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Na Sessão Ordinária desta quarta-feira, 17, o líder da Bancada de Oposição, Valdemir Dias (PT), iniciou o pronunciamento lamentando as falas críticas de alguns vereadores ao Partido dos Trabalhadores, afirmando que esses parlamentares não suportam o fato de na administração petista o Brasil ter vivido seus melhores anos e que o ex-presidente Lula foi aplaudido de pé no parlamento europeu.

Valdemir também afirmou que durante a gestão do Partido dos Trabalhadores em Vitória da Conquista, a cidade ficou entre as melhores do país para se viver, com a prefeitura adimplente, diferente de como a administração anterior deixou. “Se Vitória da Conquista é o que é hoje, foi por causa do trabalho eficiente do PT, graças aos ex-prefeitos Guilherme Menezes e José Raimundo Fontes”, comentou.

O parlamentar também lamentou que o Bolsa Família esteja sendo extinto após 18 anos e o qualificou como um projeto de estado e não de governo, afirmando que o Auxílio Brasil se tornou um benefício com viés eleitoreiro para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vença a eleição.

O vereador também se mostrou contrário à PEC 32, a qual qualificou como uma reforma administrativa que penaliza o servidor público, e à PEC do Calote dos Precatórios, e disse que o Governo está pagando bilhões em emendas a deputados para poder se manter no poder.

Por fim, Valdemir disse que o Governo Bolsonaro trouxe a inflação e a miséria de volta e afirmou que na Câmara há um ataque ao PT que – segundo ele – colocou comida no prato do trabalhador e gerou emprego e renda para a população brasileira.

CORTINA E CIA COLCHÕES
Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira, 17, a vereadora Viviane Sampaio (PT) cobrou a conclusão de obras que foram iniciadas pela Prefeitura de Vitória da Conquista. A primeira cobrança feita pela vereadora foi em relação ao Centro de Apoio à Saúde Animal (Casa). O empreendimento dedicado a atender, gratuitamente, os animais de estimação de pessoas de baixa renda, como também àqueles resgatados por grupos protetores de animais, ainda não tem previsão para ser entregue a comunidade. “Não temos notícia de quando essa obra será entregue. A gente sabe da necessidade desse equipamento para Conquista”, afirmou a vereadora.
Viviane também cobrou a conclusão da Casa Rosa, como Unidade de Acolhimento da Mulher. A vereadora lembrou que a ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Herzem Gusmão em janeiro de 2020, com o objetivo de fortalecer a Rede de Proteção e a Atenção à Mulher e a Política de Assistência Social do município. Nesse sentido, cobrou da prefeita Sheila Lemos a conclusão dessas obras. Ela lembrou também que o valor destinado a essa obra é de R$ 684.740,00, oriundo de convênio entre a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista e o Ministério da Cidadania.
A vereadora destacou também que a empresa Fernandes & Almeida Construtora Ltda. teria seis meses para executar os seguintes serviços: terraplanagem, infraestrutura, superestrutura e fechamentos, revestimentos, pintura, instalações hidráulica e elétricas, cobertura, esquadrias e pavimentação. No entanto, o equipamento não tem previsão de entrega. “Aqui fica claro que se tratava de uma obra eleitoreira. Já se passaram quase dois anos e até agora não foram concluídas”, reclamou a vereadora.
A parlamentar finalizou o pronunciamento afirmando que entrou com dois requerimentos cobrando a conclusão dessas obras. Lamentou também o feminicídio de uma conquistense, assassinada pelo próprio marido em São Paulo na última segunda-feira (15).
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O vereador Andreson Ribeiro (PCdoB) anunciou na manhã desta quarta-feira (17), durante sessão ordinária da Câmara de Vereadores, que o juíz da Fazenda Pública, comarca de Vitória da Conquista, acatou o pedido liminar que suspende a tramitação do Projeto de Lei da “Taxa do Lixo” em razão de irregularidades. O pedido, que requeria um mandado de segurança, foi de autoria do vereador Andreson.

No pedido, o parlamentar argumenta que a instituição deste regime fere a Lei Orgânica do Município ao não remeter uma consulta pública à população sobre o tema e por não apresentar um parecer do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental.

Durante sua fala, o vereador cobrou mais diálogo com a população, que poderá ser afetada pela implantação de mais um tributo, mas não está sendo convidada para debater o assunto. “Isso é uma imoralidade, uma indecência, em pleno século 21 não haver abertura para o diálogo com os interessados”.

Apesar da decisão do juíz, que Andreson caracteriza como uma “vitória do povo trabalhador que não aguenta mais pagar caro por tudo em meio ao desgoverno Bolsonaro”, o vereador reconhece que a Prefeitura ainda deve recorrer e que “a luta ainda está iniciando”, conforme destacou no púlpito da Câmara na manhã desta quarta.

A Taxa do Lixo, como é popularmente conhecida, visa instituir um tributo para a coleta de resíduos sólidos e foi submetida à apreciação da Câmara de Vereadores pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. *Blog do Sena.

Decisão Mandado de Segurança – Liminar – susta o PL que institui a Taxa de Lixo (falta de consulta pública e Parecer do Conselho de Meio Saneamento e Meio Ambiente)(1)

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O ministro da Cidadania, João Roma, foi exonerado do cargo, conforme publicação nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União.

Segundo o jornal O Globo, é uma saída temporária, já que está previsto que já na sexta-feira (19) volte ao cargo. Assim como aconteceu na semana passada com Onyx Lorenzoni, Roma é deputado federal licenciado e precisa voltar ao Congresso para destinar suas emendas parlamentares.

E, também assim como o colega, deixou o Ministério da Cidadania temporariamente para cuidar das suas emendas parlamentares na Câmara.

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Embora não tenha confirmado oficialmente que será candidato à Presidência em 2022, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não descartou nesta segunda-feira (15) que o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) possa vir a ser candidato a vice na sua eventual chapa ao Palácio do Planalto.
“Tenho uma extraordinária relação de respeito com o Alckmin. Fui presidente quando ele foi governador. Conversamos muito. Não há nada que aconteceu entre mim e o Alckmin que não possa, sabe, ser reconciliado. Não há”, afirmou Lula.
O petista foi questionado sobre a possível parceria por uma jornalista em entrevista coletiva no Parlamento Europeu, em Bruxelas, na Bélgica, onde participa da Conferência de Alto Nível da América Latina, promovida pelo bloco social-democrata.
A presidente do grupo social-democrata no Parlamento, Iratxe García Pérez, também estava na coletiva, mas não tratou de assuntos políticos internos do Brasil.
“O vice é uma pessoa que tem que ser levada muito a sério na relação com o presidente, porque o vice pode ser presidente. Podem acontecer muitas coisas. E, depois, o vice tem que ser uma pessoa que soma com o presidente, e não que diverge com o presidente”, disse o ex-presidente.
Na sexta-feira (12), Alckmin não rechaçou a ideia de ser vice de Lula, ao ser questionado sobre o assunto após participar de uma gravação em São Paulo. Ele elogiou o “apreço pela democracia” do ex-presidente e disse ficar “muito honrado com a lembrança” de seu nome para disputar esse e outros cargos.
Lula ainda não confirmou a própria candidatura. Ele disse que tomará uma decisão em fevereiro ou março. No entanto, nos bastidores, sua entrada na disputa ao Planalto no ano que vem é dada como certo por aliados e adversários.
Nesta segunda, ele disse estar “preparado, motivado, com saúde”, se for o escolhido pelo PT. Afirmou ainda que pode se casar antes das eleições. “Para demonstrar a confiança que tenho no futuro do Brasil”, justificou.
“Meu partido vai ter candidato a presidente da República. Eu, possivelmente em fevereiro ou março, vá decidir se sou candidato ou não. Se o partido quer que eu seja candidato ou não. Se vamos construir aliança política, se vamos juntar outros partidos políticos, porque precisamos disputar, precisamos ganhar as eleições e, ao mesmo tempo, reconstruir o Brasil.”
Lula chegou a dizer já ter “22 vices, oito ministros da Economia”, embora nem tenha decidido se será candidato. “Não estou discutindo vice ainda, porque não discuti a minha candidatura. Quando eu definir ser candidato, aí, sim, vou sair a campo para procurar alguém para ser vice”, afirmou.
“Política às vezes é como um jogo de futebol, você dá uma botinada no cara, o cara cai chorando de dor, mas, depois que termina o jogo, eles se encontram, se abraçam e vão tomar uma cerveja e discutir o próximo jogo”, comparou o petista.
“Quando não há ofensa moral, quando não há ofensa pessoal, acho que nas divergências políticas todo mundo joga bruto, porque todo mundo quer ganhar. Disputei as eleições de 2006 com o Alckmin, mas quero lhe dizer que tenho profundo respeito pelo Alckmin”, completou sobre o ex-governador.
Nas declarações de sexta, Alckmin também adotou tom respeitoso e sinalizou que divergências do passado não seriam obstáculo para uma conversa com o PT. O ex-governador está de saída do PSDB, partido que ajudou a fundar. Ele negocia ingressar no PSD, no PSB ou no União Brasil.
Lula também voltou a criticar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e medidas tomadas pelo atual governo, como a tentativa de privatização de estatais.
Na sua avaliação, Bolsonaro representa hoje uma “peça importante na extrema direita, fascista, nazista” e é uma “cópia malfeita” do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump.

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Nesta terça-feira, 16, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) promove uma audiência pública sobre a produção e venda de produtos derivados da mandioca no município. Proposto pelo vereador Subtenente Muniz (Avante), o debate acontecerá às 15h, no Plenário Carmen Lúcia, e contará com a participação de representantes do poder público, produtores e comerciantes.

De acordo com informações da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), o Sudoeste baiano é um dos grandes produtores de mandioca do país. Com a fécula de mandioca, é possível fabricar vários produtos, a exemplo de bolos, tapioca, além do famoso biscoito avoador, referência em Vitória da Conquista, na Bahia e no Brasil.

A audiência pública é aberta ao pública, com exigência do uso de máscaras .

Audiência Pública: Produtos derivados da mandioca

Data: 16 de novembro

Horário: 15h

Local: Câmara Municipal – Plenário Carmen Lúcia

Rua Coronel Gugé, 150, Centro

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Durante pronunciamento na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada na manhã desta sexta-feira, 12, o vereador Valdemir Dias lamentou a morte da jornalista Edna Nolasco. “Vitória da Conquista perde uma exímia fotógrafa e uma jornalista reconhecida por todo seu trabalho e legado que deixa entre diversas gerações de fotógrafos”, afirmou.
Valdemir informou que a Bancada de Oposição entrou com pedido para quebra do regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei que institui a ‘Taxa do Lixo’. “O regime de urgência tem o objetivo de aprovar essa proposta a toque de caixa, sem debater com a comunidade”, afirmou. O vereador questionou a política de isenção desse imposto e pediu esclarecimentos sobre o controle dessa isenção. “Nós precisamos fechar o projeto, mas necessitamos de mais tempo para discutir as questões relacionadas à ‘Taxa de Lixo’”, defendeu Valdemir.
O vereador ainda criticou o Governo Federal, a PEC dos precatórios e o Auxílio Brasil. “Primeiro, Bolsonaro deu calote nos precatórios, diminuindo o pagamento para sobrar recursos que seriam destinados ao Auxílio Brasil, um beneficio que tem prazo para acabar. Bolsonaro quer se beneficiar com todas essas manobras, mesmo sabendo do prejuízo que representa para os mais carentes”, declarou Valdemir.
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Em seu discurso na Sessão Ordinária desta sexta-feira (12), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o vereador Fernando Jacaré (PT) comemorou a iluminação na entrada dos condomínios Vila Sul e Vila Bonita, do Minha Casa, Minha Vida, levando muito mais segurança e qualidade de vida aos moradores desses residenciais. Ele disse que essa conquista é fruto do trabalho da Comissão de Fiscalização de Obras da Via Bahia, que já atua há mais de dois anos em busca de melhorias para o Anel Rodoviário Jadiel Matos e para a BR-116.
 
Audiência Pública no Miro Cairo – Presidente da Comissão, Fernando Jacaré destacou a realização de uma Audiência Pública, ainda neste mês de novembro, no bairro Miro Cairo, para tratar das questões de acesso e outras demandas junto ao Ministério Público Federal e à Polícia Rodoviária Federal. Também serão convocadas a Concessionária Via Bahia e a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) para conhecer de perto os problemas que margeiam o Anel Rodoviário.
Os principais pontos críticos são o acesso aos bairros e as travessias, devido ao risco que oferecem à população. “Ninguém aceita mais isso. Portanto, estamos empenhados e não vamos descansar um só dia”, afirmou Jacaré.
O vereador destacou que as ações de acesso e iluminação nos bairros são significativas, mas que o grande foco da comissão é a duplicação da BR-116 e a instalação dos viadutos no Anel Viário de Vitória da Conquista.
 
Polícia Rodoviária Federal – Jacaré elogiou o trabalho prestado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Conquista, e parabenizou toda a corporação em nome do Inspetor Frederico Leite. “Ele tem feito um trabalho extraordinário. Apreensão de drogas toda semana. Um trabalho reconhecido no Brasil”, disse, e elogiou a estrutura da sede da PRF na cidade, sendo uma referência para o Brasil, e destacou sua participação, por meio de emenda parlamentar dos deputados federal Waldenor Pereira (PT), e estadual, Zé Raimundo (PT).
Taxa de Lixo – Fernando destacou a necessidade de que seja aprovada uma sessão mista para discutir e analisar o Projeto de Lei que visa implantar a cobrança de taxa de lixo em Vitória da Conquista. “A cidade precisa tirar suas dúvidas sobre esse projeto. Fizemos isso na última sessão, pedindo que não havia necessidade de regime de urgência”, disse. Jacaré. “Quando se vota um projeto que impacta na vida da população, é preciso conhecer a verdade”, completou.
O parlamentar afirmou que a Casa é composta por representantes da sociedade e que o povo merece saber tudo o que está acontecendo e, devido a isso, é fundamental que a Câmara seja, novamente, um exemplo de transparência e ofereça mais este momento de debate sobre o projeto.
Luto – O vereador Fernando Jacaré manifestou seu pesar pelo falecimento da fotógrafa e presidente do Sinjorba, Edna Nolasco, na última quinta-feira (11). “Foi realmente uma grande perda. Era uma pessoa extraordinária”, lamentou. Ele relembrou que a foto da sua primeira campanha, em 2004, foi tirada por Edna.
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Durante seu pronunciamento na sessão da Câmara de Vereadores desta sexta-feira (11), o vereador Delegado Marcus Vinicius salientou á respeito das fakes news repassadas sobre o pagamento da Taxa do Lixo em Vitória da Conquista. Segundo ele, existe um protocolo rígido para quem deverá pagar o imposto e, em busca de interesses pessoais, maus-intencionados repassam informações falsas sobre os políticos que estão que são a favor do pagamento do imposto.

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O governador Rui Costa (PT) decretou luto oficial na Bahia por três dias, em razão da morte do deputado estadual João Isidório (Avante). Pelas redes sociais, o gestor estadual lamentou. “A Bahia perde um político promissor, um jovem trabalhador que dedicou sua vida a acolher e tratar, junto com seu pai, pessoas com dependência química. A morte do deputado estadual João Isidório é mais uma perda precoce, que nos entristece profundamente”, escreveu o petista. A agenda do governador em Ilhéus, nesta sexta-feira (12), está cancelada.

VEJA:

O vice-governador João Leão (PP), secretário do Planejamento, também lamentou a perda do filho do deputado federal Pastor Sargento Isidório. “Jovem e iniciando sua trajetória política, o parlamentar não resistiu após se afogar na praia do Loreto, em Madre de Deus. Desejo muita paz, força e que Deus conforte os corações dos familiares e amigos, neste momento de dor. Meus profundos sentimentos”, disse.

 

 

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