O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciou neste sábado (3) sobre os ataques dos Estados Unidos na Venezuela.
“Os bombardeios em território venezuelano e a captura do seu presidente ultrapassam uma linha inaceitável. Esses atos representam uma afronta gravíssima à soberania da Venezuela e mais um precedente extremamente perigoso para toda a comunidade internacional”, afirmou Lula.
Ele acrescentou ainda que, “atacar países, em flagrante violação do direito internacional, é o primeiro passo para um mundo de violência, caos e instabilidade, onde a lei do mais forte prevalece sobre o multilateralismo”.
“A condenação ao uso da força é consistente com a posição que o Brasil sempre tem adotado em situações recentes em outros países e regiões. A ação lembra os piores momentos da interferência na política da América Latina e do Caribe e ameaça a preservação da região como zona de paz”, destacou Lula.
Os bombardeios em território venezuelano e a captura do seu presidente ultrapassam uma linha inaceitável. Esses atos representam uma afronta gravíssima à soberania da Venezuela e mais um precedente extremamente perigoso para toda a comunidade internacional.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovado por 50,9% dos brasileiros e aprovado por 45,6%, segundo levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta segunda-feira (29). Os que não sabem ou não opinaram somam 3,5%.
O instituto ouviu 2.038 pessoas em todo o país entre os dias 18 e 22 de dezembro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.
A pesquisa também mensurou a avaliação da gestão, que considera como possibilidade de resposta as classificações “ótima”, “boa”, “regular”, “ruim” ou “péssima”.
Para 32,7%, o governo é considerado ótimo ou bom; 23,1% classificam como regular; e 42,8%avaliam como ruim ou péssimo. Outros 1,4% não souberam ou não opinaram
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto nesta quarta-feira (24) que estabelece a obrigatoriedade da exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país a partir de 2026. A medida regulamenta a Cota de Tela para o próximo ano e define um número mínimo de sessões em salas comerciais. A fiscalização será realizada pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).
De acordo com a Agência Brasil, o decreto, também assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, garante um espaço contínuo e diversificado para o cinema brasileiro no circuito comercial. A Cota de Tela exige a exibição de filmes nacionais por um número mínimo de dias ao longo do ano, promovendo a diversidade nas produções exibidas.
A iniciativa do governo busca assegurar que uma variedade de títulos brasileiros chegue às telas, em vez de um número restrito de produções. Além disso, o decreto visa estimular o setor audiovisual, promovendo o aumento da produção, circulação, geração de empregos e renda no setor. A medida é vista como um passo importante para fortalecer a indústria cinematográfica nacional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, nesta sexta-feira (12), ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos. A informação foi divulgada durante uma participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (ConDH), que ocorre desde quarta-feira (10), em Brasília.
Segundo informações da Agência Brasil, a proposta do governo é consolidar um marco normativo que garanta condições mais seguras e plenas para a atuação de pessoas, grupos e coletivos na defesa dos direitos fundamentais no Brasil.
“Infelizmente, o Brasil é um dos países que mais mata defensoras e defensores dos direitos humanos. Por isso, a aprovação e a implementação da política de proteção que encaminhamos hoje ao Congresso Nacional é tão necessária e é urgente”, disse o presidente Lula durante o evento.
Na avaliação do presidente, a ascensão da extrema-direita ao redor do mundo provocou uma “inédita onda de negacionismo dos valores humanistas”, fortalecendo “fantasmas estruturais”, como machismo e racismo.
“Eles não se contentam em discriminar, espalhar o ódio e o preconceito. Tentam calar a todo custo a voz de quem está na linha de frente no combate ao racismo, à misoginia e a homofobia”, acrescentou, ao pedir o engajamento dos ativistas na pressão pela aprovação do projeto no Congresso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi avisado por senadores do PSD e do MDB que o PL da Anistia deve ser aprovado no Senado, mesmo com um placar considerado apertado. Alertado sobre o cenário favorável ao texto, Lula disse a aliados que vai atuar até a próxima semana para tentar adiar ou derrubar a votação. As informações são da CNN Brasil e UOL.
Um grupo moderado do Senado discute mudanças no texto, sobretudo a retirada do benefício de anistia a crimes comuns, o que poderia fazer o projeto retornar à Câmara. A versão atual reduz o período de progressão de pena para crimes como ambientais, coação em processo e incêndio doloso, pontos sem relação com os atos de 8 de Janeiro. Em entrevista na quinta-feira (11), Lula afirmou que pode vetar trechos considerados benéficos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o portal UOL, Lula recebeu o alerta diretamente dos senadores Jaques Wagner (PT-BA), Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM), que indicaram a dificuldade de barrar o texto.
O presidente também deverá vetar dispositivos do projeto de dosimetria que possam beneficiar Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. No STF, embora haja divergências, a maioria dos ministros vê a proposta como uma afronta ao Judiciário.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em pronunciamento na noite deste domingo (30), que a desigualdade no Brasil atingiu o menor nível da história. Em cadeia nacional de rádio e televisão, Lula destacou a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o aumento da taxação para altas rendas, medidas que entrarão em vigor a partir de janeiro.
De acordo com a Agência Brasil, a sanção dessas medidas ocorreu na última quarta-feira (26), em Brasília. O pronunciamento reforçou o cumprimento de um dos principais compromissos de campanha de 2022. Durante sua fala, que durou cerca de seis minutos, Lula também mencionou a criação dos programas Pé-de-Meia, Luz do Povo e Gás do Povo, entre outras ações do governo.
A Bahia assumiu a liderança em investimentos públicos no Brasil. Essa é a primeira vez na história que o estado assume essa posição e superou até mesmo os estados mais ricos do país.
Segundo o governador Jerônimo Rodrigues, o avanço no estado também acontece nos programas sociais. “Onde tem grandes obras, também tem grandes programas sociais. O Bahia Sem Fome já tirou mais de um milhão de baianos do mapa da fome”, declarou o governador em pronunciamento oficial.
Além da liderança nos investimentos públicos, hoje a Bahia também é líder da transição energética no país e líder em geração de empregos na Região Nordeste. Durante o pronunciamento, o governador destacou a construção da fábrica da BYD no estado, em parceria com o Governo Federal.
Confira o pronunciamento oficial do governador Jerônimo Rodrigues sobre a conquista:
A nova pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (13) mostra que o presidente Lula lidera em todos os eventuais cenários de 1º e 2º turno para a disputa eleitoral de 2026. O resultado indica estabilidade nas intenções de voto no presidente.
Entre maio e agosto, Lula teve queda na rejeição, enquanto os outros possíveis candidatos ao pleito tiveram alta no índice. Nos últimos três meses, no entanto, a maioria deles, como Tarcísio de Freitas (Republicanos), Ronaldo Caiado (União) e Michelle Bolsonaro (PL), oscilou dentro da margem de erro. Esta nova rodada é a primeira que avalia as intenções de voto depois da discussão sobre segurança pública dominar a agenda política no país.
Num possível 2º turno com Jair Bolsonaro (PL), inelegível e réu por tentativa de golpe de Estado e outros crimes, Lula tem três pontos de vantagem, com margem de erro de dois pontos percentuais. Se a disputa fosse entre Lula e Tarcísio de Freitas (Republicanos), Ciro Gomes (PSDB) ou Ratinho Jr. (PSD), o petista venceria por 5 pontos. Já com Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (União), a vantagem de Lula é de 7 pontos. Contra Michelle ou Eduardo Bolsonaro, ambos do PL, Lula venceria por 9 e 10 pontos, respectivamente.
Entre a quinta-feira (6) e o domingo (9), 2.004 pessoas com 16 anos ou mais foram ouvidas e o nível de confiança da pesquisa é de 95%.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (31) o projeto de lei complementar nº 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como “SUS da Educação”. A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e de parlamentares.
O SNE busca integrar União, estados e municípios na formulação e execução de políticas públicas voltadas à educação, garantindo maior coordenação entre os diferentes níveis de governo. A lei também prevê a criação de uma “identidade única” para os estudantes, que permitirá acompanhar o percurso escolar desde a educação básica até o ensino superior.
Durante o evento, Lula destacou a importância histórica da sanção, lembrando que o sistema estava previsto na Constituição de 1988, mas só agora foi efetivamente implementado.
“Esse é um momento histórico que demorou 37 anos para se concretizar. Foi um compromisso assumido lá atrás e que agora se torna realidade. O Congresso Nacional tardou, mas não falhou”, afirmou o presidente.
Lula também ressaltou que o principal objetivo do novo sistema é unificar esforços e eliminar a fragmentação na gestão educacional. “Muitas vezes, o Estado, a União e os municípios não cumprem suas funções. Agora, todos estarão no mesmo tacho para fazer a água ferver ao mesmo tempo. Não há mais espaço para transferir responsabilidades”, disse.
O Senado dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei para anular as tarifas impostas pelo presidente Donald Trump ao Brasil, em produtos como petróleo, café e suco de laranja. A decisão foi divulgada na noite desta terça-feira (28) e apresentada pelo senador democrata Tim Kaine, da Virgínia.
A proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara e tem poucas chances de avançar. Novas regras foram implementadas na Casa que permitem à liderança barrar o avanço de projetos relacionados a tarifas.
O texto propõe revogar o estado de emergência nacional americano. A votação no Senado terminou com placar de 52 a 48 pela aprovação. A medida busca expor a insatisfação com a política tarifária do governo Trump.
