Em reunião no Espaço Cultural A Estrada, no último sábado (25), a diretoria do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e demais participantes filiados, decidiram em votação apoiar a pré-candidatura do deputado federal Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA) à Prefeitura de Vitória da Conquista nestas Eleições 2024. Ao mesmo tempo em que acharam conveniente não indicar um nome do partido para majoritária por questões internas estruturais da própria agremiação política.

Com esta decisão, o partido se une à Federação PSOL/REDE na caminhada da campanha eleitoral visando juntar forças para eleger o pré-candidato do PT à prefeitura de Vitória da Conquista. Esta coligação (apoio crítico), conforme ficou claro nas discussões do PSOL, não está condicionada à negociação de cargos, mas na defesa de uma ação programática de governo que deverá ser tratada nas próximas conversações com o candidato do PT. “Estamos abertos ao debate na formação da coligação, desde quando mantidos os pontos do nosso programa”- definiram os membros do Partido durante a reunião. Na ocasião, a camarada Zivaneide Santos Silva (Ziva) ressaltou a necessidade de valorizar nossas bandeiras e nossos princípios programáticos. O presidente justificou a impossibilidade, no momento, de indicar um nome para a majoritária, inclusive o seu, e defendeu o apoio crítico. “O mais importante é a preservação do nosso programa e convido a todos a trabalhar juntos para uma melhor organização do PSOL, em Conquista”. Além dessas importantes tomadas de posições com relação às próximas eleições municipais, no caso em particular de Vitória da Conquista, o partido também, discutiu os nomes dos prés- candidatos à Câmara de Vereadores, os quais ainda poderão ser alterados e acrescentados outros, para cumprir com a lei de paridade entre homens e mulheres. Nesse sentido, o PSOL está fazendo um apelo aos demais filiados que compareçam às próximas plenárias do partido que serão em breve anunciadas pelo presidente Ferdinand Maartins. Ele mesmo reforçou a necessidade de mais componentes às reuniões que estão sendo constantes e extraordinárias, no sentido de fortalecer e consolidar o partido em Conquista. Como pré-candidatos a vereadores (indicações ainda não totalmente fechadas) foram apresentados os nomes de Claudionor Dutra, Zivaneide Santos Silva (Ziva), Jeremias Macário de Oliveira, Ezequias Pereira Dias (ainda não fez sua inscrição), Luciana (mesma situação) e, possivelmente, os nomes de Clodoaldo, Ferdinand e Marcos Ozzy. Como já foi dito acima, essas pré-candidaturas a proporcionais ainda estão sujeitas a alterações. Outros assuntos foram tratados na reunião, inclusive levantado pelo presidente Ferdinand, como a não homologação de alguns nomes da diretoria regional (Jeremias Macário, Zivaneide, Edivaldo Pereira, Marcos e do próprio Linauro Neto) junto o PSOL estadual e ao Tribunal Eleitoral, bem como a eleição da Federação PSOL/Rede. Estas pendências estão sendo discutidas com o presidente do partido na esfera estadual, o sr. Ronaldo Manssur. O filiado Claudionor Dutra usou da palavra para dizer que seria interessante o partido ter mais nomes na disputada para vereadores na Câmara Municipal. Ele também chamou a atenção da importância de se chamar mais filiados para as reuniões do PSOL e defendeu a coligação ao candidato do PT. No mesmo sábado, (dia 25/05), o membro Edvaldo Pereira informou para um grupo do PSOL de Conquista, tendo à frente o seu presidente Ferdinand, participou da reunião do recém-criado PSOL de Anagé que já anunciou suas pré-candidaturas majoritárias para as eleições do município. O encontro foi bastante proveitoso e contou com cerca de 50 pessoas, com discussões fundamentais no âmbito das eleições de Anagé.

O deputado estadual Zé Raimundo acompanhou o governador Jerônimo Rodrigues, no último sábado (25), durante a entrega de obras ao município de Palmas de Monte Alto. A visita reforçou o compromisso do deputado em contribuir com a inclusão de reivindicações regionais na agenda do Governo da Bahia.

Acompanhando o governador e os pré-candidatos a prefeito e vice-prefeita, João Pedro e Adenúsia Araújo, Zé Raimundo destacou as ações do governo estadual: “Parabenizo o governador pelo esforço em melhorar a vida do povo da nossa terra. É muito gratificante testemunhar o trabalho que está sendo realizado pelos governos de Jerônimo e do presidente Lula em nossa região, sempre com o meu apoio e do deputado federal Waldenor Pereira,” afirmou.

Entre as obras entregues, destacam-se a Delegacia Territorial de Polícia Civil e do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) – Pelotão da Polícia Militar de Palmas de Monte Alto, que foi inaugurada, a pavimentação do trecho de acesso à BR-030 e de diversas ruas nos bairros Mota e Oliveira, além de melhorias na iluminação pública e no Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do povoado de Altamira.

A entrega de 10 títulos de Regularização Fundiária e a ampliação da agroindústria de processamento de mandioca na comunidade Boa Vista foram outras realizações mencionadas pelo deputado, que reforçou seu compromisso com a agricultura familiar e o desenvolvimento rural.

Além das inaugurações, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou a licitação para a construção de uma ponte sobre o Rio das Rãs e a pavimentação de dois trechos da BA-030, além de convênios para o asfaltamento de ruas e a instalação de iluminação em LED no Estádio Municipal.

Fotos: Vinicius Brito

O presidente do Tribunal de Contas União (TCU), ministro Bruno Dantas, comentou, nesta segunda-feira (27), sobre a comissão formada entre o órgão e a ViaBahia, para que seja apresentado um relatório com a solução dos problemas apontados na atuação da concessionária responsável pela administração das rodovias BR-116 e 324 no estado da Bahia.

Em entrevista à imprensa, Bruno relembrou o papel dos tribunais de contas e afirmou que tem feito esforços para “pactuar acordos que preservem o interesse do usuário e não quebrem a empresa.

“Os tribunais de contas, historicamente, sempre tiveram um papel importante em apontar erros e apontar fragilidades em contratos administrativos. Isso aconteceu aqui neste contrato federal da Via Bahia. Desde que eu assumi a presidência, nós temos nos esforçado muito em pactuar acordos que, por um lado, preservem o interesse do usuário e, segundo, não quebrem a empresa, porque nós todos sabemos que se a concessionária estiver com desequilíbrio econômico-financeiro, ela não fará os investimentos necessários para que os usuários tenham bom serviço público”, explicou Dantas.

Governador chega para inaugurar obras em Palmas de Monte Altos e fala sobre ações no interior. Jerônimo visitará 5 cidades este fim de semana. Além de Palmas de Monte Alto, onde entrega complexo policial, estrada e outras obras, o governador irá as cidades de Sebastião Laranjeira, Macaúbas, Mirangaba e Sátiro Dias.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista lamenta o falecimento do ex-vereador Virgílio Vivi Figueira Mendes, pai do vereador Nelson de Vivi (UB), ocorrido na madrugada desta sexta-feira, 24 aos 93 anos de idade.

Vivi, como era conhecido, nasceu em 1930 na Vila do Iguá, distrito de Vitória da Conquista. No entanto, foi criado no povoado da Limeira, ao lado dos pais. É filho do ilustre ex-vereador Vivaldo Mendes Ferraz, uma das mais influentes personalidades da história política de Conquista.

Iniciou suas atividades político-partidárias quando filiou-se ao MDB, sendo eleito pela primeira vez em 1983. Após seu primeiro mandato, Vivi Mendes foi reeleito, sucessivamente, por seis vezes. Em 2002 filiou-se ao PT e, em 2008, foi reeleito com 2.482 votos, assumindo seu sétimo e último mandato.

Sempre foi um defensor da zona rural, tendo sua trajetória política marcada pela defesa e valorização do homem do campo, lutando pela implantação de políticas públicas que beneficiem os pequenos produtores rurais, Vivi Mendes destacou-se também em sua atuação como parlamentar com projetos e indicações que promoveram a melhoria da qualidade de vida da população do campo.

Neste momento de dor, a Câmara Municipal, em nome do presidente Hermínio Oliveira (PP) e demais parlamentares, se solidarizam com amigos e familiares do ex-vereador Vivi Mendes.

O velório será realizado na Igreja Assembleia de Deus, na Limeira, a partir do meio dia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei que trata de benefícios para o setor de eventos com 30 atividades beneficiadas. A assinatura ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), criado de forma emergencial na pandemia da Covid-19, agora foi renovado até dezembro de 2026. A renúncia fiscal terá teto de R$ 15 bilhões.

A equipe econômica foi, inicialmente, contrária à prorrogação dos incentivos fiscais, sob o argumento de que o setor já se recuperou da pandemia e que o programa é alvo de muitas fraudes. O Perse abriu brechas para fraudes e lavagem de dinheiro.

Apesar disso, diante da pressão de empresários e do Congresso, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) teve de recuar diante da pressão de empresários e do Congresso, e negociou um meio-termo com os parlamentares como forma de mitigar o impacto da renúncia.

Durante a cerimônia, representantes do setor e parlamentares enalteceram o programa. O ministro Celso Sabino (Turismo) elogiou a postura nas negociações de Haddad, a quem chamou de “gigante”.

“O ministro Fernando Haddad, presidente [Lula], foi um gigante e, cumprindo as orientações de vossa excelência, buscou ao limite fazer um equilíbrio entre austeridade fiscal e benefício que Vossa Excelência sanciona hoje”, disse.

“Temos agora uma lei bem mais moderna e eficiente, que garanta austeridade fiscal, fiscalização dos recursos públicos e combate à fraude”, completou Sabino, destacando que o ministro da Fazenda foi “dezenas de vezes” no Congresso para construir o acordo.

Haddad não foi à cerimônia no Planalto, porque tinha outras agendas. O evento foi encerrado sem discurso de Lula.

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no final de abril, após negociação do governo e líderes partidários da Casa. Em 14 de maio, os senadores chancelaram a proposta. Todas as duas votações ocorreram de forma simbólica, quando há consenso e votos não são contabilizados.

O programa estabelece que as empresas que estão no regime de lucro real (com faturamento superior a R$ 78 milhões por ano) não terão mais a desoneração do IRPJ e da CSLL a partir de 2025. Esse grupo das maiores empresas do país continuará, no entanto, se beneficiando da alíquota zero do PIS e Cofins.

Marianna Holanda/Folhapress

O senador e líder do Governo Lula no Senado Federal, Jaques Wagner, comparou os avanços das gestões do PT na Bahia, que promoveram inúmeras melhorias, com a do grupo opositor, que, após 40 anos de administração no estado, foi derrotado com sua vitória em 2006 para o Governo da Bahia. O senador declarou, em entrevista ao POD13, videocast do PT Bahia, exibida nesta segunda-feira (20), que encontrou a Bahia, no início da sua transição, com problemas críticos, resultado de uma má administração.

O senador discorda do discurso do grupo opositor, que insiste em apresentar uma imagem de bons gestores. Prova disso, disse Wagner, foram as condições em que iniciou os seus trabalhos à frente do Governo em 2007. O líder petista exemplificou problemas graves no estado, como o precário atendimento de saúde, descaso com a população mais pobre, os escassos investimentos em infraestrutura, ações insuficientes para a educação e a segurança pública sucateada.

“Eu acho até estranho, porque o pessoal falava muito que eram grandes gestores, eu não consigo achar”, disse. “Eu peguei a Bahia assim: nós éramos, apesar de 15 milhões de habitantes, quarta maior população, quinto maior território nacional, estado fundador da nação brasileira, e nós éramos o maior número de analfabetos, a maior carência de água potável, saneamento, residência, uma única universidade federal, desigualdade social absurda. Então essa foi a Bahia que eu recebi dita e governada pelo grupo anterior”, contou Wagner.

O senador continuou: “Eu não considero que eram grandes gestores porque quem deixa estradas, a situação das estradas era péssima, o pessoal que andava de carro para cima e para baixo pelo país ou caminhoneiro dizia ‘aí, já sei que cheguei na Bahia, está cheia de buraco’. Hoje eu tenho o orgulho de dizer que é ao contrário. Nossos governos fizeram a Bahia avançar em todas as áreas”, disse Wagner, ao citar outras melhorias promovidas pelas gestões petistas como a construção de 20 hospitais, o programa Todos pela Alfabetização, que alfabetizou cerca de 1 milhão e quinhentas mil pessoas, o Água para Todos, maior programa de água e saneamento da história da Bahia e que foi nacionalizado pela então presidente Dilma Rousseff devido ao sucesso do programa.

“Hoje eu fico achando engraçado que o pessoal que governou isso aqui por 40 anos, que não tinha hospital, a indústria era indústria de ambulância, o prefeito jogava na ambulância, mandava para Salvador e ficava aqui nos corredores de hospitais ou o pessoal ficava morrendo de dor no interior, tomando chá, tomando remédio, algo que procurar”, disse Wagner ao rebater as críticas da oposição sobre a regulação. “Porque no seu tempo o cara nem ia para o hospital, porque não tinha. Então ninguém joga pedra em árvore que não tem fruto”, citando que atualmente existem 20 hospitais, 24 policlínicas em diversos territórios baianos.

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, por sete votos a zero, a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União). A decisão foi tomada nesta terça-feira (21) e o voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, prevaleceu.

Os magistrados chegaram ao entendimento de que não houve provas de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e caixa dois na pré-campanha  a presidência do político em 2022.

Segundo o relator, os gastos do parlamentar durante a campanha contrariaram o discurso dele como candidato, mas não configuraram crime. Os ministros André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti e Alexandre de Moraes, que deixa o TSE em 3 semanas, o acompanharam.

Após a decisão do tribunal, Moro publicou um texto em uma de suas redes socias. Ele comemorou a decisão e disse ainda que os votos que recebeu durante sua eleição ao Senado foram respeitados. “Os boatos sobre a cassação de meu mandato foram exagerados. Em julgamento unânime, técnico e independente, o TSE rejeitou as ações que buscavam, com mentiras e falsidades, a cassação do meu mandato. Foram respeitadas a soberania popular e os votos de quase dois milhões de paranaenses”.

Por iniciativa do mandato do vereador Fernando Jacaré (PT), será realizada, em 21 de maio às 9h, uma audiência pública para discutir o Maio Amarelo, movimento criado pelo Observatório Nacional de Segurança Viária, com a proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito em todo o mundo.

Neste ano, o tema definido pelo Contran é “Paz no trânsito começa por você”. Em maio de 2011 a ONU decretou a Década de Ação para a segurança no trânsito, buscando colocar em pauta a relevância da segurança viária e mobilizar toda a sociedade para engajamento em ações que promovam um trânsito mais pacífico e harmonioso. O amarelo foi escolhido pois simboliza a atenção e também a sinalização de advertência no trânsito.

Este movimento é de ação, não apenas uma campanha. Dessa forma, discutir o assunto em audiência pública é uma forma de conscientizar a população conquistense, que infelizmente tem sido afetada por constantes acidentes no trânsito, com vítimas fatais.

A audiência será aberta a toda comunidade e transmitida pela Rádio Câmara, 90.3.

SERVIÇO –  AUDIÊNCIA PÚBLICA  

Data:  21 de maio (quinta-feira)

Horário: 9h

Local: Câmara Municipal – Plenário Carmen Lúcia

Rua Coronel Gugé, 150, Centro

Dezenas de empresários, representantes de organizações governamentais e investidores europeus se reuniram ontem, em Berlim, na Alemanha, para serem apresentados às oportunidades de investimento e colaboração nos nove estados do Nordeste brasileiro. O governador baiano, Jerônimo Rodrigues, foi um dos participantes da agenda promovida pela Apex Brasil e pelo Consórcio Nordeste, com foco em abrir caminho para novas parcerias com empresas, principalmente da cadeia de transição energética.

Atualmente mais de mil iniciativas alemães mantêm relações comerciais e de cooperação com diferentes estados do Brasil. O dado foi apresentado no evento pelo representante do Ministério Federal de Assuntos Econômicos e Proteção Climática da Alemanha, Christian Forwick, que ainda ressaltou a retomada da relação entre os países e o potencial do Nordeste brasileiro para geração de energias limpas.

A Alemanha está entre os países europeus que se comprometeram com a redução das emissões de gases do efeito estufa e espera alcançar a neutralidade até 2045. De acordo com o representante do governo alemão, a relação com o Brasil está diretamente relacionada ao alcance dessa meta. “O Brasil é o parceiro mais importante da América Latina para a Alemanha”, declarou Christian diante dos gestores nordestinos.

Ao falar para o público do evento, o governador Jerônimo Rodrigues ressaltou a Bahia e a região Nordeste como donos de um grande potencial para investimentos e defendeu ainda, a importância de que a chegada do capital estrangeiro nos estados reflita para além do ambiente econômico.

“Sabemos o que queremos. A nossa vinda aqui tem intencionalidade de construção de um ambiente favorável à geração de renda, de emprego e de inclusão. Nós trazemos o potencial e o interesse de desenvolver uma matriz de desenvolvimento. Temos planejamento e olhamos para o presente e para o futuro”, completou o governador baiano.

Além da Bahia, os estados do Rio Grande do Norte e Sergipe foram representados por seus governadores Fátima Bezerra e Fábio Mitidieri, respectivamente. O Maranhão foi representado pelo vice-governador Felipe Camarão e, os demais estados da região tiveram secretários estaduais e outros dirigentes participando das discussões.

O evento contou também com as presenças do embaixador do Brasil na Alemanha, Roberto Jaguaribe, do presidente da Apex Brasil, Jorge Viana, além de representantes da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O diretor-presidente da Bahia Investe, Paulo Guimarães; o chefe de gabinete da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), André Ferraro; o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Carlos Henrique Passos e o diretor-geral do Senai Cimatec, Leone Andrade integram a comitiva baiana, na Europa.