O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai receber a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, António Costa. A reunião acontece no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (16). O encontro está previsto para as 13h.
Eles devem discutir temas da agenda internacional e os próximos passos da cooperação um dia antes de ser firmado o acordo entre o Mercosul e União Europeia, em cerimônia que acontece neste sábado (17) em Assunção, no Paraguai. O momento representará o ponto alto da união entre Brasil e o grupo, já que amanhã o presidente estará ausente e o país será representado pelo chanceler Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores.
Os presidentes da Argentina, Uruguai e Paraguai confirmaram presença no evento de sábado. Segundo o governo, os paraguaios tentaram elevar o encontro ao nível de chefes de Estado de última hora.
O ACORDO
Após mais de 25 anos de negociações, o acordo comercial vai criar uma zona de livre comércio de 720 milhões de habitantes e somará um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 22 trilhões, segundo informações dos ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O texto, aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado, fixa as despesas e estima as receitas do governo federal para o próximo ano.
O Orçamento da União para 2026 totaliza R$ 6,54 trilhões, com meta de superávit de R$ 34,2 bilhões. O salário mínimo foi reajustado de R$ 1.518 para R$ 1.621. As áreas de Saúde e Educação receberão, respectivamente, R$ 271,3 bilhões e R$ 233,7 bilhões. Para o Bolsa Família, estão previstos R$ 158,63 bilhões; o programa Pé-de-Meia contará com R$ 11,47 bilhões; e R$ 4,7 bilhões serão destinados ao auxílio para compra de botijão de gás.
A lei também prevê cerca de R$ 61 bilhões em emendas parlamentares, sendo R$ 37,8 bilhões em emendas impositivas. As emendas individuais somam R$ 26,6 bilhões, as de bancada R$ 11,2 bilhões e as de comissão R$ 12,1 bilhões. O presidente vetou quase R$ 400 milhões em emendas, e o governo ainda avalia editar atos para remanejar cerca de R$ 11 bilhões para outras ações.
O ministro da Educação, Camilo Santana, usou as redes sociais na noite desta quinta-feira (8) para comunicar que o presidente Lula deve editar uma Medida Provisória (MP) para que o percentual de reajuste do piso do magistério em 2026 seja acima da inflação. O posicionamento acontece após a cobrança das entidades sindicais que defendem os(as) trabalhadores(as) da educação.
“Nós não podemos admitir que a regra atual, com esse cálculo, vai dar apenas 0,37% (de reposição) para os professores. Isso é inadmissível. O professor precisa ser reconhecido, precisa ser valorizado”, diz o ministro. No vídeo, Santana explica que tratou do assunto em reunião com o presidente e que estavam presentes também os ministros da Casa Civil e da Fazenda.
Dias antes, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) se pronunciou por meio de nota sobre o resultado do cálculo determinado no art. 5º da Lei 11.738/2008, que estabelece o índice de reajuste anual do piso do magistério. A entidade criticou o percentual previsto para 2026 e informou que solicitou audiência com o ministro da Educação para exigir uma solução urgente.
No vídeo divulgado pelo ministro ele informa que o Ministério da Educação tem prazo até o final de janeiro para publicar o índice oficial, mas que a intenção é anunciar a decisão até o dia 15 deste mês. “Vai precisar ser uma Medida Provisória do presidente para passar a valer já a partir de janeiro”, explica.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciou neste sábado (3) sobre os ataques dos Estados Unidos na Venezuela.
“Os bombardeios em território venezuelano e a captura do seu presidente ultrapassam uma linha inaceitável. Esses atos representam uma afronta gravíssima à soberania da Venezuela e mais um precedente extremamente perigoso para toda a comunidade internacional”, afirmou Lula.
Ele acrescentou ainda que, “atacar países, em flagrante violação do direito internacional, é o primeiro passo para um mundo de violência, caos e instabilidade, onde a lei do mais forte prevalece sobre o multilateralismo”.
“A condenação ao uso da força é consistente com a posição que o Brasil sempre tem adotado em situações recentes em outros países e regiões. A ação lembra os piores momentos da interferência na política da América Latina e do Caribe e ameaça a preservação da região como zona de paz”, destacou Lula.
Os bombardeios em território venezuelano e a captura do seu presidente ultrapassam uma linha inaceitável. Esses atos representam uma afronta gravíssima à soberania da Venezuela e mais um precedente extremamente perigoso para toda a comunidade internacional.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovado por 50,9% dos brasileiros e aprovado por 45,6%, segundo levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta segunda-feira (29). Os que não sabem ou não opinaram somam 3,5%.
O instituto ouviu 2.038 pessoas em todo o país entre os dias 18 e 22 de dezembro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.
A pesquisa também mensurou a avaliação da gestão, que considera como possibilidade de resposta as classificações “ótima”, “boa”, “regular”, “ruim” ou “péssima”.
Para 32,7%, o governo é considerado ótimo ou bom; 23,1% classificam como regular; e 42,8%avaliam como ruim ou péssimo. Outros 1,4% não souberam ou não opinaram
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto nesta quarta-feira (24) que estabelece a obrigatoriedade da exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país a partir de 2026. A medida regulamenta a Cota de Tela para o próximo ano e define um número mínimo de sessões em salas comerciais. A fiscalização será realizada pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).
De acordo com a Agência Brasil, o decreto, também assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, garante um espaço contínuo e diversificado para o cinema brasileiro no circuito comercial. A Cota de Tela exige a exibição de filmes nacionais por um número mínimo de dias ao longo do ano, promovendo a diversidade nas produções exibidas.
A iniciativa do governo busca assegurar que uma variedade de títulos brasileiros chegue às telas, em vez de um número restrito de produções. Além disso, o decreto visa estimular o setor audiovisual, promovendo o aumento da produção, circulação, geração de empregos e renda no setor. A medida é vista como um passo importante para fortalecer a indústria cinematográfica nacional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, nesta sexta-feira (12), ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos. A informação foi divulgada durante uma participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (ConDH), que ocorre desde quarta-feira (10), em Brasília.
Segundo informações da Agência Brasil, a proposta do governo é consolidar um marco normativo que garanta condições mais seguras e plenas para a atuação de pessoas, grupos e coletivos na defesa dos direitos fundamentais no Brasil.
“Infelizmente, o Brasil é um dos países que mais mata defensoras e defensores dos direitos humanos. Por isso, a aprovação e a implementação da política de proteção que encaminhamos hoje ao Congresso Nacional é tão necessária e é urgente”, disse o presidente Lula durante o evento.
Na avaliação do presidente, a ascensão da extrema-direita ao redor do mundo provocou uma “inédita onda de negacionismo dos valores humanistas”, fortalecendo “fantasmas estruturais”, como machismo e racismo.
“Eles não se contentam em discriminar, espalhar o ódio e o preconceito. Tentam calar a todo custo a voz de quem está na linha de frente no combate ao racismo, à misoginia e a homofobia”, acrescentou, ao pedir o engajamento dos ativistas na pressão pela aprovação do projeto no Congresso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi avisado por senadores do PSD e do MDB que o PL da Anistia deve ser aprovado no Senado, mesmo com um placar considerado apertado. Alertado sobre o cenário favorável ao texto, Lula disse a aliados que vai atuar até a próxima semana para tentar adiar ou derrubar a votação. As informações são da CNN Brasil e UOL.
Um grupo moderado do Senado discute mudanças no texto, sobretudo a retirada do benefício de anistia a crimes comuns, o que poderia fazer o projeto retornar à Câmara. A versão atual reduz o período de progressão de pena para crimes como ambientais, coação em processo e incêndio doloso, pontos sem relação com os atos de 8 de Janeiro. Em entrevista na quinta-feira (11), Lula afirmou que pode vetar trechos considerados benéficos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o portal UOL, Lula recebeu o alerta diretamente dos senadores Jaques Wagner (PT-BA), Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM), que indicaram a dificuldade de barrar o texto.
O presidente também deverá vetar dispositivos do projeto de dosimetria que possam beneficiar Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. No STF, embora haja divergências, a maioria dos ministros vê a proposta como uma afronta ao Judiciário.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em pronunciamento na noite deste domingo (30), que a desigualdade no Brasil atingiu o menor nível da história. Em cadeia nacional de rádio e televisão, Lula destacou a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o aumento da taxação para altas rendas, medidas que entrarão em vigor a partir de janeiro.
De acordo com a Agência Brasil, a sanção dessas medidas ocorreu na última quarta-feira (26), em Brasília. O pronunciamento reforçou o cumprimento de um dos principais compromissos de campanha de 2022. Durante sua fala, que durou cerca de seis minutos, Lula também mencionou a criação dos programas Pé-de-Meia, Luz do Povo e Gás do Povo, entre outras ações do governo.
A Bahia assumiu a liderança em investimentos públicos no Brasil. Essa é a primeira vez na história que o estado assume essa posição e superou até mesmo os estados mais ricos do país.
Segundo o governador Jerônimo Rodrigues, o avanço no estado também acontece nos programas sociais. “Onde tem grandes obras, também tem grandes programas sociais. O Bahia Sem Fome já tirou mais de um milhão de baianos do mapa da fome”, declarou o governador em pronunciamento oficial.
Além da liderança nos investimentos públicos, hoje a Bahia também é líder da transição energética no país e líder em geração de empregos na Região Nordeste. Durante o pronunciamento, o governador destacou a construção da fábrica da BYD no estado, em parceria com o Governo Federal.
Confira o pronunciamento oficial do governador Jerônimo Rodrigues sobre a conquista:
