Há cem anos, exatamente no dia 12 de setembro de 1925, nascia José Fernandes Pedral Sampaio, prefeito de Vitória da Conquista em três oportunidades e que escreveu seu nome na história do município não apenas com obras, mas com a sua visão de desenvolvimento para a cidade, sua liderança política e, principalmente, sua paixão por Conquista.
Atual prefeita do município, Sheila Lemos destaca a importância de José Pedral para o progresso de Vitória da Conquista. “Pedral foi um gestor que pensava lá na frente, um visionário. Ele enxergou Conquista grande quando Conquista ainda era pequena, e essa cidade deve muito do que é hoje a este homem”.
A dosimetria da pena foi definida após a maioria dos ministros considerarem o ex-comandante da Marinha culpado em todos os cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Por 4 votos a 1, o colegiado concluiu que Garnier participou da organização que tentou impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e promover uma ruptura democrática entre o fim de 2022 e o início de 2023.
Fux divergiu, absolvendo Bolsonaro, Garnier, Heleno e Paulo Sérgio, mas também reconheceu culpa de Braga Netto e Mauro Cid em um dos crimes.
Moraes, Dino, Cármen Lúcia e Zanin votaram pela condenação de Garnier e dos demais réus pelos cinco crimes:
Durante a dosimetria dos crimes cometidos por Jair Bolsonaro (PL) na trama golpista de 2022, nesta quinta-feira (11/9), o ministro Alexandre de Moraes considerou atenuante de idade nas penas, já que ex-presidente tem mais de 70 anos. Apesar disso, por ser considerado líder da organização criminosa, a pena para o crime em questão voltou a aumentar: de 4 anos e 7 meses para 7 anos e 7 meses de reclusão. Ao todo, o STF fixou a pena final de Bolsonaro em 27 anos e 3 meses.
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro(PL) a 27 anos e 3 meses de prisão, com início em regime fechado.
O ministro relator, Alexandre de Moraes, votou pela pena, considerando o agravamento de liderar de organização criminosa e atenuantes, em todos os crimes, em razão da idade avançada do ex-presidente.
Ele foi acompanhado por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux, por ter votado pela absolvição de Bolsonaro, decidiu não participar da definição de pena.
Além da prisão, Bolsonaro também foi condenado a 124 dias multa, no valor de dois salários mínimos o dia.
De início, Moraes sugeriu apenas um salário mínimo, mas o valor foi aumentado por sugestão de Dino, que ressaltou o alto poder aquisitivo do ex-presidente.
Por maioria de votos, Bolsonaro se tornou o primeiro presidente do Brasil a ser condenado por golpe de Estado.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhando por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux votou pela absolvição. O placar final foi de 4 a 1.
Ele foi condenado pelos seguintes crimes:
Mesmo com a definição da pena, ainda cabe recurso da decisão, o que significa que Bolsonaro e os outros réus não serão presos de imediato.
O programa UP Notícias, entrevistou na manhã de hoje, em edição especial, as 7h, o Ministro da Casa Civil, Rui Costa. Em conversa com o jornalista Deusdete Dias, o ministro falou sobre as principais realizações do Governo Lula, com destaque para os investimentos e projetos voltados à região Sudoeste da Bahia. Uma oportunidade para entender de perto as ações que impactam o desenvolvimento econômico e social do estado.
OUÇA NA ÍNTEGRA:
A partir desta quinta-feira (11), a prefeita Sheila Lemos (União Brasil) estará de licença por 15 dias, e o vice Dr. Aloisio Alan assume, temporariamente, como prefeito em exercício, o cargo de gestor do município. Não houve publicação de decreto, pedido de licença à Câmara Municipal e substituição do cargo, porque, segundo a Lei Orgânica do Município, no Art. 69, isso apenas se faz necessário em afastamento superior a 15 dias, o que não é o caso.
A prefeita Sheila Lemos cumpriu as agendas até esta quarta-feira (10), com vistoria a algumas obras públicas realizadas no município, a exemplo do Serviço Especializado de Atendimento à Mulher e à Infância (Seami), a Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo II Ibirapuera, a Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo III Régis Pacheco, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Tipo III Bairro Brasil e drenagem da Avenida Brumado. Na terça-feira (9), Sheila recebeu os vereadores da Bancada de Situação no Gabinete da Chefia do Poder Executivo. Na segunda-feira (8), ela se reuniu com o secretariado, e recebeu a cópia impressa do Plano Plurianual (PPA). A partir desta quinta-feira (11) até o dia 25 de setembro, as agendas serão cumpridas pelo prefeito em exercício, Aloisio Alan, inclusive as entrevistas concedidas à imprensa.
“Serão apenas 15 dias para resolver questões de ordem pessoal, mas logo estarei de volta e na ativa. Nesse período, Vitória da Conquista estará muito bem representada pelo nosso vice-prefeito, Dr. Aloisio Alan, que estará no exercício do cargo de prefeito, pelos nossos secretários, e, é claro, pela Câmara de Vereadores”, disse a prefeita Sheila Lemos.
Nesta quinta-feira (11), a Rádio UP FM irá entrevistar o Ministro da Casa Civil, Rui Costa. O programa será uma edição especial do UP Notícias, às 7h:00.
O economista e político filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) foi governador do Estado da Bahia entre os anos de 2015 e 2023. Durante a entrevista, os repórteres irão questionar o ministro sobre a duplicação da BR-116, viadutos e passarelas, projetos sociais, como Minha Casa, Minha Vida e eleições 2026.
UP Noticias Especial as 7: da manhã nesta quinta-feira (11) na Rádio UP 100.1
O dia 10 de setembro é o Dia Mundial de Prevenção ao Suícido. A data é dedicada com o objetivo de conscientizar sobre a importância da saúde mental e da prevenção de mortes por suicídio. O destaque do Pingos nos Is desta quarta-feira (10) foi a importância da instituição da data comemorativa no calendário internacional.
Durante o quadro, que faz parte do UP Notícias, da Rádio UP FM, o radialista Deusdete Dias destacou a criação do Ministério da Solidão no Japão, no ano de 2021, e uma secretaria dedicada a combater a solidão e um fundo para apoiar organizações que buscam conectar pessoas no Reino Unido, lançados em 2018.
Deusdete Dias ressaltou que lidar com problemas que envolvem a saúde mental é uma questão de saúde pública e deve, portanto, ser tratado com seriedade. Em uma década, os casos de suicídio no Brasil passaram de 9.454, em 2010, para 13.523, em 2019. Entre adolescentes o aumento foi de 81% neste período.
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo em sessão realizada na tarde desta terça-feira (9). As propostas tratam da ampliação do prazo de convocação de militares da reserva e da emissão gratuita de documentos para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Um dos projetos altera de 24 para 36 meses, prorrogáveis pelo mesmo período, o tempo máximo de convocação dos policiais militares e bombeiros da reserva remunerada. A medida, segundo o governo, busca reforçar o efetivo das corporações e ampliar a capacidade de atuação das forças de segurança.
Já a segunda proposta aprovada garante que pessoas em situação de rua possam emitir documentos de identificação sem restrição de quantidade por ano, reconhecendo que esse público está constantemente exposto à perda ou dano de seus registros. O texto também prevê isenção de taxas em casos de calamidade pública, igualmente sem limite temporal.
Ao todo, a sessão votou 19 proposições, incluindo os dois projetos do Executivo, além de dez projetos de lei e sete de resolução de autoria de deputadas e deputados. Entre os temas, estavam a declaração de utilidade pública a entidades sociais, a criação de programa de qualidade de vida para mulheres no climatério e a denominação de trechos de rodovias em diferentes regiões da Bahia.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) a favor da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus apontados como integrantes do núcleo principal da trama golpista. Dino acompanhou o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abrindo 2 votos a 0 pela condenação.
Na abertura de seu voto, Dino ressaltou que a Suprema Corte já julgou pessoas de diferentes posições políticas. Ele citou como exemplo o habeas corpus preventivo negado ao atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2018, quando o petista foi condenado na ação penal do triplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.
O ministro também comentou as pressões externas em torno do julgamento, mencionando, sem citar diretamente, a ameaça feita pelo governo dos Estados Unidos sobre o caso. Ele negou que haja qualquer tipo de mensagem embutida no processo, destacando que o que está sendo feito é apenas o “exame estrito do que está nos autos”.
“Nós temos uma moldura para este julgamento de absoluta normalidade no que se refere aos critérios técnicos. Não é um julgamento diferente do que nossos colegas fazem Brasil afora […]. O que torna esse julgamento digno de um debate público são fatores que em nada impactam o desfecho desse julgamento. Há coações, até ameaças de governos estrangeiros. Não há no voto nenhum tipo de recado, mensagem, o que há é o exame estrito do que está nos autos”, afirmou.
