AÇÕES BAHIA - PROJETOS INSTITUCIONAIS 0626 | DIGIT
CMVC - Junho
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O G20 inicia nesta segunda-feira (18), no Rio de Janeiro, marcando a primeira vez que o Brasil assume a presidência do bloco. Entre os principais temas em discussão estão a reforma das instituições de governança global, como a ONU, o enfrentamento da fome e as mudanças climáticas. Essas pautas refletem as prioridades do governo do presidente Lula (PT) na agenda internacional.

A reunião, que acontece no Museu de Arte Moderna do Rio e se estende até terça-feira (19), reúne líderes de 19 países, além de representantes da União Europeia e da União Africana.

Nos dias que antecederam o encontro, diplomatas presentes na cidade se dedicaram à negociação dos termos da declaração final. Entre os tópicos que enfrentaram maiores divergências estão o conflito entre Rússia e Ucrânia, propostas de taxação de grandes fortunas e debates sobre mudanças climáticas.

Considerado o principal fórum de cooperação econômica global, o G20, que antes se concentrava em temas macroeconômicos, expandiu sua atuação nos últimos anos. Hoje, a agenda abrange comércio, saúde, desenvolvimento sustentável, energia, meio ambiente, mudanças climáticas, agricultura e combate à corrupção. Nesta edição, o Brasil apresentou propostas como o G20 Social, que inclui participação da sociedade civil, e a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

CORTINA E CIA COLCHÕES

Morreu o ex-deputado estadual Marcos Cidreira, aos 62 anos. O empresário e vice-presidente da Associação Comercial da Bahia vinha lutando contra um câncer e, na noite do último sábado (16), não resistiu.

O velório ocorrerá a partir das 12 horas no Cemitério Jardim da Saudade, na Capela H. A cerimônia de cremação está prevista para às 15 horas. Soteropolitano, o empresário assumiu foi suplente de deputado estadual pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDM entre 1991 e 1995 e assumiu o mandado em junho de 1992.

Durante seu período de atividade parlamentar, entre 1993 e 1994, Cidreira ocupou cargos como presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, titular da Comissão de Direitos Humanos, suplente das Comissões de Direitos Humanos e Especial de Consolidação das Leis. Cidreira também foi o coordenador geral do Escritório de Revitalização do Comércio, em 2005, durante a gestão de João Henrique, e diretor de projetos pelo Consórcio Fonte Nova Participações e Negócios, em 2011.

 

Atualmente, o empresário era vice-presidente da Associação Comercial da Bahia (ACB) e encerraria sua gestão em 2025.

CORTINA E CIA COLCHÕES

Em seu discurso de encerramento do G20 Social, o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) fez críticas ao “neoliberalismo” e defendeu uma jornada de trabalho “mais equilibrada”. As declarações foram feitas neste sábado (16), no Rio de Janeiro.

“O neoliberalismo agravou a desigualdade econômica e política que hoje assola as democracias. O G20 precisa discutir uma série de medidas para reduzir o custo de vida e promover jornadas de trabalho mais equilibradas”, disse o presidente Lula.

Embora não tenha mencionado especificamente as discussões em torno da escala 6×1, que ganhou destaque recentemente, o presidente enfatizou que temáticas como essa devem ser discutidas no G20. Este marcou o primeiro pronunciamento do presidente na cúpula das maiores economias do mundo, que, neste ano, conta com a administração do Brasil e acontece no Rio de Janeiro. As reuniões de líderes mundiais estão agendadas para os dias 18 e 19 (segunda e terça-feira).

Atualmente, o governo não se manifestou na discussão sobre alterações na escala trabalhista. Apesar de a proposta ser bem recebida por Lula e pela cúpula governamental, o Planalto considera que este não é o momento adequado para adentrar o debate, que já está se desenrolando no Congresso. Neste momento, o foco tem sido a aprovação da LOA (Lei Orçamentária Anual) e da  proposta de corte de gastos que o Ministério da Fazenda deverá apresentar aos parlamentares ainda no mês de novembro.

CORTINA E CIA COLCHÕES

O deputado estadual Jean Fabrício Falcão, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), se reuniu no início da semana com o comandante da 92ª Companhia Independente de Polícia Militar, major Mauro Florêncio de Lima Júnior, em seu gabinete na Assembleia Legislativa da Bahia. O objetivo do encontro foi discutir o fortalecimento da segurança pública na Zona Rural de Vitória da Conquista e Barra do Choça, áreas de atuação da Companhia. Durante a reunião, foram debatidas emendas parlamentares para ampliar os recursos destinados à Polícia Militar na região. Jean Fabrício Falcão destacou, em suas redes sociais, que a reunião é mais uma ação de seu mandato para melhorar a segurança no Planalto da Conquista: “Em reunião com o Comandante da 92ª Companhia de Polícia Militar em Vitória da Conquista, Major Lima Júnior, discutimos emendas para o fortalecimento da Companhia na região. Esse é mais um compromisso do nosso mandato, discutir os recursos por meio de ações que promovam a melhoria dos serviços na segurança pública”. A iniciativa busca intensificar a presença policial e a segurança nas zonas rurais de Vitória da Conquista e Barra do Choça, que são regiões importantes do interior da Bahia. A melhoria dos serviços de segurança é sempre uma questão de relevância para o bem-estar da população local. O encontro foi destaque na edição desta sexta-feira (15) do *BLOG DO ANDERSON*.

CORTINA E CIA COLCHÕES

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere o fim da escala 6×1 atingiu nesta quarta-feira, 13, a quantidade de assinaturas necessárias para ser protocolada na Câmara dos Deputados.

Segundo a autora da medida, a deputada federal Erika Hilton, o resultado foi possível “graças à mobilização da sociedade”. Até o momento, 194 parlamentares assinaram a proposta.

O repórter do Redação Brasil, Mateus Araújo conversou nesta quarta-feira (13), com o advogado Luciano Marculino e ele explica mais sobre o assunto.
Clique e ouça na íntegra. 

CORTINA E CIA COLCHÕES

Nesta quarta-feira (13), o governador Jerônimo Rodrigues realizou a assinatura da mensagem do projeto de lei (PL) que autoriza a criação da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes por Discriminação e Intolerância Racial e Religiosa (Decrin). O ato ocorreu no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador.

A mensagem enviada à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) detalha a proposta para a criação da nova unidade da Polícia Civil, que terá como missão atuar no combate à intolerância, fortalecer os direitos humanos e proteger entidades e patrimônios públicos e privados. O equipamento contará com um efetivo de 12 funcionários entre delegado, escrivães, psicólogo, entre outros.

A Decrin será uma unidade do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), com sede em Salvador. A atuação dela se estenderá aos postos da Polícia Judiciária localizados na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior do estado, com colaboração em investigações e processos administrativos.

CORTINA E CIA COLCHÕES
As discussões sobre o Projeto de Lei Complementar N° 23/2023, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Vitória da Conquista ganham um novo capítulo na próxima quarta-feira, 13, a partir das 8h30, quando a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizará uma Sessão Especial para discutir o trecho do projeto que trada do “Zoneamento e Diretrizes para o Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo”.

Essa é mais uma etapa da construção do PDDU, a fim de criar um ordenamento que propicie ao município desenvolvimento equilibrado e norteado por normas objetivas, promovendo, assim, maior qualidade de vida à população conquistense. A participação de todos é de suma importância.

A Sessão, como de costume, será aberta à participação do público e acontecerá no Plenário Carmen Lúcia, na Rua Coronel Gugé, 15, Centro, e também será transmitida ao vivo pela Rádio Câmara 90.3 FM e pelo Youtube da Câmara.
CORTINA E CIA COLCHÕES

O deputado Zé Raimundo Fontes (PT) assumiu interinamente a Presidência da Assembleia Legislativa, substituindo o titular, deputado Adolfo Menezes, que viajou no último sábado (9). O ato de transmissão de cargo foi na noite do dia anterior e não houve solenidade. A substituição foi consubstanciada apenas com a assinatura do livro de posse – como dispõe a Constituição Estadual, que exige a publicação no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo conforme já ocorreu.

O primeiro vice-presidente da ALBA é recordista na assunção interina da Presidência e já adiantou que agora seguirá com a mesma postura discreta, mantendo a agenda, os compromissos oficiais e os atos referentes às ações de cunho administrativo durante o período de interinidade sem qualquer ingerência extraordinária nos processos administrativos e legislativos. Tampouco cogitou ocupar o gabinete da Presidência, despachando na primeira vice como ocorrera nas outras oportunidades.

Logo após a assinatura do ato de posse, o presidente Adolfo Menezes elogiou seu companheiro de Mesa Diretora e manifestou a sua certeza de que o colega Zé Raimundo exercerá com habilidade e competência de sempre a presidência interina, pois “trata-se de um dos melhores quadros da legislatura, um político experiente que já foi prefeito por duas vezes de Vitória da Conquista, uma das maiores cidades da Bahia, que possui todas as condições para exercer o cargo”, frisou.

Por seu turno, o presidente interino acrescentou que durante todo o período manterá a discrição. A hipótese de ir ao gabinete da Presidência só será realizada, caso seja a exigência de algum compromisso formal que venha a ser agendado como uma visita oficial, “pois é o local próprio para a recepção de autoridades, representantes de entidades de classe ou outro grupo”, explicou.

O deputado Zé Raimundo acrescentou que exercer a Presidência do Poder Legislativo, ainda que em períodos curtos, coloca sobre os ombros de quem ocupar esse elevado cargo responsabilidade equivalente. Portanto, “é com humildade e muito cuidado que cumprirei missão, dando seguimento a administração do presidente Adolfo Menezes que desempenha função com zelo, austeridade e competência”, concluiu.

CORTINA E CIA COLCHÕES

Neste domingo, 10 de novembro, o governador Jerônimo Rodrigues esteve em Caetanos, na Região de Vitória da Conquista, para autorizar o asfaltamento do trecho de 60 quilômetros da BA-959, que liga a cidade ao distrito de José Gonçalves, em Vitória da Conquista.

Embora seja cortado pela BR-030, Caetanos é o único município da Bahia ainda sem ligação asfáltica. De acordo com o governo estadual, a obra marcará o fechamento de um ciclo, deixando todos os 417 municípios do estado com acessos pavimentados.

A obra será executada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), com investimento de R$ 52,5 milhões, e tem conclusão prevista para aproximadamente um ano e meio. A pavimentação da BA-959 beneficiará diretamente cerca de 14 mil moradores em municípios próximos, como Barra do Choça, Mirantes, Planalto, Poções e Bom Jesus da Serra, impactando também o desenvolvimento econômico da região, especialmente nas atividades da indústria e da pecuária.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância simbólica e prática da obra para Caetanos: “Essa é uma estrada que Caetanos lutou muito para ter, sendo o último município sem ligação pavimentada. Logo, logo inauguraremos essa estrada, e a Bahia estará 100% ligada por asfalto, promovendo mais saúde, comércio, turismo e qualidade de vida para toda a região”.

CORTINA E CIA COLCHÕES

Informações recuperadas de arquivos eletrônicos que estavam em posse do tenente coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) na Presidência, mostram detalhes do planejamento do golpe de Estado que previa o rapto de Lula e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

As informações foram divulgadas por Thais Bilenky e José Roberto de Toledo no portal Uol nesta sexta-feira (8) e foram baseadas nas novas informações obtidas pela Polícia Federal (PF) após a recuperação dos arquivos deletados por Cid por meio de um software israelense.

A descoberta fez com que os investigadores ouvissem novas testemunhas, entre elas o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, e o general Nilton Diniz Rodrigues, que na época era coronel e se formou nas Forças Especiais do Exército – os chamados Kids Pretos, que participaram ativamente do golpe.

As novas informações mostram que os golpistas prepararam um dossiê detalhado com informações sobre a rotina de Lula, além de nomes e até armamentos dos seguranças do presidente, que tomou posse em 1º de janeiro de 2023.

“O planejamento do golpe previa, portanto, a abordagem e captura de Lula e de Moraes pelos golpistas”, diz a reportagem do Uol, que teve acesso às informações.

A PF acredita que pelas informações levantadas havia, por parte dos golpistas, a previsão de um possível confronto armado com os seguranças de Lula e Moraes.

O ministro do STF teria autorizado a PF a prorrogar as investigações por mais 60 dias diante das novas evidências. Assim, o indiciamento de Bolsonaro e da organização criminosa golpista, previsto para este mês de novembro, só deve acontecer no início de 2025.

Novas condenações

Na terça-feira (5), o STF condenou mais 14 participantes dos atos golpistas do 8 de Janeiro, que não haviam aceitado o acordo de não persecução penal proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Essa nova leva incluía apenas golpistas que permaneceram no acampamento em frente ao quartel-general do Exército em Brasília durante os atos de terror na Praça dos Três Poderes e por isso foram condenados por crimes de menor gravidade.

Segundo Moraes, que teve voto acompanhado de todos os ministros – incluindo Kássio Nunes Marques e André Mendonça – essas pessoas sabiam previamente das ações e deram suporte à tentativa de golpe.

Eles foram condenados por associação criminosa, com um ano de cadeia, e incitação ao crime – por pedir intervenção de militares – com pena de multa de 10 salários mínimos.

Todos eles tiveram os passaportes retidos e terão que prestar 225 horas de serviços à comunidade.

CORTINA E CIA COLCHÕES