Waldenor (PT) e Luciana (PSB), candidatos a prefeito e vice-prefeita, deram início às atividades do período de campanha eleitoral percorrendo pontos de Vitória da Conquista, onde encontraram militantes, eleitores e candidatos ao legislativo pela coligação.

A partir das 16h desta sexta-feira (16), aconteceu o adesivaço na Av. Brumado e, depois, a inauguração do comitê no bairro Brasil.

Vitória da Conquista se pintou de azul na tarde desta sexta-feira (16). Um grande ato político marcou a inauguração do comitê de Sheila Lemos e Aloisio Alan, candidatos a prefeita e vice em Vitória da Conquista. O comitê fica proximo ao Ceasa, coração da cidade, na Rua São Pedro, 139.

Pessoas vindas de diversos bairros de Conquista participaram inauguração. Gente que chegou para fortalecer a rede de apoio à candidatura da Prefeita Sheila Lemos. Crianças, idosos, homens e mulheres todos juntos com o mesmo ideal de fazer Conquista seguir avançando. O espaço ficou pequeno para tantos abraços e tanto apoio.

Sheila agradeceu a militância encerrou o discurso com a frase que já se transformou em sua marca registrada: “Ninguém resiste à força do trabalho”. A candidata foi aplaudida de pé.

O comitê vai funcionar de domingo a domingo, com entrega de materiais, plotagem de veículo e espaço para reunião com a população.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta sexta-feira (16), 253 moradias do Minha Casa, Minha Vida a famílias de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, entre elas, as afetadas pela tragédia climática de maio. Lula está na capital gaúcha em sua quinta passagem pelo estado desde o início da crise decorrente das enchentes. O mau tempo atingiu 478 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul.

Lula reafirmou que todas as pessoas que perderam casas terão novas moradias. Ele disse que o governo federal busca soluções para que as unidades sejam construídas mais rapidamente.

“Eu, se pudesse, já tinha feito todas as casas, mas não é assim que acontece. A gente não inventa casa, a casa  precisa ter terreno, é preciso ter inscrição, é preciso comprovar que as pessoas têm direito à casa. Porque os funcionários da Caixa Econômica, que querem fazer o seu trabalho correto…eles sabem que eles não podem cometer erro e tomar decisão precipitada […] Ninguém pode emprestar dinheiro sem saber a situação de quem está pegando dinheiro, então é preciso ter clareza disso”, disse Lula.

E acrescentou: “Eu já mandei olhar [modelo de] casa da China, casa da Suécia, porque eu quero encontrar um jeito de fazer a maior quantidade de casa possível, porque eu sei o que é a gente entrar numa casa que é nossa”.

O presidente da República garantiu que, além da reconstrução, o governo federal vai atuar em ações preventivas para que desastres semelhantes não voltem a acontecer.

Causas

Especialistas avaliam que a inundação na região metropolitana de Porto Alegre aconteceu em razão da falta de manutenção no sistema de diques e bombas do Lago Guaíba por parte da prefeitura da capital, por meio do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE).

“Eu quero assumir na frente de vocês e do governador [do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite], o governo federal vai tomar atitude de financiamento para que a gente possa cuidar dos diques que não tem, para que nunca mais Porto Alegre e a grande Porto Alegre sejam vítimas de uma enchente. É verdade que choveu muito, mas é verdade que a cheia que deu não foi por causa da chuva, foi porque não tinha o cuidado das bombas que deveriam não permitir [que a água transbordasse]. E nós não estamos procurando culpado, o nosso papel é ajudar”, explicou.

Concebido na década de 1970 por engenheiros da Alemanha, com inspiração em modelos holandeses, o sistema porto-alegrense é composto por cerca de 60 quilômetros (kms) de diques e barragens, de norte a sul da capital gaúcha. Avenidas importantes, como Castelo Branco, Beira-Rio e Diário de Notícias, além da rodovia Freeway, são barragens construídas para evitar o extravasamento da água do Guaíba para áreas urbanas.

Há também um muro de proteção, o Muro da Mauá, que funciona como dique para a área central da cidade, desde a altura da Rodoviária até a usina do Gasômetro. Por toda essa extensão, há 14 comportas que permitem a entrada e saída de água e 23 casas de bombas hidráulicas, que também têm as próprias comportas e funcionam como pontos de drenagem da água, para devolver, em uma eventual inundação, ao lago.

Os córregos (arroios) que cortam a cidade, como o Arroio Dilúvio, na Avenida Ipiranga, complementam o sistema de diques internos.

A Justiça Eleitoral recebeu em todo o país 451.988 registros de candidaturas de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as eleições municipais de outubro. O prazo para registro presencial das candidaturas terminou às 19h desta quinta-feira (15). O registro virtual foi encerrado às 8h.

Os dados estão na plataforma DivulgaCand, mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para centralizar os pedidos de registros de candidaturas em todo o país. Os dados foram atualizados às 19h18 e ainda podem ser alterados.

Até o momento, os tribunais regionais eleitorais (TREs) receberam 15.341 registros de candidaturas para prefeito, 15.415 para vice-prefeito e 421.232 para o cargo de vereador.

Para esta  Sexta-feira (16), o blog do Redação traz as agendas dos principais candidatos registrados a prefeitura de Vitória da Conquista.

As informações foram disponibilizadas a nossa equipe  pelas assessorias de cada grupo político.

Agenda do Candidato Waldenor Pereira – PT sexta-feira –  16 de agosto.

Manhã

Entrevista na Rádio Brasil FM
Pit-Stops do Dia W

Tarde
Adesivaço Lula é Waldenor

Noite
Abertura de Comitê no bairro Brasil

Agenda do Candidato Marcos Adriano – AVANTE sexta -feira – 16 de agosto 

Manhã: Caminhada com apoiadores , avenida Siqueira Campos, Centro de Vitória da Conquista.

Agenda da candidata  Lúcia Rocha MDB – sexta -feira 16 de agosto.

Manhã – INAUGURAÇÃO DO COMITÊ POLÍTICO DA CIDADE;
Tarde – INAUGURAÇÃO DO COMITÊ ZONA RURAL;
Noite – REUNIÃO COM CANDIDATOS A VEREADORES.

Agenda da candidata  Sheila Lemos União Brasil para esta sexta-feira – 16 de agosto.

Tarde- Inauguração do Comitê no CEASA.

O governo federal, por meio do programa Nova Indústria Brasil, inserido no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciou que fará o investimento de R$ 222 milhões na Bahiafarma. O anúncio foi realizado nesta quarta-feira (14), durante o lançamento do Programa Mais Investimento para o Complexo Industrial da Saúde, em Brasília. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e da secretária da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Roberta Santana.

Segundo o governo, a iniciativa visa estruturar e modernizar a Bahiafarma em duas frentes principais: a criação de uma planta para a produção de kits diagnósticos, como testes rápidos para detecção de hepatites virais, e outra para a produção de sólidos orais via úmida, como medicamentos em comprimidos.

“A Bahia dá um passo significativo no fortalecimento da sua capacidade produtiva na área da saúde, contribuindo diretamente para a descentralização da produção farmacêutica no Brasil. Este investimento não apenas reforça a Bahiafarma, mas também impulsiona a economia local e regional, garantindo acesso mais rápido e eficiente a medicamentos e diagnósticos para a população nordestina,” afirmou a secretária Roberta Santana.

A estruturação inicial permitirá que, já em setembro, a Bahiafarma inscreva projetos para Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), que visam fortalecer ainda mais a capacidade de produção nacional por meio da transferência de tecnologia.

Acabou de chegar à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o projeto de lei enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues que vai abrir o acesso gratuito à carteira de motorista para pessoas de baixa renda e estudantes do ensino médio ou educação profissional e tecnológica da Rede Pública Estadual da Bahia. O PL publicado hoje (14) no Diário Oficial do Legislativo baiano contempla a Indicação ao governador, de autoria do deputado estadual Zé Raimundo (PT), vice-presidente da ALBA, com o objetivo de assegurar a habilitação gratuita aos que não estão em condições de pagar.

O PL do Governo do Estado institui os Programas de Incentivo à Habilitação, denominados “CNH da Gente” e “CNH na Escola” a serem executados pelo Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-BA. |De acordo com o PL, estes programas “serão destinados à formação, qualificação e

habilitação gratuita de condutores de veículos automotores e elétricos para as famílias de baixa

renda e estudantes do ensino médio ou educação profissional e tecnológica da Rede Pública

Estadual da Bahia, de acordo com os critérios previstos nesta Lei”.

Em sua Indicação ao governador, datada de 1º de agosto de 2023, o deputado Zé Raimundo propôs a gratuidade da habilitação para os casos do PL apresentado agora por Jerônimo Rodrigues. O deputado argumentava que a Bahia possui uma frota de quase 5 milhões veículos automotores e que “o incentivo à primeira habilitação ou mesmo a troca de categoria poderá alavancar a atividade de prestação de serviços, como motoristas de aplicativo e entrega de mercadorias, movimentando a economia regional”.

O que diz o PL

A gratuidade será assegurada exclusivamente à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH do candidato nas categorias A, B, e AB, “contemplando a hipótese de primeira adição, primeira mudança de categoria e inserção da atividade remunerada – EAR, estabelecidas nesta Lei”. Serão beneficiadas as famílias com renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo; as que possuam renda familiar mensal de até dois salários-mínimos.

A renda familiar per capita corresponde à razão entre a renda familiar mensal e o total de indivíduos da família. A renda familiar mensal corresponde à soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da família, excluídos do cálculo aqueles percebidos dos programas federais de transferência de renda; Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem; Auxílio Emergencial Financeiro e outros destinados à população atingida por desastres, estado de calamidade pública ou situação de emergência; além dos programas de transferência condicionada de renda do Estado da Bahia.

Com esta iniciativa, o Governo do Estado argumenta que o seu PL visa a promoção de oportunidades de trabalho e ascensão social por meio da CNH, geração de oportunidade e renda, por meio do incentivo ao exercício de atividades econômicas, inserção da Educação para o Trânsito na Escola, incentivo aos alunos do ensino médio, profissionalização e capacitação, atendendo as necessidades atuais do mercado de trabalho, inclusão social e produtiva no mercado de trabalho, viabilização de formas de participação, ocupação e convívio na sociedade, por meio da mobilidade, redução das infrações e sinistros de trânsito relativas à direção por inabilitados.

Conforme o PL, o candidato a ser beneficiado pelo Programa CNH da Gente deve atender aos seguintes requisitos: ter acima de 18 (dezoito) anos de idade, na data do requerimento; ser penalmente imputável; estar inscrito, como titular ou dependente, no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico; saber ler e escrever; ser domiciliado no Estado da Bahia; possuir inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; possuir carteira de identidade ou equivalente; atender a outras condições dispostas em Regulamento.

O candidato a ser beneficiado pelo Programa CNH na Escola deve atender aos seguintes requisitos: estar matriculado no ensino médio da Rede Pública de Ensino; participar de atividade extracurricular, conforme disciplinado pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN; atender a outras condições dispostas em Regulamento.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (13) o texto-base do segundo projeto de lei complementar da regulamentação da reforma tributária.

A proposta trata das regras do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) de estados e municípios que será criado pela reforma e altera regras do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), tributo cobrado pelos municípios e do Distrito Federal, e do ITCMD, o imposto sobre herança e doações.

Na sessão desta terça, foram votos 303 favoráveis e 142 contrários —eram necessários 257 votos. Os deputados precisarão analisar os destaques ao texto.

Assim que o resultado foi proclamado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que os destaques serão votados na quarta-feira (14), o que indica uma falta de acordo em pontos nevrálgicos da matéria.

Poucos minutos antes do início da sessão de votação, o relator do projeto, deputado Mauro Benevides (PDT-CE), protocolou um novo parecer atendendo uma das principais demandas do setor imobiliário e da construção civil ao tornar opcional o pagamento do ITBI com alíquota reduzida na formalização do negócio. Ou seja, no momento da assinatura de qualquer documento que formalize a compra e venda de imóvel, como o contrato de promessa de compra e venda.

O projeto original tornava obrigatória a cobrança antecipada. Hoje, o ITBI é cobrado após a transferência ser formalizada.

As mudanças no ITBI são um dos pontos mais polêmicos do projeto porque o tributo não está diretamente relacionado aos impostos sobre consumo, abarcados pela reforma tributária.

Antes da mudança feita pelo relator, a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) atuou nos bastidores para alterar o projeto. Em nota encaminhada aos deputados, o setor manifestou preocupação com o impacto da mudança base de cálculo do fato gerador do ITBI.

A queixa era de que, ao antecipar o fato gerador para o momento da assinatura do contrato, a regulamentação da reforma criaria mais um ônus ao comprador que adquire seu imóvel. O ITBI pode chegar a 5% do valor total da aquisição e é pago à vista.

Com a mudança, o segmento foi parcialmente atendido. Não conseguiu, porém, alterar a base de cálculo do ITBI estabelecida no projeto como “o valor pelo qual o bem ou direito seria negociado à vista, em condições normais de mercado”, ou seja, não considera o valor efetivo da compra e venda, mas sim, um valor fixado pelo Fisco municipal. O temor do setor imobiliário é que, ao deixar que o valor da base de cálculo seja fixado pelos Fiscos, há a possibilidade de o contribuinte pagar mais do que seria apurado se considerasse o valor efetivo da operação. Apesar das críticas, esse dispositivo foi mantido.

“Havia dúvida se o pagamento poderia ser feito antes do registro do imóvel, porque a ideia era que o compromisso de compra e venda, registrado em cartório de notas, já pudesse ser cobrado o ITBI para fins de registro de compra daquela pessoa. Como isso gerou muita controvérsia, mantivemos a questão do pagamento no registro de imóvel, mas abrimos a possibilidade de as prefeituras poderem cobrar uma alíquota menor, se assim for a vontade do contribuinte”, explicou o relator em plenário.

Ele previu que a alíquota na antecipação do pagamento do ITBI poderá cair pelo menos pela metade. Para ele, a proposta “pacifica” a controvérsia.

O projeto também determina que estados poderão taxar recursos aportados em planos de previdência privada transmitidos a beneficiários por meio do ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos).

A medida havia sido incluída na minuta elaborada pelo governo a pedido dos estados, mas foi excluída de última hora por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diante da repercussão negativa.

O objetivo era uniformizar as normas em âmbito nacional e dar maior segurança jurídica à cobrança do tributo quando o plano tem caráter sucessório, para transmitir patrimônio. A retomada do dispositivo resgata essa intenção, mas com ajustes.

Segundo o texto que foi aprovado pelos deputados, não serão alvo de cobrança os valores que tenham sido aportados em planos do tipo VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) com prazo superior a cinco anos, contados da data do aporte até a ocorrência do fato gerador.

Hoje, alguns estados já cobram o ITCMD sobre planos de previdência privada do tipo PGBL e VGBL. No entanto, as regras não são homogêneas e enfrentam questionamentos na Justiça.

Para o relator, os ajustes feitos representam um meio-termo em relação ao que os estados queriam e os contribuintes. “Conseguimos fazer um acordo em que o VGBL securitizado, ou seja, que tem característica de seguro [previdenciário], fica integralmente isento do pagamento do ITCMD e isso deu uma acalmada grande”, disse Benevides.

O relator ressaltou que a mudança ataca o planejamento tributário, prática adotada para pagar menos imposto.

“Havia uma preocupação de como as pessoas mais ricas estavam fazendo em relação ao VGBL, eles aplicavam em fundos, em CDBs, em letras as mais variadas possíveis, e quando alcançavam os 70 anos, migravam todas essas aplicações e iam para o VGBL numa tentativa de um planejamento tributário, de não pagar o ITCMD”, justificou.

Ele criticou a imprensa por dar destaque à cobrança e não à isenção. “O texto está dando oportunidade de isenção do pagamento do tributo e não da cobrança, como saiu na imprensa. Prevê isenção do pagamento do ITCMD desde que o prazo de aplicação seja de no mínimo cinco anos”, disse.

Esse é o segundo projeto da regulamentação da reforma tributária que é aprovado pelos deputados —o primeiro foi apreciado em julho. A conclusão da votação dessas matérias neste ano é considerada prioridade para o governo Lula.

Lira seguiu a estratégia adotada na votação do primeiro projeto de regulamentação de acelerar a tramitação —aprovando um requerimento de urgência, que faz com que a proposta siga para o plenário diretamente, sem passar pela análise das comissões temáticas da Casa.

O projeto trata das regras de funcionamento do Comitê Gestor do IBS, órgão que será criado para gerir e arrecadar o novo imposto, de fiscalização e do sistema pelo qual os contribuintes poderão questionar autuações feitas pelos fiscais.

Segundo o projeto aprovado, o conselho será instalado em até 120 dias, contados a partir da publicação da lei.

A proposta inclui dispositivo no texto para oferecer maior segurança jurídica à aplicação das normas dos novos tributos. A medida é uma demanda do setor empresarial, que teme que haja interpretações diferentes das regras no caso da necessidade de recorrer aos tribunais administrativos contra aplicações de multas pelos fiscais.

O relatório do projeto vai vincular as decisões do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) à orientação dada pelo fórum de harmonização da reforma.

O fórum é uma instância de deliberação para unificar as normas dos dois novos impostos que serão criados com a entrada em vigor da reforma tributária: a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), cobrado pelo governo federal, e o IBS.

O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, esteve na Câmara para acompanhar a votação. À tarde, se reuniu no café do plenário com assessores para tratar de ajustes ao texto.

Até o dia 30 de agosto, 138.828 pessoas serão convocadas para trabalhar nas eleições deste ano. As chamadas são feitas via WhatsApp, e-mail ou carta enviadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Do total de convocados, 58 mil ainda não validaram a participação no pleito, segundo o órgão. O número representa 41,7% do total.

Para esta  Quarta-feira (14), o blog do Redação traz as agendas dos principais candidatos registrados a prefeitura de Vitória da Conquista.

As informações foram disponibilizadas a nossa equipe  pelas assessorias de cada grupo político.

Confira:

Agenda da candidata  Lúcia Rocha MDB – quarta -feira 14 de agosto.

Manhã – MISSA NA ZONA RURAL;
Tarde – GRAVAÇÃO DE PROGRAMA ELEITORAL;
Noite – NOVENA DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS.

Agenda do Candidato Waldenor Pereira – PT quarta-feira –  14 de agosto.

. Reunião com esportistas, no Multiplace Conquista Sul.

Agenda do Candidato Marcos Adriano – AVANTE quarta -feira – 14 de agosto 

19h – Reunião com Lideranças e apoiadores/ conveima 2.

Agenda da candidata  Sheila Lemos União Brasil para esta quarta-feira – 14 de agosto.

*9h* – Despachos internos com o assessor Edmario Freitas
Local: Gabinete Centro

*9:30* – Reunião com empresário Júnior e com o secretário Jackson (Seinfra) sobre a construção de um novo empreendimento na cidade
Local: Gabinete Centro

*14h* – Horário reservado

*19h* – Reunião com representantes do setor social