O governo Lula (PT) quer responder de forma “mais contundente” a informações mentirosas sobre ações governamentais, para que os disseminadores de desinformação e as plataformas de internet sejam responsabilizados.
Segundo o ministro-chefe da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), Paulo Pimenta, fake news acusando o governo de ter cometido “fatos delituosos inverídicos” serão encaminhadas para a AGU (Advocacia-Geral da União) e para o Ministério da Justiça, para que as pessoas que produziram a desinformação sejam identificadas e respondam por isso.
“Não vamos silenciar diante da propagação industrial de mentiras que dizem respeito a ações governamentais”, disse Pimenta à reportagem, explicando a abordagem de curto prazo para o governo combater fake news que incitam a atos de violência como os de 8 de janeiro.
O ministro afirmou que o Ministério da Justiça está trabalhando no que chama de “Pacote da Democracia” para combater a desinformação que alimenta movimentos golpistas, como anunciado pelo ministro Flávio Dino.
Ele também disse que está em discussão o aumento da responsabilização das plataformas por disseminação de racismo, homofobia, discurso de ódio, além de afrontas à democracia, e que o Marco Civil da Internet precisa ser atualizado.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta terça-feira (10), após detectar uma nova ameaça de protestos golpistas, organizados por grupos extremistas em todo o país.
A “Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Poder” está prevista para ocorrer em todas as capitais nesta quarta-feira (11), inclusive na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, palco dos protestos antidemocráticos que resultaram na depredação do Congresso, do Palácio do Planalto e da sede do Supremo Tribunal Federal (STF) no último domingo (8).
Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), as convocações para os novos atos golpistas, programados para começar às 18h, têm circulado especialmente no Telegram.
Após detectar a ameaça, a AGU pediu ao ministro Alexandre de Moraes que determine a adoção de “medidas imediatas, preventivas e necessárias” pelas autoridades — tanto do governo federal como de todos os Estados brasileiros — para impedir “qualquer tentativa” de invasão a prédios públicos, assim como evitar a obstrução de vias urbanas ou rodovias. *O globo.com
A primeira viagem internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como chefe do Executivo federal será para a Argentina, no dia 23 deste mês, quando ele vai se reunir com o presidente Alberto Fernández e vai participar da reunião da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos). Isso foi o que informou a Presidência da República nesta terça-feira (3).
O segundo compromisso de Lula não tem data definida, mas o local sim: Estados Unidos. De acordo com o governo, essa viagem deve ocorrer entre o fim de janeiro e a primeira quinzena de fevereiro e depende de Lula e Joe Biden encontrarem espaços em comum nas agendas.
O Governo espera que nos primeiros meses da gestão Lula, o presidente ainda vá para a China, maior parceiro comercial do Brasil, e para Portugal. Nesta segunda (2), o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo, afirmou que Lula deve ir ao país em abril.
Titulares da Casa Civil e do Ministério da Cultura, o ex-governador Rui Costa (PT) e a cantora Margareth Menezes tomaram posse nos seus cargos no domingo (1). Os dois representam a Bahia no time de ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ao todo conta com 37 pastas.
Economista formado pela Universidade Federal da Bahia, Rui Costa foi governador da Bahia, eleito em 2014 e reeleito em 2018. Foi secretário de Relações Institucionais no governo de Jaques Wagner.
Nascido em Salvador, tem 59 anos. Iniciou sua carreira política no movimento sindical ainda na década de 1980, no Polo Petroquímico de Camaçari. Foi vereador de 2000 a 2007. Três anos depois foi eleito deputado federal, mas licenciou-se para assumir o cargo de secretário da Casa Civil da Bahia, em janeiro de 2012. Durante toda sua trajetória pública, sempre manteve o Partido dos Trabalhadores como sua única legenda.
Escolhida por Lula para chefiar a pasta da Cultura, a cantora e compositora nascida em Salvador, Margareth Menezes tem 60 anos e é considerada um ícone do carnaval baiano e a principal representante do afro-pop brasileiro. Em 35 anos de carreira artística, soma 17 obras lança- das, entre LPs, CDs e DVDs, e 23 turnês internacionais por todos os continentes do mundo.
A artista fundou, há 18 anos, em Salvador, na Península de Itapagipe – seu bairro de nascimento – a Associação Fábrica Cultural, organização social sem fins lucrativos que desenvolve projetos nos eixos de Cultura, Educação e Sustentabilidade.
Conheça os ministros de Lula:
Gabinete de Segurança Institucional: general da reserva Marco Edson Gonçalves Dias
Secretaria-Geral: Márcio Macêdo (PT)
Comunicações: Juscelino Filho (União Brasil)
Integração e Desenvolvimento Regional: Waldez Góes (PDT)
Educação: Camilo Santana (PT)
Minas e Energia: Alexandre Silveira (PSD)
Esportes: Ana Moser
Transportes: Renan Filho (MDB)
Defesa: José Múcio Monteiro
Casa Civil: Rui Costa (PT)
Justiça: Flávio Dino (PSB)
Fazenda: Fernando Haddad (PT)
Portos e Aeroportos: Márcio França (PSB)
Agricultura: Carlos Fávaro (PSD)
Pesca: André de Paula (PSD)
Gestão: Esther Dweck
Relações Institucionais: Alexandre Padilha (PT)
Cidades: Jader Filho (MDB)
Advocacia-Geral da União: Jorge Messias
Controladoria-Geral da União: Vinícius Marques de Carvalho
Turismo: Daniela Carneiro (União Brasil)
Previdência Social: Carlos Lupi, presidente do PDT
Ciência e Tecnologia: Luciana Santos (PCdoB)
Planejamento: Simone Tebet (MDB)
Saúde: Nísia Trindade
Relações Exteriores: Mauro Vieira
Igualdade Racial: Anielle Franco
Indústria e Comércio: Geraldo Alckmin (PSB)
Povos Indígenas: Sônia Guajajara (PSOL)
Mulheres: Cida Gonçalves (PT)
Direitos Humanos: Silvio Almeida
Cultura: Margareth Menezes
Desenvolvimento Social: Wellington Dias (PT)
Meio Ambiente e Mudanças Climáticas: Marina Silva (Rede)
Trabalho: Luiz Marinho (PT)
Desenvolvimento Agrário: Paulo Teixeira (PT)
Secretaria de Comunicação Social: Paulo Pimenta (PT)
Em seu discurso de posse neste domingo (1º), no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva listou uma série de prioridades e promessas para seu governo.
Lula também defendeu “democracia para sempre”, disse que não tem sentimento revanchista, mas que responsabilidades sobre condutas irregulares na pandemia deverão ser apuradas.
Entre as promessas estão:
“Estamos revogando os criminosos decretos de ampliação do acesso a armas e munições, que tanta insegurança e tanto mal causaram às famílias brasileiras. O Brasil não quer mais armas; quer paz e segurança para seu povo.”
“O SUS é provavelmente a mais democrática das instituições criadas pela Constituição de 1988. Certamente por isso foi a mais perseguida desde então, e foi, também, a mais prejudicada por uma estupidez chamada teto de gastos, que haveremos de revogar.”
“Vamos dialogar, de forma tripartite – governo, centrais sindicais e empresariais – sobre uma nova legislação trabalhista. Garantir a liberdade de empreender, ao lado da proteção social, é um grande desafio nos tempos de hoje.”
“Vamos retomar a política de valorização permanente do salário-mínimo.”
“E estejam certos de que vamos acabar, mais uma vez, com a vergonhosa fila do INSS, outra injustiça restabelecida nestes tempos de destruição.”
“Nossa meta é alcançar desmatamento zero na Amazônia e emissão zero de gases do efeito estufa na matriz elétrica, além de estimular o reaproveitamento de pastagens degradadas. O Brasil não precisa desmatar para manter e ampliar sua estratégica fronteira agrícola.”
“Vamos recompor os orçamentos da Educação, investir em mais universidades, no ensino técnico, na universalização do acesso à internet, na ampliação das creches e no ensino público em tempo integral.”
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lamentou neste sábado (31) a morte do papa emérito Bento XVI.
Joseph Ratzinger tinha 95 anos de idade e faleceu neste sábado após uma piora no estado de saúde, que vinha se debilitando nos últimos anos.
Em uma rede social, o petista disse ter recebido “com tristeza” a notícia do falecimento do religioso e relembrou encontro em 2007.
Lula também destacou o que chamou de “compromisso” do papa com a fé e os ensinamentos cristãos.
“Recebi com tristeza a notícia da morte do papa emérito Bento XVI. Tivemos a oportunidade de conversar na sua vinda ao Brasil em 2007 e no Vaticano, sobre seu compromisso com a fé e ensinamentos cristãos. Desejo conforto aos fiéis e admiradores do Santo Padre”, afirmou Lula no Twitter.
O presidente Jair Bolsonaro (PL), cujo mandato se encerra neste sábado, também lamentou a morte do teólogo alemão.
Em uma rede social, Bolsonaro disse que o papa emérito deixa um “legado imenso” para a Igreja Católica.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, (PSB) foram diplomados na tarde desta segunda-feira (12) em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Lula e Alckmin receberam os diplomas das mãos do presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
A diplomação é a etapa que confirma o processo eleitoral e habilita Lula e Alckmin a tomar posse como presidente e vice-presidente da República no dia 1º de janeiro.
Em discurso após receber o diploma, Lula disse que o documento pertence ao povo brasileiro que, segundo ele, conquistou o direito de viver em uma democracia.
“Esse diploma não é do Lula presidente, mas de parcela significativa do povo que conquistou o direito de viver em democracia. Vocês ganharam esse diploma”, disse Lula.
Também no discurso, Lula chorou ao se lembrar de críticas que sofreu por não ter diploma universitário.
Lula disse ainda que exercerá seu mandato em nome da “normalidade institucional” do país e da “felicidade” do povo brasileiro.
“É com o compromisso de construir um verdadeiro Estado democrático, garantir a normalidade institucional e lutar contra injustiças que recebo pela terceira vez o diploma de presidente eleito do Brasil. Em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo”, concluiu.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva recebeu alta na manhã desta segunda-feira (21), após ter se internado no domingo (20) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
Lula deu entrada na unidade médica para a realização de uma laringoscopia para retirada de leucoplasia da prega vocal esquerda. O procedimento mostrou ausência de neoplasia.
Ele foi acompanhado pelas equipes médicas coordenadas por Roberto Kalil Filho, Artur Katz, Rubens Brito, Rui Imamura e Luiz Paulo Kowalski.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva justificou, nesta sexta-feira (18), o uso do jatinho de José Seripieri Filho, dono da operadora QSaúde, para participar da COP27 no Egito. Segundo o futuro presidente, os responsáveis pelos convite para participar do evento que discute mudanças climáticas não tinham recursos para arcar com as despesas dele, o que explicaria a “carona”. “Eu tinha um amigo que tinha um avião e queria ir na COP”, minimizou.
“Primeiro, fui convidado pelos estados que compõem a Amazônia e eles não podiam arcar com a minha despesa. Segundo, eu fui convidado pelo presidente do Egito, mas também não pagava minhas despesas”, argumentou Lula, ao lado do primeiro-ministro português, António Costa.
Durante a fala, o presidente eleito ainda sugeriu que houve uma preocupação extra com a segurança, em razão do clima de tensão vivenciado no país antes, durante e até mesmo após as eleições de 2022. “Um presidente tem que cuidar da sua segurança, sobretudo num país em que você tem bolsonaristas raivosos se espalhando pelo mundo afora”, indicou.
Lula ainda aproveitou a fala para provocar o adversário derrotado nas urnas, o atual presidente Jair Bolsonaro. “Se o estado brasileiro fosse democrático e a gente tivesse um presidente responsável, quem sabe ele tivesse oferecido um avião da FAB”, alfinetou.
Lula alega riscos de segurança e falta de opções para viagem ao Egito em avião de empresário. “Sou grato ao meu amigo”.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, foi visto em jantar com o advogado do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Cristiano Zanin, na noite desta segunda-feira (14), em Nova York (EUA). Zanin é advogado do petista desde 2013, e chegou a defendê-lo durante o processo da Lava Jato.
A informação do jantar entre os juristas foi confirmada pela assessoria de Barroso, que afirmou que o jantar também contava com a presença de outros advogados e políticos.
“Convidado de evento em Nova York, o ministro Barroso almoçou ou jantou com diversos participantes do encontro, que inclui empresários, políticos e advogados. Cristiano Zanin era um dos participantes”, disse a assessoria em nota.