Foi emitido pelo Tribunal Regional Eleitoral nesta quinta-feira (12), uma decisão sobre o processo movido pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) contra o vereador Luís Carlos Dudé, por uma possível desfiliação partidária.
Segundo o Tribunal, o processo foi julgado “sem mérito”, já que o vereador não se desfiliou do partido. Sendo assim concluiu-se que não houve “infidelidade partidária”, como alegado no processo.
Dudé esteve entre os nomes cogitados para sair do partido após o MDB anunciar Geraldo Júnior para compor a chapa com o petista Jerônimo Rodrigues; ele chegou a aparecer com uma ficha de filiação ao União Brasil. Contudo, a filiação não se concretizou.
Dudé afirmou em entrevistas que vai permanecer no MDB, mas que mantém seu apoio a ACM Neto, e também à prefeita Sheila Lemos.
Confira a decisão judicial:
Está publicado no Diário Oficial da Bahia desta quinta-feira (12) o resultado da licitação para pavimentação da BR-415, trecho entre o anel viário leste de Vitória da Conquista e o município de Barra do Choça. A empresa vencedora da concorrência foi a Tersan Construções e Comércio LTDA.
A recuperação da rodovia que liga os dois municípios do Sudoeste Baiano está sendo comemorada pelos deputados Waldenor Pereira e Zé Raimundo, que defenderam esse pleito junto ao Governo do Estado, representando lideranças políticas, produtores e as populações locais.
“É mais um compromisso assumido pelo governador Rui Costa com o povo baiano que se concretiza. Na eleição municipal ele já havia nos garantido a realização desta importante e hoje, novamente, cumpre a sua palavra com os nossos mandatos. É o governador que mais cumpriu compromissos de campanha e deixa o governo da Bahia como um dos melhores gestores do Brasil. Só temos a agradecer”, afirmou o deputado Zé Raimundo.
A expectativa agora é pelo início das obras, “que é o próximo passo do processo”, como afirma o deputado Waldenor, que acrescenta:
“A recuperação dessa via é de suma importância para o escoamento da produção, especialmente a cafeeira, pela sua predominância em ambos os municípios. Estamos muito felizes em comemorar com os produtores, com os nossos companheiros de luta do PT da Barra e de Conquista e, sobretudo, com as populações que serão amplamente beneficiadas com essa obra, resultado da luta dos nossos mandatos e do povo da região”, concluiu o deputado federal.
Uma outra etapa da obra corresponde à duplicação da Avenida Presidente Vargas, trecho urbano da mesma rodovia em Vitória da Conquista. De acordo com o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o projeto executivo dessa segunda parte já está em elaboração e o edital de licitação deve ser publicado nos próximos meses. *Sudoeste digital
Em sua primeira declaração após a nomeação para o cargo, o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou nesta quarta-feira (11) que vai solicitar o início dos estudos para a privatização da Petrobras.
“Como parte do meu primeiro ato, solicito também o início dos estudos tendentes à proposição das alterações legislativas necessárias à desestatização da Petrobras”, disse.
O novo ministro fez questão de destacar que conta com apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL) para sua gestão. “Tenho uma meta e um norte muito simples. Deixo claro que essa meta, esse objetivo e esse norte foram expressamente apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro.”
Sachsida afirmou que também vai pedir ao ministro Paulo Guedes (Economia) a inclusão da PPSA (Pré-sal Petróleo S.A.) no Programa Nacional de Desestatização, para que o governo avalie alternativas para sua privatização.
A PPSA é a estatal responsável pela comercialização da parcela de petróleo a que a União tem direito nos contratos de partilha, firmados com empresas que exploram o pré-sal.
A aposta liberal do novo ministro chega em um momento de grande pressão da ala política por medidas que aliviem o peso dos combustíveis no bolso dos consumidores.
Na última segunda-feira (9), a Petrobras anunciou um novo reajuste no preço do diesel. O preço médio do combustível teve uma alta de 8,87% nas refinarias, passando de R$ 4,51 para R$ 4,91 por litro. O repasse aos consumidores depende de políticas comerciais de distribuidoras e postos de combustíveis.
O reajuste era esperado pelo mercado, diante da escalada das cotações internacionais nas últimas semanas, mas desagradou o governo e reavivou pedidos de criação de um subsídio federal para baixar os preços.
Em sua declaração, Sachsida não citou diretamente a situação do preço dos combustíveis, embora tenha mencionado “desafios geopolíticos”. A invasão da Ucrânia pela Rússia contribuiu para impulsionar as cotações de petróleo e dólar, levando a reboque os preços dos derivados.
Para atacar os problemas, o novo ministro defendeu a adoção de medidas estruturais e disse ter “100%” de apoio e aval de Bolsonaro. “Medidas pontuais têm pouco ou nenhum impacto, ou impacto oposto ao desejado”, alertou, sem mencionar explicitamente os pedidos de subsídios aos combustíveis.
Bolsonaro, que pretende a reeleição neste ano, tem criticado a política de preços da Petrobras. Na quinta-feira (5), o presidente afirmou que o lucro de R$ 44,5 bilhões da companhia no primeiro trimestre deste ano é um “estupro” e um “absurdo”.
“Petrobras, estamos em guerra. Petrobras, não aumente mais o preço dos combustíveis. O lucro de vocês é um estupro, é um absurdo. Vocês não podem aumentar mais o preço do combustível”, disse durante sua live semanal.
O chefe do Executivo já disse publicamente ter vontade de privatizar a empresa, diante do desgaste político sofrido pelo governo devido aos reajustes. O reajuste do diesel nesta semana sucede um mega-aumento dos combustíveis anunciado em março pela companhia.
Para privatizar a Petrobras, o governo precisa de uma emenda constitucional, a ser aprovada pelo Congresso Nacional, para flexibilizar o monopólio que a União detém hoje sobre o petróleo.
Sachsida defendeu também a privatização da Eletrobras. “Existe hoje uma prioridade, uma urgência no Ministério de Minas e Energia, que conta com o apoio do presidente Jair Bolsonaro. Nós precisamos dar prosseguimento ao processo de capitalização da Eletrobras”, afirmou.
“É fundamental avançar no processo de capitalização, sinal importante para atrair mais capitais para o Brasil e mostrar de maneira definitiva que Brasil é um porto seguro para investimentos”, disse.
A capitalização da companhia, prevista para este ano, está sob a avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União), que deve dar seu parecer no próximo dia 18.
O novo ministro disse ainda ter segurança na “parceria com o Congresso Nacional” para aprovar projetos que alteram marcos legais do setor elétrico e mudar o regime de partilha, que rege os contratos de exploração no pré-sal.
No regime de partilha, a empresa vencedora do leilão é aquela que oferece à União a maior fatia no petróleo explorado ao longo do período do contrato. A Petrobras, por sua vez, tem direito de preferência e pode exercê-lo em todas as áreas do pré-sal, com participação mínima de 30% nos consórcios.
“Tenho certeza que, em parceria com o Congresso Nacional, com as lideranças da Câmara e do Senado e as presidências da Câmara e do Senado, iremos aprovar importantes projetos de lei para aprimorar nossos marcos legais, melhorar a segurança jurídica, dando a previsibilidade necessária para que o investimento privado flua cada vez mais para o Brasil?”, afirmou.
Os deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) participaram de ato com o governador Rui Costa, nesta segunda-feira, 9, no auditório da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), em Salvador. O evento foi realizado para assinatura de convênios com repasse de recursos de emendas parlamentares, sendo as deles para oito municípios: Caculé, Mortugaba, Malhada, Planalto, Piripá, Carinhanha, Dom Basílio e Barra do Choça.
Os municípios estiveram representados pelos seus respectivos prefeitos: Caculé, Pedrão; Malhada Dr. Gimmy; Planalto, Cloves Andrade; Piripá, Flávio Oliveira; Mortugaba, Heráclito Mattos, Carinhanha, Chica do PT, Dom Basílio, Roberval Galego, e Barra do Choça, Oberdan Rocha.
O município de Piripá foi contemplado com recursos para construção de estádio de futebol, no valor R$ 1 milhão 881 mil 599. Enquanto Planalto, Malhada e Dom Basílio vão ganhar novos PSFs- Posto de Saúde da Família, cada qual no valor de 924 mil 390.
Caculé vai receber equipamentos de saúde no valor de R$ 215 mil; Mortugaba terá repasse no valor de R$50 mil 818,91, Barra do Choça vai ganhar kites de parto e pós-parto, no valor de 85 mil, e Carinhanha terá R$ 100 mil para aquisição de equipamento de ultrassonografia.
Fotos: Joana D’Arck/Ascom WZ e Fernando Vivas/GOVBA
Na manhã desta quinta-feira (05), em nova visita à cidade de Vitória da Conquista Silva Neto membro da executiva estadual do partido, ex prefeito da cidade de Arací e pré candidato a deputado estadual esteve na região sudoeste, e via o presidente estadual e deputado federal do PDT, Félix Mendonça Júnior, assegurou, no orçamento da União mais uma verba no valor de R$ 500 mil para o município, totalizando 1 milhão e trezentos mil reais para saúde conquistense. As verbas serão utilizadas em prol de investimentos na rede de atenção básica na aquisição de equipamentos e qualificação do atendimento na cidade que é administrada pela prefeita Sheila Lemos (UB).
O valor foi destinado ao município após uma articulação promovida pelo presidente municipal do PDT em Conquista, Manoel Gusmão e de seus respectivos membros do partido, e do ex-prefeito de Araci e membro do diretório estadual do partido, Silva Neto.
De acordo com Félix Júnior, o objetivo é contribuir para a qualidade de vida da cidade: “Esperamos, com a emenda, contribuir para melhorar a saúde em Conquista e o atendimento básico à população. Certamente, o montante se somará a outros destinados por colegas parlamentares, tanto para a saúde quanto para outras áreas”. Vitória da Conquista pode contar sempre com o meu apoio, amizade e empenho, finaliza Félix Mendonça.
A prefeita Sheila Lemos ficou bastante satisfeita com a destinação da emenda e garantiu que os recursos vão ser utilizados da melhor forma possível durante a gestão, e que o PDT tem sido um grande parceiro para a cidade. O encontro ainda contou com a presença de lideranças e membros do PDT municipal a exemplo de Dr. Cleyton Menezes, Dr. Ildeval Gomes, Dorivaldo, Marcinho da Limeira e do Pastor Mário.
Nesta sexta-feira, 6, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realiza uma Sessão Especial em comemoração ao Dia das Mães, que neste ano será celebrado no próximo domingo, 8.
Durante a Sessão Especial, 21 mães, indicadas pelos vereadores e vereadoras da Casa, serão homenageadas. A Câmara reconhece e valoriza o papel das mulheres e das mães como peça fundamental para a construção de uma sociedade melhor.
SERVIÇO
Data: 6 de maio
Horário: 08h30
Local: Câmara Municipal – Plenário Carmen Lúcia
Rua Coronel Gugé, 150, Centro
