Em Moção de Congratulações apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Zé Raimundo Fontes (PT) comemora a nomeação da advogada Vera Lúcia Santana Araújo para o cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para ele, a nomeação da nova ministra foi um ato não apenas constitucional e legal: “Foi perfeitamente coerente com os novos desafios da sociedade brasileira e do Poder Judiciário, que impõem a promoção de ações de combate a todas as formas de desigualdades e preconceitos sociais no seio da sociedade e de instituições estatais”.
Zé Raimundo exaltou a decisão do presidente Lula, adotada no dia 23 de dezembro de 2023, a partir da lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Para nós baianos e para os verdadeiros democratas, deve ser louvada e comemorada, pois é carregada de simbolismos, na medida em que Vera Lúcia se tornará a segunda mulher negra a integrar o TSE ao longo de seus 91 anos de história”. Diz ainda que a honraria “é um justo reconhecimento da sua notável trajetória em defesa dos direitos humanos, no combate ao racismo e sua dedicação à advocacia e à promoção do acesso à justiça em prol dos grupos sociais subalternizados”.
Ocupando o cargo de vice-presidente da ALBA, o deputado registra que a advogada Vera Lúcia Santana Araújo é natural do município de Livramento de Nossa Senhora, filha de Joaquim Lino Araújo (in memoriam) e da professora Rosália Celestina Santana de Araújo, “educadora querida e reverenciada em Vitória da Conquista, onde reside, com familiares, há muitos anos, e por quem temos grande admiração e o privilégio da amizade, cultivada no convívio em ambientes educacionais e em diferentes espaços sociais da nossa cidade”.
No documento, o parlamentar informa também que a homenageada, ainda jovem, mudou-se para Brasília, onde formou-se em Direito, e engajou-se nos movimentos sociais. A ministra Vera
Lúcia fez carreira profissional como jurista, “combinando o ativismo militante com a advocacia,
inclusive com atuação destacada na área do direito eleitoral”. Nessa trajetória, assumiu importantes
funções, enquanto dirigente e integrante de vários organismos governamentais e da sociedade
civil, a exemplo do Conselho Econômico e Social da Presidência da República, da Associação
Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), da Frente de Mulheres Negras do Distrito Federal,
da Fundação Cultural Palmares e da Secretaria de Políticas Públicas para a Igualdade Racial do
Distrito Federal.
Além de ressaltar a trajetória da advogada, o deputado frisa que a sua assunção a este elevado
posto da magistratura nacional “é a afirmação da imperiosa necessidade de termos em todas as instâncias de poder representações plurais condizentes com a diversidade da composição sociocultural da sociedade brasileira”. Neste contexto, prossegue o deputado, manifestamos a nossa convicção de que o mandato da Dra. Vera Lúcia será pautado pela justiça, equidade e sabedoria, contribuindo para a consolidação de um sistema eleitoral mais democrático, justo e inclusivo para todos os cidadãos brasileiros.
“Parabéns, Vera Lúcia Santana Araújo, por esta conquista singular e inspiradora! Estendo
as minhas congratulações, também, à sua genitora, professora Rosália, ao seu pai Joaquim Lino
(in memoriam), e às suas irmãs Rosália Maria, Thelma Maria, Maria Bernadete, Ana Cristina e
seu irmão Manuel Higino Santana Araújo (in memoriam) e demais familiares”, finalizou Zé Raimundo. *Blog do Paulo Nunes
Uma pesquisa encomendada pelo Palácio do Planalto para direcionar a conduta do governo neste início de ano mostra que os dois principais pilares do terceiro mandato do presidente Lula, até agora, são programas mais antigos. O Bolsa Família lidera o ranking dos mais conhecidos (96%), seguido pelo Minha Casa, Minha Vida (93%).
A dupla supera até mesmo o aumento do salário mínimo, que aparece em terceiro lugar, citado por 87% dos entrevistados. Na sondagem estimulada, os pesquisadores leram 16 nomes de planos e ações do governo e perguntaram qual deles era conhecido, mesmo que “só de ouvir falar”.
A quarta posição foi ocupada pelo Farmácia Popular (85%); a quinta, por Escola em Tempo Integral (79%), e a sexta pelo Desenrola (74%), lançado em julho do ano passado para a renegociação de pequenas dívidas.
Apresentado com pompa em 2007, no segundo mandato de Lula, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi reembalado com o mesmo nome, voltou à cena em agosto e hoje vem em último lugar na lista das ações mais conhecidas pela população, com 44% de citações.
Lula já pediu aos ministros que divulguem as obras do PAC, considerado o canteiro de obras do governo, principalmente neste ano de eleições municipais.
Mesmo com todos os problemas enfrentados por Lula na política, na economia e na segurança pública, o Planalto avalia que o governo saiu da crise. Produzido pelo Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem, da FSB Holding, o levantamento indicou melhora na aprovação do trabalho do governo, que passou de 59% em dezembro de 2023 para 62% no mês passado.
No mesmo período, o índice de desaprovação caiu de 32% para 29%. Auxiliares de Lula atribuem o bom resultado ao início da recuperação da capacidade de consumo, ainda que de forma tímida, por causa dos altas taxas de juros, e à entrega de políticas públicas.
A pesquisa foi realizada com 21.515 entrevistas domiciliares, nos 26 Estados e no Distrito Federal, no período de 6 a 30 de janeiro deste ano. A margem de erro é de 1.3 ponto porcentual, com intervalo de confiança de 95%.
Vera Rosa/ Estadão
O governador Jerônimo Rodrigues fez um balanço positivo do Carnaval de 2024 durante pronunciamento nesta quarta-feira (14) de cinzas, em apresentação dos números finais da folia. Para o gestor, o governo tem a sensação de “dever cumprido”.
“Sentimento de dever cumprido. Claro que está tendo arrastão, mas chegar aqui, em qualquer circunstância, a missão foi cumprida. E quando a missão é cumprida com bons números, celebramos com mais alegria. Os números são muito gratificantes, é o reconhecimento do que fizemos antes e durante o Carnaval”, disse.
Jerônimo também aproveitou o momento para exaltar o povo baiano e destacou a importância das pessoas que trabalharam na folia para receber os turistas. O estado recebeu cerca de 3 milhões de visitantes durante a folia.
Nesta terça-feira (13) de Carnaval, o governador Jerônimo Rodrigues prestigiou o interior da Bahia, marcando presença no último dia do Carnaporto, em Cândido Sales, no sudoeste baiano. O evento teve início no sábado (10) e contou com uma extensa programação cultural, incluindo shows de diversos artistas, com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur), que também direcionou recursos para mais de 70 municípios do interior baiano.
O governador ressaltou a relevância desse apoio para as festividades no interior do estado, enfatizando o impacto positivo na geração econômica e turística para as cidades, como Cândido Sales. “Este ano, lançamos o Carnaval do Interior em Lençóis e escolhemos Cândido Sales para prestigiar o Carnaval do Interior e demonstrar que, enquanto o Carnaval de Salvador está com todo o gás, queremos ressaltar a importância do Carnaval também para municípios como este. É fundamental não só para a geração de renda, mas também para promover a cultura e evidenciar a força que o Interior possui”, destacou Jerônimo.
O governador pontuou ainda os investimentos da Secretaria de Segurança Pública para garantir a realização da festa. “Além das atividades culturais, nós temos a segurança pública. As pessoas quando se dirigem para um evento como este, a primeira coisa que perguntam é se tem segurança. Eu posso ir com tranquilidade? E nós investimos aqui para que a Polícia Militar, a Polícia Civil, o DPT e o Corpo de Bombeiros, toda a força de segurança aqui, em parceria com a prefeitura, garantam esses investimentos”, concluiu o governador.
Acompanhando os foliões pelas ruas do Porto de Santa Cruz, ao som de marchinhas de carnaval, Jerônimo assistiu à apresentação de uma roda de capoeira com o grupo Energia da Terra e visitou barracas no circuito da festa. No Balneário, que compõe a área de lazer com piscina e equipamentos recreativos, o governador experimentou um banho de cascata ao lado do prefeito da cidade, Maurilio Lemos.
O Carnaporto acontece no Histórico Balneário Porto de Santa Cruz desde 1982 e é um dos principais destaques do calendário de festividades carnavalescas da região, atraindo turistas do sudoeste baiano e norte mineiro. O secretário de Turismo, Maurício Bacelar, enfatizou a diversidade das manifestações culturais durante o carnaval da Bahia, espalhadas em todas as zonas turísticas. “Aqui em Cândido Sales, o Carnaporto é uma festa muito importante na zona turística Caminhos do Sudoeste. Isso incrementa o turismo no Estado, movimenta a cadeia econômica, gera emprego e renda, além de mostrar aos visitantes essa diversidade própria da Bahia”.
A programação desta terça-feira (13) ainda contempla uma variedade de atrações musicais, a partir das 16h, com apresentações de Pedrinho do Piseiro, Taysson Ferraz, Betão e Banda, Chcletão, Tubarão, Yuri Viana, Calcinha Preta, Megatron e Venenos da Paixão.
O Carnaporto em Cândido Sales, além de celebrar a tradição carnavalesca, representa uma importante oportunidade para a promoção da cultura local e para o fomento do turismo na região. O professor e secretário da Administração do município, Hélio Fortunato, pontuou a importância do incentivo do Estado à festa. “O investimento do Governo fortalece ainda mais essa interiorização da festa carnavalesca, que ajuda muito as comunidades, e esse aqui é um ponto estratégico do Carnaval da Bahia. Espero que aqui seja agora um roteiro turístico. E a oportunidade é de crescimento para essa grande festa aqui no Porto Santa Cruz”.
Repórter: Laís Nascimentos/GOVBA
O empresário da fé Silas Malafaia alugou um trio elétrico para um ato contra o STF. que ocorrerá no dia 25 fevereiro, na Avenida Paulista. De acordo com apuração da CNN Brasil, além de Malafaia e Bolsonaro, devem estar presentes e discursar o senador Magno Malta (PL-ES) e os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO). . >>> Bolsonaro tenta intimidar o STF com teste de popularidade na Avenida Paulista
No entanto, o objetivo real parece ser o de promover um teste de popularidade, no momento em que ele vem sendo acossado pelo Poder Judiciário. Vestindo a camisa da CBF, que se tornou uniforme da extrema-direita, ele pediu que seus seguidores vistam a mesma camisa. Na semana passada, a operação Hora da Verdade, apreendeu seu passaporte e apresentou várias provas de sua tentativa de promover um golpe de estado para evitar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na manhã desta segunda-feira (12), o governador Jerônimo Rodrigues deu uma pausa na agenda de carnaval, para se dedicar a uma série de compromissos no extremo sul do estado. Em Teixeira de Freitas, o chefe do executivo baiano assinou a ordem de serviço que marca o início da construção do novo Terminal Rodoviário no município. Após a assinatura o governador visita áreas afetas pelas chuvas em Medeiros Neto.
Localizado às margens da BR 101, com uma área total de 11,5 mil metros quadrados, o projeto do novo Terminal Rodoviário contempla uma série de intervenções técnicas e modernas. Entre elas, destacam-se a cobertura metálica, o piso intertravado e a pavimentação asfáltica. A obra será conduzida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).
O governador pontuou que a escolha do local para a construção do novo equipamento contou com a participação da administração do município e destacou as fases da obra. “A empresa já fez terraplanagem, já está aqui montando o canteiro de obras e já tapumou a área. É uma obra de aproximadamente R$9 milhões, que tem a parte de investimento que é da obra física da rodoviária, com o acréscimo de R$1,1 milhão para a realização de serviços de drenagem, muito importantes para evitar que uma chuva, como a que caiu nos últimos dias, possa criar qualquer transtorno. É uma prioridade nossa para garantir a segurança do acesso, já que a estrutura fica à margem de uma BR”.
A área que antes abrigava a antiga rodoviária deu lugar à construção do Hospital Costa do Cacau, levando comodidade para o cotidiano da população, facilitando o acesso a diferentes localidades, otimizando o fluxo de passageiros e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do município. Para o mototaxista Amarildo Oliveira, a expectativa da população teixeirense era grande pelo início das obras. “Quando tirou a rodoviária dali, a gente soube que era pra uma causa melhor, que era pra gente, porque a saúde fica em primeiro lugar. E agora o governador vem a Teixeira de Freitas dar esse presente pra nossa cidade”, contou o teixeirense.
Mais ações
O setor educacional tem uma importante atuação do Governo do Estado, em Teixeira de Freitas. O município ganha com a construção de uma unidade escolar estadual em tempo integral, com R$ 28,3 milhões já alocados e 37,8% da obra concluída até o momento. Além disso, programas como Bolsa Presença e apoio à dignidade menstrual estão sendo fortalecidos, com R$ 6,5 milhões direcionados para essas iniciativas. Um novo Colégio da Polícia Militar foi construído, com um investimento de R$ 28,2 milhões, reforçando o compromisso com a qualidade da educação.
Na área esportiva, a Setre/Sudesb investiu R$ 6,2 milhões, com destaque para a reforma do Ginásio de Esportes Antônio Imbassahy, com 82% dos serviços executados e previsão de conclusão para abril de 2024. Entre as obras finalizadas, a construção de uma pista de atletismo e instalação de grama sintética no 13º Batalhão da Polícia Militar, representando um investimento de R$ 1,6 milhão e entregue em agosto de 2023.
A construção do Hospital Regional Costa das Baleias conta com recursos de R$ 188 milhões do Estado, com conclusão prevista para o primeiro trimestre de 2024.
Para a infraestrurura da cidade, a Sedur/Conder investiu R$ 16,6 milhões, com projetos em andamento como a construção do novo terminal rodoviário, que já está em mobilização com 2,85% dos serviços executados e previsão de conclusão para novembro de 2024. Destaca-se também a pavimentação em blocos de concreto, drenagem e melhorias elétricas no entorno do Hospital Regional Costa das Baleias, com serviços de pintura do meio-fio e instalação de piso tátil em andamento.
Repórter: Laís Nascimentos/GOVBA
A definição do nome para o cargo de vice da chapa encabeçada por Geraldo Júnior (MDB) para a disputa das eleições de Salvador será tomada após o Carnaval da Bahia. De acordo com a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), os partidos, que inclui o PT, ainda não chegaram a um consenso, mas que deverá ser uma pessoa negra, sendo a própria parlamentar entre as opções. Ela marcou presença no bloco Mudança do Garcia, nesta segunda-feira (12), quinto dia do Carnaval de Salvador.
“Os partidos estão discutindo e vão chegar a um consenso sobre o nome que possa compor a vice de Geraldo Júnior. Depois do Carnaval essa pauta vai ser definida e a base do governo aliada vai partir para uma campanha com a chapa mais completa. O PCdoB marcha com esse projeto”, afirmou em entrevista ao Bahia Notícias.
No final de janeiro deste ano, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou a lei que proíbe o uso de pistolas de água e objetos similares durante a folia na capital baiana. Olívia Santana foi a autora do projeto, que teve aprovação unânime na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A inciativa foi por conta de uma cena que viralizou no Carnaval do ano passado feita durante a passagem do bloco As Muquiranas, quando uma mulher foi cercada por um grupo de homens e além de ser atingida pelos jatos de água das pistolas, foi empurrada e agredida fisicamente.
“Para mim agora, o mais importante é que a lei foi aprovada. Estou muito feliz com isso, porque no começo eu fui muito critica, incompreendida, houve muita tentativa de desqualificação da importância desse projeto. Hoje a gente vê crescer a adesão. Todo mundo agora entende que isso foi fundamental para melhorar o Carnaval da Bahia. Eu passo nas ruas e as mulheres, as pessoas LGBT agradecem. Também tenho que agradecer os políticos que foram convencidos no processo, porque na hora da votação a gente precisou do apoio de todo mundo. No começo foi difícil, mas depois a gente conseguiu, votou e aprovou. Quero destacar o que governador Jerônimo compreendeu de pronto e disse: “Se vai ser bom para as mulheres, conte comigo que vou ajudar”. E ele ajudou, fez essa regulamentação da lei. Todo mundo se juntou e a gente teve um resultado bacana. O que significa que quando se quer, é possível sim fazer políticas que alteram as relações culturais de discriminação, exclusão e temos que continuar nisso”, comentou.
Filiado ao PT desde os 18 anos, o deputado estadual Paulo Rangel nunca viveu a experiência de “troca, troca” de partido, como é comum na política. No sexto mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rangel vive a expectativa de ser alçado ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para ocupar o posto deixado pelo jornalista Fernando Vita, que se aposentou oficialmente em dezembro, ao completar 75 anos de idade.
A favor de Rangel, conta o apoio dos 38 colegas que assinaram a lista que lhe deu o aval para protocolar sua inscrição na Mesa Diretora da AL-BA, na última quinta-feira (8). Contra, pesa o fato de o governador Jerônimo Rodrigues nunca ter declarado publicamente sua preferência, muito embora o PT já tenha feito. O deputado, que ao que tudo indica, deve ser confirmado como conselheiro após votação secreta, prevista para o mês de março, mas ainda sem data definida, diz estar empolgado com a possibilidade de exercer o cargo e com o apoio que tem recebido dos colegas.
Em entrevista ao Bahia Notícias na última terça-feira (6), Rangel deixou claro que o desejo de ocupar o posto nasceu porque as pessoas “são mutáveis” e que, portanto, a mudança faz parte da vida. “Eu só não mudo ideologia partidária. Eu nunca mudei, acho muito difícil mudar agora”, cravou. Ele também revelou que segue humilde na disputa, sem sentimento de “já ganhou”, e que embora respeite o seu opositor, Fabrício Falcão (PCdoB), seguirá batalhando para ter o apoio dele, o que possibilitará que ele seja o candidato único do bloco do governo, apoiado de forma unânime pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que é composta por 17 deputados estaduais, mais os 26 deputados de outros partidos que integram o governo Jerônimo Rodrigues.
Perguntado se preparou o espírito para possíveis surpresas, uma vez que a eleição é secreta, Paulo Rangel foi categórico: “Eu tenho que confiar nos meus colegas. Então, eu creio que não haverá surpresas”, frisou.
A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos concedeu uma entrevista nesta sexta-feira (09), ao jornal UP Notícias da rádio UP FM para falar sobre as expectativas para o pleito eleitoral de 2024. A chefe do executivo falou também sobre as mudanças no secretariado e destacou o trabalho da sua equipe ao longo dos últimos quatro anos. Sheila Lemos destaca alianças políticas dentre outros assuntos.
Ouça a entrevista na íntegra:
https://www.4shared.com/s/fzbBkSg5Efa
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo da operação da Polícia Federal (PF) que teve ínicio nesta quinta-feira (8). A PF foi à casa dele, em Angra dos Reis, e apreendeu o celular de um de seus assessores, Tercio Arnaud Tomaz. Bolsonaro terá que entregar o passaporte.
De acordo com a PF, como o documento não estava na residência, os policiais deram 24 horas para que ele o entregue. A operação mira também Braga Netto, Augusto Heleno, Valdemar Costa Neto e outros aliados do ex-presidente.
As ordens foram expedidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou que Bolsonaro não fale com outros investigados.
A PF deflagrou nesta quinta uma operação para apurar organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder.
Bolsonaro já foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral e é alvo de diferentes outras investigações no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele está inelegível até 2030.
