A administração municipal de Vitória da Conquista anunciou, nesta terça-feira, a exoneração de Vinicius de Brito Rodrigues, que também é presidente do PDT, do cargo de Secretário Municipal de Saúde. A decisão foi oficializada pelo Decreto nº 23.261, assinado pela Prefeita Sheila Lemos (UB), após a Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PCdoB e PV, entrar na Justiça alegando abuso de poder político.

A exoneração ocorre em um contexto de acusações contra o ex-secretário. A Federação Brasil da Esperança ajuizou uma Ação Cautelar na Justiça Eleitoral, alegando que Vinicius Rodrigues estaria utilizando seu cargo para praticar abuso de poder político.

De acordo com a ação, o ex-secretário estaria condicionando a prestação de serviços públicos de saúde ao apoio político-eleitoral em favor de seus aliados. O ex-secretário chegou a ser cotado para ser vice-prefeito na chapa da atual prefeita, que buscará a reeleição em outubro deste ano. O PDT, partido do qual é presidente, declarou apoio à prefeita Sheila Lemos.

As acusações se baseiam em um vídeo que circulou em grupos de WhatsApp e foi divulgado no canal do jornalista Paulo Nunes no YouTube. No vídeo, um líder comunitário relata ter recebido propostas de troca de serviços de saúde por apoio político.

Embora o vídeo não mostre imagens do secretário, a gravação de uma voz, que a parte autora afirma ser de Vinicius Rodrigues, reforça as acusações. A Federação solicitou uma perícia judicial para confirmar a autenticidade da voz gravada.

A administração municipal nomeou Fernanda Oliveira Maron, atual Sub-Secretária Municipal de Saúde, para assumir interinamente o cargo de Secretária Municipal de Saúde até que um novo titular seja nomeado. Matéria: Blog do Sena.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei que autoriza a concessão de transferência que cobre despesas de custeio de entidades beneficiadas, a chamada subvenção econômica,  a empresas de transporte aéreo.

Segundo a proposta, a estimativa do impacto no orçamento anual será de até R$ 20 milhões e vai atender, a partir de 18 de junho deste ano, as instituições que iniciem operações de novas linhas aéreas internacionais e que tenham como origem, conexão ou destino os aeroportos baianos.

O objetivo da medida é o incremento do fluxo turístico, aumento de novas oportunidades de investimentos e o fortalecimento do turismo e o desenvolvimento econômico da Bahia.

Nova pesquisa do Datafolha mostra que a aprovação ao trabalho do presidente Lula (PT) se manteve estável ante a rodada anterior, realizada em março, oscilando de 35% para 36%. Já a reprovação foi de 33% para 31%, enquanto o regular passou de 30% para 31%.

Apesar da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos, que indica a estabilidade no quadro geral, o empate técnico entre quem considera Lula ótimo/bom e ruim/péssimo do levantamento passado deu lugar a uma leve melhora em favor do presidente.

A curva negativa para Lula, que vinha se desenhando desde o fim do ano, foi invertida nesta pesquisa, que marca um ano e seis meses do terceiro mandato do petista à frente do Palácio do Planalto. O instituto ouviu 2.008 eleitores em 113 municípios brasileiros de 4 a 13 de junho.

A grande turbulência na área econômica do governo, com declarações belicosas de Lula contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e a percepção do mercado de que o governo não tem responsabilidade fiscal que fez o dólar subir cerca de 10%, ainda não se refletem no ânimo da população.

Os índices acerca da economia permanecem estáveis. Têm expectativa positiva sobre o tema 40%, ante 28% que preveem uma piora e 27% que acham que tudo ficará igual. Em março, eram respectivamente 39%, 27% e 32%.

São mais otimistas os mais jovens (47%), os menos escolarizados (50%) e os moradores do Nordeste (53%), sendo esses dois últimos grupos usualmente associados ao apoio a Lula —48% dos nordestinos e 53% de quem estudou até o fundamental consideram o presidente ótimo e bom.

No caso dos jovens de 16 a 24 anos, o estrato do levantamento se destaca por considerar Lula mais regular que outros grupos —48% dizem isso, ante um empate de aprovação (25%) e rejeição (24%).

Algo semelhante se vê na avaliação da economia: 27% acham que o cenário do país melhorou, enquanto 29% veem isso em sua vida pessoal. Já acham pior no geral 42%, ante 24% que apontam tal visão negativa em suas finanças domésticas.

Consideram que tudo está igual no país 29%, enquanto 47% acham isso no seu cenário particular. A grande crise das enchentes no Rio Grande Sul, fato principal do país no período entre as pesquisas, não parece ter influenciado opiniões na região geograficamente mais próxima dos fatos, a Sul.

Na região Sul, está na média a percepção pessoal e geral sobre a economia. Os moradores da região se incluem entre os mais pessimistas em termos de expectativas, 36% dos ouvidos, nível semelhante ao registrado entre quem ganha de 5 a 10 mínimos (37%) e entre evangélicos (38%). Nesse caso, contudo, os resultados são estáveis e refletem a posição mais antipetista desses grupos.

Disseram ao Datafolha que sua vida melhorou após a volta de Lula ao poder 26%, ante 21% que viram piora e 52% que acham que está tudo na mesma. Todos os índices são compatíveis com a pesquisa de março.

Escrutinando estratos diferentes, a percepção de melhora fica clara entre os mais pobres. Ela é de 32% entre os que ganham até 2 salários mínimos, maior amostra populacional da pesquisa, com 49% dos entrevistados. No grupo, 18% apontam piora.

A curva se inverte em todas as faixas de renda posteriores, chegando a 31% de quem vê piora a 19%, melhora, entre aqueles 4% que ganham mais de 10 salários mínimos. É preciso ponderar, contudo, que nessa faixa a margem de erro é maior, de até dez pontos percentuais devido à menor base de entrevistas (ante três pontos nos mais pobres).

O descolamento entre as dificuldades econômicas do governo e o que o eleitor percebe decorre do fato de que, por ora, os indicadores que chegam “na ponta”, como inflação e nível de emprego, não foram afetados pela crise. Eles são de maturação mais longa, e sempre associados a sucesso ou fracasso de governos.

Isso também se correlaciona na mão inversa com uma boa notícia que o governo colheu, o aumento do PIB em 0,8% no primeiro trimestre, após seis meses de estagnação. Por ora, ela foi bancada pela expansão no emprego e na renda dos trabalhadores, embora haja dúvidas acerca de sua sustentabilidade.

O mesmo pode ser dito das derrotas que o governo sofre em sequência no Congresso, que agora desaguaram na polêmica em torno do PL Antiaborto por Estupro. Por ora, nada indica influência disso na aprovação da gestão petista.

Os grupos que gostam ou não gostam de Lula seguem o mesmo perfil que acompanha o presidente desde a campanha eleitoral.

Consideram Lula ótimo ou bom de forma acima da média os mais pobres (42%), quem tem de 45 a 59 anos (44%), os mais velhos (47%), nordestinos (48%) e menos instruídos (53%). Já o veem mais como ruim ou péssimo os homens (35%), quem tem de 25 a 34 anos (38%), com ensino superior (38%), evangélicos (44%) e mais ricos (45% nas faixas acima de 5 mínimos).

Comparado com seu próprio desempenho nos mandatos anteriores, Lula tem uma aprovação semelhante à que registrava a essa altura do governo em 2004, 35%. Sua reprovação era bem menor, contudo, em 17%, e 45% o viam regular.

Já no segundo mandato, em maio de 2009, tinha grande aprovação: 69% o viam como ótimo ou bom, 6% como ruim ou péssimo e 24% como regular.

Em relação a seu principal antípoda político, o antecessor Jair Bolsonaro (PL), Lula registra um nível similar de ótimo/bom: o rival recebia essa nota de 32% em junho de 2020, embora fosse bem mais reprovado (44% de ruim/péssimo). Achavam o ex-presidente regular 23%.

Igor Gielow, Folhapress

O deputado federal Waldenor Pereira (PT) marcou presença na Praça 9 de novembro, nessa segunda-feira (17), em Vitória da Conquista. O pré-candidato a prefeito estava ao lado da advogada e professora Luciana Silva (PSD), pré-candidata a vice-prefeita na chapa que representa a Frente Partidária União e Reconstrução por Conquista e testou a sua popularidade.

Em entrevista ao Blog do Sena, o pré-candidato a prefeito revelou que já está celebrando as festas juninas na cidade e na zona rural. “Estamos visitando as comunidades, já participamos de várias festas, várias quermesses. A receptividade tem sido a melhor possível. Nós estamos muito alegres, satisfeitos, comemorando o São João, que é uma festa extremamente popular. Não só, aliás, o São João, o São Pedro, o Santo Antônio. Nós estaremos presentes em todos”, disse Pereira.

Waldenor e Luciana já estão “correndo trecho” na cidade, visitando os moradores e ouvindo as demandas da população com o objetivo de construir um governo participativo.  Segundo Waldenor, Luciana está sendo muito bem recebida pelas pessoas. A advogada, professora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e ex-presidente da Ordem dos Advogados-Subseção Vitória da Conquista, foi anunciada como pré-candidata a vice-prefeita no dia 7 de junho.

“Estamos muito felizes, alegres. Agora, ao lado da companheira e da professora Luciana, que é uma pessoa muito acolhedora, muito simpática, o reconhecimento da população é muito grande. Estou muito satisfeito”, contou Pereira.

Waldenor e Luciana visitaram as barraquinhas de comidas de típicas da Praça 9 de Novembro, por exemplo, a barraca da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitória da Conquista). Eles apreciaram o melhor da comida típica nordestina como amendoim, canjica, pamonha e quentão.

Mesmo sem show ao vivo, já que as apresentações retornam na próxima quarta-feira (26), eles se confraternizaram com o as pessoas que estavam presentes e aproveitaram a alegria e a magia do São João. Eles estavam acompanhados de correligionários, vereadores, pré-candidatos à Câmara Municipal e apoiadores. Matéria: Blog do Sena.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou nesta segunda-feira (17) a divisão oficial entre os partidos dos R$ 5 bilhões do fundo eleitoral, a maior fonte de recursos da eleição municipal de outubro.

Como já era projetado, o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro e o PT do presidente Lula ficarão com as maiores fatias.

A divisão do dinheiro entre os 29 partidos com registro no TSE é proporcional ao desempenho dessas legendas nas eleições de 2022.

O PL terá R$ 886 milhões para dividir para seus candidatos. O PT, R$ 620 milhões. O partido, porém, forma uma federação com PC do B e PV. A soma da fatia do grupo é de R$ 721 milhões.

Somando PL, PT e União Brasil, que é o terceiro partido com mais recursos (R$ 537 milhões), essas três legendas ficarão com mais de 40% das verbas.

Até 2015, as grandes empresas, como bancos e empreiteiras, eram as principais responsáveis pelo financiamento dos candidatos. Naquele ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu a doação empresarial sob o argumento de que o poder econômico desequilibrava o jogo democrático.

A partir das eleições de 2018, foi então criado o fundo eleitoral, que usa dinheiro público para bancar as atividades de campanha dos candidatos.

O fundão da última eleição municipal, em 2020, ficou estabelecido em R$ 2 bilhões. O valor de 2024, que significa o dobro de quatro anos atrás, já com correção pela inflação, foi aprovado pelo Congresso e sancionado por Lula.

Além do fundo eleitoral, os partidos ainda têm à disposição R$ 1,24 bilhão do fundo partidário.

Ranier Bragon/Folhapress

Em Assembleia Geral logo mais, às 9 horas da segunda-feira (17), o Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Vitória Da Conquista e Itapetinga (CISVITA) estará elegendo o novo presidente e vice-presidente. Na ocasião, também será apreciado o aumento da participação do Município de Itapetinga de 30% a 100% de participação, conforme Edital de Convocação Nº 02/2024 assinado pelo presidente Wekislei Teixeira Silva, prefeito de Encruzilhada. Um dos cotados para sucessão é o prefeito de Cândido Sales, Maurilio Lemos das Virgens, correligionário de Wekislei no Partido Social Democrático. *blog do Anderson

Realizada nesta sexta-feira (14) e sábado (15), a Conferência Eleitoral 2024 do Partido dos Trabalhadores da Bahia reuniu, nos dois dias do evento, representantes petistas de mais de 300 municípios, entre lideranças políticas, pré-candidatos para as eleições deste ano, parlamentares, prefeitos e dirigentes dos diretórios estadual e municipais. Também estavam presentes o governador Jerônimo Rodrigues, o senador Jaques Wagner, o ministro Rui Costa e o presidente do PT Bahia, Éden Valadares.

O dirigente estadual do PT afirmou que a grande participação na Conferência confirma a disposição e o empenho dos dirigentes, das lideranças políticas e dos pré-candidatos para a disputa do pleito de 2024 e também a vivacidade da legenda. “O PT é um partido forte, enraizado, presente em mais de 350 municípios baianos, entre diretórios e comissões provisórias, e não tenho dúvida, como ficou demonstrado aqui na Conferência Eleitoral, que vamos seguir firmes com essa unidade, trabalhando muito, com muita humildade, para que nossas candidaturas saiam vitoriosas em outubro deste ano”.

O presidente acrescentou que o PT tem uma grande vantagem nas eleições deste ano, diferentemente do último pleito municipal, quando houve a pandemia do coronavírus. “Nós vamos fazer campanha bonita, com orgulho. Em 2020 tinha a pandemia, e não podíamos fazer campanha coletiva, nas ruas, com os sindicatos, com as associações. E agora em 2024 vamos fazer campanha do jeito que nós sabemos fazer, conversando e ouvindo a população, junto aos movimentos sociais, indo às ruas, para defender e apresentar o projeto dos nossos candidatos para melhorar a vida do nosso povo e dos nossos municípios”, disse Éden, ao afirmar a importância de eleger não só mais prefeitos, como também mais vereadores e vereadoras.

Presente na Conferência, neste sábado (15), a secretária Nacional de Mulheres, Anne Moura, afirmou que o PT é um partido com grande capilaridade e tem como tarefa defender a democracia. “A nossa eleição nos municípios, nos territórios é muito importante. O PT tem uma vantagem diferente dos outros partidos, nós estamos em todo lugar, em todos os municípios, e a Bahia tem essa presença muito marcante e é referência também para o resto do país. E não tenho dúvida que a gente nas eleições tem avançado muito”, afirmou a dirigente nacional, que frisou a importância de preparar e eleger mais mulheres. “A nossa presença na política não é uma responsabilidade só das mulheres, é do conjunto do PT, do conjunto da população”.

Vice-presidente do PT Bahia, Aluã Carmo falou sobre a necessidade de isolar o bolsonarismo e o carlismo e defendeu um maior debate sobre os territórios baianos, renovando os programas, renovando o PT e outras experiências de gestão. “Nós temos duas obrigações: eleger um vereador ou vereadora em cada município desse estado. E a segunda tarefa: o maior número de prefeitos comprometidos com a eleição de Lula e Jerônimo, comprometidos com os territórios e com a ampliação da nossa bancada de deputados e deputadas estaduais e federais”.

As principais lideranças estaduais e nacionais do União Brasil (União) reuniram-se, neste sábado (15), para o primeiro grande encontro nacional do partido em Goiás. Realizado na Atlanta Music Hall, em Aparecida de Goiânia, o evento contou com a participação de mais de 6 mil pessoas e teve o objetivo principal de reforçar e fortalecer o nome do governador Ronaldo Caiado como pré-candidato à presidência da República em 2026.

Caiado enfatizou a força do União Brasil nas eleições brasileiras. “Aqui a gente sabe fazer política, aglutinando. Aqui é para valer, com garra, determinação, com proposta, com o União Brasil levantando a bandeira em alto e bom som”, disse o governador de Goiás, ressaltando os clamores dos brasileiros. “O Brasil clama hoje, mais do que nunca, por um rumo, por tranquilidade, por resgatar a paz e ter equilíbrio fiscal. E aqui em Goiás temos essa realidade”, afirmou. As informações são do Jornal Opção.

O presidente nacional do partido, Antônio Rueda, destacou o trabalho e a competência do governador de Goiás. “Caiado é um símbolo do partido. É uma pessoa experiente, que tem trabalhado muito, fazendo políticas públicas ao longo de 30 anos na política. Ele representa o União Brasil e é o nosso pré-candidato a presidente”, afirmou, ressaltando a importância do encontro. “É a primeira vez que o União está com toda executiva reunida em um evento nacional. Caiado cuidou de fazer o maior evento do União Brasil, evento esse que vai circular o Brasil todo”, finalizou.

O trabalho de Caiado à frente de Goiás, especialmente no âmbito da segurança pública, foi ressaltado pelo vice-presidente do União Brasil e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto. “Entendemos que o Brasil precisa de segurança pública, de educação de qualidade, precisa crescer e gerar emprego. O Brasil precisa de um novo líder, de alguém como Ronaldo Caiado”, disse. “Hoje, Caiado é um dos melhores líderes políticos do nosso país e isso reflete nos resultados do estado de Goiás, com a avaliação de Caiado como o melhor governador do Brasil. E essas são as credenciais que o União Brasil quer apresentar em um projeto futuro”, sublinhou ACM.

Os pré-candidatos a prefeito e vice de Vitória da Conquista, Waldenor (PT) e Luciana (PSB), têm agenda prioritária, neste fim de semana, com os moradores do distrito rural de Limeira (sábado, às 19h) e dos bairros de Campinhos e Simão (domingo, às 10h). É o compromisso de ouvir a população para formular o Programa de Governo Participativo (PGP) em sintonia com as demandas e interesses do povo.

Esse exercício de acolher as vozes das comunidades, de aprender com as pessoas que mais precisam do cuidado do poder público, tem sido reforçado, em cada encontro, por um desejo urgente de mudança.

“Nossa feira, o pessoal fez barracas de improviso, com caixas. O campo de futebol tá sem luz, é só mato. A juventude não tem o que fazer, não tem um parque, um lazer. O posto de saúde não tem remédio. E sem dentista, porque a cadeira tá quebrada! A merenda da escola municipal, nem se fala… é a mesma todo o dia”, denunciou Edilaine Caires, que mora na rua Joaquim Froes, durante a plenária do Alto Maron, na noite desta quinta-feira (13). “Precisa sentar realmente com a população pra ver tudo o que precisa mudar”, disse.

“Nas ruas aqui, a gente só vê lixo, tem dias que dá náuseas! Tiraram as carrocinhas, as motos passam muito tarde pra recolher e aí, os cachorros espalham tudo. E você não vê um gari, uma vergonha”, contou a aposentada Doralice Aquino. Já Rafael Dias, de 25 anos, reclama do transporte. “Eu trabalho no shopping e quando vou pegar o ônibus pra voltar pra casa, tá superlotado!”.

A doméstica Ângela Maria Assis, de 65 anos, veio de uma ocupação no Nova Cidade para falar da falta de moradia. “Lá tem muita gente dormindo em barraco, que precisa de ajuda. Nós já fomos várias vezes à prefeitura, mas a prefeita não nos atendeu. Parece que não gostam de pobre”, lamentou.

A pré-candidata a vice-prefeita, Luciana Silva, valoriza essa participação popular. “É preciso ter humildade de escutar e aprender com as pessoas. E é preciso, também, entender que a nossa cidadania não pode ser de papel, precisa estar garantida no dia-a-dia. Se eu estou aqui, é porque acredito nesse projeto que já foi testado e aprovado com Guilherme Menezes e José Raimundo, e que tem em Waldenor a certeza de uma mudança segura”.

“Sempre tem gente se manifestando sobre a saudade que sente dos governos de Guilherme e Zé. Porque nosso projeto é assim, coloca o povo como protagonista, ouvindo as pessoas e governando com elas. Sempre digo: tudo o que a gente faz com as comunidades, faz melhor. Porque a voz do povo é a voz de quem sabe onde o calo aperta”, diz o pré-candidato a prefeito, Waldenor Pereira.

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*O que*: Plenária da Caravana Fala Aí, Conquista!

*Quando e onde*:

Sábado, 15 de junho, às 19h, na Limeira (no espaço de Si de Maroto).

Domingo, 16 de junho, às 10h, em Campinhos (ao lado da igreja de São José)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pode ter seu sistema, o Processo Judicial Eletrônico (PJE), trocado em breve. O desembargador Júlio Cezar Travessa, presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) indicou que o debate tem se intensificado na Corte, inclusive, com um aceno da atual presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, da rádio Salvador FM 92,3, apresentado por Maurício Leiro e Rebeca Menezes, Travessa indicou que o sistema é uma “preocupação diária” dos desembargadores.

Hoje mesmo, pela manhã, a presidente do Tribunal, externou, assumiu essa deficiência, que não é uma deficiência local, mas no Brasil todo, com relação ao funcionamento do PJe. Então, ela vai tentar buscar soluções, mas caso ela não consiga ultrapassar essas dificuldades, ela já sugeriu que vai instalar na Justiça Baiana, o sistema Eproc. Que já está sendo instalado no Poder Judiciário de Santa Catarina e no Poder Judiciário do Rio de Janeiro. É um sistema mais ágil e eficiente”, disse Travessa.

Para o desembargador, a Amab tem caminhado de forma próxima às dificuldades do setor. “[A desembargadora Cynthia]  tem se mostrado uma grande guerreira na melhoria da prestação jurisdicional. A desembargadora Cynthia tem se revelado uma grande estadista. Não foi surpresa para a classe, ela ser eleita pelo Tribunal Pleno, com a margem de votos esmagadora. Ela tem se desdobrado”, completou.

SISTEMA PJE

O PJe, Processo Judicial Eletrônico, é um sistema de tramitação de processos judiciais cujo objetivo é atender às necessidades dos diversos segmentos do Poder Judiciário brasileiro – na Justiça Militar da União e dos Estados, Justiça do Trabalho e Justiça Comum, Federal e Estadual.

O projeto é resultado da união de requisitos definidos pela Justiça Federal com as revisões empreendidas no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a fim de assegurar a possibilidade de utilização nos diversos segmentos. É um software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça a partir da experiência e com a colaboração de diversos tribunais brasileiros.

Atualmente, o PJe se encontra em funcionamento nos tribunais de Justiça TJ-PE, TJ-RN, TJ-RO, TJ-MG, TJ-MT, TJ-MA, TJ-PB, TJ-BA, TJ-CE, TJ-PI, TJ-DFT, TJ-ES e TJ-PA. Informações pertinentes podem ser localizadas em PJe na Justiça dos Estados e no DF.

Também utilizam a ferramenta os seguintes tribunais de Justiça Militar Estadual (TJ-MMG e TJ-MSP), os 24 tribunais regionais do Trabalho (TRTs), além do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o da 3ª Região (TRF3) e o da 5ª Região (TRF5). Na Justiça Eleitoral o PJe está instalado em todos os tribunais (Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os TREs), assim como nas zonas eleitorais.