Os comunicadores Ricardo Gordo, marca registrada de Ricardo Santos Costa e Josenildo Freitas Nascimento, conhecido popularmente como Nildo Freitas, deram uma pausa em suas respectivas atividades na Rádio Brasil FM para entrarem na disputa das Eleições Municipais de Vitória da Conquista em 2020.
Ricardo Gordo do Partido dos Trabalhadores (PT) se ausenta a partir desta quarta-feira (1), da sua função como repórter do programa Redação Brasil, bem como de outras atividades relacionadas à imprensa da cidade.
Já o apresentador Nildo Freitas do Partido Social Cristão (PSC) se afasta do programa Brasil Notícias e de suas atividades ministeriais na Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão.
Dois grandes nomes da comunicação que irão granjear uma vaga na Câmara Municipal de Vitória da Conquista.
O Partido Socialista Brasileiro em Vitória da Conquista lançou uma Nota Pública à respeito das Eleições Municipais 2020 em Vitória da Conquista.
Segue a nota na íntegra:
“Considerando a atual e grave situação de pandemia que aflige a todos e a necessidade de se manter o distanciamento social, o Partido Socialista Brasileiro – PSB de Vitória da Conquista realizou reunião virtual no último dia 28/06, com membros da Direção Municipal e pré candidatos a vereador/a para discutir as eleições 2020 e se posicionar sobre a chapa majoritária (Prefeito e Vice-Prefeito) do PSB em Vitória da Conquista.
Nessa reunião, os militantes do PSB reafirmaram que é um dos maiores partidos do campo democrático e progressista brasileiro, que vem desde a referência dos seus fundadores João Mangabeira, Antônio Cândido, Sergio Buarque de Holanda, Antônio Houaiss, entre outros, até lideranças nacionais de saudosa memória como Miguel Arraes e Eduardo Campos. Atualmente, o PSB se destaca por suas lideranças combativas na defesa dos interesses nacionais e direitos dos trabalhadores no parlamento brasileiro, a exemplo do Deputado Alessandro Molon (RJ), da Deputada Lídice da Mata (BA) e de gestões de prefeitos e governadores marcados pela qualidade e inovação.
Em Vitória da Conquista, o partido comemora 31 anos de existência, sempre em defesa dos interesses coletivos e do desenvolvimento da cidade. Os militantes do PSB e a sua Direção contam a seu favor para encabeçar a chapa para as eleições que definirão o próximo prefeito de Vitória da Conquista com nomes que renovam a política conquistense, um precioso tempo de televisão para propaganda eleitoral (considerado muito importante por conta da pandemia) e vários quadros com experiência que já assumiram mandatos, candidaturas e cargos no poder público municipal, a exemplo de Ricardo Marques, Alexandre Pereira, José Carlos Oliveira, Mozart Tanajura Junior e Gildelson Felício, além de 32 pré candidatos/as a vereador/a altamente qualificados/as. Não é à toa que o PSB já ocupou a função de vice prefeito por duas vezes na cidade, sendo a última vez por Dr. Joás Meira, que foi vice do Prefeito Guilherme Menezes (2012/2016) e optou pela candidatura própria em 2016 (Joás/Gildelson).
O PSB pretende apresentar uma mensagem voltada para a instalação de uma gestão inovadora, criativa e democrática que atinja o sentimento do povo. Nesse sentido, o partido tem realizado vários encontros virtuais com temáticas relevantes e criado vários grupos de trabalho para elaboração de um Plano de Governo propositivo e democrático.
Nos últimos meses, o PSB de Conquista realizou discussões internas e escutas com pessoas da comunidade conquistense para apresentar uma proposta com o objetivo de liderar a gestão da segunda maior cidade do interior baiano. O PSB apresentará aos partidos do campo democrático e progressista nomes que têm todas as condições de assumir a direção da cidade pautado em diretrizes inovadoras, eficientes, democráticas e participativas. Nos debates internos, os membros do PSB apontaram algumas proposições que devam nortear a escolha dos nomes que irão participar do próximo processo eleitoral e serem a referência da próxima gestão:
Os candidatos a prefeito e vice devem apoiar e defender um Plano de Governo criativo, exequível e sintonizado com as necessidades de sustentabilidade e inteligência aplicadas ao desenvolvimento para os próximos 4 anos de Vitória da Conquista, fundamentado em princípios progressistas e que objetivem a implantação de políticas públicas que diminuam as desigualdades sociais;
No processo eleitoral, a Chapa do PSB a prefeito e vice se comprometem a denunciar e combater toda forma de crime eleitoral, especialmente a compra de votos e a disseminação de fake news; Os candidatos a prefeito e vice devem ser pessoas com referência ética na sociedade, que representem o campo progressista e de comprovada idoneidade no trato com a coisa pública.
Diante desses critérios e outros que serão acrescidos e discutidos com partidos aliados, o PSB apresenta para compor a Chapa Majoritária na condição de pré-candidatos a Prefeito o Professor Mozart Tanajura Junior e a Vice-prefeito o Professor Gildelson Felício de Jesus, com vistas a formar ampla aliança com outros partidos, visando liderar a gestão do município de Vitória da Conquista no período 2021/2024″.
Acesse a nota:
O Conselho Municipal de Saúde lançou uma nota pública na manhã desta terça-feira (30), “em resposta ao questionamento da Defensoria Pública e diante dos ataques contra o Conselho
Municipal de Saúde nas últimas semanas”.
Em nota o Conselho Municipal de Saúde reafirma que ” é uma instância de caráter permanente e deliberativo do Sistema Único de Saúde, o SUS, que atua de maneira colegiada com a participação de representações do Governo, de Prestadores de Serviços de Saúde, de Profissionais e Trabalhadores de Saúde e de Usuários do Sistema de Saúde”.
Durante todo o período relacionado, o Conselho Municipal de Saúde, quer seja por ofícios quer seja durante as reuniões, apresentou questionamentos sobre a COVID-19, a realização dos testes rápidos e exames de RT- PCR, e também quanto à alteração realizada nos boletins epidemiológicos, quando foram suprimidas informações importantes como: número de pessoas aguardando coletas e resultados, que passaram a ser agregados num único indicador, chamado “em investigação”.
Este foi o ponto crucial das observações deste Conselho Municipal de Saúde, uma omissão grave por não prestar as informações necessárias e de forma transparente, como deve ser.
Neste ponto, com a insistência do Conselho para que a Prefeitura tratasse a situação com respeito e critério, iniciaram-se os ataques. Ou seja, no momento em que a legítima instância social da participação e do controle social passa a atuar cobrando transparência nos dados epidemiológicos e na sua forma de apresentação, o Conselho Municipal de Saúde começa a ser atacado, ofendido e caluniado.
Primeiramente por radialistas, depois por notas assinadas por “instituições” ou “movimentos” sem legitimidade ou lastro legal.
Lembramos que a retomada da publicação do boletim epidemiológico de acordo com sua orientação inicial, foi solicitada formalmente, em ofício nº 22/2020 encaminhado e recebido no dia 03/06/2020,sendo, portanto, mentira (ou fake News, como queiram) o que está expresso em notas e editoriais. Solicitação esta, negada.
Diante do exposto, e diante da situação de alerta vivida pelo Município, com uma taxa tão alta de crescimento das notificações, e também diante da prerrogativa deste Conselho em fiscalizar a implementação das Políticas de Saúde, afirmamos o constrangimento causado pela Administração Municipal em podar esta participação, determinada por lei federal, estadual e municipal.
O Conselho também se sente constrangido, naturalmente, por ver retirada sua liberdade em exercer um dever constitucional, sendo ignorado em suas cobranças quanto ao Plano de Enfrentamento da COVID-19 e o Plano de Aplicação de R$ 7 milhões repassados pela União, além
dos recursos de emendas parlamentares.
Tais informações só foram prestadas após insistentes cobranças e, ainda assim, com ajustes sendo realizados até o presente momento. Ao ignorar a representação do Conselho Municipal de Saúde, negando informações importantes como planos de ação e dados epidemiológicos, e, por extensão, negando a esta instância de representação social que ela exerça uma de suas funções, que é contribuir nas decisões sobre medidas, como por exemplo, de flexibilização ou não do isolamento; ao causar este constrangimento, o Município decide assumir sozinho os riscos e as consequências desta atitude.
Deixando esta instância fora das discussões, o Município contraria as normas do SUS, além de deixar seus conselheiros em situação incômoda, sem poder colaborar no esforço para minimizar os efeitos devastadores desta pandemia em curso.
Vivendo este quadro de gravidade, e observando as consequências de atuação sem um direcionamento respeitoso da lei e das instituições, o Conselho Municipal de Saúde agora passa a ser alvo de acusações por tentar realizar a sua finalidade legal. A partir de um programa de rádio, diversos ataques foram proferidos contra a atuação do Conselho Municipal de Saúde, sugerindo, inclusive, a sua criminalização.
Neste momento delicado, em que as instituições devem estar unidas nas ações contra a proliferação de uma doença, não convém, muito menos ao Poder Público, tão menos a um veículo de comunicação com finalidade de informar a população, agir na contramão do bom senso. Não convém desinformar, não convém incitar através de mentiras, muito menos tentar imputar crime a ações legítimas e que têm a finalidade de proteger a população. É prudente, correto, ético e sejam públicas ou privadas, zelar pela população.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE vem afirmar diante da comunidade o seu compromisso com a Saúde da População, com as instituições da Democracia e com o caráter Republicano.
Reafirmamos o envolvimento e a luta em defesa do SUS, ao tempo em que repudiamos as atitudes hostis ao exercício da Democracia, da Legalidade e da Defesa da População.
Conclamamos toda a sociedade a informar-se sobre as ações relacionadas às Políticas de Saúde no
Município, e também sobre os registros acerca desta pandemia que assola todo o mundo.
Lembramos que cabe a cada um de nós uma parcela da responsabilidade em proteger vidas, como
cabe a consciência de que, por trás de cada número está um ser humano, sujeito de direitos e afetos. E este ser humano deve ser o principal objeto deste esforço das instituições em prol da vida.
Segue a Nota na íntegra:
NOTA PUBLICA ATAQUES IMPRENSA LOCAL
A Câmara Municipal realizou mais uma devolução de recursos à Prefeitura Municipal. Na tarde desta segunda-feira (29), foram devolvidos R$ 84.545,95 em ato que reuniu o presidente da Casa, Luciano Gomes (PCdoB), o prefeito Herzem Gusmão (MDB) e os secretários municipais Jonas Sala (Finanças e Execução Orçamentária) e Kairan Rocha (Administração). É a terceira devolução neste ano: foram mais de R$ 11 mil no início de 2020 e mais de R$ 300 mil no início da pandemia do novo coronavírus. Com isso, o Legislativo ultrapassou a casa dos R$ 400 mil devolvidos ao Município.
O presidente afirmou que são ações possíveis por conta da estratégia escolhida em 2019 que vem aperfeiçoando a administração da Casa, buscando gestão com o máximo de eficiência. “É um dinheiro que economizamos no ano passado e agora estamos devolvendo à prefeitura. Tenho certeza que o prefeito fará bom uso desses valores”, falou Gomes. Ele avalia que os valores podem reforçar as ações de combate à pandemia.
Já o prefeito Herzem Gusmão parabenizou o Legislativo pela atitude. “É uma valorização dos recursos públicos quando ele faz a devolução. Chega numa boa hora. A prefeitura está tendo uma queda brutal de arrecadação. Isso aqui parece pouco, mas não é”, disse o gestor.
Os dados sobre as devoluções podem ser acessados no site do Tribuna de Contas dos Municípios.
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista publicou nova portaria, Nº 20/2020, na qual renova a suspensão parcial e temporária de suas atividades até o dia 31 de julho, em decorrência da pandemia causada pela Covid-19. A portaria se baseia em orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das secretaria de Saúde do Estado e do Município, bem como autoridades sanitárias e cientistas, que apontam o distanciamento social como medida imprescindível para conter a pandemia.
Neste período, eventuais sessões extraordinárias ou outros eventos serão realizados em formato virtual, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), instituído por meio da Resolução nº 072/2020, e transmitidos on-line pelos canais oficiais da Casa.
Foi ainda mantida a decisão de que os servidores e assessores parlamentares trabalhem em regime de home office, ressalvados àqueles que, a critério da administração e por necessidade do serviço, sejam escalados para cumprirem jornada especial na sede da própria Câmara. Os funcionários que, eventualmente, precisem ingressar nas dependências da entidade, deverão utilizar máscaras e higienizar as mãos com frequência, inclusive na recepção, onde está sendo disponibilizado álcool em gel.
Unidade política foi a palavra de ordem do debate promovido pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e movimentos sociais na noite desta sexta-feira (26), em Vitória da Conquista.
Realizado em plataforma virtual, a “Plenária dos Movimentos Sociais de Vitória da Conquista – em defesa da democracia e da vida” reuniu segmentos e lideranças de diferentes campos como deputados, vereadores, associações de bairros, sindicatos, movimentos de luta e defesa pela terra, movimentos LGBTQ+, de Mulheres e Negro.
O presidente do PSB conquistense, André Ará, abriu as falas e reforçou a importância da luta conjunta pela democracia. Já o deputado estadual Fabrício Falcão e presidente do PCdoB de Conquista avalia que as forças progressistas são maiores que a base de apoio ao presidente Bolsonaro. Para ele, o momento pede rearticulação, inclusive no plano municipal, mas eventuais alianças devem respeitar as singularidades de cada campo.
O deputado federal Waldenor Pereira (PT) vê com entusiasmo a rearticulação de forças em Conquista, sobretudo num momento crucial para a população que enfrenta uma grave crise sanitária com a pandemia da Covid-19. José Raimundo, deputado estadual pelo PT, frisou que a política deve abraçar movimentos sociais e solidários que lutam contra problemáticas graves como o racismo. Ele defendeu eleições “pé no chão”, com escuta da população e suas demandas.
Para o Presidente do PT, Isaac Bomfim, a Plenária cumpriu o objetivo de reunir os lutadores e lutadoras dos movimentos sociais e partidos progressistas com vistas aos desafios conjunturais do bolsonarismo em nível nacional e os seus representantes no município.
Um novo evento foi marcado para o dia dois de julho. A escolha da data não é aleatória, marca a Independência da Bahia. O debate será transmitido por redes sociais e terá como pauta a defesa da democracia e da vida no plano municipal. Na oportunidade, será lançado um manifesto e será criado o comitê Conquista Solidária, que buscará arrecadar alimentos, máscaras e materiais de limpeza pra serem distribuídos à população de bairros carentes.
O novo ministro da Educação, Carlos Decotelli, não possui o título de doutor pela Universidade de Rosário, na Argentina, como foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ao confirmar o novo chefe da pasta.
Na tarde desta sexta-feira (26) o reitor da universidade, Franco Bartolacci, desmentiu o presidente brasileiro nas redes sociais.
O reitor esclareceu ainda que a tese apresentada por Decotelli foi reprovada. “Ela foi avaliada negativamente pelo jurado constituído para tal efeito [avaliar o trabalho]”, disse ele.
Bartolacci também publicou a afirmação em suas redes sociais, retuitando Bolsonaro para negar a informação do presidente brasileiro.
“Nos vemos en la necesidad de aclarar que Carlos Alberto Decotelli da Silva no ha obtenido en @unroficial la titulación de Doctor que se menciona en esta comunicación [Em tradução livre: Precisamos esclarecer que Carlos Alberto Decotelli da Silva não obteve na @unroficial o doutorado mencionado nesta comunicação”, escreveu ele em sua publicação.
Depois da publicação da informação pela reportagem, a assessoria do Ministério da Educação enviou um certificado da Universidade Nacional de Rosário que diz que Decotelli cursou a totalidade das disciplinas de doutorado em administração da Faculdade de Ciências Econômicas e Estatística da instituição.
O documento não comprova, no entanto, que ele recebeu o título de doutor, que é concedido após a aprovação de uma tese apresentada na conclusão do curso.
Decotelli lista o doutorado em Rosário em seu currículo Lattes. Na plataforma, ele informa que fez o curso entre 2007 e 2009 e apresentou o trabalho “Gestão de Riscos na Modelagem dos Preços da Soja”. Seu orientador foi Antonio de Araujo Freitas Jr.
Matéria: FolhaPress
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista protocolou, no início da tarde de hoje (26), uma representação solicitando que o Ministério Público Federal investigue a prestação dos serviços contratados pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado, junto ao HCC – Hospital de Clínicas de Conquista. Técnicos municipais acreditam ter encontrado sinais de irregularidade no contrato entre o Estado e o referido hospital.
A ação, assinada pelo prefeito Herzem Gusmão e representantes do Conselho Gestor de Crise, apresenta como evidência pagamento feito sem a devida prestação do serviço, o que se caracteriza como crime de peculato (artigo 312, CP).
A representação demonstra diárias de leitos do HCC, tanto clínicos, como de UTI, em quantidade acima da capacidade oferecida. O contrato firmado é de 20 leitos de UTI e 20 clínicos, o que daria, mensalmente, 600 diárias por cada tipo de leito, ou 1.200 diárias no total. Mas de acordo com o contrato, o Governo do Estado, tem pago 690 diárias, por leito de UTI e 690 diárias por leitos clínicos, representando, mensalmente, e pagando por isso, 1380 diárias, 180 a mais do que o número de leitos disponibilizados à população, conforme demonstra a tabela abaixo apresentada no próprio contrato elaborado pela Secretaria de Saúde do Estado:
Como o contrato tem duração de seis meses, o total de leitos pagos a maior durante o período será de 1.080. Caso comprovado, o Estado estaria pagando milhares de reais a mais por diárias não oferecidas, já que ultrapassam mensalmente o número de leitos contratados.
A representação também questiona se há, de fato, a existência dos 20 leitos de UTI contratados no HCC. Apresentando uma série de justificativas para a dúvida, encerra com uma pergunta: por que em momento algum, desde que o hospital foi contrato, o 11º leito nunca foi ocupado?
O HCC recebeu, em maio, os valores contratados integramente. O pagamento foi feito pelo ordenador de despesas da Sesab: o secretário Fábio Vilas Boas.
Fonte: Ascom/PMVC
Na sessão da Câmara de Vereadores desta sexta-feira (26), realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), a vereadora Viviane Sampaio (PT), Líder da Bancada de Oposição, falou sobre a realização de audiência pública sobre os direitos das gestantes, ocorrida nessa quinta-feira (25). Ela ressaltou a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Vitória da Conquista, da Defensoria Pública da Bahia, do Conselho Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde e da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Ela explicou que a audiência discutiu denúncias de que gestantes não estão tendo o direito a acompanhante durante o pré-parto, parto e o pós-parto garantido, principalmente na rede pública. Sampaio lamentou a ausência de representantes do Hospital Esaú Matos, mas advertiu que ela e a vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB) farão uma visita à unidade. A parlamentar também apontou que será realizada uma reunião com todos os participantes da audiência para fazer um balanço das ações e garantir o direito das gestantes.
Em sua fala, a Líder da Oposição afirmou que gostaria que o prefeito tratasse todos os vereadores como trata os da Bancada de Situação. Ela frisou que os edis esperam a execução das emendas parlamentares, pois são indicações de obras e ações que vão levar melhorias para a população. “Infelizmente, nós percebemos aqui que apenas os vereadores da Situação são beneficiados pelo cumprimento das emendas impositivas”, criticou. Sampaio lamentou ao afirmar que o prefeito não trata a Casa de forma isonômica. “Nós, embora sejamos oposição na ideologia política, não somos oposição à cidade de Vitória da Conquista”, disse. Ela frisou que as emendas sendo executadas levarão benefícios a todos os pontos da cidade.
Ela ainda lamentou o veto do prefeito à lei 1.350/2020, de autoria dela e da colega Nildma Ribeiro (PCdoB), que trata sobre atendimento especial para pessoas portadoras de fibromialgia. Viviane falou que não desistirá da lei e buscará sua promulgação. Ela ressaltou que a Casa aprovou a proposta por unanimidade e existem decisões judiciais favoráveis à causa.
Viviane, que também preside a Comissão de Saúde da Câmara, informou que vem fazendo visitas às unidades de saúde para averiguar denúncias de falta de medicamentos. Ela afirmou que a situação é grave e que foi comprovada a falta de remédios como para pressão arterial, antibióticos e paracetamol. Ela falou que o recurso da assistência farmacêutica tem sido repassado normalmente pelo governo federal, o que não justificaria a falta de medicamentos.
A parlamentar questionou também a destinação do recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que deve ser utilizado para a entrega de kits alimentares para alunos da rede municipal de educação. “Mais uma vez, a gente certifica a incompetência administrativa dessa gestão em realizar licitações para a compra de insumos básicos para a população de Vitória da Conquista”, disse. A edil ainda ressaltou que o mesmo acontece em relação ao transporte coletivo, segmento no qual a prefeitura mantém contratos sem licitação com a Viação Rosa.
Viviane também lamentou a morte de Robério Santos, morador do Quilombo São Joaquim de Paulo. Ela ressaltou a militância e trajetória de Roberio e ressaltou que se trata de uma grande perda.
Fonte: Ascom/ CMVC
