O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo nesta quinta-feira (8). A arma foi localizada pela Polícia Federal durante a ação de busca e apreensão no âmbito da operação que investiga uma tentativa de golpe.

Nesta quinta, a PF deflagrou uma operação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ex-ministros e militares, incluindo os generais Augusto Heleno, Walter Braga Netto e o ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier Santos.

Valdemar foi conduzido para a sede da PF. O diretório nacional do PL, em Brasília, também foi alvo de buscas, segundo parlamentares da sigla.

A PF cumpre mandados de busca e prisão contra ex-ministros de Bolsonaro e militares envolvidos na suposta tentativa de golpe para manter o ex-presidente no poder.

Um dos alvos é o próprio ex-presidente, ele terá que entregar o passaporte em 24 horas para a PF. Bolsonaro já foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral e é alvo de diferentes outras investigações no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele está inelegível até 2030.

Além de Valdemar, entre os alvos das medidas desta quinta-feira estão os ex-ministros general Augusto Heleno, Braga Netto e Anderson Torres. Também são alvos outros militares.

A ação foi batizada de Tempus Veritatis e investiga uma organização criminosa que, diz a PF, atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito “para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder.”

As medidas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, no âmbito do inquérito das milícias digitais.

Além das prisões e buscas, a PF também cumpre medidas diversas como a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas.”

São cumpridos mandados nos estados de Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná e Goiás e no Distrito Federal.

Segundo a PF, as investigações apontam o grupo investigado se “dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital.”

Primeiro, diz a Polícia Federal, o grupo atuou para construir e propagar a versão de que havia tido fraude na eleição de 2022, “por meio da disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação, discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022.”

Em seguida, foram desenvolvidos atos concretos para “subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível.”

Folhapress

O governador Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou sua presença na cerimônia de abertura do Carnaval de Salvador, que terá inicio nesta na quinta-feira (8), na Praça Castro Alves. O vice-governador Geraldo Júnior também estará presente no evento.

O início das festividades carnavalescas na capital baiana é simbolizado pela entrega das chaves da cidade ao Rei Momo, realizada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil), a partir das 15h. A cerimônia será realizada no Palco Salvador Capital Afro, que ficará em frente ao Cine Glauber Rocha, com a presença das autoridades.

Neste ano, haverá encontro de trios elétricos na abertura dos festejos, com apresentações de Ivete Sangalo, Carlinhos Brown, BaianaSystem e Ilê Aiyê. O tema do carnaval 2024 de Salvador este ano será “Salvador Capital Afro”.

O ex-presidente Jair Bolsonaro é também alvo de medidas cautelares na Operação Veritatis, deflagrada na manhã desta quinta-feira (8). De acordo com a jornalista Andreia Sadi, Bolsonaro terá que entregar o passaporte em até 24h, medida que também foi estendida para outros alvos da operação.

Ainda não foram detalhados os mandados, apenas os pedidos de prisão preventiva em desfavor dos ex-assessores especiais da presidência Marcelo Câmara e Filipe Martins. O advogado de Câmara, Eduardo Kuntz, confirmou o cumprimento da prisão do cliente.

A advogada Vera Lúcia Santana Araújo tomou posse nesta terça-feira (6/2) como a nova ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Junto a ela, Ricardo Villas Bôas Cueva também foi empossado como ministro substituto. A cerimônia foi presidida pelo Ministro Alexandre de Moraes.

Vera Lúcia foi indicada pelo presidente Lula no final do ano passado, sendo a segunda mulher negra a ocupar uma vaga no TSE. Além dela, o plenário é formado pela ministra Edilene Lôbo, que foi nomeada em agosto pelo chefe do Executivo. Moradora de Brasília desde 1978, Vera, que nasceu em Livramento de Nossa Senhora, na Bahia, tem sólida carreira no Direito e chegou a ser cotada para ocupar uma vaga no Supremo.

Já Villas Bôas Cueva é ministro do STJ desde 2011 (ele foi empossado com a vaga destinada membro de advocacia). A formação do advogado foi concluída na Universidade de São Paulo (USP). Ele também é mestre em Direito pela Harvard Law School, doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt, além de ter sido advogado militante, procurador do estado de São Paulo, procurador da Fazenda Nacional e conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Em discurso, Moraes celebrou a chegada de ambos e pontou a história e capacitação dos novos ministros: “O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e a ministra Vera Lúcia Santana Araújo são muito bem-vindos aqui no Tribunal Superior Eleitoral. A história e o currículo de Vossas Excelências engrandecem o TSE”.

Na última terça-feira o vereador Valdemir Dias usou suas redes sociais para denunciar o abandono do poder público com o Ginásio de Esportes Raul Ferraz, fundado em 1981.

O espaço, que foi fechado em 2019, vem se deteriorando com o tempo e impedindo a prática de qualquer atividade na área.

O Ginásio que por muito tempo foi sede de eventos esportivos como campeonatos de skate, jogos de vôlei, futsal e vários outros, além de manifestações religiosas e musicais, hoje se encontra entregue ao lixo, mato e com a estrutura comprometida.

Em 2018, a reforma do ginásio esteve no plano orçamentário destinado pelo FINISA 1, feito pelo então prefeito Herzem Gusmão, de lá para cá, diversas visitas técnicas, promessas e investimentos foram prometidos pela prefeitura, mas nada foi realizado.

Em vídeo, o vereador Valdemir se posiciona: “O orçamento do município para esse ano de 2024 ultrapassa R$ 1 bilhão e 800 milhões. Como vereador, é meu papel no ato fiscalizatório, fazer a denúncia de um descaso como esse. Prefeita, a senhora precisa colocar isso aqui como prioridade e devolvê-lo a toda a população de Vitória da Conquista”.

O ginásio tem uma área de 30 mil metros quadrados e em todo o seu tempo de funcionamento, foi um importante equipamento para promoção de atividades que incentivam uma melhor qualidade de vida de jovens, adolescentes e crianças do município, principalmente, os de baixa renda.

A ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) ficou em segundo lugar, de acordo com as estatísticas

A pesquisa Atlas, divulgada nesta terça-feira (6), mostrou que a imagem positiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega a 51%. Em segundo lugar ficou a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), ao atingir 47%.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ficaram com 44% cada. Jair Bolsonaro (PL), o governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), conseguiram 43% cada.

O Estado da Bahia registrou o valor recorde de R$ 1,013 bilhão em investimentos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep) em 2023. As despesas foram destinadas a ações de combate à fome e à insegurança alimentar, saneamento básico e moradia, além de outros itens. Segundo informações. O total gasto no ano passado ultrapassou o orçamento inicial do Funcep e a receita arrecadada ao longo do ano pelo Fundo.

As receitas de 2023 tiveram complementos de recursos remanescentes de anos anteriores, procedimento apontado como normal. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a dinâmica está em conformidade com as normas que regem a administração pública. O valor não utilizado não perde o direcionamento e segue em caixa para novos investimentos no exercício seguinte.

Nesta segunda-feira (6), o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) disse que o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), deixou de aplicar mais de R$ 270 milhões no combate à fome. De acordo com o presidente da Fundação Índigo, o dinheiro estava disponível no fundo destinado para a área.

“Nós acompanhamos que no ano de 2023, a despeito das pouquíssimas realizações promovidas pelo governo do Estado, eles fizeram um grande estardalhaço em torno de um programa que foi lançado pelo governador chamado ‘Bahia Sem Fome’. Objetivo muito nobre e correto de mobilizar a sociedade, buscar apoiar no sentido de combater a pobreza no nosso estado. Chamo atenção disso porque, infelizmente, a prática é bem diferente da propaganda. É inadmissível que o governo do Estado em 2023 tenha deixado de gastar cerca de R$ 270 milhões que estavam lá no Fundo de Combate à Pobreza”, disse.

Em defesa do governador, o presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares afirmou que enquanto o petista trabalha para melhorar a vida dos baianos, o seu adversário político nas últimas eleições desconhece os problemas da população.

Éden lembrou que os recursos não perdem o direcionamento em “nenhuma hipótese” e que após as aplicações de R$ 765,7 milhões em 2023, R$ 254,2 milhões são saldos existentes no caixa do Fundo e estão disponíveis para uso em 2024. O valor se somará a novas receitas, se convertendo em ações de combate à fome e para amenizar efeitos da seca, além de vítimas de enchentes e outras necessidades.

“A Bahia passou por muitas dificuldades por causa das mudanças climáticas. Uma seca há tempos não vista. E um excesso de chuva que castigou muitas cidades na Bahia, muita gente perdeu tudo. Onde estava o candidato derrotado? Em festa fora da Bahia. Jerônimo estava lá: mobilizando os governos locais, estadual e federal”, finalizou o líder partidário.

Na saída da sessão solene de abertura do Ano Legislativo no Congresso Nacional, nesta segunda-feira (5), o ministro da Casa Civil Rui Costa pregou o diálogo como motor das relações entre os poderes neste ano de 2024.

Em conversa com a imprensa, Rui Costa reforçou que a pauta econômica está avançando e que o ministro da Fazenda, Fernando Hadad, está dialogando com as duas casas legislativas, o Senado e a Câmara dos Deputados, no sentido de alinhar as expectativas entre parlamentares e governo.

“Toda desoneração tem um custo e alguém paga por esse custo. E o que nós queremos, portanto, é dialogar. Nós estamos conversando no sentido de ter um entendimento, uma posição mediadora, transitória, que eu acho que vai contemplar as duas casas”, destacou.

O ministro Rui Costa também frisou que a defesa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que em seu discurso pregou a “autonomia parlamentar”, e a afirmação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao dizer que “errará grosseiramente qualquer um que aposte numa suposta inércia desta Câmara neste ano de 2024”, é uma sinalização clara de que ambas as Casas estão abertas ao diálogo.

“Tem uma concordância entre a fala dele e o nosso entendimento, quando ele diz que errará aquele que apostar no confronto do executivo com o legislativo. Nós vamos ajudar a construir pontes, a manter as pontes”, finalizou, reconhecendo que, após desgastes, o relacionamento do Planalto com o Congresso é um dos desafios para manter a governabilidade.