Em Salvador nesta quinta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa de uma agenda na Arena Fonte Nova, com a primeira plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal. Durante seu discurso, Lula relembrou o período eleitoral do ano passado e a desconfiança de que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sairia vencedor do pleito e se referiu ao ex-prefeito ACM Neto (União) como “Grampinho”.
“O Otto não estava querendo ser candidato. Então eu liguei para o Otto. Eu falei: ‘Otto, eu vi o pessoal falar no teu nome e eu vi na sua cara que você não quer ser candidato, então não seja. Só seja o que você quiser, vamos ter que encontrar outro’. Eu já sabia que o [senador Jaques] Wagner não queria ser candidato. Aí aparece o Rui Costa indicando o Jerônimo, e o Jerônimo que tinha sido secretário de Educação, e a educação aqui na Bahia não estava na melhor situação. E eu falei que seria difícil, que iriamos perder, vamos ver se tem outro nome. Mas me falaram ‘que o cara vai ganhar’. Eu vim pra cá o Jerônimo com 3%, o Grampinho quase 80%”, disse Lula.
No final da tarde, Lula participa da cerimônia de assinatura do Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, ao lado da ministra da Cultura, Margareth Menezes.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou a Medida Provisória que prevê o aumento do salário mínimo para R$ 1.320, um acréscimo de 1,3% em relação ao valor atual, de R$ 1.302. Além disso, o petista também anunciou a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda, chegando a R$ 2.640. Os anúncios foram realizados neste domingo (30), em pronunciamento.
O presidente também confirmou a implementação da nova política de valorização do mínimo, projeto de lei que será encaminhado ainda neste ano ao Congresso Nacional.
“Vocês se lembram das conquistas que tiveram quando governamos o Brasil. Geração recorde de empregos. Salário mínimo crescendo acima da inflação. Direitos trabalhistas garantidos. A partir de amanhã, o salário mínimo passa a valer R$ 1.320 reais para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. É um aumento pequeno, mas real, acima da inflação, pela primeira vez depois de seis anos”, disse Lula.
“Nos próximos dias, encaminharei ao Congresso Nacional um projeto de lei para que esta conquista seja permanente, e o salário mínimo volte a ser reajustado todos os anos acima da inflação, como acontecia quando governamos o Brasil. E, estejam certos de que, até o fim do meu mandato, ele voltará a ser um grande instrumento de transformação social que foi no passado, quando cresceu 74% acima da inflação”, completou o presidente.
COMO FUNCIONARÁ A ISENÇÃO
Conforme publicado pelo g1, o governo havia antecipado que a faixa de isenção seria ampliada de R$ 1.903,98 – em vigor desde 2015 – para R$ 2.112. Essa é a faixa para o cálculo do IR para os diversos valores de salários.
Quem ganha entre R$ 2.112 e R$ 2.640 ganhará um desconto mensal do governo direto na fonte. Ou seja, sobre o imposto que seria devido pelo empregado.
Essa foi a forma que o governo encontrou de manter a promessa de deixar isento quem ganha dois salários mínimos. A partir de maio, o valor do mínimo será de R$ 1.320.
Na prática, somando os dois mecanismos, quem ganha até R$ 2.640 não pagará IR – nem na fonte, nem na declaração de ajuste anual. Ao elevar a faixa até R$ 2.112, e não até R$ 2.640, o governo perde menos na arrecadação.
Como a tabela do IR é progressiva, todos os trabalhadores, independentemente do salário, vão deixar de pagar imposto sobre os R$ 2.112.
Isso fará o governo perder R$ 3,2 bilhões em arrecadação neste ano e R$ 6 bilhões em 2024.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou a assinatura, nesta terça-feira, 18, do projeto de lei (PL) que regulamenta o piso salarial nacional da enfermagem.
De acordo com o documento, o piso para enfermeiros passa a ser de R$ 4.750; para técnicos de enfermagem será de R$ 3.325, e para auxiliares e parteiras, de R$ 2.375. São os mesmo valores previstos na lei suspensa pelo STF.
Aprovado pelo Congresso em 2022, o novo piso para os trabalhadores da categoria foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro do mesmo ano, porque o texto não previa a origem dos recursos necessários para arcar com os reajustes no serviço público.
O PL assinado por Lula e enviado ao Congresso abre a previsão orçamentária. A expectativa é que o texto tramite em regime de urgência na Câmara e no Senado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visita neste sábado (15) Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos. Lula irá se reunir com o presidente e emir de Abu Dhabi, xeique Mohammed bin Zayed Al Nayhan. É a segunda vez que o presidente visita o país. A primeira foi em dezembro de 2003, durante o primeiro mandato presidencial. As informações são da Agência Brasil.
No encontro, os chefes de Estado devem tratar de acordos comerciais, investimentos bilaterais e meio ambiente. A comitiva brasileira é composta por representantes de 30 empresas, de diversos setores, como mineração e carne, segundo a Presidência da República.
Em 2022, o comércio bilateral movimentou US$ 5,7 bilhões, alta de 74% na comparação ao volume do ano anterior. Os produtos agropecuários brasileiros respondem por quase 60% das exportações aos Emirados Árabes Unidos.
Carne bovina e de frango estão entre os itens mais vendidos aos árabes. O Brasil é o maior exportador mundial de carne de frango halal, produzida conforme os preceitos e tradições do islamismo.
Além do fluxo comercial, os Emirados Árabes Unidos são os maiores investidores do Oriente Médio no mercado brasileiro, na ordem de US$ 10 bilhões.
Em relação à pauta do meio ambiente, o país árabe tem investido em energias renováveis e no compromisso de zerar emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050, em consonância com estratégia adotada pela gestão do presidente Lula. O país irá sediar a 28ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28).
Com agenda intensa na China, agora junto à comitiva presidencial, o governador Jerônimo Rodrigues segue acompanhando as reuniões do presidente Lula com dirigentes de empresas que têm intenção de investir na Bahia. Durante encontro com a BYD, nesta quinta-feira (13), Lula garantiu apoio do governo federal nas tratativas para a instalação de uma fábrica de veículos elétricos no estado baiano.
Além disso, expressou a possibilidade de uma política de incentivo para a compra de automóveis elétricos no país.
“Eu já havia me reunido com a empresa aqui na China, quando tratamos dos incentivos estaduais para a entrada dessa fábrica em nosso estado. Hoje, junto com Lula, tratamos dos incentivos federais para viabilizar esta instalação. O presidente pediu para que a empresa formalize o pedido de apoio, para que o Governo Federal possa pensar uma política nacional de estímulo à compra de carros elétricos”, explicou o governador da Bahia.
No último domingo (9), Jerônimo Rodrigues visitou duas linhas de produção da fabricante chinesa. A primeira, na cidade de Hangzhou, produz ônibus 100% elétricos, e a segunda, na cidade de Chengzhou, carros de passeio com a mesma tecnologia. Juntas, as unidades fabricam mais de 400 mil veículos por ano e empregam mais de 9.200 pessoas.
Com tecnologia criada por um grupo de desenvolvimento próprio que conta com cerca de 40 mil engenheiros espalhados em diversos fabricas pelo mundo, os carros elétricos da BYD têm autonomia de 450 km por carga de bateria, das maiores do mercado.
O presidente Lula (PT) defendeu o uso de uma moeda alternativa ao dólar no comércio internacional entre os países do Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
“Porque que um banco como o Brics não pode ter uma moeda que pode financiar a relação comercial entre Brasil e China, entre Brasil e outros países do Brics? É difícil porque tem gente mal-acostumada porque todo mundo depende de uma única moeda. Eu acho que o século 21 pode mexer com a nossa cabeça e pode nos ajudar, quem sabe, a fazer as coisas diferentes”, disse Lula durante a cerimônia de posse de Dilma Rousseff (PT) como presidente do Novo Banco do Desenvolvimento (NDB), em Xangai, na quinta-feira, 13 (quarta, 12, no Brasil).
Lula afirmou ainda que os demais países poderiam usar as próprias moedas nas relações comerciais, sem utilizar o dólar, “e os bancos centrais certamente poderiam cuidar disso”.
“Quem decidiu que é era o dólar a moeda depois que desapareceu o ouro como paridade? Por que não foi yene? Por que não foi o Real? Por que não foi o peso? Porque as nossas moedas eram fracas, as nossas moedas não têm valor em outros países. Então, se escolheu uma moeda sem levar em conta a necessidade que nós precisamos ter uma moeda que transforme os países em uma situação um pouco mais tranquila.”
*G1.com
“A união de países emergentes é capaz de gerar mudanças econômicas e sociais relevantes para o mundo”. A frase do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu o tom da expectativa da comitiva brasileira no primeiro compromisso oficial na viagem à China. Lula compareceu à posse de Dilma Rousseff na chefia do Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS, em Xangai, nesta quinta-feira (13).
Ao longo do evento, o presidente e a comitiva de ministros e parlamentares se encontraram com quase duas dezenas de funcionários brasileiros do banco, tiraram fotos com os cerca de 200 servidores da instituição e com vice-presidentes do NBD e participaram de um almoço no trigésimo andar do prédio, que oferece uma vista panorâmica da cidade de mais de 26 milhões de habitantes.
“Não queremos ser melhores que ninguém. Queremos as oportunidades para expandir nossas potencialidades e garantir aos nossos povos dignidade, cidadania e qualidade de vida”, ressaltou Lula.
O BRICS é composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Um grupo que representa mais de três bilhões de habitantes e US$ 25 trilhões em PIB, ou 40% da população mundial e cerca de um quarto do PIB global.
“Para além da economia, a crescente importância dos BRICS é um reflexo do papel de seus integrantes como líderes globais e da sua capacidade de se unir para encarar os maiores e mais urgentes desafios da atualidade. O grupo possui uma posição única para liderar o caminho em direção a um modelo de desenvolvimento compartilhado para todos”, afirmou Dilma Rousseff em seu discurso de posse.
Lula sinalizou que a presença de uma mulher à frente de um banco global é um fato extraordinário em um mundo ainda dominado por homens e reforçou a vocação do Novo Banco de Desenvolvimento como ferramenta da redução de desigualdades entre países ricos e emergentes, que se traduz em exclusão social, fome, pobreza e migrações forçadas.
“A decisão de criar o NBD foi um marco na atuação conjunta dos países emergentes. Os BRICS não poderiam ter ficado alheios às grandes questões internacionais. As necessidades de financiamento não atendidas de países em desenvolvimento eram e continuam enormes”, disse Lula.
Segundo o presidente, além de seguir trabalhando pela reforma da ONU, do FMI e do Banco Mundial, é necessário utilizar de maneira criativa o G-20 (que o Brasil presidirá em 2024) e o BRICS (que conduzirá em 2025) para reforçar temas prioritários para os países emergentes.
“O NBD liberta países emergentes da submissão às instituições financeiras internacionais. O banco atraiu quatro novos membros – Bangladesh, Egito, Emirados Árabes Unidos e Uruguai. Vários outros estão em vias de adesão, e estou certo de que a chegada de Dilma Rousseff contribuirá para isso”, afirmou o presidente Lula.
Ele lembrou que recursos do BNB financiam, no Brasil, projetos de infraestrutura, apoio à renda, mobilidade sustentável, adaptação a mudanças climáticas, saneamento básico e energias renováveis.
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa cem dias nesta segunda (10) sob críticas de aliados, que reclamam de entraves para deslanchar projetos e da falta de uma nova marca ao terceiro mandato do petista.
Até então, apontam ministros e parlamentares que apoiam Lula, o governo reciclou programas antigos e foi palco de embates entre expoentes da equipe ministerial, que se desentenderam publicamente sobre o lançamento de propostas do governo.
Auxiliares do presidente afirmam que o slogan do governo é “União e Reconstrução”, o que justifica o relançamento de iniciativas de gestões anteriores, como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família, retomado no lugar do Auxílio Brasil, e que eles voltaram turbinados.
Alegam que houve retrocesso no governo Jair Bolsonaro e que a fome recrudesceu no país.
Esses colaboradores de Lula dizem que os últimos meses foram para “arrumar a casa” e que novos projetos serão lançados depois dos cem dias. Segundo integrantes do núcleo de governo, nesta segunda, por exemplo, Lula terá reunião com ministros em que reforçará o que já foi anunciado, mas não deve ser apresentada novidade.
Parlamentares e até ministros, porém, apontam demora excessiva para colocar a máquina federal para trabalhar. A reclamação é que ainda há cargos vagos a preencher e que pouca verba foi desembolsada. Essa morosidade é apontada por integrantes do Congresso como elemento da dificuldade do governo para formar uma base de apoio.
Apesar da justificativa sobre a falta de uma nova marca com a ideia de que o slogan do governo é de reconstrução, o próprio Lula tem expressado ansiedade. Na semana passada, ele cobrou de ministros agilidade na entrega de projetos e ampla divulgação dos programas na execução.
A própria centralização das decisões pelo presidente e pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, é apontada como um dos fatores que geram demora na execução de tarefas.
Em mais de uma ocasião, Lula fez questão de reforçar publicamente que todas as políticas do governo precisam passar pelo seu aval e da pasta. Em uma delas, disse ser importante que nenhum ministro anuncie “genialidades” sem o crivo do Planalto.
As declarações foram dadas como forma de reprimenda do presidente a seus auxiliares. Nesses meses, por exemplo, já houve ao menos dois casos de chefes de pastas relevantes que anunciaram programas, que não foram lançados e, pior, que foram desautorizados pelo presidente.
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, chegou a divulgar intenção do governo de fechar acordo com companhias aéreas para vender passagens a R$ 200 por trecho a aposentados, estudantes e servidores. Após o episódio, tanto o ministro da Casa Civil como Lula o desautorizaram.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anunciou, por sua vez, redução da taxa de juros dos empréstimos consignados concedidos a aposentados e teve que recuar.
Integrantes do Palácio do Planalto avaliam que esse tipo de atitude gera ruído desnecessário do governo com o mercado e o Congresso, pouco ajudando na governabilidade.
O fato de o ministério ser composto em grande parte por ex-governadores e potenciais candidatos a cargos eletivos em 2026 é também apontado como uma fonte de inquietação interna.
Do total de 37 ministros, 8 já ocuparam função de governador. Integrantes do governo apontam que eles estavam acostumados a ter a palavra final sobre as decisões que tomavam. Agora, porém, precisam esperar aval da Casa Civil.
Isso gera, na avaliação de aliados de Lula, ansiedade nos titulares das pastas por não verem seus programas avançarem na rapidez que desejam.
A Esplanada de Lula abriga ao menos quatro potenciais presidenciáveis para 2026: Rui Costa, Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio), Simone Tebet (Planejamento) e Fernando Haddad (Fazenda) são considerados pré-candidatos desde a campanha passada.
Costa e Haddad, titulares das duas principais pastas, já protagonizaram ao menos dois momentos de entrevero nesses cem dias. Um deles sobre a política de desoneração dos combustíveis.
Na primeira fase, em janeiro, Costa saiu vitorioso e conseguiu segurar a reoneração por 60 dias. Na segunda, em fevereiro, Haddad teve uma vitória parcial, conseguindo garantir a tributação.
Depois, ambos voltaram a se desentender, desta vez a respeito do marco fiscal. Haddad não mostrou a proposta antecipadamente ao ministro da Casa Civil, alegando, nos bastidores, temor de vazamento. Em seguida, Rui Costa pediu tempo para analisar o projeto.
O incômodo ficou tão evidente no governo que os dois tiveram de fazer um encontro e divulgá-lo como forma de mostrar que haviam selado a paz.
As divergências entre Costa e Haddad são tratadas como diferenças históricas entre as chamadas alas política e econômica, porém agravadas pelo fato de eles serem potenciais candidatos à Presidência.
Se ele próprio não disputar a reeleição em 2026, Lula definirá o nome a ser endossado —e, até lá, aliados temem embates por protagonismo.
Integrantes do governo e do Congresso reclamam da demora nas nomeações. O processo para formalizar uma contratação passa por análise da Casa Civil, da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e da Secretaria de Relações Institucionais.
As análises são sobre o passado jurídico, criminal, profissional e político da pessoa, o que acaba alongando o processo.
O próprio Lula pediu cautela nas nomeações e quer evitar que apoiadores ferrenhos de Bolsonaro ocupem cargos considerados chaves. Mas, sem as nomeações, bolsonaristas persistem na Esplanada.
No Congresso, a projeção também é de dificuldades. Hoje, na Câmara principalmente, o governo não tem uma base própria e está a reboque de aliados do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
A partir da metade de abril, o Planalto tentará aprovar o novo marco fiscal, apresentado por Haddad. O projeto, embora elogiado pelo mercado, enfrenta resistência no PT. A tendência é que seja aprovado porque será relatado por um aliado de Lira, mas que o texto final a ser aprovado não será exatamente o enviado.
Remarcada para terça-feira (11), a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à China deve incluir o anúncio de um balanço de novos negócios entre os governos e as empresas dos dois países.
As tratativas foram realizadas por representantes do governo brasileiro e empresários que estiveram no país asiático no final de março. O petista não participou dessa primeira rodada de conversas devido a um quadro de pneumonia que o impediu de viajar.
Entre os negócios avançados e que deverão ser anunciados estão a venda de 20 aeronaves da Embraer (a empresa brasileira de aviação está há cinco anos sem vender para a China), a assinatura de acordo entre Suzano e a empresa de navios chinesa Cosco para a construção de 17 embarcações para transporte de celulose, a compra de 280 caminhões elétricos da empresa chinesa JAC pela Seara, entre outros.
Eles não foram anunciados anteriormente devido à ausência de Lula na excursão.
As relações entre Brasil e China ficaram estremecidas durante a gestão Jair Bolsonaro (PL), com ataques do então presidente, seus filhos e ministros ao maior parceiro comercial do país.
O restabelecimento dos elos diplomáticos com a China tem sido apontado como prioridade por Lula e ministros como Carlos Fávaro, da Agricultura, e Mauro Vieira, das Relações Exteriores.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou ao aeroporto de Orlando, na Flórida, na noite desta quarta (29) para sua viagem de retorno ao Brasil.
No embarque, ele afirmou à rede CNN Brasil que vai viajar pelo país ao retornar, mas não para liderar a oposição ao presidente Lula (PT).
Fora há três meses do Brasil, Bolsonaro não quis dar entrevista à Folha, dizendo que “vocês falaram muito de mim, agora, nas eleições”.
“O PL detém quase 20% das bancadas da Câmara e do Senado. Digo: não vou liderar nenhuma oposição. Vou participar com o meu partido, como uma pessoa experiente, 28 anos de Câmara, quatro de presidente, dois de vereador e 15 de Exército, para colaborar com aqueles que assim desejarem”, afirmou ele à rede de TV.
À Folha de S.Paulo ele não respondeu sobre a intimação feita pela Polícia Federal para depor sobre o caso das joias presenteadas pela Arábia Saudita.
Na entrevista à CNN, na sala VIP do aeroporto, Bolsonaro também criticou Lula, disse que a gestão petista não tem como dar certo, reclamou de invasões do MST nas últimas semanas e elogiou o papel da bancada de direita. “Temos hoje em dia uma direita que cada vez mais se aglutina, sabe o que quer, sabe o que deseja, tem um alvo, um objetivo, não é oposição irresponsável, oposição pela oposição.”
Afirmou que o resultado da eleição de 2022 “foi bastante apertado”, mas definiu o pleito do ano passado como uma “página virada”. Afirmou que vai, junto com o PL, participar de articulações visando as eleições municipais de 2024 e que pretende fazer um ou duas viagens pelo Brasil a cada mês.
Disse que não sabe sobre seu futuro, mas que não está aposentado. Um dos focos da oposição, afirmou Bolsonaro na entrevista, é a CPI sobre o 8 de janeiro, tema que mobiliza partidos adversários a Lula. “Não vou querer substituir os parlamentares [da oposição]. Eles é que vão nos dar o norte. Eu, no momento, sou um político sem mandato. Vou estar ao lado da nossa bancada. Acredito que a CPMI saia.”
Após três meses nos Estados Unidos, Bolsonaro embarcou em Orlando rumo a Brasília na noite desta quarta.
O voo tem chegada prevista para o início da manhã de quinta em Brasília. Após entrar no avião, Bolsonaro chegou a ser aplaudido e posou para fotos com apoiadores que iam até a primeira fila atrás dele. Um passageiro, porém, gritou “cadeia”.
Bolsonaro chegou à Flórida a dois dias de concluir seu mandato. Driblou, portanto, a passagem da faixa presidencial para seu sucessor e rival, Lula.
Passou seu primeiro trimestre como ex-presidente num condomínio em Kissimmee, cidade na Flórida a meia hora da Disney. Hospedou-se inicialmente na casa do lutador de UFC José Aldo, um admirador seu.
Antes mesmo da estadia de Bolsonaro, o endereço já havia aparecido no noticiário, com destaque para sua decoração: salão de jogos, sala de cinema e nove quartos. Um deles tinha o desenho “Minions” como motivo.
O ex-mandatário depois se mudou para outro imóvel no mesmo condomínio. A família às vezes compartilhava sua rotina nas redes sociais. Uma hora era a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro exibindo o marido lavando morangos para ela.
Outra, uma canja de Joe Castro, brasileiro radicado em Orlando que cantou uma música, segundo ele, composta logo após o acidente com o avião da TAM em 2007. Com uma Coca-Cola na frente, Bolsonaro escutou plácido versos como “como consegue viver sem mim”.
Sem ele no Brasil, aliados de Bolsonaro o criticaram pelo que viram como omissão nesse começo do governo Lula. A expectativa é a de que ele volte para liderar a oposição. Nas últimas 24 horas em solo americano, suas redes foram preenchidas pelo que vê como feitos de sua administração, entre eles um suposto esforço para combater a corrupção.
Bolsonaro é alvo de pedidos de investigação que vão do genocídio contra o povo yanomami à propagação de fake news. A mais avançada, que em última instância poderia torná-lo inelegível em futuros pleitos, aponta que ele usou a estrutura do Palácio do Alvorada em 2022 para jorrar ataques contra o sistema eleitoral em reunião com embaixadores.
Seus filhos políticos também foram à internet defender o legado do clã. O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), principal arquiteto da persona virtual do pai, postou o LinkedIn, a rede social para contatos profissionais, do homem que deixou de governar o país no dia 31 de dezembro de 2022. O ex-presidente ainda mantém como atual ocupação “38º presidente do Brasil”.
