Em reunião com o Secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, o deputado Fabrício Falcão discutiu ações e melhorias para o Departamento de Polícia Investigativa do município de Vitória da Conquista (DEPIN), bem como ações de melhorias para a polícia de Poções e o aumento do efetivo da polícia militar para a região do Rosário em Correntina.

“Segurança pública também é prioridade, por isso estamos atentos às demandas da nossa região. Sempre dialogamos com o Secretário e o nosso Governador, Jerônimo Rodrigues sobre as melhores estratégias e ações para atender a nossa população no quesito segurança”, disse Fabrício.

O Governo do Estado segue trabalhando para reforçar o efetivo de policiais em todos os municípios baianos com a realização de concursos públicos, formação e qualificação dos servidores da secretaria de Segurança Pública.

“Esse é um tema permanentemente trabalhado nas ações do nosso mandato. Impossível realizar esse trabalho sem passar pelo debate do fortalecimento de políticas públicas para melhorar a infraestrutura das polícias civil e militar. Um debate também construído, ouvindo a comunidade e lideranças dos municípios”, destacou Fabrício.

A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Cármen Lúcia foi eleita, nesta terça-feira (7), a nova presidente da Corte. Ela assumirá o cargo no lugar do ministro Alexandre de Moraes, que termina o seu biênio à frente do tribunal no dia 3 de junho. A gestão de Cármen também terá a mesma duração.

Na mesma sessão, o ministro Kassio Nunes Marques foi eleito o vice-presidente do tribunal. Os dois estarão à frente do TSE nas eleições municipais deste ano. Esta será segunda vez de Cármen como presidente da corte. Ela também presidiu o tribunal entre 2012 e 2013.

A ministra, desde o ano passado, é a única mulher entre os 11 magistrados do STF (Supremo Tribunal Federal). No TSE, há também entre os membros efetivos a ministra Isabel Gallotti, que é do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Nesta terça, Cármen agradeceu a confiança do tribunal e disse que ela e Kassio Nunes Marques se comprometem a “honrar a Constituição, as leis da República” e para que a Justiça Eleitoral “continue a cumprir sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”.

Moraes disse que era uma honra “passar o bastão” para sua amiga e “uma das mais respeitáveis professores e escritoras de direito público, administrativo e constitucional”.

Para as eleições deste ano, o TSE já determinou algumas regras, propostas por Cármen e aprovadas pelos demais ministros. Entre elas, a regulação do uso da inteligência artificial nos contextos eleitorais e a vedação absoluta de uso de deepfake na propaganda eleitoral.

Cármen também propôs que o uso da inteligência artificial seja feito com exigência de rótulos de identificação de conteúdo sintético multimídia. A utilização de IA de forma irregular poderá acarretar a cassação do registro e mandato.

Além disso, ficou restrito o uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação da campanha, que não poderá simular interlocução com candidato ou outra pessoa real.

A ministra justificou que não se quer “um eleitor chipado, que se põe um chip e ele fica vivendo a ilusão de que aquilo é o exercício da liberdade do voto”.

Sobre a vedação de deepfake, uma manipulação feita com inteligência artificial, foram exemplificados o conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou alterado digitalmente.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta sexta-feira (3), manter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto (PL) por oito anos.

A corte negou recurso apresentado pela defesa contra a condenação dos dois por abuso de poder durante as comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022. O julgamento aconteceu no plenário virtual.

O tribunal também manteve a aplicação de uma multa no valor de R$425,6 mil a Bolsonaro e de R$212,8 mil a Braga Netto, pela prática de conduta vedada a agente público. De acordo com o TSE, Bolsonaro e Braga Netto cometeram abuso de poder político e econômico ao misturar um evento oficial com um ato de campanha eleitoral. Concluído o julgamento na Justiça eleitoral, Bolsonaro e Braga Netto ainda poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) implementou, neste sábado (4), mais mudanças na área de Cultura. As alterações envolvem novos nomes para o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), o Fundo de Cultura da Bahia (FCB) e o Conselho Estadual de Cultura.

Após a exoneração de Luciana Mandelli, na última terça-feira (30), da direção geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), Jerônimo Rodrigues indicou Marcelo Ferreira Lemos Filho para o cargo, que também foi nomeado para o Conselho Estadual de Cultura.

Antes de ficar à frente do IPAC, Lemos Filho foi chefe da Secretaria Especial de Articulação Institucional (Seai) da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), atuou na campanha de Jerônimo ao governo estadual e  ocupou o cargo de chefe de gabinete da Secretaria de Cultura (Secult).

A produtora cultural Sara Prado, nova diretora da Funceb após a exoneração de Piti Canella, foi nomeada para assumir uma cadeira titular no Conselho Estadual de Cultura da Bahia. O órgão colegiado é composto por 30 conselheiros e conselheiras do setor.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retornará ao Rio Grande do Sul neste domingo (5) para acompanhar os trabalhos do governo federal no trabalho de assistência humanitária aos atingidos pelas fortes chuvas que caem sob o estado. A informação foi confirmada pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, em seu perfil nas redes sociais.

Mais cedo, Lula chegou a afirmar que não faltarão recursos federais ao Rio Grande do Sul. “O governo federal está em diálogo permanente com o governo do Rio Grande do Sul e com as prefeituras para apoiar a região no que for necessário. Não mediremos esforços para ajudar os municípios que sofrem com as chuvas e salvar vidas”, escreveu.

Na tarde deste sábado, Lula e ministros debatem, por videoconferência, soluções emergenciais para o estado. Parte dos ministros já se encontra em Porto Alegre onde será instalado um gabinete de crise que funcionará como base para agilizar a comunicação entre governo federal e municípios atingidos.

Presente no encontro nacional do partido Avante, no Centro de Convenções de Salvador, neste sábado (04), o governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), aponta que está trabalhando para fortalecer os partidos baianos, mesmo com divergências entre os candidatos ou pre-candidatos: “É isso que nós combinamos com o [Ronaldo] Carletto”

“Avante é um partido que, desde sua origem, tem sido um partido parceiro. Quanto a questão de candidatos ou pre-candidatos que não votaram em mim, é isso que nós combinamos com o Carletto, com o Neto, com os dirigentes, nós estamos fortalecendo um partido, para que não haja discrepância entre os tamanhos dos partidos. A democracia não se constitui com um partido ou dois, ou três. Vim aqui garantir que essa disputa seja para engrandecer a política baiana”, ressaltou o gestor estadual.

O governador comentou ainda sobre a posição de destaque do partido no governo: “Naturalmente a gente [vai] melhorar a performance e a estruturação do partido a nível nacional e aqui na Bahia. Tenho certeza que os dirigentes do Avante irão continuar conduzindo a política como sempre. Eu tenho no meu governo o prazer de contar com os secretários desse partido, tenho tido apoio na assembleia, no congresso, então vim aqui desejar a eles sucesso nas eleições e para enfrentarmos o que virá em 2024”, detalhou.

Comparado ao formato do Partido Progressista (PP), Jerônimo afirma que o Avante “vai se consolidando” com destaque na etapa municipal das eleições e deve se consolidar em breve.

Apesar de muitas reuniões para definição das regras eleitorais para o que pode e o que não pode ser feito nas pré-campanhas e campanhas eleitorais, alguns candidatos já se “anteciparam” para mostrar que competem ao pleito.

Nesta sexta-feira (03), foi flagrado  um adesivo em um carro com a imagem da pré-candidata Lúcia Rocha com os dizeres ‘Sou mais Lucia’.

Além dos materiais gráficos e de sua andanças pela cidade e zona rural, a vereadora já tem acordo firmado com o vereador Marcos Vinicius, que é seu pré-candidato a vice.

Ela também já conta com apoio do vereador Augusto Cândido e seu irmão Esmeraldino Correia, além de Edilson Gusmão e sua filha Carla Gusmão. *Com informações do blog do Sena.