O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, viaja nesta quarta-feira (18) a Pacaraima, cidade na fronteira de Roraima com a Venezuela, para dar início à instalação de antenas do Internet para Todos. Serão as primeiras receptoras conectadas ao satélite lançado em 2017. Os aparelhos permitirão internet em banda larga pelo satélite. O processo deve ser administrado pelas prefeituras.
Ainda segundo a coluna Expresso, da revista Época, o governo dará início à instalação das antenas dois dias depois de o Supremo Tribunal Federal derrubar uma decisão provisória que impedia o andamento do Internet para Todos.
Na última fiscalização de soltura, realizada nesta 3ª feira (17), a Coordenação de Transporte Público de Secretaria de Mobilidade Urbana, lacrou 74 veículos da Viação Vitória.
São ônibus destinados ao transporte coletivo urbano de passageiros na cidade. Os veículos da empresa vêm constantemente apresentando graves problemas mecânicos, e falta de equipamentos de segurança que colocam os passageiros e a população em risco de acidentes.
Urgência
Advogados da PGM – Procuradoria Geral do Município se reuniram na tarde de ontem, para comunicar ao MP – Ministério Público, que a Cidade Verde poderá ser convidada a operar as linhas da Viação Vitória.
Segundo apurou a reportagem do BRG, nesta situação, a Cidade Verde se colocou a disposição para que a população não fique sem o transporte coletivo em Vitória da Conquista.
O fim
A Viação Vitória dá sinais claros que chegou ao fim. A empresa enfrenta Processo de Caducidade da PMVC – comandado pela Semob, e uma Recuperação Judicial com dívidas insanáveis.
A operação soltura realizada mostra que a Prefeitura precisa agir rapidamente. O Processo de Caducidade já está em fase de conclusão.
A Prefeitura poderá contratar uma empresa em caráter emergencial até que seja concluído um novo processo licitatório do Lote 1 que é operado pela Viação Vitória.
Neste momento, representantes da prefeitura estão na sede do Ministério Público Estadual, onde discutem com os promotores a possibilidade de a Cidade Verde assumir as linhas em que Viação Vitória não pode atuar por falta de ônibus. Na madrugada desta terça-feira, uma equipe da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) deu início a uma fiscalização de soltura (quando os ônibus são vistoriados antes de começarem a rodar) na garagem da empresa e como resultado 74 veículos foram lacrados e impedidos de circular. Os 74 carros correspondem a 96% da frota que atende ao lote 1, vencido pela empresa há quatro anos.
No meio da tarde, o Blog do Giorlando Lima flagrou ônibus da Cidade Verde rodando em roteiro incomum, como um veículo da linha D09, que passou pela Avenida Brasil, com destino ao centro da cidade, às 16h18. Com a falta dos ônibus da Viação Vitória, cujos reparos para se adequar as determinações da fiscalização da prefeitura devem demorar mais de dois dias, as vans, que operam clandestinamente na cidade, viajam com lotações completas. Segundo o seretário da Semob, Ivan Cordeiro, que estava no MPE, juntamente com o coordenador de Transporte Público, Jackson Yoshiura e dois procuradores municipais, a prefeitura quer diminuir o máximo o prejuízo da população, assegurando um número de ônibus suficiente para atender à maior parte demanda prejudicada com a ausência dos veículos da Viação Vitória.
É bom lembrar que no dia 29 de junho, o prefeito Herzem Gusmão mandou publicar no Diário Oficial do Município um decreto ordenando que a Procuradoria Jurídica e a Secretaria de Mobilidade Urbana providenciem, em caráter de urgência a licitação para contratação de uma nova empresa que vai explorar o lote onde hoje atua a Cidade Verde. A ação do prefeito foi em cumprimento a decisão, expedida em liminar, pelo juiz Ricardo Frederico Campos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, determinando o cancelamento da outorga do lote 2 da Concorrência Pública 004/2011 (transporte coletivo), vencido pela Viação Cidade Verde, por considerar que foi lesiva ao Município e determinou que a prefeitura realize nova licitação em 180 dias. A decisão do juiz foi publicada no Diário de Justiça do Estado da Bahia no dia 31 de maio deste ano.
Presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia assume hoje (17) a Presidência da República, pela terceira vez.
A ministra vai ocupar o cargo em razão de viagens ao exterior do presidente Michel Temer (MDB) e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB).
Enquanto Cármen Lúcia estiver no comando do país, o plantão do STF vai ficar sob a responsabilidade do ministro Celso de Mello, o decano do tribunal.
Deputado afirma que diverge da ideologia do vereador: “Não tive problema nenhum com ele, mas ele pensa de um jeito e eu de outro. Nunca o cumprimentei”
Deputado estadual tucano e defensor dos animais, Marcell Moraes não quer conta com um (quase) bicho: o vereador de Salvador Igor Kannário (PHS).
Em entrevista à Rádio Metrópole, o parlamentar afirmou que o cantor não deve procurá-lo em caso de confusão.
“Não sou apto a esse cidadão, se ele tiver problema é com a polícia, não comigo”, afirmou.
A birra, segundo Moraes, se dá pela ideologia. “Quando pensa diferente, eu prefiro evitar. Não tive problema nenhum com ele, mas ele pensa de um jeito e eu de outro. Nunca o cumprimentei. É questão mesmo de pensamento”, apontou.
Entre os dias 01 de julho a 01 de agosto de 2018, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) estará em recesso parlamentar. Durante esse período somente as sessões ordinárias e audiências públicas não acontecem. No entanto, as atividades administrativas da Câmara e o funcionamento dos gabinetes dos vereadores continuam funcionando normalmente.
O que o vereador faz durante o recesso? Ao longo do ano todo, os vereadores passam a maior parte da semana trabalhando na CMVC, elaborando projetos de leis para a comunidade, fiscalizando os atos do poder executivo, promovendo debates importantes através das audiências públicas, entre outras atividades. Com o recesso parlamentar, os vereadores aproveitam o tempo para trabalhar junto às suas bases eleitorais. É nesse período que eles podem visitar os bairros da cidade e os distritos da zona rural, aproximando-se mais das necessidades da população que eles representam. Além disso, os vereadores continuam realizando atendimentos em seus gabinetes.
Sessões extraordinárias – Até o momento, já foram realizadas quatro sessões extraordinárias durante esse recesso parlamentar. O recesso foi interrompido para a Câmara apreciar o projeto de lei do Executivo, nº 009/2018, que trata de alteração na margem de autorização de abertura de crédito suplementar decorrente de anulação parcial ou total de dotações. O projeto foi apresentando pelo Executivo no dia 29 de junho, em caráter de urgência. Foram necessárias quatro sessões para finalizar a matéria. De acordo a Lei Orgânica do Município, cabe à Câmara, com a sanção do Prefeito, legislar sobre matérias como o Orçamento Anual, Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias, bem como autorização de abertura de créditos suplementares e especiais.
Comissões – A CMVC conta com treze Comissões Permanentes, que tem como finalidade propor debates e discussões dentro de seus campos temáticos e de fiscalizar os atos do Poder Público. Cada Comissão é composta por três vereadores. No período do recesso parlamentar, as atividades das Comissões também continuam sendo executadas, os vereadores realizam visitas de fiscalização aos órgãos públicos e continuam atentos às solicitações da população.
O governador da Bahia e pré-candidato à reeleição, Rui Costa, estará em Vitória da Conquista no próximo sábado, 21, para discutir o seu PGP (Programa de Governo participativo). O encontro deverá reunir lideranças do sudoeste e médio sudoeste da Bahia. No último sábado,14, líderes do PT, PCdoB, PP e PSB se reuniram para discutir a recepção ao governador. A reunião aconteceu na sede do PCdoB em Vitória da Conquista.
O grupo segue embalado pelo excelente desempenho de Rui Costa nas últimas pesquisas eleitorais. O governador também está entre os gestores estaduais mais bem avaliados do país, tendo sido indicado como o governador que mais cumpriu promessas de campanha.
Participaram da reunião lideranças como os presidentes do PT, Rudival Maturano, do PCdoB, Elias Dourado, do PSB, Zé Carlos, e os vereadores Professor Cori (PT), Viviane Sampaio (PT), Rodrigo Moreira (PP) e Nildma Ribeiro (PCdoB), além de dirigentes municipais.
Mesmo em recesso, o Tribunal Superior Eleitoral pode decidir ainda neste mês sobre pedido de dois coordenadores do Movimento Brasil Livre para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja declarado inelegível.
Segundo o G1, os integrantes do MBL querem que a Corte eleitoral decida sobre o tema antes mesmo do registro das candidaturas, que encerra no dia 15 de agosto.
Os ativistas pedem, ainda, a proibição do registro de candidatura, de atos de campanha e a citação do nome de Lula em pesquisas.
Deputados e senadores querem aumentar o próprio salário para R$ 38 mil logo após as eleições, quando vencerem nas urnas, segundo a Coluna do Estadão.
De acordo com a publicação, os parlamentares discutiram o assunto com ministros do Supremo Tribunal Federal, que estão insatisfeitos com decisão da presidente da Corte, Cármen Lúcia, de não propor aumento novamente para o próximo ano.
Uma proposta que é debatida, ainda de forma reservada, é passar o teto constitucional dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 38 mil. O reajuste de R$ 4,3 mil é justamente o valor do auxílio-moradia, que seria incorporado aos vencimentos dos magistrados.
O último aumento do teto constitucional foi aprovado em dezembro de 2014.
O PCdoB decidiu em reunião da Executiva Nacional na quinta-feira (12) manter a candidatura de Manuela d’Ávila à Presidência da República até o limite.
No entanto, de acordo com o presidente do partido na Bahia, Davidson Magalhães, o esforço da sigla será para unificar o campo de esquerda em torno de uma candidatura única. Segundo ele, o nome de Manuela não será “obstáculo para a unidade”, mas, até a definição do cenário eleitoral, a candidatura dela estará mantida.
“A unidade seria muito importante. Estamos lutando o máximo possível pela unidade. No curso dessa campanha, dialogamos com outras forças para ver se é possível unificar. Por enquanto, isso não ocorreu. Mas não continuarem neste esforço”, afirmou Davidson em entrevista ao Bahia Notícias.
Segundo a Folha, ao manter Manuela no páreo, o PCdoB quer ganhar tempo para decidir se apoia o PDT de Ciro ou o PT de Lula. A convenção da sigla será 1 de agosto, às vésperas do fim do prazo para alianças.
