A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) informa que neste final de semana e na segunda-feira (2), o Sistema do Cadastro Único estará indisponível para que a Caixa realize ajustes.
Sendo assim, não será possível a realização de atendimentos nos sistemas relacionados ao Cadastro Único e ao Programa Bolsa Família nesses dias.
Entretanto, as equipes estarão nos locais de atendimentos para orientações e esclarecimentos de dúvidas e, na segunda-feira, os beneficiários podem buscar essas informações também pelo Call-center da Coordenação de Renda e Cidadania do Município, que atende pelo número (77) 34299437.
Representando a Prefeitura de Vitória da Conquista, o procurador-geral do Município, Jônatan Meireles, participou de uma reunião com o desembargador Nilson Castelo Branco, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, na qual tratou de questões institucionais, entre elas, a situação do imóvel situado na Rua 10 de Novembro, onde funcionam dois equipamentos municipais: o Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (CIDCA) e o Complexo de Escuta Protegida. O encontro ocorreu nessa sexta-feira (29), no gabinete da presidência do TJ-BA, em Salvador.
O imóvel foi cedido pelo Governo Estadual ao Município pelo período de 20 anos, por meio de Decreto Estadual publicado em abril de 2014. Mas, no Ofício nº 1.057/2023, emitido no dia 12 de setembro, o Governo Estadual retrocedeu e solicitou a devolução do espaço. A gestão municipal respondeu ao pedido de forma contrária, expondo seus argumentos com o Ofício nº 240/2023.
Para saber mais sobre a questão e o posicionamento do Município, clique aqui.
“O TJ-BA está ciente e preocupado com a situação, pois é um equipamento de referência não apenas nacional, mas também internacional, na defesa dos direitos humanos e, sobretudo, da criança e do adolescente”, informou Jônatan, após a reunião.
“O Município trouxe ao conhecimento do Poder Judiciário, a delicadeza da situação, bem como a possibilidade de graves danos aos direitos humanos, aos direitos das crianças e dos adolescentes, em razão dessa decisão, haja vista que lá foram realizados investimentos milionários para que fosse um equipamento de ponta no Brasil e no mundo”, concluiu o procurador-geral do Município.
Além da situação do imóvel, a reunião abordou ainda o termo de cooperação técnica entre o Município e o TJ-BA para cessão de servidores públicos
Centenas de pessoas compareceram na manhã deste sábado ( 30), na reinauguração da Loja Havan em Vitória da Conquista.
O evento começou em torno das 10h, e contou com a presença de Luciano Hang, proprietário da empresa que ficou famoso em todo o Brasil pelo seu envolvimento na política nacional, além de seu filho Lucas Hang, o irmão Nilton Hang, vereadores da Câmara Municipal, imprensa municipal, atrações musicais e muitas promoções. A multidão se reuniu para aproveitar as ofertas.
No dia 28 de dezembro do ano passado, um incêndio destruiu por completo o empreendimento na cidade. Para reabrir a loja, a construção do novo prédio precisou ser iniciada do zero devido aos danos causados pelas chamas.
Veja:
Kayky Brito recebeu alta hospitalar, nesta sexta-feira (29), após passar 27 dias internado. O ator estava no Hospital Copa D’Or desde que foi atropelado, no dia 2 de setembro, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.
O Hospital Copa D’Or informa que o paciente Kayky Fernandes Brito, internado desde o dia 2 de setembro de 2023, vítima de politraumatismos, recebeu alta hospitalar na tarde de hoje, com lesões corrigidas com sucesso e em condições de prosseguir com o processo de reabilitação em sua residência”, escreveu o hospital em nota.
O inquérito do acidente foi encerrado, nesta última quarta-feira (27). O delegado titular da 16ª DP, Ângelo Lages, declarou que pediria ao Ministério Público arquivar o caso e ninguém seria indiciado.
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (29) a criação de novo concurso nacional unificado com 6.590 vagas para o serviço público federal, com a adesão de 20 órgãos e entidades ao “Enem dos concursos”.
O novo modelo de seleção de servidores públicos federais foi anunciado pela ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação).
A previsão é que a prova seja aplicada de forma simultânea em 180 cidades de todos os Estados e no Distrito Federal.
CALENDÁRIO
Edital do concurso publicado: 20 de dezembro de 2023
Concurso realizado: até março de 2024
Resultado final da etapa unificada: até maio de 2024
Cursos de formação quando cabível: até julho de 2024
Posse dos novos servidores: até agosto de 2024
O exame seguirá um modelo inspirado no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e será levado a localidades remotas do país.
O concurso unificado foi instituído na manhã desta sexta com a publicação de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Diário Oficial da União.
De acordo com o documento, são objetivos da seleção pública nacional unificada promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos e padronizar procedimentos na aplicação das provas.
O texto também fala em “aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público e em zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.”
Os custos de realização do concurso unificado serão rateados entre os órgãos e as entidades da administração pública federal participantes. A adesão é voluntária, e os critérios para o rateio serão estabelecidos posteriormente, em ato de Dweck.
“O termo de adesão estabelecerá o plano de trabalho a ser seguido pelas partes; e as obrigações comuns e específicas”, diz o Ministério da Gestão, em nota.
A equipe médica responsável pela cirurgia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) detalhou, na tarde desta sexta-feira (29), que a cirurgia da artroplastia total de quadril, com colocação de prótese, no Hospital Sírio-libanês, em Brasília, ocorreu tudo dentro do padrão e o estado de saúde do petista é muito bom.
Segundo informações dos profissionais de saúde, o presidente já está acordado, sem efeito da anestesia, conversando normalmente e com forças nas pernas. A cirurgia começou por volta de meio-dia e foi até as 13h13.
Além do procedimento para o quadril, Lula realizou, de última hora, uma blefaroplastia, para remoção do excesso de pele nas pálpebras, que também foi bem sucedida.
Participaram da coletiva, o ortopedista e cirurgião chefe Giancarlo Polesello, responsável pelo procedimento; o cardiologista Roberto Kalil Filho, médico pessoal do presidente; e a médica da Presidência da República, Ana Helena Germoglio.
Na cirurgia, que durou três horas, foi realizada a substituição da cabeça do fêmur por uma prótese, que reproduz a função articular dessa parte do corpo.
O presidente não terá limitações na rotina e o seu tempo de recuperação será curto, podendo ter alta a partir da segunda (2) ou terça (3).
A Guarda Municipal, por meio do Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama), foi acionado nesta sexta-feira (29), para resgatar um ouriço-cacheiro que estava refugiado em área residencial. O animal foi encaminhado para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), onde passa por avaliação veterinária para ser devolvido à natureza.
Conhecido também como “porco-espinho”, o ouriço-cacheiro possui a característica de se enrolar ao se sentir ameaçado, protegendo-se com suas cerdas afiadas. Eles se refugiam em tocas ou buracos no solo, podendo se abrigar durante o dia ou procurar outros locais protegidos para se esconderem.
Além do ouriço, durante essa semana, o Gama também realizou a captura de serpentes, acompanhou uma equipe de visitantes à Reserva Florestal do Poço Escuro e fez a condução de indivíduo que portava arma de fogo.
A orientação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma)é que, ao avistar um animal silvestre, o cidadão mantenha distância e jamais faça contato com o bicho. Ele deve imediatamente acionar Guarda Municipal, pelo telefone 153, ou o Corpo de Bombeiros, pelo 193, onde há profissionais capacitados para proceder com o resgate.
Visitas
A unidade do Gama também está disponível para acompanhar visitas ao Poço Escuro e ao Parque Municipal da Serra do Periperi. Para solicitar o apoio, o interessado deverá encaminhar ofício à sede da Guarda Municipal, localizada na Rua Dom Climério de Andrade, no bairro Recreio.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT passará nesta sexta-feira (29) por uma cirurgia no quadril para corrigir uma artrose.
Lula sofre com fortes dores no local há meses e fez dois procedimentos em julho para diminuir as dores antes da cirurgia, uma infiltração e uma deneverção.
A previsão é que o presidente se interne no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília pela manhã para a realização do procedimento, segundo a assessoria de Lula. O Palácio do Planalto não quis informar o horário exato da operação e a duração da cirurgia.
Após o procedimento, Lula deverá trabalhar no Palácio da Alvorada – residência oficial da Presidência da República – por pelo menos três semanas. O petista também deverá ficar de quatro a seis semanas sem poder fazer viagens.
Lula deverá retornar aos compromissos internacionais apenas no final de novembro, quando deve ir aos Emirados Árabes Unidos para participar da COP 28. Na volta da viagem ao Oriente Médio, cumprirá agenda na Alemanha.
Por meio do Decreto nº 22.842/2023, publicado nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial do Município, a Prefeitura de Vitória da Conquista decretou situação de emergência nas áreas dos distritos de Bate-Pé, Dantelândia, Inhobim, São Sebastião, Cabeceira do Jiboia, São João da Vitória, Cercadinho, Iguá, Veredinha, Pradoso e José Gonçalves.
Ao decretar a situação de emergência nessas regiões – todas atingidas pela estiagem – o Governo Municipal passou a dispor de um artifício jurídico para informar aos governos Estadual e Federal sobre a necessidade de auxílio institucional externo para o enfrentamento da situação. Além disso, munido desse embasamento oficial, o Município cumpre um dos critérios para que sejam mantidas as operações Carro-Pipa, do Governo Federal, e Água Potável, do Governo Estadual.
“Em Vitória da Conquista, assim como nos municípios do nosso entorno, a estiagem é um fenômeno adverso permanente. É um desastre que nós já temos enfrentado há mais de duas décadas. E a situação de emergência é um artifício para que o município informe que ele, sozinho, não consegue enfrentar esse desastre”, explica o engenheiro da Defesa Civil, Gabriel Queiroz.
Isso significa que, embasado juridicamente por meio da emissão do decreto, o Município pode contratar mais carros-pipa, a fim de reforçar o serviço de abastecimento de água potável na zona rural. Atualmente, 11 veículos compõem a Operação Carro-Pipa, abastecendo 144 localidades rurais e beneficiando cerca de 11,2 mil pessoas. “Hoje, tanto a Operação Carro-Pipa quanto a Operação Água Potável são insuficientes para abastecer toda a nossa população, uma vez que o acesso à água potável, através da Embasa, é insuficiente e não chega a todas as localidades”, reforça o engenheiro.
Para decretar a situação de emergência, o Governo Municipal reuniu uma documentação que foi atestada por instâncias locais, como as secretarias municipais de Desenvolvimento Social (Semdes) e de Desenvolvimento Rural (SMDR), e por órgãos estaduais, a exemplo da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).
“Assim, nós expusemos aos governos Estadual e Federal as perdas, tanto públicas quanto privadas, em virtude do desastre, e todos os gastos públicos que tivemos para garantir o enfrentamento da estiagem. E, assim, para obtermos a homologação estadual e o reconhecimento federal para a garantia da permanência das operações de abastecimento de água potável à população”, conclui Gabriel.
A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, informou que o preço da gasolina vendida para as distribuidoras terá um reajuste de 13,3% em Salvador. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (28). De acordo com a assessoria de comunicação da refinaria, o preço da gasolina vendida para os postos de combustíveis saiu de R$ 2,943 para R$ 3,334.40. De acordo com o Sindicato do Comercio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (SINDICOMBUSTIVEIS), cada posto decide se vai repassar ou não o reajuste no valor do combustível. Em um posto localizado na Avenida Paralela, em Salvador, o preço do combustível saiu de R$ 5,89 para R$ 6,29, ou seja, ficou 40 centavos mais caro. Sobre os reajustes, a Acelen informou que os preços dos produtos produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, a cotação do dólar e o frete.
