissão foi constituída com o objetivo de preparar um texto que sirva à comunidade por muitos anos. Daí a importância da escuta qualificada de todos os setores sociais: lideranças comunitárias, empresariado, acadêmicos, operadores do Direito e os próprios vereadores”, afirmou.
Já o presidente da Comissão Especial, vereador *Luis Carlos Dudé* , enfatizou que os trabalhos estão avançando e que essa primeira fase culminará em uma segunda etapa igualmente relevante: a reforma do Regimento Interno da Câmara. “Já podemos ver um novo formato surgindo, o que nos deixa muito felizes. Seguimos debruçados sobre esse processo, conscientes da responsabilidade de entregar um texto moderno e alinhado com as necessidades da cidade”, declarou.
Encontro entre Governador Jerônimo Rodrigues e Prefeita Sheila Lemos repercute no cenário político local
No editorial desta quarta-feira (23), o jornalista Deusdete Dias comentou os desdobramentos políticos do encontro entre o Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos.
A reunião, que tem gerado discussões nos bastidores da política baiana, contou também com a presença do super secretário municipal Ivanildo Silva e do empresário Ronaldo Carleto, ex-deputado federal e figura influente no meio político regional.
Segundo o jornalista, a presença de figuras estratégicas ao lado da prefeita pode sinalizar um movimento mais amplo de articulação política envolvendo diferentes esferas de poder e interesses regionais.
O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quarta-feira (23), um projeto de lei que prevê reajuste salarial acumulado de 13,63% até 2026 para todos os servidores estaduais ocupantes das carreiras da área de saúde. Se aprovada, a proposta deverá beneficiar mais de 13 mil funcionários públicos ativos, além de aposentados e pensionistas.
“Ao longo desses dois anos, um conjunto de direitos foram reconhecidos, mas o reajuste salarial dos profissionais é um reconhecimento do serviço prestado pelos trabalhadores da saúde e uma melhoria concreta no SUS. É o SUS, recebendo na veia, melhorias nas condições de trabalho, empoderando os profissionais, dando maior engajamento. Agora é aguardar a Assembleia e, assim que chegar a minhas mãos, sancionamos a lei, conforme votação”, frisou o governador.
Antes, o documento passará por apreciação da Alba. “Esse projeto será publicado e nós vamos debater, dialogar com a Comissão de Saúde, avaliar se precisa de algum ajuste e dar a maior celeridade possível para colocar em pauta no plenário. Tenho certeza que todos darão a necessária atenção a esse pedido”, comentou a presidente da Alba, Ivana Bastos.
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado da sua função nesta quarta-feira (23) após operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) que investiga fraudes na entidade.
Stefanutto é alvo de buscas. Ele é servidor de carreira do INSS desde 2000 e filiado do PSB.
Segundo interlocutores do governo, o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, também foi afastado.
Segundo a PF, a fraude no INSS partiu de entidades que representavam aposentados e pensionistas. Elas descontavam irregularmente parte de mensalidades associativas aplicadas sobre benefícios previdenciários.
A operação é considerada uma das mais importantes e delicadas da PF. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius Carvalho, avisaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a operação ser deflagrada. Eles se reuniram na manhã desta quarta no Palácio da Alvorada.
Isso simboliza o tamanho do problema que o INSS vai enfrentar. E como o governo precisará reagir, diante do tamanho da fraude e da necessidade e proteger os aposentados de situações como essa.
Neste momento uma segunda reunião está em andamento no ministério da Justiça.
Fonte: g1 e GloboNews — Brasília
Por Camila Bomfim
Na manhã desta terça-feira (22), o governador Jerônimo Rodrigues recebeu, em Salvador, a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos. Durante o encontro, foram discutidas pautas prioritárias para o município, com destaque para a possibilidade de construção de uma nova maternidade ou de ampliação dos serviços de maternidade e assistência neonatal no Hospital Esaú Matos.
A reunião também contemplou temas como saúde, infraestrutura urbana e rural, além de medidas para melhorar o abastecimento de água em regiões que enfrentam dificuldades. As ações visam atender demandas históricas da população conquistense e promover melhorias na qualidade de vida.
“O Governo do Estado seguirá trabalhando para atender às necessidades da população e apoiar o desenvolvimento dos municípios da Bahia”, afirmou o governador.
Outro ponto de destaque foi a proposta de implantação de sete novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município. As obras, que serão executadas pelo Governo do Estado após a conclusão dos estudos técnicos e a definição dos terrenos, representam um investimento estimado em cerca de R$ 20 milhões.
A prefeita Sheila Lemos também ressaltou a importância do diálogo institucional: “É fundamental que possamos discutir as necessidades de nosso município de forma clara e objetiva, buscando encaminhamentos que atendam aos interesses da população.”
_*Repórter: Tácio Santos/GOVBA*_
_*Fotos: Amanda Ercília*_
A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, participa nesta terça-feira (22) da primeira reunião institucional com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, nesta nova etapa de gestão à frente do município. O encontro ocorre na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
A agenda foi solicitada pela prefeita, que reconhece a importância do diálogo e da cooperação entre as esferas municipal e estadual para o desenvolvimento de Vitória da Conquista, terceira maior cidade do estado. O principal tema a ser tratado será a cooperação federativa para o Hospital Esaú Matos.
Referência para toda a região Sudoeste e atendendo também pacientes do norte de Minas Gerais, o Esaú Matos enfrenta problemas decorrentes do subfinanciamento, tendo como principal fonte de recursos a Prefeitura de Vitória da Conquista. Diante desse cenário, a diretora-geral da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, Ceres Almeida, vai apresentar um balanço das ações e das necessidades a serem compartilhadas com o governo estadual.
Além da pauta relativa ao Esaú Matos, a prefeita Sheila Lemos apresenta ao governador Jerônimo Rodrigues projetos estratégicos de outros segmentos. “O objetivo do encontro é buscar soluções efetivas e conjuntas para demandas históricas da população, reforçando o compromisso institucional com o crescimento de Vitória da Conquista, independentemente de posições político-partidárias”, afirma a prefeita.
Sheila Lemos reitera que a prioridade de qualquer gestor deve ser o interesse público e o fortalecimento das cidades, para que os cidadãos tenham plenas condições de se desenvolver social e economicamente, o que só pode ser alcançado com o esforço conjunto das autoridades, em uma relação republicana não subordinada a predileções partidárias.
Após 12 anos ocupando o cargo máximo da Igreja Católica, faleceu na manhã desta segunda-feira (21), aos 88 anos, Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco, às 2h35 pelo horário de Brasília, 7h35 pelo horário local. Em seu site, a CNBB lamentou a perda do pontífice e afirmou que, desde o início de seu pontificado, em 2013, o Santo Padre direcionou importantes mensagens e pronunciamentos à Igreja no Brasil, seja em ocasiões especiais como sua viagem apostólica ao Rio de Janeiro ou por meio de comunicações enviadas a eventos significativos. “Ao longo dos anos suas palavras abordaram temas essenciais para a Igreja brasileira refletindo sobre fé, justiça social, e o papel da Igreja no contexto atual do país”.
“O Bispo de Roma, Francisco, retornou à casa do Pai. Toda a sua vida foi dedicada ao serviço do Senhor e de Sua Igreja. Ele nos ensinou a viver os valores do Evangelho com fidelidade, coragem e amor universal, especialmente em favor dos mais pobres e marginalizados. Com imensa gratidão por seu exemplo como verdadeiro discípulo do Senhor Jesus, recomendamos a alma do Papa Francisco ao infinito amor misericordioso do Deus Trino”, diz comunicado oficial da CNBB.
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista manifestou, em suas redes sociais, mensagem de luto pela perda do Papa Francisco, destacando sua trajetória de humildade e de compromisso social:
“A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu mais profundo pesar pela perda do Papa Francisco, o primeiro pontífice latino-americano a liderar a Igreja Católica. Sua trajetória foi marcada por uma liderança inspiradora, pautada pela humildade, pelo compromisso com a justiça social e pela busca por uma Igreja em constante transformação. Sua presença e dedicação deixaram um legado de esperança, diálogo e renovação, que continuará a inspirar milhões de fiéis ao redor do mundo. Neste momento de luto, expressamos nossas condolências à Igreja Católica e a todos que foram tocados por sua mensagem de amor e solidariedade. Que sua alma descanse em paz”.
O presidente da Casa, Ivan Cordeiro, destacou aquela que, para ele, é uma das principais qualidade do Papa Francisco, seu respeito a todas as religiões e sua busca por diálogo entre as diferenças crenças:
“Quero expressar meus mais profundos sentimentos de pesar pela perda do Papa Francisco. Sua trajetória foi marcada por um grande respeito por todas as religiões do mundo, promovendo o diálogo, a paz e a compreensão entre diferentes crenças. Seu papel no ecumenismo e na busca por unidade entre as comunidades religiosas deixou um legado que inspira a todos nós a promover a tolerância, o amor ao próximo e a convivência harmoniosa. Que sua memória continue a nos orientar na construção de um mundo mais justo, solidário e cheio de esperança. Descanse em paz, Papa Francisco”.
O vereador Ricardo Gordo também expressou seu pesar pela perda do pontífice, afirmando que ele promoveu valores de amor, compaixão e justiça, inspirando a todos a viverem com mais esperança e solidariedade:
“Com grande pesar, recebemos a notícia do falecimento do Papa Francisco. Sua liderança, humildade e dedicação à Igreja Católica deixaram uma marca profunda no coração de milhões de fiéis ao redor do mundo. Durante seu pontificado, ele promoveu valores de amor, compaixão e justiça, inspirando a todos a viverem com mais esperança e solidariedade. Sua presença foi um símbolo de esperança e renovação, e sua ausência será sentida profundamente por toda a comunidade católica. Que sua alma descanse em paz, e que seu legado continue a iluminar o caminho de fé e esperança para todos nós”.
O vereador Fernando Vasconcelos também manifestou-se sobre a morte do pontífice:
“Quero expressar meus mais sinceros sentimentos pela perda do Papa Francisco. Sua trajetória como o primeiro papa latino-americano e seu papel de liderança em uma Igreja em constante transformação deixaram uma marca profunda no coração de milhões de pessoas ao redor do mundo. Sua humildade, dedicação e mensagem de esperança e amor serão sempre lembradas e inspirarão gerações. Que Deus conforte seus familiares, fiéis e todos que foram tocados por sua missão. Descanse em paz, Papa Francisco”.
A vereadora Cris Rocha destacou a importância do Papa Francisco para as mulheres do mundo inteiro:
“Com grande pesar, lamentamos a perda do Papa Francisco, uma figura que marcou profundamente a vida de mulheres ao redor do mundo. Sua liderança compassiva, suas palavras de esperança e seu compromisso com a justiça social inspiraram muitas mulheres a lutarem por seus direitos, dignidade e igualdade. Sua presença trouxe conforto e força para aquelas que enfrentam desafios, e seu legado continuará a incentivar a busca por um mundo mais justo e solidário. Que sua alma descanse em paz, e que sua mensagem de amor e esperança continue a iluminar o caminho de todas as mulheres”.
O vereador Luis Carlos Dudé afirmou que o Papa Francisco teve papel destacado na luta em defesa dos marginalizados, buscando promover dignidade e justiça para aqueles que mais precisam.
“É com profundo pesar que lamentamos a perda do Papa Francisco, uma liderança que dedicou sua vida a servir e acolher as pessoas que vivem nas periferias do mundo. Sua mensagem de esperança, solidariedade e amor pelos mais vulneráveis trouxe conforto e inspiração para milhões de pessoas que enfrentam dificuldades e exclusão social. O Papa Francisco sempre destacou a importância de cuidar dos marginalizados, promovendo a dignidade e a justiça para aqueles que mais precisam. Sua presença e seus ensinamentos deixarão um legado de compaixão e esperança para todas as comunidades marginalizadas. Que sua alma descanse em paz, e que seu exemplo continue a nos guiar na construção de um mundo mais justo e humano”.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na manhã desta quarta-feira (16), o lançamento do edital voltado ao apoio de iniciativas de transformação digital nos municípios baianos. O ato aconteceu no Auditório Jornalista Jorge Calmon.
A ação é uma iniciativa conjunta da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), e da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb). O objetivo do edital é fomentar atividades de pesquisa, extensão e inovação conduzidas por instituições científicas e tecnológicas (ICTs), em cooperação direta com as gestões municipais. O edital pretende contemplar soluções inovadoras para problemas específicos enfrentados pelas administrações locais.
No total, o programa prevê um montante de R$ 7,8 milhões, com valor máximo de R$ 250 mil por proposta para a execução das ações, o que deve alcançar até 40 municípios.
Uma das principais metas para 2025 da Câmara de Vereadores em Vitória da Conquista é a atualização e reforma da Lei Orgânica, documento fundamental que rege o funcionamento do município. Na tarde desta quarta-feira (16), uma reunião importante marcou o início desse processo, reunindo representantes do poder legislativo e especialistas jurídicos.
A sessão contou com a presença do advogado Mateus Souza, consultor jurídico especializado em processos legislativos, e dos vereadores integrantes da Comissão Especial de Reforma e Atualização da Lei Orgânica. A comissão é composta pelos vereadores Luís Carlos Dudé (UB, presidente), Luciano Gomes (PCdoB), Edivaldo Jr. (PSDB), Fernando Jacaré (PT) e Alexandre Xandó (PT). Juntos, eles têm a missão de revisar, atualizar e propor mudanças no documento, considerando as mudanças constitucionais, jurisprudenciais e as demandas sociais atuais.
Durante o encontro, os membros analisaram sugestões de alterações apresentadas pelo consultor responsável pela assessoria jurídica na atualização da lei. Segundo Dr. Mateus Souza, a reunião foi marcada pela apresentação de novas propostas de artigos que serão incorporados ao texto final. “Discutimos a primeira parte da anteproposta. Foram trazidas diversas sugestões de artigos novos que serão inseridos ao texto da nova lei. Foi um momento de apresentação dessas novidades e colheita de informações por parte dos vereadores, que sugeriram diversos temas para adequar a legislação à sociedade atual e à realidade vivenciada no município”, explicou.
O presidente da comissão, vereador Luís Carlos Dudé, destacou a urgência dessa reforma: “A Lei Orgânica está defasada e precisa ser atualizada o quanto antes. Quero agradecer ao presidente Ivan Cordeiro pela confiança em nos permitir liderar essa comissão, que é uma das mais importantes deste ano na Câmara Municipal. Ela vai ajudar na transformação do nosso município”, afirmou.
A expectativa é que esse processo de revisão seja concluído nos próximos meses, contribuindo para uma gestão mais moderna e alinhada às necessidades da população conquistense. A iniciativa reforça o compromisso do Legislativo local com a transparência e o fortalecimento das instituições municipais rumo a um futuro mais democrático e eficiente.
