O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, planeja o lançamento de uma nova marca para unificar iniciativas sociais do governo voltadas a empreendedores, jovens e evangélicos. Batizada provisoriamente de Prospera Brasil, a marca pretende atuar como um identificador das prioridades da gestão Lula 3.0. O objetivo é fortalecer a comunicação e ampliar a visibilidade das ações governamentais.
O balanço conduzido pela Secom identificou a falta de uma marca forte para o terceiro mandato como um dos fatores que dificultam a percepção dos avanços promovidos pela administração federal. O presidente Lula e o ministro acreditam que os índices de aprovação estão abaixo do esperado porque muitos cidadãos desconhecem as realizações do governo.
Ainda não estão definidos os programas que serão vinculados à marca, mas iniciativas como o Acredita, que facilita crédito a pequenos empreendedores e beneficiários do Bolsa Família, e o Pé-de-Meia, voltado à permanência de alunos do ensino médio, já estão confirmadas.
A Câmara Municipal de Conquista decidiu priorizar a reforma da Lei Orgânica do Município, datada de 2007, e do Regimento Interno da Casa, de 2008, com o objetivo de modernizar a legislação e atender às novas necessidades da população.
A decisão foi tomada pela Mesa Diretora, que reconheceu a urgência de atualizar esses instrumentos diante das transformações tecnológicas, sociais e jurídicas ocorridas nos últimos anos.
O presidente da Câmara, Ivan Cordeiro, destacou que a reforma é essencial para garantir que a legislação municipal acompanhe o dinamismo das novas formas de interação entre governo e sociedade. “As tecnologias avançaram e as necessidades da população se transformaram. Para promover uma atualização eficiente da Lei Orgânica e do Regimento, a Câmara criou esta Comissão Especial que terá como função analisar, atualizar e reformar por completo esses instrumentos, visando propor adequações em seus textos, haja vista as mudanças constitucionais e jurisprudenciais e as demandas político-sociais de nossa sociedade”, afirmou.
A Comissão Especial, composta por vereadores titulares e suplentes, terá um prazo de seis meses, prorrogáveis por igual período, para apresentar o anteprojeto de lei de atualização. Entre os titulares estão Luís Carlos Dudé (UB), Luciano Gomes (PCdoB), Edivaldo Jr (PSDB), Fernando Jacaré (PT) e Alexandre Xandó (PT). Já os suplentes são Diogo Azevedo (UB), Cristiane Rocha (MDB), Ricardo Babão (PCdoB), Adinilson Pereira (UB) e Subtenente Muniz (PDT).
A reforma abrangerá diversos pontos, como direitos e garantias fundamentais, princípios e diretrizes, competência legislativa municipal, organização político-administrativa, servidores públicos, poderes legislativo e executivo, julgamento das contas do executivo, julgamento de agentes políticos por crimes de responsabilidade, transição administrativa, subprefeituras, ordem econômica, ciência e tecnologia, políticas municipais, função social da propriedade, desenvolvimento econômico, comércio e serviço, turismo, agricultura e criação animal, orçamento impositivo e reforma tributária, entre outros.
Para garantir o sucesso da reforma, a Câmara Municipal contratará uma empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica na área de processo legislativo e técnica legislativa e também poderá consultar especialistas, contratar profissionais da área jurídica e realizar audiências públicas e apresentações técnicas.
O presidente da Câmara de Vereadores, Ivan Cordeiro (PL) – acompanhado da segunda-vice-presidente Cris Rocha (MDB), da vereadora Márcia Viviane (PT), Leia de Quinho (PSD) e do vereador Ricardo Gordo – recebeu a Carta-Proposta elaborada pelo coletivo Movimenta Cultura Conquista, composto por trabalhadores da cultura, professores, pesquisadores, representantes de diferentes linguagens artísticas. A entrega do documento aconteceu logo após a Sessão Solene que celebrou o Dia Internacional da Mulher.
A atriz e produtora cultural Dayse Maria, representante o coletivo no ato de entrega da Carta, esclareceu que o objetivo do documento é sensibilizar os poderes públicos e a sociedade em geral quanto a urgência de investimento de recursos financeiros em diversos equipamentos culturais locais. Segundo ela, é fundamental a mobilização de esforços para viabilizar o funcionamento desses espaços para fortalecer a cena cultural local e favorecer a economia da cultura no município.
A Carta-Proposta é o resultado do Encontro do Setor Cultural, realizado entre os dias 24 de setembro e 2 de outubro de 2024 no auditório da APAE, quando foram amplamente debatidas as carências do setor cultural. Dentre as reivindicações mais urgentes, o documento aponta a necessidade de revitalização do Teatro Carlos Jeovah, da Casa de Glauber Rocha e do Cine Madrigal, equipamentos culturais fundamentais ao fortalecimento do circuito cultural local.
O presidente Ivan Cordeiro se comprometeu em socializar o documento com os demais parlamentares e pautar o assunto no Poder Legislativo. “É fundamental a mobilização de artistas e produtores culturais. Reconhecemos a força econômica que a cultura representa e consideramos que a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia também precisa ser chamada à responsabilidade, já que majoritariamente os recursos públicos estaduais são investidos na capital, deixando de fora da divisão do bolo centenas de municípios”, disse.
Cris Rocha também reconheceu a importância do movimento cultural e se colocou à disposição para mediar a relação entre os artistas, o Poder Executivo e a própria Câmara. “Reconheço a legitimidade do movimento, a importância dos artistas, da cultura local, que é tão forte em nosso município, na zona urbana e na zona rural, e me coloco à disposição para atuar como mediadora desta pauta. De fato, precisamos ampliar e revitalizar nossos equipamentos culturais”, afirmou.
O presidente estadual do PV, Ivanilson Gomes, foi alvo de um sequestro realizado na manhã desta sexta-feira (14) por homens armados que invadiram a sede do partido em Salvador, situada no Rio Vermelho. De acordo com integrantes do do PV, até o momento não há informações precisas sobre a autoria do crime e nem sobre o dirigente da sigla estado, bem como um provável pedido dos sequestradores.
Testemunhas que estavam na sede do partido durante o sequestro disseram à Polícia Civil que os criminosos invadiram as instalações do partido, roubaram os pertences de todos e, em seguida, levaram Ivanilson e uma mulher, cujo nome não foi divulgado até o momento. De arcodo com informações divulgadas pelo site Bahia Notícias, um funcionário do partido já teria confessado a participação no planejamento do sequestro.
Já a execução teria ficado a cargo de bandidos do Nordeste de Amaralina. A qualquer momento, o Metro1 divulga novas informações sobre o caso.
Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista realizou nesta sexta-feira (14) a sessão solene que integra o calendário legislativo desde a década de 1990 e que tem como objetivo realçar a importância da mulher na sociedade conquistense.
Além das sete lideranças sociais eleitas para receber o Diploma Mulher Cidadã Loreta Valadares, outras mulheres foram reconhecidas pelos vereadores por sua atividade em defesa dos direitos femininos em Vitória da Conquista e receberam certificados por sua atuação social.
Confira as homenageadas no Dia Internacional da Mulher
As obras de pavimentação asfáltica da BA-959, que liga Caetanos ao entroncamento da BR-116, até o distrito de José Gonçalves, em Vitória da Conquista, seguem em ritmo acelerado.
Com um investimento de R$ 62 milhões, a intervenção beneficiará diretamente cerca de 14 mil moradores de Caetanos e municípios vizinhos, como Vitória da Conquista, Barra do Choça, Mirante, Planalto, Poções e Bom Jesus da Serra.
O deputado Fabrício (PCdoB), que acompanha o andamento dos trabalhos, destacou a importância da obra para a região. “Estive acompanhando de perto o trabalho das máquinas no local, ao lado do prefeito Edas Justino, do ex-prefeito Paulo de Reis, junto com lideranças da região e fiquei muito feliz com o andamento acelerado do projeto”, afirmou. “Um grande projeto de mobilidade com impacto direto na economia, na saúde e no pleno desenvolvimento da região”, completou o deputado.
A obra está sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) e tem previsão de conclusão em 2026. Segundo Fabrício, a pavimentação representa a realização de um compromisso assumido pelo governador Jerônimo Rodrigues.
“Seguiremos avançando com a execução de projetos que transformam a vida do povo de Caetanos, com infraestrutura para as estradas, escola de tempo integral, ambulâncias, campo de futebol e muito mais”, concluiu.
A Comissão de Finanças, Orçamento e Controle Público da Assembleia Legislativa da Bahia, voltou a se reunir na manhã desta terça-feira (11) e aprovou dois projetos de autoria feminina, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que transcorreu em 8 de março. O parecer sobre as contas do Tribunal de Contas do Município (TCM), exercício de 2022, foi apresentado, mas a votação ficou para a reunião da próxima terça-feira, para que os deputados da comissão possam ler o relatório antes de se posicionarem.
O presidente da Comissão de Finanças, deputado Zé Raimundo (PT) avaliou como bastante positiva a retomada dos trabalhos após o intervalo do Carnaval. “A comissão começa a trabalhar num ritmo mais acelerado. Nós já tivemos uma primeira reunião, que foi a audiência pública da apresentação do relatório do terceiro quadrimestre pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório”. A comissão também recebeu a visita da presidente da Alba, Ivana Bastos, que foi saudar e desejar bons trabalhos ao colegiado.
Dia da Poesia
Os deputados aprovaram dois projetos da deputada Fabíola Mansur (PSB), um deles instituindo o 14 de março como o Dia Estadual da Poesia, em homenagem ao poeta baiano Castro Alves (nascido em 14 de março) visando promover e difundir esse estilo de escrita. O outro projeto institui o 1º de Junho como Dia Estadual do Cacau Cabruca. O PL que trata das contas do TCE-Tribunal de Contas do Estado, relativas ao exercício de 2022, também ficou para votação na próxima reunião para melhor conhecimento dos membros da comissão, como ocorreu no caso do TCM.
Ao final da reunião, o presidente Zé Raimundo avaliou: ”Haveremos de continuar com esse clima de discussão, de debate, de leitura e, sobretudo, de aprovação dos projetos para que a gente possa ter nas comissões um espaço mais alargado. No plenário todos os deputados discutem, mas no espaço das comissões dá tempo de aprofundar determinados temas. No caso da Comissão de Finanças, nós seguiremos esse princípio de dar oportunidade para que todos os deputados possam aprofundar e debater os temas aqui propostos”.
A representatividade feminina na política local deu um passo significativo nesta quarta-feira (12), com a instituição da primeira Bancada Feminina da Câmara Municipal de Vitória da Conquista. Presidida pela vereadora Léia de Quinho (PSD), a bancada reúne as parlamentares Márcia Viviane (PT), Cris Rocha (MDB) e Doutora Lara (Republicanos), marcando um momento inédito na trajetória legislativa do município.
A reunião que oficializou a criação da bancada ocorreu no gabinete da vereadora Márcia Viviane, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres. Mais do que um ato simbólico, a formalização dessa bancada representa um avanço concreto na luta por equidade de gênero no espaço político e no fortalecimento da pauta feminina dentro do legislativo municipal, afirma Léia de Quinho.
Segundo a parlamentar, alterar a sub-representação feminina nos parlamentos brasileiros é um desafio histórico. Apesar de as mulheres serem maioria da população e do eleitorado, sua presença em cargos eletivos ainda é reduzida. A criação de uma bancada exclusivamente feminina na Câmara é, portanto, um marco que pode impulsionar debates e políticas públicas voltadas às demandas das mulheres, além de ampliar a participação feminina na tomada de decisões políticas.
Na visão de Márcia Viviane (PT), a formação da bancada demonstra que a pauta feminina precisa ser tratada de forma suprapartidária, pois questões como enfrentamento à violência contra a mulher, igualdade salarial, saúde da mulher e inclusão no mercado de trabalho devem estar no centro das discussões dessa nova frente legislativa.
A iniciativa, segundo Cris Rocha (MDB), reforça o compromisso da Câmara Municipal com a ampliação da participação feminina na política e o fortalecimento do debate sobre pautas essenciais para as mulheres. “Com a criação da bancada, o Legislativo assume um papel ainda mais ativo na defesa de políticas públicas que ampliem direitos e promovam mudanças concretas na vida das cidadãs”, afirmou.
Por Fábio Sena
Na tarde desta segunda-feira (10), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi palco de uma recepção especial em homenagem à nova presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, do Partido Social Democrático. A iniciativa partiu da bancada feminina, que organizou o evento como forma de reconhecimento e apoio à líder do Legislativo Baiano. Mais de 30 parlamentares participaram do momento de celebração, que foi marcado por discursos de incentivo e manifestações de alegria. A cerimônia contou com a presença de parlamentares, servidores e autoridades, que prestaram suas boas-vindas e manifestaram votos de pleno êxito à gestão da deputada. O evento foi marcado por discursos que enalteceram a trajetória política de Ivana Bastos e seu trabalho em prol do desenvolvimento do estado. Em seu pronunciamento, a presidente destacou o compromisso de conduzir a ALBA com diálogo, transparência e valorização das pautas prioritárias para a comunidade baiana.
“Assumo essa missão com grande responsabilidade e com a certeza de que, juntos, podemos fortalecer ainda mais o papel do Legislativo na construção de uma Bahia mais justa e desenvolvida. Conto com o apoio de cada um dos colegas parlamentares para avançarmos nas pautas que fazem a diferença na vida dos cidadãos”, afirmou Ivana Bastos. Lideranças políticas ressaltaram a importância da presença feminina na presidência da ALBA e destacaram a capacidade de articulação da nova dirigente. A recepção foi um momento de confraternização e reforço da unidade entre os deputados estaduais, que se mostraram otimistas com a nova fase do Legislativo baiano. A deputada Fabíola Mansur destacou: “fizemos questão de reunir deputados, familiares e servidores para recepcionar você e demonstrar o quanto confiamos na sua gestão. É muito significativo para nós, mulheres, que você seja a primeira presidente da ALBA em 190 anos. Esse é um marco que representa o avanço da nossa luta por mais representatividade.”
O vereador Xandó (PT) solicitou à Secretaria de Finanças do município a extensão do prazo para o pagamento da cota única do IPTU com 10% de desconto.
A solicitação é para que, em 2025, o prazo também seja ampliado, pelo menos até 30 de abril, como nos anos anteriores. Confira a informação no Instagram clicando aqui
