Centenas de profissionais da Enfermagem realizam protestos na manhã desta sexta-feira (9) em Vitória da Conquista. Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem manifestam contra a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o piso salarial aprovado pelo Congresso Nacional.

Sem a suspensão, os Enfermeiros teriam remuneração fixa em R$ 4.750. Os Técnicos 70% desse valor e Auxiliares de Enfermagem e Parteiros ganhariam 50%. O piso é uma demanda antiga da categoria que, além de protestar, promete paralisação caso ele continue suspenso.

Do Hospital Geral de Vitória da Conquista, com cartazes em mãos, os manifestantes seguem até a Praça Barão do Rio Branco puxado por um Carro de Som. A77ª Companhia Independente de Polícia Militar e o Sistema Municipal de Trânsito acompanham o movimento.

A decisão do STF vai valer até que Estados, Municípios, Governo Federal, Conselhos e Entidades do Setor informem o impacto financeiro para os atendimentos e riscos de demissões por conta da implementação do piso, o prazo é de 60 dias. O ministro tomou a decisão individualmente, mas ela será levada para análise dos outros colegas no plenário virtual. Barroso é relator de uma ação da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços que argumenta que o piso da enfermagem é “insustentável” e pode colapsar o setor. O ministro avaliou que há risco de piora na prestação dos serviços de saúde, especialmente no caso de hospitais públicos e Santas Casas, com a implementação do piso. As instituições indicam sinal de demissão em massa e redução de leitos ofertados. O piso seria pago pela primeira vez nesta segunda, no valor de R$ 4.750 tanto para setor público quanto privado. O valor também é usado de referência para cálculo de salário para técnicos de enfermagem (70%), auxiliares (50%) e parteiras (50%).  Materia: Blog do Anderson.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4) a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e que cria o piso salarial da enfermagem.

A decisão vale até que sejam analisados dados detalhados dos estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde sobre o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões diante da implementação do piso. O prazo para que essas informações sejam enviadas ao STF é de 60 dias.

Nos próximos dias, a decisão, que é individual, será levada para análise dos demais ministros do Supremo no plenário virtual.

Barroso é relator uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que defende que o piso é insustentável.

Diante dos dados já apresentados na ação, o ministro avaliou que há risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS.

Na conversa telefônica que tiveram  na tarde de hoje Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes acertaram um encontro entre os dois. A combinação é que a reunião tenha mais participantes, até para que nada desande. Assim, estarão no encontro também Michel Temer, Ciro Nogueira e Fabio Faria — um trio de amortecedores.

Matheus de Oliveira é bacharel em Direito e mestrando em Políticas Sociais e Cidadania, com pesquisa sobre o tema

Baiano participará de audiência pública no STF representando pessoas com deficiência
Foto: Reprodução

Por: Adele Robichez no dia 23 de agosto de 2021 às 18:23

O estudante em mestrado em Políticas Sociais e Cidadania e bacharel em Direito da Universidade Católica de Salvador (Ucsal), Matheus Martins de Oliveira, de 26 anos, irá participar, nesta terça-feira (24), de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), que trata sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade referente a um decreto de 30 de setembro de 2020, sobre educação inclusiva.

Cadeirante desde o início da sua vida, com dois tipos de deficiência – a miopatia congênita do tipo nemalínica, doença muscular semelhante ao do cientista físico Stephen Hawking, mas estável; e os “ossos de vidro”, a Osteogenesis Imperfecta -, Matheus vai representar as pessoas com deficiência na discussão nacional sobre inclusão. Ele foi indicado por unanimidade pela Federação das Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência – FCD/BR para representar a entidade na audiência.

“É muito significativo por vários aspectos. Não é por ser Matheus – pessoalmente, é uma honra, uma responsabilidade -, mas são as pessoas com deficiência, nós mesmos, colocando o que acreditamos ser melhor para nós. Há muito pouco tempo, as pessoas falavam por nós, era muito comum que não tivéssemos acesso a esses espaços de conquista, poder e direito. Essa legitimidade é muito bacana”, avalia.

Segundo o bacharel em direito, que pesquisa sobre o assunto desde quando fez o seu trabalho de conclusão de curso (TCC), o conhecimento embasado e técnico é importante, mas também precisam ser levadas em consideração as experiências das pessoas com deficiência.

“Eu sou de 1995, então eu peguei muitas etapas distintas, como a ideia de que a educação não era obrigatória para uma pessoa como eu. Depois, foi quando começou o movimento, a partir de 2004 até 2008, de presença maior nas escolas. Foi quando eu consegui me matricular, que consegui levar a minha cadeira à escola. Como minha deficiência é física, as minhas dificuldades eram principalmente relacionadas à arquitetura do espaço e à flexibilidade dos professores, já que eu não escrevo manuscrito, as provas tinham que ser em formato oral ou digitado”, conta.

Em vista disso, na universidade, para o seu TCC, ele fez uma pesquisa ouvindo as pessoas com deficiência (PCDs) que estudavam no ensino superior para saber se existia inclusão e a permanência nesses espaços. Nas suas pesquisas e experiências pessoais, ele constatou que a importância da inclusão de PCDs é ampla, engloba toda a comunidade.

“Quando a gente debate educação inclusiva, a minha presença é importante para o coletivo, para a comunidade. É muito produtivo uma sala de aula diversa. Em todas as pesquisas que eu fiz, o resultado foi muito significativo por eu ter adentrado nas turmas. Já fui amigo de turma na formatura, tive o reconhecimento de passar em primeiro lugar no mestrado sem cota, entre 22 nomes. Isso demonstra para as pessoas que é possível estar naqueles espaços, mesmo que com adequações, de forma igualitária. Isso eleva a qualidade da aula”.

Sobre as ações do governo Jair Bolsonaro (sem partido), como a elaboração de um decreto, suspenso por decisão judicial, que incentivava a separação de salas nos ambientes escolares para crianças com deficiência e desobrigava que as escolas matriculassem esses estudantes, Matheus enxerga como um retrocesso.

“Não só excludente. É o caminho mais fácil, que nem sempre é o melhor. Por exemplo, vou pegar o metrô, tem o problema sistemático do machismo. Se o poder público solucionar fazendo dois trens separados por gênero, eles não vão chegar no mesmo lugar? Então, ao invés de ser no metrô, vai acontecer quando as pessoas saírem daquele espaço. É a mesma lógica. A gente vai ter isso [a separação de salas] até quando? Educação básica, média, ensino superior… e o mercado de trabalho?”, questiona.

“A deficiência não é mais característica só da pessoa, mas do espaço que está em torno dela. Essa política é equivocada pois o caminho mais fácil e mais protetivo não é o caminho da legislação brasileira. Não precisamos só de proteção, precisamos de oportunidades, e dá para fazer isso com todo mundo junto. Me parece uma falta de maturidade de quem não entende do assunto”, conclui.

A audiência, com a presença de Matheus, será transmitida ao vivo às 9h através dos canais oficiais do STF e TV Justiça Oficial no Youtube.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com Covid-19 nos estados da Bahia, Maranhão e São Paulo.

As decisões foram tomadas no sábado (27), em três ações separadas, com teores parecidos, apresentadas por cada estado, e que reclamam que o Ministério da Saúde deixou, progressivamente, de pagar pela manutenção de milhares de leitos pelo país e pedem o retorno do financiamento em cada um dos seus estados.

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia protocolou sua ação no dia 18 solicitando a manutenção do repasse que deixou de ser feito pelo Ministério da Saúde.

A decisão da ministra Rosa Weber foi comemorada pelo procurador do Estado responsável pela demanda, Marcos Sampaio que ressaltou ser “mais uma atuação em prol da vida. Essa tem sido a rotina da PGE-Bahia que foi ao STF para garantir a ampliação de leitos de UTI-Covid, obtendo essa importante decisão favorável. Não é constitucionalmente aceitável qualquer retrocesso de políticas de saúde, como esta da União que resultou em decréscimo no número de leitos e UTI. A Bahia se insurgiu contra isso e teve seu pedido acolhido pelo STF”, declarou.

Na ação, o Estado da Bahia alega contra a União sobre o abandono do custeio da manutenção dos leitos de UTI necessários ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.

“Ocorre que as vidas em jogo não podem ficar na dependência da burocracia estatal ou das idiossincrasias políticas, ainda que se reconheça que o decréscimo do financiamento de leitos possa ser circunstancial -, decorrente do próprio dinamismo e imprevisibilidade da evolução da pandemia-, ou motivado por protocolos orçamentários os quais a União é obrigada a cumprir”, afirmou a ministra Rosa Weber.

Ainda segundo o documento, o Estado da Bahia alegou também que, com a alta de número de casos da doença, “o número de leitos de UTI custeados pela União vem sendo reduzido sem justificativa razoável nos últimos meses” e que solicitou a habilitação imediata de 462 leitos de UTI destinados a pacientes da Covid, entretanto, até o presente momento, não teriam sido tais habilitações aprovadas pelo Ministério da Saúde.

Rosa Weber intimou o Ministério da Saúde para imediato cumprimento da decisão e determinou às partes, para que, no prazo de cindo dias, se manifeste sobre o interesse no encaminhamento dos autos à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), “para tentativa de composição amigável do litígio, ou para a designação de audiência de conciliação/mediação perante esta Suprema Corte, nos termos do artigo do 334 CPC/2015”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma acusação do PDT contra o presidente Jair Bolsonaro. A notícia-crime, assinada pela ministra Rosa Weber, tem como mote o enaltecimento da cloroquina (ou da hidroxicloroquina) no combate à Covid-19 pelo presidente, mesmo sem haver comprovação científica de eficácia contra o novo coronavírus. A transmissão de notícias-crimes protocoladas por partidos políticos para a Procuradoria-Geral da República (PGR), para que tome conhecimento e providências que considerar adequadas, é considerada um procedimento comum.

O procurador-geral é o único com o poder de oferecer denúncia pela prática de crime comum contra um presidente. Aras terá de decidir agora se pede a abertura de um inquérito pela Suprema Corte, se instaura um procedimento preliminar, se anexa a acusação a outras investigações ou se simplesmente arquiva a denúncia-crime.

O PDT ingressou com a petição na Suprema Corte no dia 8. No documento, acusou Bolsonaro de expor a vida ou a saúde de pessoas a perigo direto e iminente, de conceder verbas públicas para algo que não estava previsto em lei e dispensar a realização de licitações (desconsiderando os casos previstos em lei) ou deixar de cumprir formalidades exigidas neste caso. A petição traz ainda que foram mobilizados vários ministérios (como Saúde, Economia, Relações Exteriores e Defesa, por exemplo) e outros órgãos para difundir o uso da medicação.

O partido também argumentou que, em vez de direcionar recursos para medidas efetivas de combate ao vírus, preferiu apostar em uma medicação sem uso comprovado cientificamente. O documento continua dizendo que diversos estudos sobre a cloroquina apontam justamente que a droga não previne e não tem efeito sobre a Covid-19.
Fonte: Gazeta do Povo.

A prefeitura de Brumado teve o pedido para retornar as aulas presenciais no município negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada presidente do órgão, ministro Luiz Fux, em decisão proferida na última quinta-feira (8).

No início de setembro, a prefeitura editou uma portaria regulamento o retorno das aulas presenciais no município. No dia 21, as escolas foram reabertas e alguns poucos alunos compareceram nas escolas. No mesmo dia, uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a suspensão das aulas. O pedido partiu por meio de um recurso em ação civil pública, impetrada pelo Ministério Público Estadual, após o pleito ter sido negado pela justiça local.

A prefeitura então tentou reverter a decisão no STF, alegando ter amparado a decisão em critérios técnicos e científicos específicos para a região e que “qualificou a equipe e tomou as medidas necessárias para possibilitar, juntamente com equipe multidisciplinar, a construção da possibilidade de abertura das aulas com os devidos protocolos de segurança.”

O executivo municipal argumentou ainda que a liminar concedida pelo TJ-BA representa “grave ameaça à ordem pública e ao interesse público” porque inviabilizaria o acesso à educação por tempo indeterminado.

O ministro apontou que a retomada presencial só poderia acontecer quando o coeficiente de incidência da doença (quantos casos por 100.000 hab) estivesse abaiaxo de 1 – atualmente, está acima de 1,5.

“Há que se considerar ainda que, apesar de crianças e adolescentes não fazerem parte do grupo de risco de gravidade em caso de infecção por Covid-19, os estudantes podem ser importante vetor de disseminação para todos com os quais convivem. Sendo assim, consideramos que o momento ideal para reinício das aulas presenciais seria após redução do coeficiente de incidência de forma que esteja abaixo de 01 por pelo menos 01 mês, demonstrando estabilidade no recrudescimento da pandemia no município.”

Fux ainda citou que, até o dia 7 de outubro, – a decisão é do dia 8 – Brumado tinha 995 casos confirmados de Covid-19 e 12 óbitos, com curva crescente, o que poderia ser agravado pela volta às aulas. “Mesmo que sejam aplicadas as medidas sanitárias recomendadas, não há medida 100% eficaz na prevenção da infecção por SARS COV-2, a não ser o isolamento social”, pontuou. *Agência Sertão

O presidente Jair Bolsonaro fez chegar ao Supremo Tribunal Federal que deve indicar o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para assumir uma cadeira na Corte. Segundo publicou o jornal Estadão, o nome foi bem recebido no tribunal. Na avaliação de magistrados, Marques tem um perfil centrado, discreto e religioso, ao que lhes parece, sem ser radical. Marques não figurava entre os cotados para a vaga, aberta com a aposentadoria do decano da Corte, Celso de Mello, no próximo dia 13. O desembargador, que tem 48 anos, se nomeado, poderá ficar na Corte até 2047. A informação da indicação foi revelada pelo jornal O Globo.

Ministros consultados pelo Estadão disseram que a forma como foram comunicados não fez parecer que o governo esteja “testando” o nome de Kassio Marques, para ver se haveria reações negativas, como já ocorreu em outros casos. A expectativa no STF é que temas como aborto devem ter forte resistência de Marques, caso ele assuma mesmo uma cadeira na Corte.

Em entrevista ao site jurídico Conjur em 2018, o desembargador também já tratou de outro tema polêmico discutido recentemente pela Corte: defendeu a possibilidade de prisão em segunda instância quando há decisões fundamentadas.

“O recolhimento ao cárcere não é um consectário lógico que prescinda de decisão fundamentada e análise das circunstâncias de cada caso. Há a necessidade de a ordem ser, além de expressa, fundamentada”, afirmou à época. No ano passado, a Corte decidiu que é necessário esperar o fim do processo – o chamado trânsito em julgado, no jargão jurídico – para determinar a prisão.

Na mesma entrevista, disse “fã do poder de síntese” na hora de proferir votos, uma característica que contrasta com a de Celso de Mello, a quem pode vir a substituir. “Dificilmente, leio um voto todo em sessão; geralmente explico o caso em dois ou três minutos. Evito o proselitismo jurídico, bem como não sou afeito a produzir decisões judiciais como se fossem artigos científicos”, disse ele na ocasião. Já o decano é conhecido por seus longos e bem fundamentos votos.

“Acredito que o magistrado precisa se aperfeiçoar, e buscar experiências novas, na comunidade, no dia a dia do cidadão brasileiro, mas também de outras culturas e sistemas jurídicos”, afirmou Marques, ainda na entrevista para o Conjur, em que também revelou sua predileção para filmes de ficção. “Gosto mais de filmes, é mais acessível: o que mais me distrai na realidade é ficção científica. Quanto mais mentiroso o filme, melhor para mim (risos).”

Uma vez confirmada a indicação, ele ainda precisará passar por sabatina no Senado e ter o nome aprovado pelo plenário. Como mostrou o Estadão, há um acordo entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ocorra imediatamente após Bolsonaro anunciar a escolha. O movimento tem o objetivo de evitar que o indicado fique exposto a um desgaste público. Segundo apurou o Estadão, não é este o caso de Kassio Marques.

Bolsonaro mantém relação com Kassio Marques desde os tempos em que era deputado. Segundo um integrante do primeiro escalão, é a ele que o presidente se referia quando disse que queria um ministro do STF que “bebe cerveja”.

Anteriormente, Bolsonaro havia dito que indicaria um ministro “terrivelmente evangélico”. Recentemente, a integrantes da bancada evangélica, presidente passou a dizer que sua indicação seria de uma nome alinhado aos propósitos conservadores do governo.

Considerado favorito até então para a vaga de Celso no STF, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, teria sinalizado a vontade de não ser indicado neste momento, segundo auxiliares disseram ao Estadão. Embora tenha conseguido o apoio do Congresso e trabalhasse para diminuir a resistência ao seu nome no STF, ele era visto como reservas por integrantes da Corte por ter um currículo na área jurídico pouco expressivo.

Como acumula o comando da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), a estratégia é Oliveira seguir na função e ganhar estofo até a próxima oportunidade – Bolsonaro ainda terá mais uma vaga para indicar, em julho do ano que vem, com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.

Embora ainda não oficializada pelo Palácio do Planalto, a possibilidade de Marques assumir uma vaga no Supremo foi comemorada pelo líder do PP no Senado, Ciro Nogueira (PI). Aliado de Bolsonaro, o senador é do mesmo Estado do magistrado.

“Sem dúvida, a escolha do presidente Jair Bolsonaro seria um gesto de reconhecimento da capacidade do povo do Piauí e de todo o Nordeste”, escreveu Nogueira em sua conta no Twitter. Na última semana, interlocutores do Planalto conversaram com integrantes do Centrão sobre a indicação.

Currículo de Kassio Nunes Marques

Kassio Nunes Marques nasceu em Teresina (PI) e tem 48 anos. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e tem especialização em Processo e Direito Tributário pela Universidade Federal do Ceará (UFCE). Além disso, obteve os títulos de Mestre pela Universidade Autônoma de Lisboa.

Nunes já atuou como desembargador e ocupou cargos na seccional do Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também já atuou no Conselho Federal da ordem como suplente e chegou a integrar a Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política. Entre 2008 e 2011, foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Em 2011, foi nomeado desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) no quinto constitucional, dedicado à advocacia. Foi indicado ao cargo pela então presidente Dilma Rousseff (PT), assumindo a vaga de Carlos Fernando Mathias de Souza, que se aposentara, após ser o mais votado em lista tríplice da OAB.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli sofreu uma queda neste domingo (19) e bateu a cabeça.

Após o acidente, o ministro fez um raio-X do crânio e está em observação no Vila Nova Star, hospital de elite de São Paulo.

Toffoli está sendo atendido pela médica Ludhmila Hajjar, que já foi cotada para ser ministra da Saúde.

As informações iniciais são de que o ministro passa bem e está consciente, aguardando os resultados dos exames