CMVC - AGOSTO
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No último final de semana, aconteceu o encerramento das ações do ano de 2024, marcado por momentos de solidariedade e união junto à comunidade.

No sábado, dia 21, a Associação da Urbis VI realizou a entrega de cestas básicas, atendimento médico e jurídico, sorteio de brindes, lanches e uma confraternização com os moradores. Já no domingo, dia 22, o bairro Vila América recebeu mais uma edição grandiosa do “Comunidade em Ação”, promovida pela Associação de Moradores do Vila América, em parceria com Instituto Comunidade Sustentável o CEPIS e a Associação de Moradores da Urbis VI.

O evento contou com diversos serviços gratuitos, como teste de glicemia, atendimento médico, assessoria jurídica, recreação para as crianças, além de apresentações de balé e capoeira. A criançada se divertiu com algodão doce, pipoca, bolo, doces e, claro, a presença especial do Papai Noel, que trouxe ainda mais magia ao espírito natalino.

Esse projeto, que ao longo dos anos já beneficiou mais de 3 mil famílias, reforçou mais uma vez seu compromisso com a inclusão, acessibilidade e solidariedade. O evento foi realizado com o apoio do vereador Fernando Jacaré.

Foi um final de semana especial, que celebrou a união, o cuidado com o próximo e o espírito de comunidade, deixando uma marca positiva para todos os envolvidos! *Blog do Sena. 

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O presidente da República Brasileira Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) o indulto natalino. Na edição deste ano, publicada em edição extra do Diário Oficial, foram priorizadas pessoas condenadas que pertencem a grupos que estão em situação vulnerável, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou doenças graves, como apenados com HIV ou em estágio terminal. O perdão da pena vai beneficiar gestantes com gravidez de alto risco e mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência que conseguirem comprovar que são essenciais para garantir o cuidado de crianças de até 12 anos. O indulto também poderá ser concedido para detentos com transtorno do espectro autista severo e presos que são paraplégicos, tetraplégicos e cegos. O decreto do presidente Lula não vale para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito (como os atos golpistas de 8 de janeiro), por crimes hediondos, tortura, terrorismo, racismo, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, violência contra a mulher, crianças e adolescentes. Integrantes de facções criminosas, pessoas condenadas por abuso de autoridade e que assinaram acordos de delação premiada também estão excluídas do indulto. As regras do decreto foram elaboradas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e validadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. De acordo com a Constituição, o presidente da República tem a atribuição de editar o indulto. As regras são revisadas todos os anos. As informações são da Agência Brasil.

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A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira 24 o ex-deputado federal Daniel Silveira, pelo descumprimento de medidas cautelares na liberdade condicional. A prisão foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Na decisão, Moraes diz que no sábado 21 Silveira desrespeitou as condições impostas em sua condicional e só chegou em casa às 2h10 da madrugada de domingo 22.

Na decisão, Moraes diz que Silveira desrespeitou as condições impostas em sua condicional, conquistada na sexta-feira 20, e só chegou em casa às 2h10 da madrugada do domingo 22. O ex-deputado estava proibido de deixar a residência das 22h às 6h da manhã.

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Outro preso nesta segunda-feira (23) na segunda fase da Operação Overclean, o secretário de mobilidade de Vitória da Conquista, no Sudoeste, Lucas Dias, é acusado de receber R$ 271 mil da organização criminosa. Só em um único dia [11 de abril de 2023], o secretário de mobilidade teria recebido R$ 27 mil via 27 depósitos efetuados por Clébson Cruz de Oliveira, tido como operador do esquema e ligado aos empresários Alex e Fábio Parente.

Clébson Cruz chegou a ser preso preventivamente na primeira fase da Overclean, mas foi beneficiado, junto com outros 15 investigados, por um recurso e cumpre prisão domiciliar.

Segundo inquérito da Polícia Federal (PF), só em 2022, a prefeitura de Vitória da Conquista firmou três contratos com a Larclean Saúde Ambiental Ltda. ME., cujos valores, no total, ultrapassaram R$ 3 milhões.  Clebson Cruz de Oliveira foi funcionário da Larclean Saúde, além de ser ex-sócio de Fábio Parente nas empresas Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda, pivô das investigações.

 

Lucas foi chefe de gabinete da prefeitura de Vitória da Conquista até 24 de outubro deste ano, migrando para secretaria de mobilidade, onde responde atualmente.

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Em nota, a prefeitura de Vitória da Conquista anunciou a exoneração do secretário de mobilidade urbana e ex chefe do gabinete Civil Lucas Dias, após a Polícia Federal constatar o seu envolvimento no desvio de recursos públicos e recebimento de proprinas denunciadas através da Operação Overclean. Clique aqui e leia mais. 

Leia a nota na íntegra: 

“A Prefeitura Municipal informa à população que o Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, foi exonerado de suas funções. A decisão tem como objetivo garantir que o ex-gestor possa exercer plenamente seu direito constitucional de defesa, resguardando os princípios do contraditório e da ampla defesa.

Informamos ainda o afastamento cautelar de uma servidora pública, em cumprimento a ordem judicial, como medida adotada em estrita observância às determinações legais e em respeito ao devido processo legal, até a completa apuração dos fatos.

A Prefeitura reafirma seu pleno compromisso em colaborar com as investigações conduzidas pelas autoridades competentes e destaca sua dedicação à transparência e à integridade na condução dos atos públicos.

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, 23 de dezembro de 2024.”

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O racha dentro da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional fez com que líderes do governo acionassem os partidos aliados para prometer uma “emenda de Natal” em troca dos votos para aprovar ainda neste ano o pacote fiscal do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A Câmara deve concluir a votação das medidas ainda nesta quinta-feira (19) e o Senado na sexta (20).

Parlamentares de diversos partidos ouvidos pela Gazeta do Povo admitiram reservadamente que a promessa feita pelo governo era de pagamento de R$ 5 milhões em emendas extras – também chamada de “emenda panetone” – para os deputados e de até R$ 12 milhões para os senadores. Aos líderes de bancada, o Palácio do Planalto sinalizou a liberação de até R$ 50 milhões desses recursos.

As emendas orçamentárias são um dos principais instrumentos de poder no cenário político atual. Por meio delas, parlamentares disputam com o Executivo a capacidade de determinar a destinação do Orçamento da União. Elas são usadas por deputados e senadores para mandar recursos para suas bases eleitorais.

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O prefeito Bruno Reis (União) foi diplomado na tarde desta quarta-feira (18) para o segundo mandato como chefe do Palácio Thomé de Souza. O evento, organizado pela Justiça Eleitoral, aconteceu na Casa do Comércio, na avenida Tancredo Neves.

Em entrevista à imprensa, Bruno Reis afirmou que pretende fazer um segundo mandato ainda melhor do que o primeiro. Também foram diplomados a vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT) e os 43 vereadores da próxima legislatura, além de suplentes.

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Durante o seu pronunciamento na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada na manhã desta quarta-feira, 18, o Líder do Governo, vereador Luís Carlos Dudé (UB), defendeu que a Prefeitura estabeleça uma Parceria Público-Privada (PPP) para a gestão do Estádio Lomanto Júnior.

“Nós temos um elefante branco que é o estádio Lomanto Júnior. Nós precisamos urgentemente preparar uma PPP para darmos utilização àquela praça esportiva, para que ela não sirva apenas para caminhadas”, disse o parlamentar, ponderando, inclusive o valor do espaço. “Nós estamos falando do metro quadrado mais caro de Vitória da Conquista”, apontou ele.

Para Dudé a PPP vai qualificar o uso do equipamento. “Para que a gente tenha uma arena multiuso. Que ali possamos ter também os espaços para grandes shows e para os grandes eventos da cidade de Vitória da Conquista. Imagine o que nós podemos fazer com aquele equipamento. A gente sabe que o município não tem recursos, incentivos do Governo do Estado e nem do Governo Federal”, concluiu Dudé.
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Na Sessão Ordinária desta quarta-feira(18), o Vereador Ricardo Babão(PCdoB), falou da sua alegria com a diplomação ocorrida na noite desta terça-feira, para mais um mandato, “penúltima sessão do ano e do mandato, uma oportunidade para mostrar o trabalho que vem sendo feito ao longo dos 4 anos, ontem tive a alegria de ser diplomado para mais um mandato legislativo, 2025/2028” disse, e afirmou que a sua eleição não foi conquistada por promessa nem de compra de voto, foi a consolidação de um trabalho realizado ao longo do mandato, com serviço prestado, tanto que conseguiu ampliar a sua votação na zona rural, que ate a eleição anterior ele não tinha com tanta expressão.
Babão prestou contas dos investimentos que vem viabilizando para diversas localidades, a exemplo da quadra para o Povoado Pé de Galinha , “fiz o compromisso com a comunidade que iria conseguir uma emenda para construção da quadra, e o recurso já esta garantido”, ainda segundo ele, está concretizando a destinação de uma quadra e ambulância avançada para o Catarina 1, na região de José Gonçalves.
“vi nos olhos de minha mãe dona Maria, hoje pela manhã, as lágrimas pela emoção de ver o diploma, e agradeço pela educação que ela me deu, me educou para trabalhar pelo bem com honestidade a diplomação é mais uma vitoria, a terceira”. Agradeceu a toda população de Vitória da Conquista, e finalizou parabenizando os demais vereadores eleitos e desejando sucesso na trajetória.
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O governador Jerônimo Rodrigues anunciou nas redes sociais, nesta quarta-feira (18), a antecipação dos salários dos servidores estaduais. O Estado vai pagar a folha do Poder Executivo no dia 23 de dezembro, antecipando integralmente a remuneração dos servidores públicos (ativos, aposentados e pensionistas).

A antecipação beneficia o funcionalismo com pagamento antes das festas de fim de ano, mas também contribui para aquecimento da economia do estado nesse período. Já o pagamento do 13º salário será nesta sexta-feira (20/12). Com a antecipação da remuneração do mês de dezembro e o pagamento do 13º, o Governo do Estado vai injetar na economia baiana um montante total de 4,2 bilhões.

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