A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) promove uma audiência pública nesta terça-feira, 16, para comemorar o 16º aniversário da Lei Maria da Penha. Proposta pela vereadora Viviane Sampaio (PT), a audiência acontece às 19h, no Plenário Carmen Lúcia.

No dia 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, foi deflagrada nacionalmente para atender mulheres vítimas de violência. Considerada uma das legislações mais avançadas do mundo, a Lei Maria da Penha tem o objetivo de punir e coibir a violência doméstica e familiar. Essa legislação é considerada um marco na proteção à mulher.

SERVIÇO

Data: 16 de agosto

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal – Plenário Carmen Lúcia

Rua Coronel Gugé, 150, Centro

A manhã desta sexta-feira, 12, foi de festa na Câmara Municipal de Vitória da Conquista com a Sessão Especial do Dia dos Pais. A homenagem começou com uma oração e uma reflexão, feitas pelos Pastores Eleizer Fontes e Teobaldo Santos Pinto, sobre a importância e o papel do pai na vida de seus filhos. Eles lembraram que o pai tem a missão de guiar seus filhos no caminho do bem e do exemplo e pediram a Deus sabedoria e luz para cada pai homenageado na sessão.

Projeto social transformando vidas – O presidente do Legislativo, o vereador Luis Carlos Dudé (MDB), usou a tribuna para ressaltar os desafios de ser pai. Parabenizou todos os pais homenageados em nome de Hamilton Nogueira, ressaltando o trabalho que seus filhos vêm fazendo pelo mundo afora, inclusive em Vitória da Conquista. “O trabalho social de Rogério Minotouro e Rodrigo Minotauro está sendo implantado na cidade em diversos bairros. Isso fará uma diferença enorme na vida de cada um que for beneficiado pelo projeto”, comemorou. Dudé lembrou ainda de seu pai e tios que fizeram a diferença em sua vida:  “todos aqui tiveram régua e compasso, sobretudo de seus pais, para seguirmos em frente. Um feliz Dia dos Pais a todos”.

Paternidade é responsabilidade – Falando em nome da Bancada de Oposição, o vereador Valdemir Dias (PT), pai de dois filhos, destacou a responsabilidade paterna. “Temos que agradecer sim o dom da vida, essa responsabilidade que temos. Que Deus nos dê sabedoria para colocar nossos filhos no caminho do bem, no caminho da retidão”, finalizou o parlamentar.

Um dia de alegria – O vereador Edjaime Rosa – Bibia (MDB), líder da Bancada de Situação, comemorou a realização da sessão especial. “Hoje é um dia de alegria e é um privilégio trazer aqui nesta Casa muitos pais que estão sendo homenageados. Eu sou pai de três filhos e tenho 16 irmãos. Quero deixar minha homenagem ao meu pai, Bertulino Antônio de Matos, em memória, que criou 17 filhos, até hoje todos vivos. Tenho orgulho de comemorar o dia dos pais”, disse. Por último, Bibia falou em nome dos colegas. “Em nome de todos os nossos colegas da Bancada de Situação aqui representados. Queremos desejar um feliz Dia dos Pais. Um beijo no coração de vocês”, finalizou.

 Confira os homenageados na manhã de hoje

Vereador: Adnilson Pereira – Homenageado: Valdenor Pereira Borges

Vereador: Alexandre Xandó – Homenageado: Kaylor Rodrigues Oliveira

Vereador Dr. Augusto Cândido – Homenageado: Esmeraldino Correia Santos

Vereador: Edjaime Rosa – Bibia – Homenageado:  Bertulino Antônio De Matos

Vereador: Chico Estrela – Homenageado: Otoniel Dos Santos Rocha

Vereador: Dinho dos Campinhos – Homenageado: Ademário Amorim Costa

Vereador: Dr. Andreson Ribeiro – Homenageado: Jean Fabrício Falcão

Vereador: Fernando Vasconcelos –  Homenageado: Ivan Ribeiro

Vereador: Hermínio Oliveira – Homenageado: Leandro Alves Silva

Vereador: Ivan Cordeiro – Homenageado: Jesuíno Moreira Paiva

Vereador: Luciano Gomes – Homenageado: Carlos Amaral Oliveira

Vereador: Luis Carlos Dudé – Homenageado: Antônio Hamilton Dos Santos Nogueira

Vereador: Del. Marcus Vinicius – Homenageado: Pastor Eliezer De Melo Fontes Junior

Vereador: Nelson de Vivi – Homenageado: Virgílio Vivi Figueira Mendes

Vereador: Nildo Freitas – Homenageado: Pastor Teobaldo Santos Pinto

Vereador: Orlando Filho – Homenageado: Zelito Vasconcelos Silva

Vereador: Ricardo Babão – Homenageado: Paulo César Silva Souza

Vereador: Subtenente Muniz – Homenageado: Sinvaldo Cerqueira Rodrigues

Vereador: Valdemir Dias – Homenageado: Valdemar José Dias

Vereadora: Viviane Sampaio – Homenageado: Antônio Pedro Da Silva

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Foi realizada na tarde desta sexta-feira, 12, no Plenário Carmen Lúcia, uma audiência pública que discutiu o orçamento financeiro de 2023. A iniciativa foi da Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelo vereador Luciano Gomes (PCdoB) – presidente, e pelos vereadores Nelson de Vivi (União) e Orlando Filho (PRTB). A audiência contou com a presença de secretários e técnicos do Executivo municipal.

O vereador Luciano Gomes abriu a audiência agradecendo a participação de todos e ressaltando a importância de se reunir a população e os poderes Executivo e Legislativo para discutir o orçamento municipal de 2023.

Importância da audiência Pública – O procurador do Município, Dr. José Carlos, falou que a audiência deixou de ser uma peça figurativa e que hoje significa “a possibilidade de implementar as políticas de governo em prol da coletividade”. Ele lembrou que o orçamento municipal passa por três processos importantes: PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual). Ele explicou que essas são as principais leis que regem o orçamento municipal e definem como investir bem o dinheiro público.

Projeções futuras – José Raimundo, representante da Secretaria Municipal de Transparência, lembrou que “esse é um espaço importante para o cidadão discutir o planejamento de governo e o que está sendo projetado para o ano seguinte”.

Envolver a população nas discussões – Jonas Sala, Secretário Municipal de Finanças, afirmou que essa apresentação na Câmara faz parte de duas etapas: “A primeira é sobre transparência dos atos do governo e depois submeter a população a essas informações”. Falou que é sempre importante a realização de sessões como essas. “Esse é o momento que a população deve estar atenta”, disse. Ele agradeceu a colaboração da Secretaria de Governo e a “competência e dedicação para trazer esse instrumento que hoje apresentamos aqui”.

Poucas mudanças na LDO 2023 – A secretária de Governo, Geane Oliveira, ressaltou que algumas inovações foram feitas na LDO. “Ano passado a Lei de Diretrizes Orçamentárias foi apresentada antes do PPA. Esse ano elaboramos a LDO com base no PPA”. Ela falou da importância de uma comissão multidisciplinar, que envolveu membros de várias secretarias para construção do projeto e das duas audiências públicas com a sociedade. “É preciso educar a população para o exercício orçamentário, isso ainda é uma prática lenta”, detalhou. A secretária disse ainda que “hoje a Câmara convoca a população para dialogar. Muitas pessoas não acompanham a elaboração e lá na frente vão para porta do vereador cobrar pleitos que não se encontram na lei”. Geane contou que a Lei de 2023 teve poucas alterações em relação a de 2022.

Emenda sobre o piso salarial da enfermagem – A vereadora Viviane Sampaio (PT) Lembrou da importância de se popularizar o debate do orçamento público. “Sabemos que ela é bem detalhada, mas se as pessoas, as lideranças tivessem interesse de ver pelo menos as metas, seria melhor até na hora de cobrar”, explicou. Viviane disse que foi apresentada uma emenda no Capítulo 6, que dispõe sobre despesas com pessoal, sobre o piso salarial dos enfermeiros, uma vez que a lei já foi sancionada pelo Governo Federal.

Precatórios do Fundef – O vereador Valdemir Dias (PT) falou da importância de se debruçar sobre a LDO. “Colocamos algumas observações, como o piso salarial da Enfermagem. Peço ainda uma atenção aos precatórios do Fundef”.

Nesta quinta-feira, 11, as Universidades Estaduais da Bahia (Ueba’s), através do Fórum de Reitores das Universidades Estaduais Baianas, publicaram um vídeo com a leitura da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito. O documento é uma forma de reforçar a defesa da democracia e das instituições brasileiras, além de ser um manifesto de oposição aos ataques contra o processo eleitoral atual do Brasil, bem como a eficácia das urnas eletrônicas.

O vídeo conta com a participação dos reitores e reitora das quatro Instituições que representam as Ueba’s: o professor Luiz Otávio de Magalhães, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb); o professor Alessandro Fernandes de Santana, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc); o professor Evandro do Nascimento Silva, da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs); e a professora Adriana Marmori Lima, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

A prefeita Sheila Lemos encaminhou, nesta quarta-feira (10), à Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei nº 25/2022, que propõe reajuste salarial para os monitores escolares em atuação na Secretaria Municipal de Educação (Smed). A proposta foi resultado de negociações entre a Prefeitura e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserv) representando os monitores.

“Não tem nada melhor do que o diálogo para entrarmos em acordo”, afirmou a prefeita Sheila Lemos, que assinou o documento em seu gabinete e na presença da diretoria do Sinserv, dos secretários Edivaldo Ferreira Júnior, e de Gestão e Inovação, e Lucas Dias.

Sheila reforçou que sempre há o esforço da gestão para acatar o que é possível dentro das demandas apresentadas pelos servidores. “Tudo é bastante pensado e estudado pelos nossos técnicos, e podem ter certeza de que aquilo que for possível fazer para valorizarmos o servidor, iremos fazer”, assegurou a prefeita.

O PL propõe que o piso da categoria, composta por 198 monitores escolares, passe a ser de R$ 1.731,74. Além disso, a proposta prevê um interstício de 4% de acréscimo a cada cinco anos de serviço.

Para a diretora jurídica do Sinserv, Flávia Viana, a agilidade na aceitação, assinatura e envio do projeto deve ser destacada, já que essa era uma demanda antiga da categoria. “Estamos muito felizes com esse aceite, com a iniciativa da prefeita em encaminhá-lo para a Câmara, porque temos visto a luta dos monitores há muito tempo. Dando um passo de cada vez, vamos conseguindo essas vitórias. Esperamos agora que a Câmara de Vereadores também aceite e sensibilize com a causa dos monitores”, disse a dirigente sindical.

Cortejado pelos adversários políticos de ACM Neto (União), o ex-prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo, pode ficar numa situação ainda mais incômoda, caso deseje mudar de lado depois de ter sido preterido na vaga de vice na chapa oposicionista. Aliado histórico do grupo político de ACM Neto, Zé Ronaldo tem sido avalizado por figuras petistas, a exemplo do coordenador político da campanha de Jerônimo Rodrigues (PT) ao Palácio de Ondina, Luiz Caetano. O convite, todavia, é visto com ressalvas por aliados do governo Rui Costa na região de Feira de Santana.

“Se vier, não vai trazer os votos”, ironizou um adversário, que prefere manter anonimato para não comprometer as eventuais conversas entre Zé Ronaldo e o PT. A avaliação é de que há uma “motivação justa” para o rompimento, porém a própria história do ex-prefeito se torna impeditiva para uma virtual adesão ao projeto de Jerônimo. “Seria mais natural ir para João Roma”, avaliou a mesma fonte.

Ainda assim, o petista de alta contagem admite ser improvável que as lideranças ligadas a Zé Ronaldo sigam o comando para uma ruptura integral com ACM Neto. “Já temos alguns sinais, pois figuras ligadas a ele já passaram a elogiar a escolha de Ana Coelho, preparando o terreno”, sugere.

Ao Projeto Prisma, podcast de política do Bahia Notícias, o deputado Marcelo Nilo (Republicanos) relatou que um grupo de “amigos” de Zé Ronaldo procurou o ex-prefeito no último sábado (6) para acalmar os ânimos e evitar que o desgaste se prolongue. Nilo, entretanto, preferiu não cravar qual deve ser o futuro político do aliado com quem dividiu o páreo pela vaga de vice. *Bahia Notícias.

O estado da Bahia pode ser um dos principais polos mundiais de produção do Hidrogênio Verde, apontado como o combustível do futuro. E a movimentação para isso já começou. A pedido do governo estadual, o Senai Cimatec está desenvolvendo o Mapa do Hidrogênio Verde (H2V), um estudo para identificar as áreas prioritárias com vocação para a produção do componente que é feito sem a queima de carbono, ou seja, sem a produção dos gases de efeito estufa.

O potencial baiano no setor foi identificado por outros dois trabalhos publicados pelo Senai Cimatec: o Mapa Eólico, de 2013, e o Mapa Solar, de 2018, ambos apontando os potenciais energéticos provenientes do vento e do sol, abundantes na Bahia.

São necessárias fontes de energias renováveis para realizar a produção do hidrogênio verde. A eletrólise, que é processo químico que quebra as moléculas da água em hidrogênio e oxigênio pela eletricidade, utiliza energia solar ou eólica. Assim, não há queima ou liberação de CO² na atmosfera. O resultado final é um gás que está pronto para ser distribuído para as indústrias, mas que também atende diversos outros setores, como o de mobilidade.

Ricardo Alban, presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), explica que os ventos fortes da Bahia durante a noite e a irradiação solar durante o dia são a combinação perfeita para a produção de hidrogênio verde no estado. Ele ressalta que toda essa nova tecnologia não só vai ajudar a descarbonizar a indústria baiana como também colocar o Brasil entre os protagonistas desse combustível.

“O Brasil poderá se tornar um player importantíssimo nesse mercado, com geração de divisas e emprego estupenda, e precisamos ter muito cuidado com a regulação disso para que a gente não fique criando dificuldades em vez de propiciar condições viáveis e seguras de que esse investimento venha para o Brasil, que isso gere nova renda, para que possamos não só descarbonizar nossa indústria como sermos um player internacional nisso”, destaca o presidente da FIEB.

Ricardo explica que o processo de descarbonizar a indústria tem todo um viés ambiental, mas também econômico. Isso porque a demanda mundial por produtos que tenham origem “verde”, como um aço que usou em seu processo o hidrogênio obtido da eletrólise, está aumentando cada vez mais e a indústria brasileira deve se movimentar antes que essa necessidade apareça.

“Em algum momento o mercado vai estar cobrando isso. Nós vamos correr atrás depois de o mercado já estar cobrando, ou vamos também pari passu fazer esse mesmo movimento aqui no Brasil? Isso, na minha visão, é pensar no amanhã, é ter política industrial. E é disso que o Brasil está precisando”, destaca Ricardo.

Estudante de 17 anos ganha bolsa em uma das principais escolas técnicas da Europa

O objetivo principal do projeto consiste na elaboração de estudos, modelos e projeções que subsidiem o planejamento, incentivo e criação de políticas públicas relacionadas à economia H2V na Bahia. José Luis Almeida, coordenador do Mapa do Hidrogênio Verde, explica que o modelo vai cruzar dados, considerando a presença de fontes de águas residuais, do subsolo e salinas, além das fontes de transmissão elétrica e as fontes de energia limpa, como a fotovoltaica, solar e hidroelétrica.

Ele também destaca que o mapa vai conter a parte de regulamentação do hidrogênio verde dos cinco países mais avançados, bem como a forma de financiamento e de fomento, nesses países, do novo combustível. Para isso, integrantes do projeto estão visitando os países protagonistas nessa pesquisa: Alemanha, Portugal, China, França e Espanha. “Eu acredito e todos nós acreditamos, inclusive a Europa, toda ela acredita e está pesquisando também, que o hidrogênio será o combustível do futuro”, aponta José Luis.

“Nós não podemos substituir hoje todos os hidrocarbonetos que geram gases do efeito estufa, NOX, CO² rapidamente. Então, existe um processo de descarbonização, existe uma transição energética. A importância do Cimatec é produzir tecnologia para que cada vez mais os setores da indústria química, a indústria de uma maneira geral seja pouco a pouco descarbonizada, sustentavelmente. E como isso acontece? Substituindo o hidrogênio cinza, de reforma a vapor, gradativamente em todos os setores da indústria.”

Atualmente a indústria já utiliza hidrogênio em vários processos e a queima dele não produz nada agressivo ao meio ambiente, apenas vapor de água. O problema é que a maioria é chamada de “cinza”, já que ele é obtido da queima de hidrocarbonetos, como o gás natural, por exemplo. O hidrogênio verde, como é retirado da água por meio de eletrólise, cujos aparelhos são alimentados por energia solar, eólica ou hidráulica, permanece verde do início ao fim do processo.

Mais empregos
Vânia Almeida, superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia, explica que o objetivo com a produção do hidrogênio verde vai muito além da questão econômica. Além de colocar o estado na vanguarda dos investimentos que permitirão substituir combustíveis fósseis por energias renováveis, há um foco especial nas questões ambientais e sociais.

“Quando você traz uma inovação, você traz desenvolvimento e isso reflete na questão social. Esse potencial que a Bahia tem, eólica e solar, fez com que colocássemos o hidrogênio verde como pauta para avançar nessa questão das energias renováveis”, relata.

Segundo Vânia, além da questão ambiental, muito importante para o estado, há ainda a oportunidade de geração de empregos, já que toda a cadeia de produção do hidrogênio verde, que inclui também transporte e armazenamento, vai demandar mão de obra especializada e gerar postos indiretos.

“Quando uma empresa for instalar uma planta, por exemplo, envolve construção civil, ou seja, essa cadeia vai precisar de uma série de profissionais no estado que não têm necessariamente ligação com o hidrogênio”, destaca a superintendente.

Fertilizantes
A produção de hidrogênio verde ainda pode resolver outro grande problema nacional: a dependência de importação de fertilizantes. Apesar de ser um dos maiores produtores de alimento do planeta, o Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados na agricultura. Algo que, segundo o coordenador do Mapa, pode mudar em breve.

“Os nossos projetos que temos hoje abrangem, por exemplo, os fertilizantes. Nós podemos, gradativamente, se esses projetos forem adiante – e irão adiante –, vão aumentar a produção de fertilizantes verdes no Brasil de maneira a suprir toda a nossa necessidade em fertilizantes e, talvez, até para exportar. Porque nós temos um potencial solar, eólico e hidráulico enorme no estado da Bahia”, observa José Luis.

A amônia é um dos principais componentes dos fertilizantes e para produzi-la é necessário hidrogênio. Segundo o presidente da FIEB, o mundo demanda cada vez mais por produtos da economia verde, até mesmo de uma agricultura que use adubos produzidos sem a proliferação de gases do efeito estufa. E isso só é possível com o hidrogênio verde.

“A demanda por uma agricultura realmente verde também está aumentando, com fertilizantes não gerados do gás, que vem de hidrocarbonetos, mas que sejam gerados do hidrogênio que é usado para fazer amônia, que seja gerado de energia verde, o que gera a amônia verde. E isso vai diminuir a demanda de fertilizantes do Brasil”, acredita.

Ricardo Alban aponta também mais um subproduto que será utilizado da eletrólise da água. “A produção do hidrogênio verde ainda rende na produção de oxigênio, que é usado não só como insumo industrial, como na área de saúde. Com isso, você automaticamente vai gerar um barateamento muito grande do uso de oxigênio para fins medicinais.”

O Mapa do Hidrogênio Verde deve ser finalizado pelo Senai Cimatec em novembro e faz parte das ações do Plano Estadual para Economia de Hidrogênio Verde na Bahia, lançado pelo governo em abril deste ano. A equipe envolvida no projeto conta com 19 profissionais especializados em Modelagem Matemática, Estudos Logísticos, Estudos Econômicos, Meio Ambiente e Eficiência Energética.(Brasil 61)